quinta-feira, 24 de março de 2011

BONFIM RECEBE URNA PARA FISCALIZAR EDUCAÇÃO

O Comitê Permanente de Acompanhamento do Funcionamento das Escolas Públicas criado pela Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB/BA com objetivo de contribuir para a melhoria na qualidade do ensino público já está em pleno andamento em 36 municípios do Estado. Além da OAB-BA, integram o Comitê a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), Ministério Público da Bahia (MP/BA), Associação dos Magistrados (AMAB) e Associação do Ministério Público (AMPEB).
De acordo com a presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB/BA, Eliasibe Simões, o processo que deve contar ativamente com a participação da sociedade. “Os Correios receberão as denúncias nas agências, em urnas distribuídas em 36 cidades baianas, a OAB-BA faz uma triagem e, em seguida, as encaminhará para o Ministério Público e ao Tribunal de Justiça para as providências cabíveis”.
“Não há necessidade de identificação. No formulário a ser entregue no local da urna, o pai ou responsável pelo estudante, coloca o nome da escola, endereço e o problema que está ocorrendo. Em seguida, a OAB faz uma visita ao estabelecimento de ensino e encaminha a denúncia aos diversos organismos, entre eles Ministério e Tribunal de Justiça”, explicou Eliasibe Simões.
Nossa equipe em contato com a agência dos correios de Bonfim foi informada que no dia de ontem, (23/03), uma urna foi colocada a disposição da comunidade, para o recebimento das denuncias.