sábado, 27 de março de 2010

CRIME AMBIENTAL: PM de Jacobina prende três homens com 87 pássaros

No final da tarde desta quinta feira, 25, Policiais Militares do Pelotão Tático Especial ( PTE), comandados pelo Soldado PM Durbem, prendeu três homens que tentavam fugir da fiscalização ambiental em um veiculo Kadet cor cinza e placa CFR 3201Licença de São Paulo.
Os acusados foram identificados como: Jorge de Oliveira Lima, 47 “ Galego” residente no Paraíso, apontado como sendo o cabeça do crime, Dalmir Almeida da Silva, “Dú”, 47 anos e Elinesio da Silva Vieira, 52 anos, os dois últimos residente em Novolândia, município de Serrolãndia.
A Policia estava fazendo uma ronda em uma estrada vicinal no bairro da Pedra Branca, conhecido como desvio de Mirangaba, quando avistou os três em atitude suspeita, na abordagem ao veiculo foi constatado que havia uma grande quantidade de gaiolas e dezenas de animais silvestres.
Foram contabilizados no cativeiro 31 azulões, 55 estevãos e um pássaro desconhecido, totalizando 87 aves apreendidas, que seriam levadas para serem comercializadas na capital paulista segundo informações dos acusados.
Os três homens foram ouvidos pela delegada plantonista Dra. Maria Alice Santiago, e deverão ser encaminhados à justiça.
Os pássaros estavam acondicionados em 13 gaiolas, sendo que alguns deles estavam mortos no cativeiro. Foram apreendidos também, dois facões, vários estilingues, dois botijões de gás e o veiculo que esta com documentação obrigatória atrasada desde 2003, bem como a CNH do condutor Galego.
Outro fato registrado pelos policiais é que os acusados estavam na caça aos pássaros desde a ultima terça feira na região de Morro do Chapéu e Mirangaba.

Mais animais silvestres apreendidos em Sr. do Bonfim‏

Ontem as 18h15min no km 117 da BR 407, em Senhor do Bonfim, a PRF apreendeu mais uma vez animais silvestres que eram transportados sem autorização.
Três canários eram transportados de forma precária sem água ou comida numa minúscula gaiola que estava no interior da bolsa de viagem do passageiro José Carlos Alves, 47 anos que viajava no ônibus da empresa Guanabara que fazia linha Goiânia - Fortaleza. Quando foram encontrados dois dos pássaros já estavam mortos. O passageiro foi encaminhado a delegacia de policia civil onde a autoridade plantonista tomos as devidas providências.
A PRF alerta que a posse de animais silvestres é possível desde que oriunda de criadouros autorizados pelo IBAMA e com a devida documentação de origem. Os proprietários de animais silvestres de origem não comprovada estão sujeitos às penalidades da Lei. A ética para a conservação da fauna e flora deve ser uma preocupação de todos, principalmente daqueles que desejam adquirir ou manter uma ave silvestre em casa. Além do aspecto legal, o proprietário de uma ave silvestre tem a responsabilidade de zelar pelo bem-estar e saúde do animal por muitas décadas.
Nunca compre aves silvestres originárias do tráfico ou de origem não documentada, pois isso incentivará a retirada de filhotes e mesmo aves adultas da natureza. A maioria das aves capturadas acaba morrendo antes de chegar às residências.

Lei 9605/98 - Crimes Ambientais - Comentários

Os animais
Matar, perseguir, caçar, apanhar e utilizar "animais silvestres, nativos
ou em rota migratória" (Art.29).
Pena: prisão, de 6 a 12 meses, e multa.

"Animais silvestres, nativos ou em rota migratória" são animais normalmente encontrados em ambientes naturais, típicos da fauna brasileira ou os que utilizam regiões do território brasileiro para se locomoverem entre diferentes áreas, fugindo do inverno rigoroso ou para fins de reprodução da espécie.

Vender, adquirir, aprisionar ou transportar animais silvestres, nativos ou
em rota migratória sem permissão da autoridade competente. Art. (29 §1º,
III)
Pena: prisão, de 6 meses a 1 ano, e multa.

Praticar maus tratos e ferir animais. (Art. 32)
Pena: prisão, de três meses a 1 ano, e multa.

Matar animais da fauna silvestre continua sendo crime, entretanto a Lei não pune quem matar animais para saciar sua fome ou de sua família.

Pescar em período de defeso ou em lugares proibidos por órgãos competentes. (Art. 34)
Pena: prisão de 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas.

Curso capacita lideranças populares socializando método da escuta respeitosa

Cerca de 35 pessoas que militam em entidades do poder público e da sociedade civil organizada em Senhor do Bonfim, participaram ontem (25), no Colégio Modelo, da abertura e primeira aula do Curso de Formação de Lideranças Populares promovido pelo governo Cuidando da Nossa Gente em convênio com o Ispac – Assessoria ao Movimento Popular.


O curso, que objetiva desenvolver e integrar as lideranças populares do município colocou o tema Socialização e Escuta como centro de atividade dos dois dias iniciais (25 e 26), deixando ao representante do Ispac, o professor universitário Elói Barreto a responsabilidade de dirigir e mediar os debates e interpretações.


A metodologia adotada nos dois turnos para discutir o tema Socialização e Escuta envolveu a totalidade dos atores do curso e concentrou o coletivo de representantes de grupos, associações, órgãos públicos, entidades rurais e religiosas. O conteúdo do curso, a linguagem simples e sua técnica de condução parecem ter um efeito imediato. Na relação com o outro é imperioso que haja diálogo, atenção, reverência mútua e sobretudo uma escuta respeitosa – foi a base do que disse Elói. Sem qualquer outro apelo extra, a prática dos participantes se fez em depoimentos, perguntas, respostas, revelações... Com escuta... Esse primeiro módulo, que se encerra amanhã após carga de 10 horas, será retomado por mais cinco módulos de tempo igual, um por mês até início do segundo semestre, com temas pertinentes à formação.


Alunos


Ana Cristina – Recepcionista do STR e alfabetizadora do “Topa”: “Esse é um curso que a gente não pode perder, tem uma metodologia maravilhosa e nos prepara para fazer melhor o trabalho de base. A diferença colocada pelo professor Elói entre o ‘ouvir’ e o ‘escutar’ é de uma forma que a gente sente até que é preciso se reeducar”.


Vanildo dos Santos – Coordenador de Cultura dos Quilombolas (26): “O curso foi rico, eu pude tirar dúvidas, perguntar, ser perguntado e falar sobre a história e a cultura de minha comunidade. Fizemos uma boa troca de cultura. Escutei e fui escutado”.


Professor


Elói Barreto – “Acadêmico ligado à pesquisa e ao trabalho popular”, devidamente apresentado pelo prefeito Paulo Machado: “Comecei o curso pensando na integração, na troca de experiências do grupo, na possibilidade das pessoas perceberem o que é que os outros estão fazendo; que não fique cada um restrito ao que está fazendo, se há quem caminha ao lado, em sentido semelhante... E fiquei impressionado. As pessoas trazem dentro de si um desejo muito grande de fazer um trabalho comunitário integrado”.


Governo Cuidando da Nossa Gente
Assessoria de Comunicação Social