Institui ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na forma em que indica.
O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando as comemorações cívicas da Semana da Pátria,
DECRETA:
Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no dia 6 de setembro de 2010 (segunda feira);
Art.2º - Os serviços considerados essenciais e emergenciais deverão manter equipes de plantão;
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Senhor do Bonfim, 03 de setembro de 2010
PAULO BATISTA MACHADO
Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim
DIA 06 DE SETEMBRO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Netto Maravilha
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