quarta-feira, 14 de abril de 2010

Vergonha na Câmara de Vereadores de Saúde

Vergonhoso e inexplicável foi a atitude dos vereadores de oposição, que aliás já surpreendeu a população no mês de Março, antecipando a eleição de renovação da mesa diretora em 9 meses. Agora mais uma prova de desrespeito com a causa pública , os mesmos vereadores da manobra de Março não compareceram a sessão ordinária da Câmara da na última Segunda - feira 12 de Abril. Os cinco vereadores de oposição simplesmente não compareceram para a sessão que por falta de córum para deliberação acabou por não acontecer. Mas no salário destes faltosos não vai faltar nenhum centavo no dia 20 deste mês. Será que combinaram para não aparecer ninguém por lá? afinal do que estavam com medo a ponto de forçarem um cancelamento de sessão ordinária? O que queriam esconder?Perguntar não ofende. Informações nos dão conta de que todos eles estariam em casa na hora da sessão (todos moram na sede do município)Essas e outras perguntas estão sendo feitas em todas as ruas o povoados da cidade. Mais uma vez esses Edis envergonham a cidade.

DECRETO Nº 057/2010 De 12 de abril de 2010

“Dispõe sobre contenção de despesas e dá outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, ESTADO DA BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais, especialmente amparado no art. 65, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO
As dificuldades financeiras vivenciadas pelo município, decorrentes do decréscimo de receitas e substancial aumento das despesas, com reflexos orçamentários inevitáveis, a comprometer, destarte, a execução de diversas políticas voltadas a acudir a comunidade assistida;
O incremento, para maior, dos gastos com pessoal, de sorte a exsurgir a possibilidade, cada vez mais robustecida, de haver superação do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal;
Que com o desequilíbrio verificado entre a receita e as despesas, com estas últimas superando a primeira, há o risco, cada vez mais acentuado, de a Corte de Contas dos Municípios da Bahia vir a emitir parecer desfavorável em derredor das contas a cargo do Executivo;
Finalmente, que, muito embora o art. 1º da Lei Complementar nº 101/00 não indique expressamente que o equilíbrio orçamentário financeiro deva ocorrer em cada exercício, o município deve adotar uma postura parcimoniosa em derredor do assunto,



DECRETA:
Art. 1º - Ficam, a partir da publicação deste Decreto, suspensas todas as compras e execuções de contratos administrativos em geral, nos quais o município figure como contratante e que gerem ônus financeiro, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 2º - Deverão as Secretarias de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Infra-Estrutura e Secretaria de Saúde, reduzir pela metade o número de veículos objetos de contratos de locação firmados com a municipalidade.
Art. 3º - Ficam exonerados, a partir da edição deste Decreto, os servidores ocupantes de cargos comissionados em geral, mantendo-se os Agentes Políticos nomeados para exercerem o munus de Secretários Municipais, bem assim o Chefe da Controladoria Interna, Chefe de Gabinete, Procurador Jurídico, Assessor de Comunicação, Tesoureira, Gerente do Fundo Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, Gerente do Fundo Municipal de Educação e Gerente do Fundo Municipal de Saúde.
Parágrafo Único – Cada Secretaria Municipal, através de seus respectivos titulares, terá um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Decreto, para, em interlocução com o Chefe do Executivo Municipal, definir os cargos comissionados estritamente necessários ao funcionamento de cada pasta, devendo priorizar os servidores efetivos no exercício de funções gratificadas, à exceção dos contratados cujas remunerações advenham de recursos oriundos de programas e convênios firmados com outros entes estatais.

Art. 4º - Deverão os Secretários Municipais, após colherem opinatórios da Procuradoria Jurídica, proceder às revisões de todos os contratos de prestação de serviços essenciais a comunidade assistida, para o fim de reduzir o ônus financeiro a ser suportado pelos cofres municipais.
Art. 5º - Ficam suspensas, por tempo indeterminado, as contratações de novas obras e serviços com recursos próprios do município.
Art. 6º - Não serão procedidos aos pagamentos de diárias decorrentes do traslado de servidores e Agentes Políticos, com exceção dos motoristas lotados nas Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação.
Art. 7º - Ficam suspensas as formalizações de novos contratos de locação com a Administração Municipal.
Art. 8º - Ficam suspensos, por tempo indeterminado, os pagamentos de valores relativos a gratificações salariais, com exceção das já previstas em Lei.
Parágrafo Único – A previsão do caput não altera a carga horária exercida pelos servidores dos quadros flutuante e efetivo.
Art. 9º - Ficam os Senhores Secretários e Chefes de Departamentos em geral na incumbência de proceder a uma redução no consumo de energia elétrica, cujas contas são pagas pelo erário municipal, de, no mínimo, 20% (vinte por cento) da média verificada nos 12 (doze) meses anteriores à edição deste Decreto.
Art. 10º - Ficam suspensas, por tempo indeterminado, as concessões de combustíveis a favor de entes estranhos à Administração, ainda que existam expressas previsões, no particular, em convênios ou instrumentos similares.

Art. 11 - Ficam suspensas, por tempo indeterminado, as aquisições de imóveis com recursos próprios do município.
Art. 12 - A partir da edição deste Decreto as aquisições de materiais de consumo deverão ser centralizadas e precedidas de autorizações específica da Chefia do Poder Executivo Municipal.
Art. 13 - Ficam suspensas, por tempo indeterminado, as realizações de novos convênios de cooperação financeira com entes diversos, que importem em geração de ônus para o erário municipal.
Art. 14 - Ficam suspensas, por tempo indeterminado, as ligações, oriundas de linhas fixas sob titularidade da Prefeitura, para celulares e interurbanos, exceto nos casos de extrema necessidade, mediante expressa autorização de Secretários ou de Chefes de Departamentos.
Art. 15 - Ficam suspensas, por tempo indeterminado, as concessões de subsídios para festejos e eventos diversos, exceto no São João.
Art. 16 - Ficam suspensas, por tempo indeterminado, as concessões de patrocínio de qualquer natureza.
Art. 17 - Ficam suspensas, por tempo indeterminado, as concessões de passagens para outros municípios ou estados.
Art. 18 - Ficam suspensas, por tempo indeterminado, as veiculações em rádio, jornal e televisão, com ônus para os cofres municipais, com exceção das festas juninas e programas financiados por terceiros.

Art. 19 - Ficam suspensas, por tempo indeterminado, convocações de novos servidores através dos Concursos Público 01/2006 e 01/2009.
Art. 20 - Fica estabelecida a carga horária única, tipo turnão, das 08:00 horas a 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, em todas as secretarias, a ela não se sujeitando os que exercem serviços de fiscalização de manutenção da cidade.
Art. 21 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sr do Bonfim-BA, em 12 de abril de 2010.


PAULO BATISTA MACHADO
Prefeito Municipal

Novo Código de Ética Médica entra em vigor

Receitas confusas, horas de espera, consultas muito rápidas e superficiais. As diversas queixas que os pacientes fazem dos médicos podem ter fim com o Novo Código de Ética, que entra em vigor nesta terça-feira (13).

Entre os principais itens do novo Código estão o que obriga os médicos a:

Darem receitas em letra legível;
Exigência de que qualquer procedimento a ser realizado tenha o consentimento do paciente;
Direito do paciente a receber uma cópia do prontuário
Proibição de qualquer relação comercial, bem como da indicação de farmácias, óticas ou laboratórios
O impedimento de distribuir cartões de descontos entre os pacientes
Dentre os direitos, o Código contempla a opção do médico se recusar a atender em locais inadequados, mas faltar a um plantão é considerado erro grave.

O novo Código de Ética tem 188 itens, com deveres e direitos.

MULHER PROCURA PARENTES EM BONFIM

A SRA LUCIANA FERREIRA ESTÁ A PROCURA DE SEUS FAMILIARES QUE MORAM AQUI EM SENHOR DO BONFIM.
OS NOMES DOS AVOS DO MEU PAI: JULIO FERREIRA DOS SANTOS E MARIA BARBOSA DE JESUS
OBRIGADO POR ME AJUDAR
AS ÚNICAS INFORMAÇOES QUE MEU PAI SABE É QUE A FAMILIA DE SEU PAI É ESSA. 0 QUE EU TENHO A ACRESCENTAR É QUE SEU PAI FRANCISO FOI CASADO COM OTILIA MACEDO DOS SANTOS,ELE NÃO
SABE MAIS NADA SOBRE SUA FAMILIA.
SE VOCE NAO PODER ME AJUDAR LHE AGRADEÇO PELA ATENÇAO,MUITO OBRIGADO
QUEM SOUBER QUALQUER INFORMAÇÃO, SOBRE ESSES NOMES CITADOS, LIGA PRA RAINHA FM, QUE NÓS REPASSAREMOS O RECADO A SRA LUCIANA.

CAMINHONEIRO EMBRIAGADO‏

POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DA DELEGACAIA 10/04 - SENHOR DO BONFIM, EM FISCALIZAÇÃO DE ROTINA NO KM 117 DA BR 407, POR VOLTA 17H DE 13/04/2010, FLAGRARAM E CONDUZIRAM PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, JORGE PEREIRA DOS SANTOS, 45 ANOS, RESIDENTE NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. O MESMO FOI REPROVADO NO TESTE DO BAFÔMETRO, QUANDO CONDUZIA O VEÍCULO M.BENZ L/ 1113 DE PLACA POLICIAL JOH-8714-BA, CARREGADO COM MAMÃO E MELANCIA. FOI MULTADO EM R$ 957, 70, SETE PONTOS NA CARTEIRA, APRESENTADO AO DELEGADO PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

NOVA REFORMA NO CALÇAMENTO EM FRENTE AO ANTIGO COLÉGIO DIOCESANO


Dezenas de vezes o calçamento que fica em frente ao antigo Colégio Diocesano em Senhor do Bonfim foi feito reforma e em poucos dias volta a ficar danificado. Já tava na hora da prefeitura contratar um engenheiro ao invés de um empreiteiro. Toda vez que se contrata um empreiteiro para fazer um serviço mal feito gera gastos aos cofres públicos. Mais uma vez esta sendo concluído a reforma do referido calçamento, vamos ver até quando ficará intacto este serviço.