terça-feira, 28 de julho de 2009

Prefeito Paulo Machado que isentar de impostos obras do programa Minhas Casa, Minha Vida

O prefeito de Senhor do Bonfim, Paulo Machado enviou nesta terça-feira, 28 de julho, á Câmara de Vereadores para apreciação e posterior votação, o projeto de lei nº 026/2009, que pede autorização para isentar de impostos obras de habitação do programa Minha Casa Minha Vida, no âmbito do município.
Pelo projeto, empresas interessadas em executar obras do Programa, serão isentadas do recolhimento de impostos como, ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISS ( mposto Sobre Serviços).
A isenção que contemplará a aprovação do loteamento, bem como, o alvará de construção é por período de 5 anos, sendo que, se o imóvel for transferido antes deste prazo, seu titular perderá a isenção.
O município tem um déficit habitacional de cerca de 2.900 casas e o projeto em pauta faz parte do conjunto de ações que o Governo Cuidando da Nossa Gente, vem executando em parceria com os governos Federal e da Bahia, visando a superação de tal problema oferecendo a famílias carentes de Senhor do Bonfim, a possibilidade de realizar o sonho da casa própria.
Sob a coordenação da equipe da prefeitura, que disponibilizou equipamentos informática ligados à internet, centenas de famílias bonfinenses se inscreveram no projeto.
Confiante na aprovação de tão importante projeto, o prefeito Paulo Machado, ressaltou outros benefícios diretos do programa Minha Casa Minha Vida, a exemplo do fortalecimento do comércio local com a injeção de novos recursos e a geração de emprego e renda que por sua vez trará reflexos positivos para toda a sociedade.

V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Senhor do Bonfim-Ba tem a honra de convidar V. Sª. para participar da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.


Programação:

08:00 h - Credenciamento
08:30 h - Abertura Solene
09:00 h- Apresentação Cultural-PETI
09:15 h - Palestra Magna da Conferência – Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal. Palestrante: Margarida Jambeiro (Consultora)
09:45 h- Eixo 01- Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades. Palestrante: Drº Vinícius Freitas. (Advogado do CREAS)
10:00 h – Eixo 02- Proteção e Defesa no Enfrentamento das Violações de Direitos Humanos de Criança e Adolescente.Palestrante: Monalisa Souza (Coord. do CREAS/Pres.do CMDCA)
10:15h- Eixo 03- Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.Palestrante: Drª Ítala Suzana( Promotora da Infância)
10:30h- Eixo 04- Participação de Criança e Adolescente nos Espaços de Construção da Cidadania.Palestrante: Mayara Sibele Correia Lima (Adolescente do PROJOVEM).
10:45 h- Eixo 05- Gestão da Política. Margarida Jambeiro
11:00 h- Discussão
11:30 h Leitura do Regimento Interno
12:00 h-Intervalo para almoço
14:00 h- Atividade em grupo
16:00 h- Apresentação das propostas
17:00 h- Eleição dos delegados

TJBA lança campanha para acabar com propinas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou uma campanha para divulgar o documento de arrecadação tributária eletrônico. A intenção é conscientizar as pessoas para o não pagamento de propina aos funcionários do judiciário.
Este ano, 20 funcionários da justiça foram demitidos depois de flagrados cobrando taxas ilegais para agilizar entrega de documentos. A campanha chamada Quem fica por dentro, não paga por fora quer popularizar o pagamento de custas judiciais.
A presidente do Tribunal de Justiça , Silvia Zariff, espera que a campanha traga mais arrecadação ao judiciário e promete punição aos funcionários envolvidos em propina.

Juazeiro pode ter Aeroporto

O governador da Bahia, Jaques Wagner, em entrevista coletiva promovida pela Agência de Comunicação do Estado (Agecom), na manhã de ontem (27), revelou que quer transformar Juazeiro num pólo logístico e fazer um espaço para pouso de aeronaves na cidade.
Na sua última visita à região, o governador não quis descer no Aeroporto de Petrolina. Ele desembarcou na pista da Agrovale.
Na coletiva, Jaques Wagner afirmou que o desejo de construir um aeroporto em Juazeiro, não é para competir com Petrolina.

Paralisação no Juizado de Juazeiro

Os servidores do Juizado Cível e Criminal de Juazeiro, seguindo orientação do Sindicato, vão fazer uma paralisação de advertência na próxima quinta (30), com possibilidade de greve por tempo indeterminado.
As audiências que já estão marcadas serão realizadas. Mais informações pelo site: www.sintaj.org.

Marchantes do norte baiano alegam altos custos com matadouro regional

No dia 15 de julho foi inaugurado, em Juazeiro, o matadouro regional, que tem como objetivo atender a população da região, inclusive no transporte dos animais e devolução da carne abatida de cidades do norte da Bahia, a exemplo de Curaçá, Sobradinho e Sento Sé.
Os marchantes desses municipíos estão preocupados com os custos que essa ‘mão-de-obra toda’ toda vai gerar.
O vereador de Curaçá, Valberto Matos, por exemplo, tomou as dores dos marchantes. “O município de Curaçá é o segundo maior produtor de caprinos do Estado. Os criadores conseguiram isso a duras penas, com muitas dificuldades. Para locomover o rebanho para Juazeiro, abater e trazer de volta para ser comercializado terá um custo bastante alto”, revela.
Em Sento Sé, essa também é uma preocupação. “O abate sendo centralizado em Juazeiro é bastante prejudicial para todos os municípios vizinhos. E outra coisa, com a estrada nessa situação, aliado à distância, o preço da carne poderá duplicar ou, quem sabe, triplicar”, declarou o prefeito Ednaldo Barros. Ele garantiu que nos próximos dias vai se reunir com os vereadores para discutir o problema.