domingo, 2 de agosto de 2009

Lula sanciona projeto de César Borges

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei do senador César Borges (PR-BA) que garante prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos aos portadores de doenças graves e idosos acima de 60 anos.

A proposta do senador baiano tramitou no Senado como PLS 145/2004 e, com a sanção, foi transformado na Lei 12.008/2009, publicadana última quinta-feira (30) no Diário Oficial da União. Segundo César Borges, a lei “humaniza o acesso ao direito de Justiça”.

César Borges disse que a nova lei salvará vidas que dependem de uma decisão judicial, como nos processos para tratamento de doença ou de indenização financeira.
Este é o quinto projeto seu que vira lei, desde o início do mandato.

O projeto teve aprovação final no Senado em 17 de junho passado, após mudanças na proposta original realizadas na Câmara dos Deputados. Alguns acréscimos foram mantidos pelo relator no Senado, Eduardo Suplicy (PT-SP), entre eles a preferência também nos processos administrativos.

Aposentados têm até cinco de agosto para garantir inclusão em folha adicional

Os aposentados do Executivo estadual que ainda não se recadastraram têm até o dia 5 de agosto para comparecer a uma das 18 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), localizadas na rede SAC (capital e interior).

O recadastramento no período visa garantir o recebimento dos proventos na folha extra prevista para até 15 de agosto.

Aproximadamente 1.341 servidores inativos ainda não se apresentaram e estão fora da folha de pagamento referente ao mês de julho, marcado para esta quinta-feira (30).

Não integram o recadastramento, os aposentados das Secretarias da Educação, da Saúde e da Polícia Militar, que serão convocados posteriormente.

Para realização do recadastramento são solicitados os seguintes documentos originais: carteira de identidade, cadastro de Pessoa Física (CPF), título de eleitor (dispensável para maiores de 70 anos), comprovante de endereço e contracheque atualizados. A lista com os nomes de quem ainda não se recadastrou está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), e também nos endereços e telefones das unidades da Ceprev.

Governo lança PAC para cidades históricas

As rachaduras na parede da Igreja de São Francisco de Assis, na cidade mineira de Mariana, podem ser vistas como cicatrizes dos anos e anos de descaso com o patrimônio histórico brasileiro. Inaugurado em 1794, o templo está infestado de cupins e corre o risco de desabar - bem como várias outras igrejas de Ouro Preto. Rachaduras e insetos não são as únicas marcas da negligência. Em Erechim, no Rio Grande do Sul, um prédio de alvenaria de 1933 foi demolido sem autorização. No Recife, Pernambuco, 12 estátuas do Circuito da Poesia foram depredadas. Na Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, também em Pernambuco, os azulejos brancos portugueses da fachada estão caindo. Já em Juazeiro do Norte, no Ceará, a estátua de Padre Cícero perdeu a ponta dos dedos da mão direita. E tudo isso aconteceu apenas em julho. Para tentar restaurar e conservar o que sobrou de patrimônio histórico no Brasil, o Ministério da Cultura vai lançar no dia 28 o Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas. Abrigado sob o generoso guarda-chuva do PAC, o projeto deverá injetar R$ 150 milhões por ano em 124 cidades históricas, com obras de requalificação urbanística, infraestrutura urbana, financiamento para recuperação de imóveis privados, restauro de monumentos e promoções do patrimônio cultural.

Bolsa Família sofre reajuste a partir de setembro

O Bolsa Família foi reajustado em 9,67%. Com a correção, a ser paga a partir de setembro, o valor médio passa de R$ 86 para R$ 95. O decreto foi publicado no Diário Oficial de ontem.

Além disso, o limite para o ingresso no programa foi arredondado. A renda per capita que caracteriza família em situação de pobreza passará de R$ 137 para R$ 140 e em extrema pobreza de R$ 69 para R$ 70.

Benefícios – As famílias com renda de até R$ 70 por pessoa terão, a partir de setembro, o direito ao benefício básico, de R$ 68, mais o benefício variável de R$ 22 (de acordo com o número de crianças de até 15 anos) no limite de três benefícios, além do benefício de R$ 33 para adolescentes de 16 e 17 anos ( no limite de dois benefícios). Com isso, essas famílias passam a receber valores entre R$ 68 e R$ 200.

No caso das famílias com renda por pessoa de R$ 70 a R$ 140, são pagos apenas os benefícios variáveis: R$ 22,00 (de acordo com o número de crianças de até 15 anos) no limite de três benefícios, além do benefício de R$ 33,00 para adolescentes de 16 e 17 anos (no limite de dois benefícios). Com isso, essas famílias passam a receber de R$ 22 a R$ 132.

Fundo de Cultura vai disponibilizar R$ 180 mil para Bahia

O Fundo de Cultura da Bahia selecionou cinco projetos culturais: Palestra Lampião, cangaço e cordel, no 1º Seminário Cariri Cangaço, Opanijé- Participação, na Feira Música Brasil 2009, Aniversário de seis anos do Programa Movida Brasileña, Oiapoque ao Chuí, e Exposição Brasil Paraíso Ecológico.

O Fundo de Cultura vai disponibilizar R$ 180 mil para ser utilizados em 2009 e em janeiro de 2010. As solicitações de projetos previstos para outubro devem ser feitas até 21 de agosto. Para janeiro de 2010, as inscrições devem ser feitas até 6 de novembro.

Quem deseja conseguir o apoio, precisa ser convidado por instituições brasileiras ou estrangeiras, fazer a solicitação por meio do formulário de apresentação de Projetos do Fundo de Cultura e serem submetidos à avaliação da Comissão de Pré-Seleção. O formulário e a resolução que estabelece as regras para a obtenção do recurso estão no site: www.cultura.ba.gov.br.

Cidades da Região Integrada de Desenvolvimento dependem menos do FPM

Com economia estagnada e sem perspectivas de desenvolvimento futuro, cerca de 81% das prefeituras do País sobrevivem dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No Nordeste a situação de dependência das transferências federais é maior. Há casos de cidade em que o FPM corresponde a 95% do orçamento local.

O FPM é composto por 23,5% dos recursos arrecadados do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). Na Bacia do Rio São Francisco é grande o número de municípios onde o FPM representa mais de 50% da composição de suas receitas totais, demonstrando a pouca autonomia financeira desses municípios, em parte, pela inexpressiva capacidade de geração de receitas.

Mas há exceções nesse quase deserto de desenvolvimento. Os oásis compõem áreas dinamizadas, onde o FPM representa menos de 50% dos orçamentos locais. São os casos de Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Orocó (PE), pertencentes à Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) Petrolina-Juazeiro, assim como os municípios do Cerrado do oeste baiano.

Dentre os 506 municípios que integram a bacia do São Francisco, somente oito estão no patamar de arrecadação que vai de R$ 1 bilhão a mais de R$ 2 bilhões; 18 municípios se encontram na classe de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão; 80 municípios compõem a classe de R$ 100 milhões a R$ 500 milhões.

Municípios fora dos eixos das regiões metropolitanas, no entanto, encontraram o caminho do desenvolvimento, impulsionados por grandes empreendimentos. São os casos dos municípios de Canindé de São Francisco (SE), sede da Hidrelétrica de Xingó, com PIB de R$ 1,037 bilhão, Petrolina (PE), terra da fruticultura irrigada, com PIB de R$ 1,7 bilhão; e Arapiraca (AL), capital brasileira do fumo, com PIB de R$ 1,04 bilhão.

Entre os 30 municípios da bacia do São Francisco com PIB acima de R$ 500 milhões e não pertencentes à região Metropolitana de Belo Horizonte e à RIDE de Brasília, há 13municípios com PIB entre 700 milhões a 2,7 bilhões: Montes Claros (R$ 2,7 bi), Divinópolis (R$ 2,3 bi), Ouro Branco (R$ 1,4 bi), Ouro Preto (R$ 1,6 bi), Pará de Minas (R$ 930 mi) e Paracatu (R$ 735 mi), em Minas Gerais; Barreiras (R$ 1,1 bi), Juazeiro (R$ 1,3 bi), Paulo Afonso (R$ 1,5 bi) e São Desidério (R$ 580 mi), na Bahia.

Juazeiro sedia 3º Festival de Filmes de Animação

Desde domingo (02) até a próxima sexta (07), Juazeiro sedia o 3º Festival de Filmes de Animação. O evento acontece no Centro de Cultura João Gilberto. Hoje As sessões começam às 16h, e a partir da próxima segunda (03) começam às 9h.

O objetivo do festival é tratar de forma lúdica assuntos relevantes para sociedade. Os temas variam desde mitos do folclore brasileiro até proteção ambiental. Cada sessão tem em média 15 filmes, e duração de uma hora.

A entrada para o Festival é gratuita, e as exibições podem ser assistidas pelo público de qualquer idade.

Mercado do Produtor terá projeto de reforma esse mês

Retornando de sua viagem a Salvador, onde esteve quinta-feira (30 de julho), em reunião com o secretário estadual de Agricultura, Roberto Muniz ,para discutir a construção de um novo Mercado do Produtor para Juazeiro, o prefeito Isaac Carvalho informou que ficou definido que na primeira quinzena do mês de agosto, uma empresa de consultoria estará no município para realizar um levantamento da situação do Mercado. Em seguida será apresentado um projeto para construção da nova unidade.
O Mercado do Produtor de Juazeiro é hoje a terceira maior Central de Abastecimento do país, movimentando por ano um valor superior a R$ 800 milhões. O Mercado ocupa uma área de 10 hectares, mas o local já se tornou insuficiente por toda sua importância. No projeto do prefeito Isaac Carvalho, o novo Mercado do Produtor de Juazeiro tem uma estrutura 5 vezes maior que a atual.

Uneb convoca candidatos aprovados para matrícula

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) convoca para a realização de matrícula, em terceira chamada, os candidatos aprovados no Vestibular 2009 para o segundo semestre letivo.
Os 323 candidatos selecionados na capital e interior devem se dirigir nos dias 3 hoje e 4 amanhã ao departamento do campus de funcionamento do curso de sua opção. As matrículas para o campus 16, em Irecê, serão realizadas nos dias 5 e 6 de agosto, devido ao feriado municipal.
A exceção são os campi de Guanambi, Caetité e Bom Jesus da Lapa, que seguem calendário de matrícula diferenciado, de acordo com o edital de convocação publicado no dia 29 do mês passado no Diário Oficial do Estado.

Campeonato baiano de basquete adulto 2009

Este final de semana a equipe adulta de basquete de Senhor do Bonfim a LIGA BONFINENSE/PMSB,foi até a cidade de Alagoinhas jogar com a equipe da casa atual campeã dos jogos abertos da Bahia,a equipe bonfinense mostrou por que é a atual vice campeã baiana e candidata ao título em 2009 em um jogo bastante disputado venceu a equipe de Alagoinhas por 44 a 42,assumindo a liderança do grupo do interior com 7 pontos.

OCORRÊNCIAS POLICIAIS NO FINAL DE SEMANA

Animal solto na pista causa acidente em Filadélfia

Por volta das 20h30min de sexta-feira (31/07), no km 157 da BR 407, trecho da cidade de Filadélfia, o Sr. Luiz Antonio de Brito Correia 54 anos, quando seguia em seu veículo FORD Fiesta de placa JSJ 4370, colidiu com um animal solto na pista, vindo a sofrer lesões corporais, e danos materiais em seu carro.

Homem agredido a pauladas em Umburanas

Por volta das 14h20min do sábado (01/08), foi atendido no ambulatório do hospital regional, o Sr. Marlos Souza e Silva 44 anos, residente no povoado de Umburanas, zona rural de Senhor do Bonfim.

Informações que quando ele transitava em uma moto, e em um determinado momento quando desceu do veiculo, foi agredido com um golpe de paulada no couro cabeludo, sendo desferida por um homem não identificado que segundo a própria vítima vem rondando o citado povoado.

Com um corte profundo no couro cabeludo o Sr. Marlos foi medicado e liberado.


Homem foi agredido a socos e ponta pés no Bonfim III

As 17h50min do sábado (01/08), foi conduzido até o hospital regional, vitima de agressão física o Sr. Adriano Ferreira dos Santos, 35 anos residente no bairro Bonfim III, relatando que se encontrava bebendo no bar da Mira, situado no mesmo endereço, quando foi agredido por socos e ponta pés por um homem conhecido por Jarbinha.

A vitima apresentava corte no lábio superior, foi medicado e liberado.


Mulheres agridem homem a pedrada

Na noite de sábado (01/08), foi medicado no ambulatório do hospital regional, o Sr. Ademilson Pedro de Jesus 30 anos, residente em Carrapichel interior de Senhor do Bonfim.

Ele foi agredido por umas mulheres que de posse de pedras lhe causaram cortes e escoriações no rosto e na mão esquerda, fato ocorrido nas imediações da praça de alimentação, por volta das 18h30mim, depois de ser medicado o Sr. Ademilson foi liberado.


Homem chega alcoolizado querendo comida e foi agredido por esposa

O jovem Cosme Miguel Gomes de Souza 25 anos, residente a Rua do Deposito, foi atendido no ambulatório do hospital regional na madrugada de domingo (02/08), por volta das 03h10min.

Informando que chegou a sua residência alcoolizado, querendo comida e sua esposa que não teve o nome revelado se aborreceu e lhe agrediu , não sabendo ele especificar com o que, sendo que o jovem Cosme veio a perder os sentidos, foi conduzido ao hospital e lá foi confirmado 3 (três) pequenos cortes na região frontal, ele foi medicado e liberado.


Jovem teve perna fraturada em partida de futebol

Edmilson Borges da Cruz 19 anos, residente na Fazenda Pau de Colher, zona rural de Andorinha, deu entrada no hospital regional às 15hs de domingo (02/08), vitima de fratura exposta em sua perna esquerda, fato esse que aconteceu quando ele jogava uma partida de futebol, e foi disputar uma bola com outro jogador.

No hospital regional ele foi levado ao centro cirúrgico onde passou por uma cirurgia.


Quatro pessoas são detidas no teste do bafômetro em Juazeiro

Quatro pessoas foram detidas, na madrugada de sábado (1º), acusadas de dirigir sob efeito de álcool acima do tolerado. Segundo a Polícia Civil de Juazeiro, Mauro Alves dos Santos, 29 anos, João Alber Lopes da Silva, 43 anos, Sebastião Luís, 41 anos e um quarto homem cuja identidade é desconhecida foram presos durante ação da polícia militar realizada no bairro de Castelo Branco e no Centro da cidade.
Os motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro, levados à Dlegacia e liberados após o pagamento da fiança. Mesmo após de soltos, eles ainda devem pagar multa de R$ 957 e responder a processo por crime de trânsito.


Presos em Curaçá dois homens que cuidavam de plantação de maconha

Dois homens foram presos em Curaçá (BA), por cuidarem de uma plantação de maconha em uma roça no povoado de Riacho Fundo. Natanael Oliveira Roriz, de 35 anos, e Luis José Sabino, de 52, foram presos pela Companhia Independente de Polícia Especializada em ações na Caatinga (Cipe), na noite de quinta-feira (30 de julho).
Natanael e Luis José estão detidos na delegacia de Juazeiro. A roça que eles cuidavam tinha aproximadamente 2,8 mil pés de maconha, que foram queimados pela Cipe.
Ainda em Curaçá a Polícia Militar prendeu, na madrugada de sexta-feira (31 de julho), Rafael Lopes dos Santos, de 35 anos, Albino Gomes de Macedo, de 25, e Edilson Mesquita Barreto, de 20 anos. Eles foram presos no bairro Curaçá 1, com três petecas de cocaína, 11 cigarros e cerca de 1,5 quilos de maconha.


Homem é assassinado a golpes de pedra em Simões Filho

De acordo com informações da Central de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Centel), um homem foi assassinado a golpes de pedra no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Edvaldo Santos dos Reis, de 55 anos, morreu na hora e ainda não se sabe a autoria e motivos do crime.


Delegado de Gandú é encontrado bêbado dentro de carro e detido por racismo

O delegado do município de Gandú, Madson Santos de Barros, foi encontrado bêbado dormindo dentro de um carro, na madrugada deste domingo, na rua Jaime Sapolnick, no Imbuí. Ele foi acordado por policiais militares e encaminhado para a Corregedoria da Polícia Civil, onde agrediu fisicamente e verbalmente o policial de plantão e acabou sendo detido .


De acordo com policiais da Corregedoria, Madson passou um exame de lesões corporais, mas se recusou a fazer o exame de alcoolemia. Ele foi recepcionado pela delegada Silvania Campos Sobral, que fez o registro da ocorrência.


Essa não é a primeira vez que o delegado de Gandú é encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil. Em 2008, ele foi detido depois de efetuar diversos disparos dentro de um bar no bairro de São Cristóvão, e tirou a roupa dentro da delegacia de Itapuã .



Soldado é baleado na cabeça dentro de bar em Barreiras

Um soldado do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, identificado como Ricardo Alves de Oliveira, de 20 anos, foi baleado com dois tiros na cabeça, na noite do último sábado, no município de Barreiras. De acordo com a delegacia local, a tentativa de homicídio aconteceu dentro de um bar, na rua Minas Gerais, no bairro Vila Rica.

A vítima foi levada em estado grave para o Hospital do Oeste e transferido na tarde deste domingo para um hospital em Salvador, em uma UTI móvel.

De acordo com a telefonista do Hospital do Oeste, o soldado, que é filho de uma ex-vereadora de Barreiras, é conhecido como “Doca” e bastante popular na cidade.

O registro da ocorrência na delegacia foi feito pela irmã da vítima e o motivo do crime não informado.