sexta-feira, 31 de julho de 2009

Uneb convoca hoje aprovados em 3ª chamada

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) convoca para a realização de matrícula, em terceira chamada, os candidatos aprovados no Vestibular 2009 para o segundo semestre letivo.
Os 323 candidatos selecionados na capital e interior devem se dirigir nos dias 3 e 4 de agosto ao departamento do campus de funcionamento do curso de sua opção. As matrículas para o campus XVI, em Irecê, serão realizadas nos dias 5 e 6 de agosto, devido ao feriado municipal.
A exceção são os campi de Guanambi, Caetité e Bom Jesus da Lapa, que seguem calendário de matrícula diferenciado, de acordo com o edital de convocação publicado no dia 29 deste mês no Diário Oficial do Estado.

Ex-prefeito de Juazeiro consegue reduzir valor a ser devolvido

O ex-prefeito de Juazeiro (município localizado a 520 Km de Salvador), Misael Aguilar Silva Júnior (DEM), conseguiu reduzir o valor que terá de devolver aos cofres públicos por irregularidades no exercício de 2007. A prestação de contas do ex-gestor mostrava a saída de R$ 248 mil de diversas contas bancárias, mas sem qualquer comprovação por meio de documentos.Em pedido de reconsideração encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o político teria conseguido comprovar R$ 106 mil, e ainda argumentou que o montante de R$ 109 mil já havia sido julgado anteriormente pelo TCM. Com isso, o ressarcimento público inicial de R$ 232 mil foi reduzido para R$ 16 mil, e a multa passou de R$ 2 mil para R$ 500.

Obras na ponte Presidente Dutra começam em agosto

O deputado Pedro Alcântara (PR) esteve na última quarta (29), no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Salvador, para solicitar ao diretor do órgão na Bahia, Saulo Pontes, celeridade nas obras da duplicação da ponte Presidente Dutra.
Saulo Pontes informou que a empresa vencedora será finalmente publicada no Diário Oficial da União, no dia 06 de Agosto.
Logo após a publicação a Arte Leste assinará o contrato com o DNIT, e ainda no mês de agosto, iniciará a obra.
Logo após o término da reunião, Alcântara declarou que não está preocupado em querer apontar os culpados pelo atraso na duplicação da ponte presidente Dutra, e que assim que voltou ao seu mandato parlamentar, a sua primeira ação foi fotografar a ponte e ir a Brasília se reunir com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para procurar uma solução para o problema.

Lula sanciona lei de presunção da paternidade

O presidente Lula sancionou na última quinta (30) a lei que estabelece a presunção de paternidade nos casos em que o suposto pai se recusar a fazer o exame de DNA.
A presunção da paternidade, em caso de recusa do exame, já era praxe em decisões judiciais. Em maio o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a usar o mesmo raciocínio para mãe que se recusa a submeter o filho ao exame. N a ocasião, o Tribunal decidiu que o reconhecimento da paternidade será negado quando a mãe não aceitar colher o material genético da criança.

Prefeito de Sobradinho pode ter mandato cassado

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia negou ontem (30), o recurso solicitado pelo prefeito de Sobradinho, Genilson Silva (PT) e pelo vice Adeilson Bezerra de Melo (PMDB), confirmando a decisão do juiz eleitoral de Casa Nova (BA), que havia rejeitado as contas de sua campanha. De acordo com o processo de número 12.325, datado de 29 de janeiro de 2009, ambos cometeram diversos crimes eleitorais.
A decisão deve repercutir nos outros três processos que buscam a cassação do mandato do Prefeito, sob a alegação de abuso de poder econômico, Ação de Impugnação de Mandado Eletivo, Recurso contra expedição do Diploma e Representação Eleitoral.
Como a decisão do TRE confirmou uma decisão anterior do juiz eleitoral de Casa Nova, parece ser muito pouco provável que o resultado dos outros processos seja diferente do julgamento das contas, até porque o Desembargador Eserval Rocha chegou a admitir o “abuso de poder econômico”, quando votou no julgamento da prestação de contas.
Tudo indica que o juiz de Casa Nova vai determinar a cassação do mandato de Genilson Silva e Adeilson Bezerra imediatamente, assumindo o segundo colocado, Luiz Vicente Berti, autor das ações, e seu vice Miguel Souza Leite.
Os fatos alegados por Luiz Vicente Berti nas três ações são os seguintes:
- Dos R$ 73.019,33 declarados como gastos na campanha, R$ 59.685,56 consistem em recursos que não transitaram pela conta da campanha, mas foram utilizados para pagamento de despesas, caracterizando o popular “Caixa Dois”;
- Os valores de receita e de despesa que passaram pela conta bancária da campanha não conferem com as doações declaradas e com as despesas efetuadas, especialmente no que diz respeito a um depósito de R$ 10.000,00. Ele foi consumido com despesas não contabilizadas, através de quatro cheques, cada um nos respectivos valores de R$ 5.863,77, R$ 2.000,00, R$ 370,00 e, por fim, R$ 1.685,00. Não foram informados nem o gasto nem a sobra de campanha relativa a um outro depósito de R$ 10.000,00;
- Realização de saques em dinheiro da conta bancária de campanha, outro tipo de operação não autorizada, uma vez que impede a fiscalização do destino daquela quantia;
- Gastos com combustíveis incompatíveis, pois a prestação de contas indicava gastos de R$ 40.785,56 com gasolina, álcool, e diesel, quando somente três veículos foram utilizados na campanha: um carro de som, durante 25 horas; um veículo corsa, durante 10 dias e uma saveiro adaptada para carro de som, até o dia da eleição;
- Doação de combustível a eleitores, em troca de voto, pois a quantidade de combustível adquirido pela campanha era incapaz de ser consumida pelos carros utilizados, em tão pouco tempo;
- Despesas com material gráfico não contabilizadas.

Reajuste de 10% no Bolsa Família custará R$ 406 milhões

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou nesta sexta-feira (31) que o reajuste de cerca de 10% autorizado para o Bolsa Família, o principal programa de distribuição de renda do governo federal, terá um impacto de R$ 406 milhões no orçamento federal deste ano.
'Como a expansão do programa, que começou em maio, requer R$ 155 milhões, serão necessários R$ 561 milhões no total e o orçamento do programa Bolsa Família passará de R$ 11,4 bilhões para R$ 11,96 bilhões', informou o Ministério do Desenvolvimento Social. O orçamento previsto para este ano é o maior desde a criação do programa. Em 2008, o Bolsa Família teve R$ 10,4 bilhões.
Na avaliação do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o reajuste protege o poder de compra das pessoas mais pobres, mantendo, ao mesmo tempo, aquecido o mercado interno. Segundo ele, isso ajuda diretamente as pequenas economias 'barrando o ciclo da crise'.
O Ministério do Desenvolvimento lembrou que essa é a terceira recomposição dos valores e dos critérios de atendimento do Bolsa Família em quase seis anos de execução do programa - que serão completados em 20 de outubro. A primeira recomposição nos valores do Bolsa Família de 18,25% ocorreu em agosto de 2007, informou. Em julho do ano passado, o reajuste foi de 8% e, neste ano, chegou a cerca de 10%.
Em maio de 2009, o Ministério informou ter iniciado a expansão do programa com a inclusão de mais 300 mil novas famílias. O governo informou que essa estratégia foi adotada para atender todas as famílias pobres brasileiras. 'Está previsto o ingresso de 500 mil famílias em agosto e outras 500 mil em outubro. A nova estimativa é atender 12,9 milhões de famílias até o início de 2010', informou o governo federal.