terça-feira, 19 de outubro de 2010

CAMINHÃO TOMBA CARREGADO DE CIMENTO NA BA 131



Fotos: Bruno

Um caminhão que vinha carregado de cimento da cidade de Campo Formoso, para evitar uma colisão com um veículo que trafegava na contra mão foi para o acostamento perdeu o controle e acabou capotando próximo a ladeira do coité, o motorista que estava só, foi levado ao hospital com pequenos arranhões.

Bruno Nascimento - leitor do blog

Resposta denuncia II Centro‏

Venho prestar esclarecimento devido denúncia ocorrida no blog referente a dificuldade em marcação de odontologia o que não é verdade a odontóloga se ausenta uma semana por mês para realização de curso de treinamento dos técnicos de Higiene bucal promovido pela secretaria de estado e as ausências citadas são referentes ao Dr.º Marcos Onildo médico do PSF Novo Horizonte. Este ausentou-se durante duas semanas e depois comunicou a enfermeira responsável Mariana Tudela que não retornaria as atividades ,pois estava se desligando do município. Em nenhum momento os funcionários deixam de atender as demandas de saúde solicitadas pela comunidade desde que sejam eminentes do exercício profissional de cada categoria.Comunico que os agendamentos de odontologia serão realizados no início de novembro para o mês citado. Qualquer dúvida e reclamação que o usuário procure a esta coordenação que estará disponível para dar resolutividades para as demanda da comunidades em questão.


Tatiane Pina
Enfermeira
Coord.II Centro de Saúde



MATÉRIA RELACIONADA

Posto de Saúde Populares denúncia
Eu quero acrescentar que o atendimento do posto de saúde das populares, posto 2, é péssimo, a gente espera quase um mês para o início das marcações de consulta pra dentista, quando chega na data o dentista tá de férias, ou aparelhos quebrados, não se tem respeito pelos velhos idoso, minha mãe está com dores há muito tempo, precisa de atendimento...médicos marcam consultas e não aparecem, o povo fica esperando a boa vontade dos funcionários que só fazem fofocas e festinhas nas salas obrigando as pessoas a esperarem, só se preocupam em fazer merendas o dia todo, qualquer hora que se procure alguém eles estão merendando, e além da sujeira, teias de aranhas e imundície no banheiro, o prefeito pagando salário pra esses preguiçosos! E o pior... Se a gente reclama dizem que é DESACATO ao funcionário público, e com a gente o povo, não é desacato? Quem poderia me responder... O Prefeito talvez?
Obrigado.

Antonio – leitor do blog

VÁRZEA DA ROÇA – O SEU POVO NUNCA SOFREU TANTO


Parece mentira ou coisa de novela, mais é a pura realidade alguns fatos que vem ocorrendo em Várzea da Roça, município localizado a 292 quilômetros de Salvador.



Desde o mês de janeiro de 2009 que o atual prefeito, senhor Lourivaldo Filho mantém o único hospital da cidade com as portas fechadas e a população carente em completo abandono, no que diz respeito aos atendimentos básicos da saúde pública, tendo que fazer peregrinações ao hospital regional de Mairi.



Dos procedimentos mais simples aos mais complexos os pacientes são encaminhados ao hospital regional Deputado Luis Eduardo Magalhães, na vizinha cidade de Mairi, onde muitas vezes não são atendidos de forma correta. Já houve caso de paciente deixada em observação no referido hospital e após ser liberado não ter transporte para retornar à Várzea da Roça e ter vindo a pés uma distância de 12 quilômetros.



No município de Várzea da Roça, de janeiro do ano passado até hoje só nasceu uma criança, a qual veio ao Mundo em frente ao hospital municipal (fechado) por falta de atendimento e de veículo para transportar a gestante, que entrou em serviço de parto e deu à luz ali mesmo.



Como para o atual prefeito de Várzea da Roça desgraça pouca é bobagem, agora o único cemitério da cidade está completamente lotado, diga-se de passagem, que foi uma das principais promessas de campanha do atual gestor a construção ou ampliação do cemitério.



Agora para as famílias sepultarem os seus entes queridos é preciso colocar um caixão sobre outro já existente, fazendo assim uma cova rasa, enterrar nos corredores que já estão cheios e recentemente está sendo necessário transportá-los para a vizinha cidade de São José do Jacuípe, onde são finalmente enterrados. Porque no cemitério de Várzea da Roça não há uma vaga, sequer. Aqui a atual administração está conseguindo um feito inédito que é não permitir o nascimento de novos varzeanos e nem o sepultamento daqueles que morrem em nossa comunidade.



A escuridão tomou conta da cidade de Várzea da Roça, é assustador passar por ruas, avenidas e praças durante a noite, sem contar a quantidade de animais soltos em todas as partes.



As escolas do município estão em péssimas condições, com pisos, paredes e telhados totalmente danificados, já que não passam por reformas desde janeiro de 2009 e sem levar em consideração a falta de materiais básicos (lápis, caderno, papel ofício) para o uso dos profissionais e dos alunos, que por falta de prestação de contas perderam os recursos do PDDE. No ano passado tivemos em torno de 160 dias letivos e este ano acredito que não chegue nem a isto. Agora imaginem como ficará o aprendizado destes alunos ao final desta administração.



Desde o mês de junho de 2009 que foram depositados R$ 150.000,00 para a conclusão do ginásio de esportes da cidade de Várzea da Roça e R$ 75.000,00 para terminar a quadra poliesportiva do povoado de Cruz de Almas e até o momento os serviços não foram reiniciados. Acho que o prefeito do município deixará os recursos serem recolhidos pelo governo federal e não concluirá as obras, que tem vigência até fevereiro e janeiro de 2011, respectivamente.



É interessante lembrar que este é o prefeito que paga com o dinheiro público R$ 7.500,00 por mês pelo aluguel de uma HILUX para seu uso exclusivo, que aumentou em quase 300% (trezentos por cento) os gastos com a limpeza pública e em mais de 200% (duzentos por cento) os gastos com o transporte escolar, mesmo tendo diminuído quase mil alunos nas escolas da rede pública.



Este é o prefeito que no início de 2009 baixou decretos emergenciais fajutos para contratar empresas sem a necessidade do processo de licitação e que o TCM e o MP já estão apurando e neste ano prorrogou por decreto as contratações de algumas empresas para os mesmos fins.



A assistência social do município está um caos, ao ponto de uma moradora do município ter sido agredida por funcionários do setor ao tentar pegar leite para alimentar quatro filhos pequenos.



Agora imaginem um município nesta situação: hospital fechado (o qual parece que só será reaberto por determinação judicial), cemitério superlotado sem lugar para sepultar um corpo sequer, escolas em condições precárias e faltando todos os materiais de consumo, funcionários com seus salários defasados (alguns atrasados) e desestimulados para o trabalho pelas perseguições e ameaças, a escuridão e o medo tomando conta de toda a população em qualquer parte da cidade, o transporte escolar com a maioria dos veículos em péssimas condições de uso, veículos oficiais caindo aos pedaços ou encostados por falta de condições de uso, a feira-livre que era uma das maiores da região tendo sido transformada numa das menores existentes hoje, comerciantes fechando as portas por falta de consumidores, dinheiro público sendo usado para pagamento de muitas diárias para alguns “apadrinhados” que ocupam cargos de chefia, ... Já imaginaram? Acham que não existe? Claro que existe. Isto é o que se transformou o município é Várzea da Roça depois da administração do prefeito Lourivaldo Filho.

Tem muito mais que será mostrado em momento oportuno.





Por: vereador Anadilson Pacheco

RESULTADOS DO BASQUETE NO FINAL DE SEMANA

O movintado final de semana do basquete baiano teve seus resultados aprovados nessa segunda feira. Destaque para a importante vitória do time sub-22 de Senhor do Bonfim sobre a Academia TBJ por apenas dois pontos (52 X 50) no duelo de duas equipes que estavam invictas na competição.
Com a vitória o time de Bonfim lidera o Sub-22.

No adulto o favoritismo de FTC e Alagoinhas prevaleceu contra Feira e Camaçari respectivamente.

Mesmo jogando com apenas seis jogadores, devido a lesões e problemas internos a FTC passou sem dificuldades por Feira por 65 a 45. Já no duelo entre Alagoinhas e Camaçari os comandados do treinador Jair não tiveram que suar tanto para vencer o time da casa por 79 a 43.


basquetebonfim.blogspot.com

Senhor do Bonfim e Campo Formoso pleiteiam praças do PAC II para 2011

De 800 Praças do PAC a serem construídas a partir de 2011 em cidades brasileiras, duas poderão contemplar Senhor do Bonfim e Campo Formoso. As primeiras 400 praças, de moderno padrão de atendimento social, serão feitas em 2011, e mais 400 numa 2ª etapa, até 2014.

Márcio Meireles – Na tentativa de incluir seus municípios na seleção da primeira etapa do projeto, os prefeitos Paulo Machado (Senhor do Bonfim) e Iraci Araujo (Campo Formos) deverão se reunir com o secretário de Cultura, Márcio Meirelles, nesta sexta-feira, em Salvador, para discutir com o Ministério da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social o acesso aos recursos. Na oportunidade, gestores de mais 47 cidades baianas deverão completar o encontro.

Como serão – As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), lançado em março de 2010 para compor o Eixo Comunidade Cidadã com equipamentos sociais de saúde, educação e segurança pública. A Praça do PAC pleiteada pelos prefeitos do Território Piemonte Norte do Itapicuru (TPNI) é um equipamento que integra atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.

Dimensões – O benefício dará cobertura a todas as faixas etárias e será construído em três modelos: em terrenos com dimensões de 700 m2, de 3.000 m2 e de 7.000m2. Está previsto que Bonfim e Campo Formoso apresentarão propostas a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União. O período para recebimento das Cartas-Consulta pelos proponentes será de 20/09/2010 a 29/10/2010.


ASCOM

PREFEITO DE SENHOR DO BONFIM TEM PROJETO CONCRETO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS


Considerando inócuas as simples lamentações quanto à ausência de recursos para administrar o município, o Prefeito Paulo Machado tomou duas iniciativas que serão fundamentais ao fechamento do ano 2010 com superávit financeiro:

1. Pregão presencial da Folha dos servidores, com lance mínimo de 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais), a serem pagos à vista e o restante em um prazo de 20 dias. Os Bancos Bradesco e Itaú/Unibanco deverão participar do referido pregão, no próximo dia 27 de outubro, e espera-se um preço bem acima do lance mínimo colocado no edital;

2. Leilão de dezenas de lotes no Parque da Cidade, uma área altamente valorizada e que tem sido procurada por interessados.

Com os recursos advindos a administração Paulo Machado poderá ter o oxigênio necessário para deslanchar pagamentos, projetos e obras que se encontram à espera de recursos.

Paulo Machado - Prefeito de Bonfim

AS PESSOAS COM CÂNCER (E OUTRAS DOENÇAS GRAVES)E A PROTEÇÃO JURÍDICA


* Josemar Santana

O desconhecimento por parte das pessoas portadoras de câncer e de outras doenças consideradas graves e, portanto, de alto custo de tratamento ainda é muito grande e atinge, especialmente, grande número de pacientes de baixa renda ou de renda nenhuma, que são as consideradas pela legislação, pessoas hipossuficientes.

Segundo revela a advogada Antonieta Barbosa, autora do livro Câncer: Direito e Cidadania, publicado recentemente pela Editora Atlas, todo ano são diagnosticados cerca de 500 mil casos de câncer no Brasil e a legislação destinada a proteger os pacientes dessa e de outras doenças graves está pulverizada em diferentes textos normativos de difícil localização, o que dificulta, mais ainda, a utilização dessa legislação em favor dessas pessoas.

Daí a razão de a advogada Antonieta Barbosa ter reunido em seu livro toda a legislação referente à proteção jurídica das pessoas portadoras de câncer e outras doenças graves, atraindo a atenção não só de pacientes, mas, também, de seus familiares, de advogados, de profissionais da área de saúde e dos demais segmentos sociais envolvidos com o tema.

Feitas essas considerações iniciais, vamos nos deter numa questão que aflige a quase totalidade das pessoas portadoras de câncer e de outras doenças graves, qual seja: Considerando que a medicação para tratamento de câncer e de outras doenças graves é muito cara, tem o paciente direito de solicitar do Estado o seu fornecimento?

A resposta está no art. 196, da Constituição Federal, que diz que “saúde é direito de todos e dever do Estado”, o que, num primeiro momento, implica dizer que os medicamentos necessários ao tratamento, especialmente os de alto custo, em geral inacessíveis à grande maioria da população, devem ser custeados pelo Estado.

Acontece que o art. 196 da Constituição Federal não se resume apenas à sua primeira parte, que diz: “saúde é direito de todos e dever do Estado”, vindo em seguida a segunda parte, complementando o texto da seguinte maneira: “garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Com isso, fica claro que o direito à saúde é um direito social, garantido no art. 6º da Constituição Federal e decorre do direito á vida, estando, por isso mesmo, ligado de modo indispensável à dignidade da pessoa humana.

Há, é verdade, muita discussão sobre a aplicabilidade, a eficácia e a efetividade dos direitos sociais, e é no âmbito do direito à saúde que encontramos, sem dúvida, a maior gama de questionamentos, e, por consequência, a maior produção doutrinária e jurisprudencial a respeito da possibilidade de se reconhecerem direitos subjetivos (pessoais) diretamente embasados na Constituição.

Mesmo assim, com os muitos questionamentos e divergências, prevalece o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de que é desnecessária a discussão a respeito de ser ou não ser a regra dos art. 6º e 196 da Constituição Federal, normas programáticas ou de eficácia imediata, porque regra de interpretação das palavras não pode sobrepor-se ao princípio maior estabelecido na CF/88 de que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”.

Mas o problema está exatamente no caráter condicionado dado ao direito subjetivo à saúde, pelo art. 196, da CF/88, porque o Estado não deve estar sempre e de forma ilimitada à disposição dos interessados, sem que se verifique a condição individual de cada postulante ao referido direito subjetivo.

Exige-se, portanto, que a pessoa em tratamento de câncer e de outras doenças graves, seja hipossuficiente financeira e economicamente e que não disponha de familiares e de políticas públicas em condições de atender-lhe à necessidade de aquisição de medicamentos de alto custo ou de outras formas de tratamento também muito caros, porque, o art. 2º, § 2º, da Lei 8.080/90 dispõe que “o dever do Estado não exclui o das pessoas, das famílias, das empresas e da sociedade”.

Mesmo porque, se o Estado não verifica a hipossuficiência da pessoa em tratamento de câncer e de outras doenças graves, poderá atender a pessoas que poderão dispor de outras fontes de atendimento, em detrimento de pessoas que não dispõe da mínima condição de enfrentar o seu tratamento, o que seria muito injusto.

Comprovada a hipossuficiência e não encontrando o apoio do Estado, a pessoa portadora de câncer e de outras doenças graves poderá recorrer à Justiça, com base no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal e ter assegurado o direito à saúde, pelo dever do Estado em atendê-lo.

* Josemar Santana é jornalista e advogado