sexta-feira, 16 de julho de 2010

Incra/BA conclui relatório técnico que beneficia 828 famílias do Território Quilombola de Tijuaçu em Senhor do Bonfim

O Território Quilombola de Tijuaçu é o maior em número de famílias, na Bahia, de acordo com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado pelo Incra/BA. Numa área delimitada de 8,4 mil hectares residem 828 famílias remanescentes de quilombos de 14 comunidades. O território está inserido entre os municípios de Senhor do Bonfim, Filadélfia e Antonio Gonçalves, situados a 450 quilômetros de Salvador.

“O RTID consolida nosso território. Estamos muito felizes”, ressalta o coordenador do Conselho Regional de Senhor do Bonfim e Norte da Bahia, Valmir dos Santos. Para celebrar a conquista, as famílias quilombolas se reunirão no domingo (18), das 10h às 14h, na comunidade de Tijuaçu quando o Incra/BA entregará uma cópia do RTID. A documentação foi publicada nos diários oficiais da União (DOU) e do Estado (DOE), entre os dias 1º e 5 de Julho.

A publicação do RTID significa o cumprimento da etapa mais complexa para a titulação de um território quilombola. O RTID de Tijuaçu, por exemplo, começou a ser formulado em 2007 e foi concluído neste ano. A documentação reúne mapas e memorial descritivo com informações que demonstram as histórias das comunidades que compõem o território, considerando a ancestralidade, a tradição, a organização socioeconômica e os aspectos antropológicos, ambientais, fundiário e geográfico.

Com a publicação, o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/BA notificará as 39 propriedades particulares e os 37 posseiros inseridos no território. Ao assinarem às notificações, os interessados têm 90 dias para realizar contestações com relação ao RTID. Após essa etapa, a documentação é preparada para a publicação da portaria de reconhecimento do território pelo Incra.

Como chegar: A comunidade de Tijuaçu está situada às margens da BR-407, 12 quilômetros após o município de Filadélfia.

Fontes:

- Coordenador Regional das comunidades quilombolas de Senhor do Bonfim e Norte, Valmir dos Santos;

- Incra: Chefe da Divisão do Ordenamento da Estrutura Fundiária – Luiz Eduardo Barreto, que estará em Tijuaçu ;

Cíntia Melo
Ascom-Incra/BA

Jornalista Responsável
(DRT 1816/BA)

Justiça absolve Bobô e Nilo por tragédia da Fonte Nova


A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia manteve a decisão que absolve Raimundo Nonato Tavares, o Bobô, diretor-geral da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb) e Nilo dos Santos Júnior, ex-diretor de operações do órgão, pela morte de sete pessoas na tragédia da Fonte Nova, em 2007. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 15, pela desembargadora Aidil Conceição.

Em agosto de 2009, o juiz substituto da 10ª Vara Crime de Salvador, José Reginaldo Nogueira, negou a responsabilidade dos dois pelo crime de homicídio culposo — sem intenção de matar — por conta da ruptura de um degrau da arquibancada do estádio da Fonte Nova, em 25 de novembro de 2007. Dois dias depois, o Ministério Público da Bahia entrou com um recurso apelando da decisão.

Após a decisão, Bobô afirmou estar contente com o desfecho dos fatos. "Assim como já havia acontecido no ano passado, não gostaria de me alongar sobre o assunto. O que posso dizer é que estou feliz, porque a justiça foi feita e todo o processo foi claro", declarou.

O advogado de Bobô, Fernando Santana, afirmou que seu cliente sempre tomou todas as providências possíveis para manter o estádio em boas condições. "Com essa decisão, espera-se que esse lamentável episódio na Fonte Nova esteja encerrado do ponto de vista das responsabilidades criminais", disse.

As informações são do A Tarde.

Domésticas poderão ter direitos ampliado


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7570/10, da deputada Angela Portela (PT-RR), que amplia os direitos dos empregados domésticos. Segundo o texto, esses profissionais passarão a fazer jus, por exemplo, a uma carga de trabalho de no máximo oito horas diárias ou 44 semanais. Caso o trabalho ultrapasse esse período, o empregador terá de pagar remuneração extraordinária no mínimo 50% superior à normal.Esses profissionais também passarão a ter direito a uma remuneração extra pelo trabalho noturno superior à do diurno. Portela considera inaceitável "que, em pleno século 21, uma categoria ainda tenha jornada superior a oito horas diárias".Ainda conforme o texto, os empregados domésticos terão assegurado o recebimento de salário-família, a ser pago pelo empregador. Portela ressalta, no entanto, que essa "aparente despesa adicional" poderá ser deduzida da contribuição para o INSS.

Uibaí: Bisneto estupra bisavó de 90 anos


Mais um crime brutal comoveu a população da cidade de Uibai, 60 km de Irecê. Um menor de iniciais S.R.F, 16 anos , que morava na casa das avós , vinha cometendo violência sexual com a própria bisavó de 90 anos de idade.
Esta semana, a avó de 67 anos, denunciou o crime para o Conselho Tutelar do município, que passou a queixa para o Delegado de Polícia, Bel. Cleriston Jambeiro.
O Delegado encaminhou a vítima para submeter-se a exames médicos, ficando comprovada a violência praticada pelo bisneto infrator. O menino morava com as velhinhas e roubava o dinheiro das aposentadorias das idosas e usava na compra de drogas, voltava para casa drogado e lá além de cometer tortura contra as vítimas, mexia nos órgãos genitais da anciã. Ficaram comprovadas as lesões nos órgãos da vítima e na delegacia S.R.F, confessou a Polícia todas as acusações. Diante da barbárie o menor foi apreendido, ficando á disposição do Juizado da Infância e Juventude daquela comarca.

DIVULGAÇÃO DE VAGAS

SINEBAHIA/ SAC – Senhor do Bonfim
Está selecionando candidatos à vaga de:

Motorista Carreteiro: (23 vagas)

• Sexo Masculino;
• 1º Grau completo;
• Curso MOPP;
• Noções Básicas de Mecânica;
• Habilitação “C ou D”
• Experiência de 12 meses na CTPS.


Vendedor Pracista:

• 2º grau completo;
• Sexo Masculino;
• Noções em Informática;
• Habilitação “A/B” carro/moto;
• Experiência 06 meses.

Vendedor Externo:

• 2º grau Completo;
• Ambos os Sexos;
• Noções em Informática;
• Possuir carro ou moto;
• Experiência de 06 meses.

Auxiliar de Marketing:

• 2º Grau Completo;
• Sexo Feminino;
• Solteira;
• Noções em Informática;
• Experiência de 06 meses na CTPS.

Auxiliar Financeiro:

• Nível Superior Incompleto;
• Ambos os Sexos;
• Conhecimento em Informática;
• Experiência em Caixa;
• Experiência de 06 meses.

Cozinheira de Restaurante:

• Escolaridade não exigida;
• Sexo Feminino;
• Experiência de 06 meses.

Caixa no Comercio:

• 2º Grau Completo;
• Sexo Feminino;
• Experiência de 06 meses;
• Experiência em Informática.


Pizzaiolo:

• 1º grau completo;
• Ambos os Sexos;
• Experiência de 6 meses.


Garçom:

• 1º Grau completo;
• Ambos os Sexos;
• Experiência de 06 meses:


Supervisor de Vendas:

• Nível Superior;
• Ambos os Sexos;
• Possuir Carro;
• Experiência em Gestão de Pessoas ou Vendas 06 meses.



Os interessados devem comparecer ao SINE/SAC – Senhor do Bonfim.
Horário de comparecimento ao posto: das 08h. às 13:30h.
Atenciosamente,
Coordenadora / SINEBAHIA
Senhor do Bonfim, 16 de julho de 2010

Polícia civil de Filadélfia desvenda em menos de trinta dias latrocínio



MANDADO DE PRISÃO: LATROCÍNIO
DATA: 15 DE JULHO DE 2010
LOCALIDADE: FILADÉLFIA / PONTO NOVO
COORDENAÇÃO: DR. MARCONI ALMINO

O homicida Zenilton Jesus dos Santos foi preso hoje dia 15/07 por investigadores da Delegacia de Filadélfia por ser o principal suspeito no assalto que causou a morte do motoboy Jeferson André no ultimo dia 11 de Junho naquele município.

Investigadores do SI que chagaram minutos depois ao local do crime preservando-o, conseguiram coletar informações importantes aonde chegaram às investigações ao nome de Zenilton Jesus, Vulgo Nego do Josias e seu Irmão Cristiano Jesus dos Santos, Vulgo Canário como sendo os autores do latrocínio que teve como sobrevivente um comerciante de Petrolina que havia contratado o Motoboy Jeferson para realizar serviços de pagamentos nas Cidades de Ponto Novo e Filadélfia, juntamente com o motoboy no dia do ocorrido, o comerciante estava na garupa da moto onde dois elementos em outra moto anunciaram o assalto disparando logo um tiro no motoboy que parou a moto e caiu no acostamento da BR 407 entre o município de Ponto Novo e Filadélfia, rendendo o comerciante onde levaram todos os seus documentos, celular e a quantia de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) em espécie.

Antecedentes

O SI (Serviço de Investigação) logo após chegar ao nome de Zenilton, identificou que o mesmo foi condenado e responde em liberdade condicional a um homicídio ocorrido na Cidade de São Paulo em 2006 que vitimou a pessoa de Diego Macena, com informações e depoimento de testemunhas importantes foi solicitado pelo Delegado Titular de Filadélfia Marconi Almino, ao Juiz da Vara Crime da Comarca de Pindobaçu/Filadélfia Dr. Roberto Paranhos e ao Ministério Público pela prisão temporária dos suspeitos onde houve parecer favorável. Sendo Cumprido o referido mandado nesta data.

Zenilton de Jesus (Nego de Josias) e seu Irmão Cristiano (Canário) eram temidos no município de Ponto Novo por praticarem terror nos povoados ameaçando pessoas e tomando dinheiro de aposentados nos dias que recebem seus pagamentos, após divulgação da prisão dos dois irmãos, muitas pessoas agradeceram e diversos telefonemas foram realizados para as Delegacias de Filadélfia e Ponto Novo parabenizando a polícia pela ação, informando que os irmãos eram perigosos.

Zenilton e seu irmão Cristiano (Canário) ameaçava principalmente idosos, eles exigiam que armas e drogas ficassem guardados nas casas dos idosos moradores dos povoados, assim não levantavam suspeitas, numa dessas casas indicada pelo próprio acusado foi encontrada uma pochete de couro pertencente a Zenilton com um revolver calibre 38 com 4 cartuchos intactos, seus documentos de liberdade condicional e uma trouxinha de cocaína que serão periciados.