domingo, 21 de novembro de 2010

NOVO SENADOR QUER O FIM DA IMPUNIDADE PARA OS PRIVILEGIADOS


*Josemar Santana

O Site “Congresso em foco” publicou matéria assinada pelo Jornalista Edson Sardinha e reproduzida nesse domingo (21/10) pelo Blog do Meireles (Senhor do Bonfim-Bahia), revelando pretensões do novo senador pelo Estado de Mato Grosso, Pedro Taques, o Procurador da República que foi responsável pela prisão de importantes personalidades brasileiras do mundo empresarial e político, a exemplo do Comendador João Archanjo Ribeiro (poderoso empresário de fortuna equivalente a 2 e meio bilhões de reais, acusado de chefiar o crime organizado no Mato Grosso), do deputado Hidelbrando Paschoal (responsável por muitos assassinatos, acusado de ser chefe do crime organizado no Acre) e do ex-senador Jader Barbalho (responsável pelo desvio de recursos da SUDAM-Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia).

Aos 42 anos de idade, Pedro Taques, elegeu-se Senador da República com mais de 700 mil votos e tem entre as suas propostas, lutar pela qualidade da educação pública brasileira, porque acredita que somente pela educação será possível melhorar a qualidade de vida do povo, que não precisa de esmolas e sim de oportunidades. A luta contra a impunidade vai ser uma de suas propostas no Senado Federal, porque o novo senador vê na Imunidade Parlamentar e no Foro Privilegiado, as causas de muitos crimes serem praticados sem que haja punição, existindo punição somente para o cidadão comum, mas nunca para os cidadãos poderosos.

O Procurador, agora Senador, Pedro Taques, questiona: “Quantos deputados e senadores foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos 22 anos? Apenas três. Por isso, o novo senador vai propor mudanças na lei, para que se acabe com a Imunidade Parlamentar e o Foro Privilegiado para parlamentares e outras autoridades federais. Pedro Taques admite o Foro Privilegiado apenas para o Presidente da República, assim mesmo, em determinadas situações, por causa de sua posição de Chefe de Estado.

Pedro Taques considera o Foro Privilegiado uma distorção existente no Direito Brasileiro e lembra que nos países civilizados isso não existe. Lembra, inclusive, que até vereador, que goza de imunidade material (no exercício do cargo e tratando de assuntos do interesse do povo, é inviolável por opiniões e votos) e não formal (não goza da mesma imunidade dos deputados e senadores, garantida pela Constituição Federal) em alguns estados (Piauí e Rio de Janeiro) têm Foro Privilegiado garantido nas constituições desses estados. Aliás, cumpre lembrar que na Lei Orgânica de Senhor do Bonfim, de 1990, o vereador bonfinense só poderia ser preso com autorização da Câmara, dispositivo inválido, porque inconstitucional.

Os dados estatísticos disponíveis no site “Congresso em foco”, como resultado de levantamento feito no mês de junho passado, indicam que o número de processos contra parlamentares no STF (Supremo Tribunal Federal) dobrou desde o início da atual legislatura, isto é, desde janeiro de 2007. Ao todo, segundo esse levantamento, 168 deputados e senadores respondiam, até junho/2010, a 396 inquéritos e ações penais. Dos 320 congressistas que se reelegeram ou garantiram nas urnas o direito de trocar de casa legislativa, 76 são alvo de investigação no STF.

Pedro Taques, entretanto, não quer ser congressista de um tema só, isto é, “monotemático”, porque tem outras importantes propostas a defender, a exemplo da reforma política (e dentro dela, a reforma eleitoral, incluindo o financiamento público de campanhas eleitorais, o voto distrital misto etc), além de lutar pela reforma do Código Penal e atualização do Código de Processo Penal e pela manutenção da independência do Ministério Público, para que a fiscalização da aplicação das leis seja efetiva, como tem sido até os dias atuais.

O novo senador vai lutar para que “todos sejam iguais perante a lei” como determina a Constituição Federal, isto é, sem privilégios, que estimulam a impunidade.

*Josemar Santana é Jornalista e Advogado

Polícia Militar desarticula quadrilha - 20/11/2010







Por volta das 15h30min, do dia 19 de novembro do ano de 2010, foi realizado uma operação juntamente com a Polícia Civil, no intuito de desarticular uma quadrilha que vinha aterrorizando a população do povoado de Araras e regiões circunvizinhas da Cidade de Campo Formoso-BA, com práticas de homicídios, assaltos e estupros. Na chegada ao Povoado de Araras, os policiais fizeram uma abordagem em um e foram surpreendidos por 03 (três) indivíduos que estavam numa motocicleta, os quais já chegaram atirando nos policiais que revidaram, havendo uma intensa troca de tiros, momento em que um dos meliantes foi atingido, este identificado como ELIMAURO GOMES DA SILVA, 31 anos, natural de Campo Formoso - BA, vulgo “Gonzaga”; este com ferimentos, onde a guarnição providenciou socorro ao meliante ferido que não resistiu e veio a óbito. Na troca de tiros, 2 policiais foram atingidos por disparos de armas de fogos, um foi atingido de raspão na barriga e o outro atingido na mão esquerda, onde foi encaminhado ao Hospital São Francisco, ambos encontram-se fora de risco de vida.

Os demais meliantes conseguiram se evadir, um deles tendo sido alvejado, identificado como NIELSON SANTOS DA SILVA, 21 anos, natural de Campo Formoso-BA, vulgo “Peixe”, tido como chefe de uma quadrilha que atuava naquela região, e o outro identificado como vulgo ”Aloísio”; já com reforço de outra guarnição, nas primeiras horas da madrugada continuaram as diligências ao povoado de Araras, sendo encontrado o meliante vulgo “Peixe”, já por volta das 07h de hoje, o qual ferido deixou rastro de sangue até uma casa abandonada, onde se homiziou; que lhe foi dada a voz de prisão, mas o mesmo não se entregou, sendo necessário arrombar a porta de entrada, quando o mesmo portando 02(dois) revólveres Cal. 38, deflagrou vários tiros contra os Policiais, que revidaram e conseguiram alvejar aquele meliante, o qual ainda com vida foi socorrido ao Hospital São Francisco desta Cidade, onde não resistiu e veio a óbito. O terceiro meliante identificado como vulgo “Aloísio” foragido da Penitenciaria Lemos de Brito, onde cumpre pena por crime de assalto a mão armada, conseguiu foragir. As armas apreendidas foram as seguintes: 03(três) revólveres Cal. 38 com numeração 1540706, JK 390225 e outro com numeração ilegível, todos entregues na DEPOL de Campo Formoso.

Portal Campo Formoso

Fotos: Nilton Produções


ESCOLHA DEMOCRÁTICA DAS CINCO MAIORES ATRAÇÕES DO SÃO JOÃO 2011 EM SENHOR DO BONFIM‏

De forma inédita em Senhor do Bonfim, o Prefeito Paulo Machado, considerando que as agendas das atrações juninas são abertas geralmente em dezembro, quer dividir com a população bonfinense a escolha das cinco principais atrações que se apresentarão no espaço gonzagão em junho de 2011. Os votantes estão sendo convidados a acessarem o endereço eletrônico www.paulomachado.pro.br e a fazerem as suas opções. As opções se darão entre bandas de forró eletrônico, forrozeiros, MPB Nordeste e dupla sertaneja. Vejam as atrações indicadas:

LEMBRANDO QUE OS VOTOS SERÃO DADOS NO SITE DO PAULO MACHADO:

www.paulomachado.pro.br

1. BANDAS DE FORRÓ ELETRÕNICO (ESCOLHA TRÊS BANDAS)

2. FORROZEIROS (ESCOLHA DOIS FORROZEIROS)

3. MPB/NORDESTE (ESCOLHA DOIS ARTISTAS)

4. DUPLAS SERTANEJAS (ESCOLHA DUAS DUPLAS)

LEMBRANDO QUE OS VOTOS SERÃO DADOS NO SITE DO PAULO MACHADO:

www.paulomachado.pro.br

MANO