domingo, 2 de agosto de 2009

Cidades da Região Integrada de Desenvolvimento dependem menos do FPM

Com economia estagnada e sem perspectivas de desenvolvimento futuro, cerca de 81% das prefeituras do País sobrevivem dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No Nordeste a situação de dependência das transferências federais é maior. Há casos de cidade em que o FPM corresponde a 95% do orçamento local.

O FPM é composto por 23,5% dos recursos arrecadados do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). Na Bacia do Rio São Francisco é grande o número de municípios onde o FPM representa mais de 50% da composição de suas receitas totais, demonstrando a pouca autonomia financeira desses municípios, em parte, pela inexpressiva capacidade de geração de receitas.

Mas há exceções nesse quase deserto de desenvolvimento. Os oásis compõem áreas dinamizadas, onde o FPM representa menos de 50% dos orçamentos locais. São os casos de Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Orocó (PE), pertencentes à Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) Petrolina-Juazeiro, assim como os municípios do Cerrado do oeste baiano.

Dentre os 506 municípios que integram a bacia do São Francisco, somente oito estão no patamar de arrecadação que vai de R$ 1 bilhão a mais de R$ 2 bilhões; 18 municípios se encontram na classe de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão; 80 municípios compõem a classe de R$ 100 milhões a R$ 500 milhões.

Municípios fora dos eixos das regiões metropolitanas, no entanto, encontraram o caminho do desenvolvimento, impulsionados por grandes empreendimentos. São os casos dos municípios de Canindé de São Francisco (SE), sede da Hidrelétrica de Xingó, com PIB de R$ 1,037 bilhão, Petrolina (PE), terra da fruticultura irrigada, com PIB de R$ 1,7 bilhão; e Arapiraca (AL), capital brasileira do fumo, com PIB de R$ 1,04 bilhão.

Entre os 30 municípios da bacia do São Francisco com PIB acima de R$ 500 milhões e não pertencentes à região Metropolitana de Belo Horizonte e à RIDE de Brasília, há 13municípios com PIB entre 700 milhões a 2,7 bilhões: Montes Claros (R$ 2,7 bi), Divinópolis (R$ 2,3 bi), Ouro Branco (R$ 1,4 bi), Ouro Preto (R$ 1,6 bi), Pará de Minas (R$ 930 mi) e Paracatu (R$ 735 mi), em Minas Gerais; Barreiras (R$ 1,1 bi), Juazeiro (R$ 1,3 bi), Paulo Afonso (R$ 1,5 bi) e São Desidério (R$ 580 mi), na Bahia.

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