Semana passada, em apenas quatro dias o Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura realizou 39 notificações em obras e construções irregulares. Todos os anos, de abril a junho e de outubro a dezembro ocorrem esses picos de notificações. São meses próximos ao São João e ao Natal, quando a população mais reforma seus imóveis e “alguns não querem observar as regras para construir”, como diz Ruy Ivan Rodrigues Alves, há nove anos lotado no setor.
Tragédia, não – A Fiscalização trabalha com uma tabela de visitação aos bairros e ruas. Mas segundo Ruy, as demandas crescem com a cidade e a equipe está ficando insuficiente para a cobertura. “A gente tenta, porém surgem inspeções de medição, de habite-se e outras nos distritos, também de nossa alçada. Mas temos feito uma atividade preventiva que salva a cidade de riscos maiores”. Ele atribui que a atuação da fiscalização impede que prédios subam sem base e venham depois a desmoronar provocando mortes e tragédias. “Há uns dez anos não cai um prédio em Bonfim por irregularidade da obra, isso por que estamos sempre exigindo a anotação de responsabilidade técnica, que dá segurança”.
A fiscalização dá flagrantes em diversos tipos de infração. Funcionários afirmam ser comum que uma casa esteja subindo sem base segura, sem fundações, sobre encostas e em aterros não consolidados. “Se não atuarmos, a casa pode ruir e as famílias serão vitimadas”, reforça uma servidora do quadro de fiscais.
Entulho é campeão – A equipe tem seis funcionários para cobrir o trabalho de campo e fazer o atendimento e registros burocráticos. As notificações são feitas em formulário apropriado, normalmente dão o prazo de 48 horas para o infrator atender ao Código de Obras. Passado esse tempo podem advir multas e embargos. As irregularidades mais freqüentes são: entulhos jogados no espaço público, obras sem tapumes, materiais de construção na via pública, falta do Alvará de Construção, ausência do título de propriedade do terreno (a Escritura), prova de quitação com o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), a falta da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) no quadro da obra e outras. A irregularidade campeã de multas e notificações é o despejo de entulho em calçadas, jardins, etc.
Exemplo de embargo – No final de outubro, fiscais visitaram uma obra irregular na Rua São Pedro, no Itamaraty. A pista foi um monte de entulho jogado na rua, violando o Código de Obras do Município. Ao abordarem os pedreiros, os agentes viram que o entulho era de uma casa antiga ali demolida sem a devida Certidão de Demolição e que no lugar já se iniciava uma nova casa, também sem o Alvará de Construção. Na ausência do proprietário, os agentes deram um prazo para a retirada das ruínas e apresentação dos documentos de demolição e construção. Deixaram o endereço do Setor e aguardaram as providências, mas o responsável pela obra não apareceu e não deu explicação. Como a obra continuava ativa e o entulho no mesmo lugar, dia 25/10/2010 a fiscalização fez a notificação 219-A e decretou a interdição do serviço.
ASCOM