ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE BONFIM NO CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Os Advogados Josemar Santana e Maraísa Santana e a estudante de Direito Maiana Santana, representando o Escritório SANTANA ADVOCACIA, estabelecido em Senhor do Bonfim e com Filial em Salvador estiveram participando nos dias 2 e 3 últimos (5ª e 6ª feira) do 9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO, realizado em Salvador, no Salão de Convenções do Fiesta Convention Center, no bairro Pituba.

O evento reuniu os mais expressivos juristas brasileiros estudiosos do Direito Constitucional, tendo a seguinte programação:

Quinta-Feira, dia 02/09

9:00 hs – Conferência de Abertura – Paulo Bonavides (As cinco gerações de Direitos Fundamentais e a Ideologia da Constituição.

10:10 hs – PAINEL I - Direito Fundamental ao Desenvolvimento – Robério Nunes dos Anjos Filho; Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo – Fredie Didier Jr.

11:30 hs – Conferências de Abertura – Lênio Luiz Streck (Existe uma teoria da decisão na jurisdição constitucional brasileira).

14:10 hs - PAINEL II - Conferência – Alexandre de Moraes (Súmulas Vinculantes: erros e acertos).

15:10 hs – Aspectos Jurídicos e Sociológicos da Improbidade Administrativa – José dos Santos Carvalho Filho; Imunidades parlamentares: tendências e perspectivas à luz da jurisprudência do STF – Pedro Lenza.

16:50 hs – PAINEL III – Transcendência dos motivos determinantes e concretização constitucional – Marcelo Novelino; Aspectos constitucionais e abordagem crítica ao novo marco regulatóriodo petróleo – Francisco Eduardo Carrilho Chaves.

Sexta-Feira, dia 03/09

8:30 hs – Painel IV – A nova face da jurisdição constitucional – Saul Tourinho; Efetividade dos direitos fundamentais e tutela coletiva – Manoel Jorge e Silva Neto; Justiça de transição no Brasil: a Lei de Anistia, o STF e a CorteInteramericana de Direitos Humanos – Flávia Piovesan.

10:50 hs – PAINEL V – A ADPF e o Sistema Judicial deProteçãodos Direitos Humanos – Dirley da Cunha Jr.; A coisa julgada civil como valor constitucional – Alexandre Câmara.

14:10 hs – PAINEL VI – A tutela da privacidade na Constituição – Luiz Alberto David Araújo; Direitos Sociais entre dever de Realização Progressiva e Proibição de Retrocesso – Ingo Sarlet; Ditadura dos ‘donos’ de partideospolíticos: má interpretação do art. 17 da Constituição – Edvaldo Brito.

16:30 hs – CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO – Dalmo de Abreu Dallari (Constitucionalismo no século XXI); Humberto Theodoro Júnior (Mandado de Segurança Coletivo.

Durante os intervalos foram realizadas sessões de autógrafos de obras jurídicas de autoria dos palestrantes.

Para o advogado Josemar Santana o congresso trouxe variados e novos estudos de Direito Constitucional e serviu para a atualização dos seus participantes, considerando bastante proveitosa toda a programação.