segunda-feira, 23 de agosto de 2010

BLITZ DO FUSCA



DIA 28 AGOSTO NO ABRIGO DRINKS 16: HS

COBERTURA DA RAINHA FM FLASH AO VIVO

COM DISTRIBUIÇÃO DE CDS E DVDS POR GAROTAS DA RADIO.

REALIZAÇÃO: JS PRODUCÕES

CAMPEONATO DE BAIRRO

Itabaiana ganha e PM empata, na abertura

Na abertura do maior campeonato de bairro de Senhor do Bonfim, realizado neste domingo (dia 22), no Centro Social Urbano (CSU), as competições no Alto da Maravilha atraíram um público superior a mil pessoas. Considerado um dos maiores acontecimentos do futebol amador bonfinense, o evento reuniu entre outras personalidades o prefeito Paulo Machado, secretários Cláudio Nunes e Maria das Neves, a Diretora do CSU, Geórgia Batista e os vereadores João Carlos Bernardes (Biro – Biro) e Gilberto Pires (Bel.

Na sua fala, o presidente Joelson (Jó) deu “graças a Deus por mais um sucesso” e agradeceu a presença dos visitantes. No jogo principal a equipe da Policia Militar empatou em 2 x 2 com o Umburanão, que é o atual campeão, e na preliminar o Itabaiana ganhou de 4 x 1 do Juventude, na categoria sub-17.

A PROIBIÇÃO DE NOMES DE PESSOAS VIVAS EM BENS PÚBLICOS

(Ruas, praças, avenidas, prédios, placas de obras, promoções e anúncios de instituições, etc)


*Josemar Santana

Tem sido freqüente o desrespeito de gestores públicos a dispositivos constitucionais e a dispositivos de leis infraconstitucionais (Complementares e Ordinárias), tornando, muitas vezes, tais dispositivos inválidos do ponto de vista prático, porque, mesmo em vigor, tais dispositivos são transformados naquilo que nós, operadores do direito (advogados, promotores e juízes) costumamos denominar de “letra morta da constituição ou da lei”, em referência aos dispositivos da Constituição Federal e das Leis que não são obedecidos e que são tratados como se não existissem.

Um dos exemplos mais marcante desse desrespeito está na insistência como os gestores públicos costumam dar nomes de pessoas vivas a bens públicos em geral, sejam em obras construídas ou reformadas, ou em espaços de utilização pública, a exemplo de UTIs hospitalares, casas de parto, salas de leitura, escolas, etc., observando-se que esse desrespeito se dá principalmente pela atuação de presidentes da república, governadores e prefeitos, justamente eles que juram respeitar a Constituição e as Leis, quando assumem o poder.

O desrespeito a princípios constitucionais

Se partirmos da análise pura e simples dos princípios constitucionais regedores da Administração Pública (artigo 37, da Constituição Federal), dos quais o gestor público jamais deve se afastar, vamos perceber que seria dispensável a existência de dispositivos de Lei para tratar do assunto como elemento de proibição, porque bastaria o gestor público observar e respeitar três dos princípios constitucionais regedores da Administração pública, quais sejam: o princípio da legalidade, o da impessoalidade e o da moralidade, para que houvesse respeito à Constituição que eles juram obedecer.

O princípio da legalidade impõe que o gestor só deve fazer aquilo que estiver determinado em lei (lei entendida de forma ampla, incluindo, é claro, dispositivos constitucionais), enquanto o princípio da impessoalidade impõe que a coisa pública não pode estar vinculada a pessoas que estejam no exercício do poder ou que sejam distinguidas pelo gestor e o princípio da moralidade, por si só, exige que o gestor atue no exercício de suas funções públicas, observando e obedecendo a moralidade no trato da coisa pública.

O desrespeito às Leis

Mas o legislador brasileiro não se contentou apenas com a observação subjetiva desses três importantes princípios regedores da Administração Pública pelos gestores e partiu para impor dispositivos objetivos, proibindo, de forma direta, mesmo antes da promulgação da atual Constituição Federal, o uso de nomes de pessoas vivas em bens públicos, o fazendo por meio da Lei Federal nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que “Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências”, estabelecendo no seu artigo 1º: “É proibido em todo o território nacional atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da Administração indireta”.

Essa proibição, entretanto, não fica restrita apenas aos bens pertencentes à União (Administração Pública Direta) e às pessoas jurídicas da Administração indireta, ampliando-se, também, para alcançar, segundo o artigo 2º, dessa Lei, todos os bens pertencentes ou a serviço “da Administração Pública direta ou indireta”, independentemente de pertencerem à União, aos Estados e aos Municípios, aplicando-se, tal proibição, segundo texto do artigo 3º da citada Lei Federal, às “entidades que, a qualquer título, recebam subvenção ou auxilio dos cofres públicos”, acarretando, inclusive, aos responsáveis, a perda do cargo ou função pública e, no caso das entidades, a suspensão da subvenção ou auxilio.

O desrespeito à Constituição Estadual

Os Estados, por sua vez, cuidaram de introduzir nas suas respectivas constituições dispositivos de proibição e o Estado da Bahia o fez no artigo 21 da Constituição Estadual, cujo texto é o seguinte: “Fica vedada, no território do Estado, a utilização de nome, sobrenome ou cognome de pessoas vivas, nacionais ou estrangeiras, para denominar as cidades, localidades, artérias, logradouros, prédios e equipamentos públicos de qualquer natureza”.

Além de nomes de ruas, praças, prédios públicos, uma das ilegalidades mais cometidas pelo gestor público é a de inscrição de seu próprio nome em placas indicativas de realização de obras públicas, ou de suas inaugurações. Exemplos: 1-“Escola João XXIII – Inaugurada na gestão do Prefeito Fulano de Tal”; 2-“Governo da Cidadania – Administração Fulano de Tal”. Ressalte-se que essa prática é também muito comum em anúncios radiofônicos ou por meio de carros-de-som. Tais situações ferem diretamente os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade e podem acarretar ação punitiva proposta pelo Ministério Público.

A competência do Ministério Público como Fiscal da Lei

Se existe proibição constitucional e infraconstitucional, a quem compete fazer cumprir as normas existentes? Sem dúvida, compete ao Ministério Público, como fiscal da Lei, adotar as providências legais para que os dispositivos constitucionais e legais sejam cumpridos, o que não impede que qualquer entidade ou cidadão leve ao conhecimento do Ministério Público o fato que estiver desrespeitando as normas em vigor.

A competência originária do Ministério Público para adotar as providências necessárias às proibições impostas pela Constituição e pela legislação infraconstitucional está no art. 129 da Constituição Federal, especialmente, o disposto no inciso II, o que se torna ainda mais evidente, no caso da Bahia, pela disposição contida no art. 75, inciso I, da Lei Orgânica do Ministério Público baiano, que impõe entre outras atribuições que lhe são conferidas no art. 74 da citada Lei Orgânica, a adoção de providências, entre as quais, a de “receber notícia de irregularidades, petições ou reclamações de qualquer natureza, promover apurações cabíveis que lhes sejam próprias e dar-lhes as soluções adequadas”.

O papel do cidadão

Cabe-nos, portanto, como cidadãos, denunciar por meio de representações ou reclamações ao Ministério Público, os desrespeitos cometidos pelos gestores públicos, que insistem em passar por cima de preceitos constitucionais e dispositivos legais, como se “o poder pudesse tudo” e a mistura do que é público com o que é privado “não se constituísse em ato de improbidade administrativa”.

*Josemar Santana é jornalista e advogado

CORPO DE BORÉ, FOI ENCONTRADO EM AVANÇADO ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO


Desaparecido desde a última quarta-feira (18/08), quando teria saído de sua casa no bairro da olaria alegando de que iria a casa de sua irmã nas casas populares.
FABIANO BEZERRA DE CASTRO (BORÉ) foi encontrado na manhã dessa segunda-feira, seis dias depois de ter sido visto pela última vez, seu corpo já em avançado estado de decomposição, foi removido por peritos do DPT da delegacia de policia de Senhor do Bonfim, onde será recolhido material para exames de DNA. Seu pai esteve denunciando o desaparecimento na última sexta-feira dia 20, também na delegacia de polícia civil.
Ainda na manhã dessa segunda-feira, seu pai esteve no complexo policial, procurando saber se havia alguma pista do desaparecimento de Boré, quando um investigador recebeu na mesma manhã, denúncia de que havia sido encontrado um corpo nas imediações de uma roça na localidade de Barro, em uma propriedade particular, a equipe do DPT estive no local e na companhia do pai de Boré que reconheceu o corpo de seu filho, mesmo na precária situação em que se encontrava, sendo que só foi possível um reconhecimento prévio pelo pai por causa das vestes do corpo.
Boré já tinha passagens pela polícia por vários delitos cometidos no município de Senhor do Bonfim, recentemente foi preso e autuado por associação a tráfico de drogas.

MANO.

I Colóquio sobre História do Teatro no Piemonte Norte do Itapicuru

O Centenário de José Carvalho (1910-2010)



A História do Teatro no semi-árido da Bahia é o tema principal do I Colóquio sobre História do Teatro no Piemonte Norte do Itapicuru, que será realizado entre os dias 04 e 07 de setembro no município do Senhor do Bonfim. O evento debaterá as práticas teatrais na região, durante todo o século XX, envolvendo os nove municípios que compõem o Território de Identidade 25 (Senhor do Bonfim, Jaguarari, Andorinha, Filadélfia, Ponto Novo, Caldeirão Grande, Pindobaçu, Antônio Gonçalves e Campo Formoso). Além disso, o evento homenageará o centenário do diretor e dramaturgo bonfinense José Carvalho (1910-2010), um dos precursores do teatro na região.

Na abertura do Colóquio o grupo de teatro Aroeira Cênica (Senhor do Bonfim) irá apresentar a remontagem do espetáculo Condenado Inocente, uma das peças do homenageado, montada nos anos 50 e 60 e apresentada no seu Quintal-Teatro da Rua José Jorge, e nos auditórios do Instituto de Assistência à Infância, Salão Paroquial, e Ginásio Sagrado Coração, Marista . Outros grupos teatrais também farão parte da programação no decorrer do evento, é o exemplo da premiada companhia Finos Trapos (Vitória da Conquista/Salvador). Além de mesas redondas sobre a história do teatro, haverá homenagem a antigos artistas, lançamento de cordel, exposições, alvorada e outras atividades no Calçadão, no Centro Cultural Ceciliano de Carvalho e no Centro Educacional Sagrado Coração. “As atuais pesquisas sobre teatro no Brasil e no mundo mostram a grande necessidade do registro da história dessa arte milenar em diferentes contextos culturais. Posteriormente iremos lançar um livro com as palestras de todo o encontro”, destacou Reginaldo Carvalho, estudante do doutorado em Artes Cênicas da UFBA, um dos coordenadores do evento.

A realização do Colóquio conta com o patrocínio de Microprojetos, do Programa Mais Cultura (Ministério da Cultura - MinC). Além da parceria da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Banco do Nordeste (BNB), Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) e apoiadores locais. A organização ficou por conta da ganhadora do edital Microprojetos, Alexandrina Carvalho, diretora do Grupo Teatral CANOART, além da coordenação dos professores Reginaldo Carvalho e Ângela Reis. Os organizadores buscaram a parceria do Programa de Pós-graduação em Artes Cênicas da Universidade Federal da Bahia, através do Grupo de Pesquisa Tradição e Contemporaneidade no Teatro Brasileiro, do curso de História da Faculdade Cenecista de Senhor do Bonfim e da UNEB Campus VIII/Paulo Afonso. A equipe de produção é composta por Alexandrina Carvalho, Cidélia Araújo, Conceição Lins, Noemi Reis, Odelita Rodrigues e Sandra Cléa.

Virá um ônibus com 45 pessoas de Salvador, entre artistas, estudantes de mestrado e doutorado em Artes Cênicas da UFBA e familiares do homenageado. Também participarão mais de 10 integrantes do GUETO – Grupo de Estudos em Teatro do Oprimido da UNEB-Campus VIII – Paulo Afonso e artistas de teatro das cidades de Jacobina e Saúde.

Centenário - José de Souza Carvalho, ou Zé da Almerinda, como era chamado por muitos devido ao nome da sua mãe, nasceu em Senhor do Bonfim-BA em 1910 e faleceu na mesma cidade em 1974. Entre os dados biográficos de José Carvalho destacam-se: a temporada de seis meses no Circo Merediva; a localização da sua residência na Rua José Jorge, próxima ao terreno onde companhias circenses se instalavam, na Rua da Lagoa; e a função de estafeta na Viação Férrea Leste Brasileiro - aonde chegavam muitas companhias circenses - como fatores preponderantes para a constituição da sua identidade artística. Essas experiências pessoais e estéticas culminaram com a criação de um Quintal-Teatro, lugar em que as peças deste artista eram ensaiadas e apresentadas antes da sua transferência para os auditórios do Instituto de Assistência à Infância, Salão Paroquial, e Ginásio Sagrado Coração, Marista. O resultado foi a criação de um teatro popular fruído por moradores de Senhor do Bonfim e de outras cidades do Piemonte Norte do Itapicuru, onde as suas peças foram apresentadas. José Carvalho tem sido considerando entre os pesquisadores brasileiros do circo-teatro como um importante representante da teatralidade circense no semi-árido da Bahia em meados do século XX. Entre outras peças, escreveu e montou: Suplício materno, Filho do mar, Família maldita e Condenado inocente.

Em Senhor do Bonfim o evento é apoiado por: Casa dos Colchões, CESC-COC, DIREC-28, SERCON, Restaurante Ô de Casa, Secretaria de Saúde, Mercadinho Milla, Moto Bosque, Cyber Turbo, Padaria do Gamela, Padaria São Sebastião, FETAG-BA, Cooperativa do Piemonte da Diamantina, SEMEC, Secretaria de Cultura, Faculdade Cenecista, Restaurante Tarantella, IF Baiano, Supermercado Rodrigues, Casa das Embalagens, Lorena Produções, Rádio Caraíba AM, Rádio Rainha FM e em Paulo Afonso pela empresa Don Santos.

Os Democratas inauguram comitê em prol da candidatura de Paulo Souto


Os Democratas inaugurarão nesta quarta-feira, dia 25, às 17 horas, na Praça Nova do Congresso, antigo Casarão de marcação das consultas, o comitê em prol das candidaturas de Paulo Souto ao governo do estado da Bahia, José Serra a presidência da Republica, José Ronaldo e Aleluia para o Senado Federal, simpatizantes e correligionários dos democratas e partidos coligados prometem prestigiar o evento.

Caminhada no bairro das casas populares


“Para nós, o poder é instrumento de transformação social”
(Carlos Brasileiro, nas Populares)

Na noite do dia (21) nas Casas Populares, Carlos Brasileiro voltou a citar o crescimento percentual de intenção de voto em sua candidatura a deputado estadual. Ao final de uma alegre caminhada coletiva, com bicicletas, carros, motos e um número recorde de acompanhantes, o ex-prefeito definiu razões para o sucesso:

Poder

– “Nossa ação é permanente, democrática e bem aceita porque a ideologia dos nossos partidos respeita as necessidades da maioria do povo. O poder público não é para beneficiar amigos e compadres, como se via em Bonfim até o ano 2000. É para fazer o município prosperar e a população se orgulhar, como hoje se orgulha. Para nós o poder é instrumento de participação do povo, de distribuição de renda, como fazem Wagner e Lula. Para nós, o poder é instrumento de transformação social. E fora disso é pura corrupção, adulteração e mentira, ou fraquezas, incompetências e descasos” – completou.

De acordo com o discurso do prefeito Paulo Machado, aprovado em pesquisas municipais por sua administração social e humanista, ele e Carlos Brasileiro acabavam de chegar de “cansativa, mas vitoriosa” viagem de 90 km à Laje dos Negros. Os vibrantes discursos de Idelson Benedito e Cláudio Nunes, líderes populares moradores do bairro, também feriram a questão; Idelson relatou a vergonha que outrora o bonfinense sentia de sua cidade e Cláudio sustentou que hoje até o restinho de adversários faz questão de estufar o peito dizer lá fora pra dizer que é da bela cidade de Senhor do Bonfim.