Incra/BA conclui relatório técnico que beneficia 828 famílias do Território Quilombola de Tijuaçu em Senhor do Bonfim

O Território Quilombola de Tijuaçu é o maior em número de famílias, na Bahia, de acordo com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado pelo Incra/BA. Numa área delimitada de 8,4 mil hectares residem 828 famílias remanescentes de quilombos de 14 comunidades. O território está inserido entre os municípios de Senhor do Bonfim, Filadélfia e Antonio Gonçalves, situados a 450 quilômetros de Salvador.

“O RTID consolida nosso território. Estamos muito felizes”, ressalta o coordenador do Conselho Regional de Senhor do Bonfim e Norte da Bahia, Valmir dos Santos. Para celebrar a conquista, as famílias quilombolas se reunirão no domingo (18), das 10h às 14h, na comunidade de Tijuaçu quando o Incra/BA entregará uma cópia do RTID. A documentação foi publicada nos diários oficiais da União (DOU) e do Estado (DOE), entre os dias 1º e 5 de Julho.

A publicação do RTID significa o cumprimento da etapa mais complexa para a titulação de um território quilombola. O RTID de Tijuaçu, por exemplo, começou a ser formulado em 2007 e foi concluído neste ano. A documentação reúne mapas e memorial descritivo com informações que demonstram as histórias das comunidades que compõem o território, considerando a ancestralidade, a tradição, a organização socioeconômica e os aspectos antropológicos, ambientais, fundiário e geográfico.

Com a publicação, o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/BA notificará as 39 propriedades particulares e os 37 posseiros inseridos no território. Ao assinarem às notificações, os interessados têm 90 dias para realizar contestações com relação ao RTID. Após essa etapa, a documentação é preparada para a publicação da portaria de reconhecimento do território pelo Incra.

Como chegar: A comunidade de Tijuaçu está situada às margens da BR-407, 12 quilômetros após o município de Filadélfia.

Fontes:

- Coordenador Regional das comunidades quilombolas de Senhor do Bonfim e Norte, Valmir dos Santos;

- Incra: Chefe da Divisão do Ordenamento da Estrutura Fundiária – Luiz Eduardo Barreto, que estará em Tijuaçu ;

Cíntia Melo
Ascom-Incra/BA

Jornalista Responsável
(DRT 1816/BA)
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