quinta-feira, 15 de abril de 2010

Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que cria uma aposentadoria especial para pessoas com deficiência. A proposta reduz o prazo de contribuição e a idade mínima para que essas pessoas possam se aposentar. O projeto segue para análise do Senado Federal. Atualmente, todos os homens precisam contribuir à Previdência por 35 anos e as mulheres por 30 anos. O projeto reduz em até dez anos o prazo de contribuição de acordo com o grau de deficiência. Quem tem deficiência considerada leve terá uma redução de cinco anos neste prazo, quem apresenta deficiência moderada contribuirá oito anos a menos que o cidadão comum e quem tem deficiência grave terá prazo dez anos menor para a aposentadoria com base no tempo de contribuição. No caso da aposentadoria por idade, cai de 65 para 60 entre os homens e de 60 para 55 entre as mulheres a idade para a aposentadoria desde que seja cumprido um tempo mínimo de 15 anos de contribuição.