O município de Queimadas, 307km de Salvador, continua sendo uma terra sem leis quando se trata da forma que é governada pelos seus prefeitos.
A igreja, cartão postal do município, fica no centro da cidade
É uma cidade, como tantas outras do sertão baiano, que não recebe incentivos para a geração de empregos e renda. Sua principal atividade é a agricultura familiar e tem um elevado índice de dependentes de programas sociais do governo federal.
No ano de 2008, o povo de Queimadas resolveu se manifestar quando descobriram a decisão do Prefeito José Mauro de Oliveira Filho, Maurinho, que doou uma praça publica para pagar dívidas pessoais com agiotas. O caso, que foi encaminhado pela Câmara de vereadores para o Ministério Público, tornou-se noticia com repercussão nacional quando foi transmitido pelo Jornal Nacional.
Maurinho já era acusado por prática de ações irregulares na gestão pública, o que o levou à cassação do seu mandato por improbidade administrativa, passando o comando para seu vice Paulo Sergio Brandão Carneiro, Serginho. A partir daí, a cidade começou a enfrentar um processo de transição bastante desgastante, a população desacreditada não vislumbrava dias melhores e o comércio passou por dificuldades decorrentes à diversas mudanças no quadro de funcionários públicos.
Atual prefeito, Serginho administra a cidade sem ser eleito pelo povo
Serginho nunca havia participado de outro processo eleitoral antes, era um desconhecido do município que foi escolhido por Maurinho para compor sua chapa nas eleições de 2004.
Seu tempo de apresentação foi curto. Logo em seguida, vieram as eleições municipais, onde ele foi derrotado nas urnas pelo voto do povo, comprovando a rejeição da sociedade pelos atos praticados.
Conseguindo, na justiça, impugnar a vitória do então eleito Edivaldo Cayres Rodrigues, comprovou que Edivaldo havia comprado o voto de um eleitor com a doação de dois sacos de cimento e mais uma vez voltou a comandar o município.
Mesmo não sendo escolhido pela maioria dos votos, Serginho assumiu a prefeitura e com ele uma equipe de secretários, fato que gerou polêmica entre a população.
A sua ultima ação, descrita com detalhes abaixo, mostrou que um dos atos irregulares do seu padrinho político, Maurinho, não foi suficiente para que aprendesse que algumas práticas eram erradas dentro da administração pública.
o imóvel foi completamente destruido. Os autores da depredação dizem que pegaram as telhas e madeiras da cobertura com ordem do prefeito
Na zona rural do município existem alguns prédios escolares, que estão sem uso devido a falta de alunos, mas que são imóveis públicos construídos em gestões passadas e que poderiam estar sendo usados com outras finalidades pela população, seguindo o exemplo de outros municípios vizinhos, onde também ocorreu o fechamento das escolas e os imóveis passaram a ser usados através de comodatos por igrejas, associações e outras instituições da sociedade organizada, no entanto, na cidade de Queimadas esses patrimônios públicos foram saqueados.
Inquietos pelas ações praticadas, a população recorreu mais uma vez aos vereadores e denunciaram.
O vereador Valmir foi citado como a o intermediador entre os beneficiados e o prefeito
Dois desses imóveis escolares, construídos com recursos públicos, foram completamente destruídos, retiraram as portas, janelas, vasos dos sanitários, pias e toda a cobertura – telhas e madeiras. Segundo alguns responsáveis identificados pela depredação, a prática se deu após autorização do prefeito Serginho intermediado pelo vereador Valmir.
A equipe do SisalNEWS, acompanhando o Vereador Lazaro, foi ao local para registrar a situação e se deparou com um triste ato de descaso da gestão pública municipal. Imóveis que poderiam ser usados para diversas finalidades, estão sendo destruídos para beneficiar alguns eleitores.
A esposa de José Marcio da Silva, Zé, informou que o vereador Valmir, por ordem do prefeito Serginho, mandou que seu esposo retirasse o telhado do imóvel público. A autorização foi dada no mês de agosto de 2010, véspera das eleições para governos estaduais e federais.
Com o apoio do Vereador Valmir, José Marcio conseguiu autorização do prefeito para retirar e tomar posse da cobertura da escola
Já passou a política agora eu vou pedir, porque eu dei uma ajuda a ele (…) Eu disse para Valmir, Valmir eu tô precisando de uma ajuda, ou saco de cimento, o que você puder porque eu estou reformando minha casa e não vai dá pra mim sozinha e ele disse ‘eu vou lhe dar uma ajuda boa, depois a gente ajeita’, ai foi quando meu esposo já chegou de lá da rua no outro dia de noite e falou ‘Valmir deu uma ajuda para nós, é para nós derrubar o prédio (…) ele disse que pode tirar porque ja esta com a autorização. ’” – Falou a esposa de Zé.
Em conversa com a Senhora Maria de Lourdes, vizinha de Zé, ela disse: “Foi meu genro mesmo que foi tirar, tirar as peças de madeira (…) ele é carpinteiro (…) quem mandou foi o próprio Zé (…) ouvi dizer que foi o próprio Serginho quem deu autorização pra Zé tirar, tirar as madeiras e as telhas (…) agora, ele pagou a meu genro para tirar. (…) boca de Serginho não me disse não, eu ouvi o comentário que foi ele que deu.”
o material esta por todas as partes do quintal da casa, telhas empilhadas e madeiras sob a copa de arvores
Logo em seguida, encontramos Zé e perguntado por Lazaro sobre quem teria dado autorização para pegar o telhado e as madeiras, em resposta direta ele disse: “É o seguinte, eu estava precisando da madeira pra colocar na casa, ai eu falei com o vereador (Valmir) e com o prefeito (Serginho) (…) ai eles me deram, tanto o prefeito como o vereador, me deram a ordem que eu podia tirar as telhas e as madeiras. Eu pedi porque eu não tenho condições. O vereador me disse ‘pegue lá a madeira e coloque em sua casa’, o vereador me disse e o prefeito também.”
com ajuda de vizinho carpinteiro, as madeiras foram retiradas e parte dela ja foram colocadas no telhado da casa de José
José Marcio da Silva, com a ajuda de familiares e vizinhos retirou o material da escola João Ferreira dos Santos, localizada nas proximidades do povoado Espanta Gado. O imóvel escolar tinha em suas instalações vaso de sanitário, pias, portas, janelas e outros ítens necessários para suprir as necessidades dos usuários. O que não foi retirado por Zé, já havia sido retirado antes por moradores do povoado Peixe, que não foram identificados.
O segundo imóvel era a escola Manoel Rosa da Silva, também na mesma região. Esta sofreu a mesma ação para beneficiar Edrian dos Santos e sua esposa Damacia.
Edrian, conhecido por ‘Nego’, começou dizendo que havia feito o recolhimento do material por conta própria. Ele estava recebendo visita que se mostrou defensor do prefeito e tentou intimidar a equipe do site. Por insistência ao assunto o visitante se retirou e Nego ao ouvir que poderia ser responsabilizado por roubo do material, já que ele dizia não ter autorização para a retirada, resolveu confessar.
“A ordem, o papel nós não temos em mão (…) não fiz nada escondido (…) é bem verdade que foi ele quem deu, Serginho quem me deu. (…) o vereador Valmir me deu a caçamba que roda para a prefeitura para trazer o material pra cá.” – disse Edrian.
A escola Manoel Rosa da Silva, foi autorizada pelo prefeito para beneficiar o casal Edrian e Damacia. O proprietário das terras vizinhas a escola ja cercou a escola tendo com sua propriedade. a cerca foi feita recentemente
Eu pedi e eles deram a caçamba da prefeitura, eu disse ‘eu preciso de uma caçamba pra trazer as coisas, se vocês não derem eu pago, mas eu preciso’ e ele (Ver. Valmir) disse não eu ‘arrumo’ a caçamba. (…) Eu fui à prefeitura duas vezes vê ele (Serginho), mas só vi uma vez. (…) ele (Serginho) disse que ia conversar com os vereadores primeiro, eu entreguei lá na prefeitura a xerox dos meus documentos que eles pediram para ver como me ajudar.”
Oficio da APLB encaminhado ao Ministério Público
O assunto está num nível bastante polêmico. No dia 28 de fevereiro A APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, representado pelo Professor Israel Oliveira Lima – Diretor da Delegacia da Estiagem / Queimadas também se pronunciou sobre o assunto. A entidade Encaminhou ofício ao Promotor de Justiça da Comarca desta cidade, o Ilmo Sr Tomaz Luz R Brito, com cópia enviada para a Câmara Municipal de Vereadores. O documento tratava sobre a apropriação indébita das escolas e em seu conteúdo o professor afirma:
“ As velhas práticas de presentear correligionários com bens públicos mais uma vez se repete em nosso município. (…) As referidas escolas foram “presenteadas”, tiveram seus prédios depredados e o material como telhas, portas e madeiras sem nenhum critério legal. Isso constitui crime de improbidade administrativa (…).” Assinou o professor.
A Câmara de Vereadores também começou a exercer seu papel. Na sessão ordinária que aconteceu na última quarta-feira (02), o vereador Lázaro, através do ofício nº 019/11, solicitou ao prefeito informações a respeito do material retirado das citadas escolas. O ofício da Câmara foi recebido na prefeitura no dia 28 de fevereiro, protocolado com o carimbo da Secretária de Administração, concedendo um prazo de cinco dias, mas não houve resposta do prefeito dentro do prazo.
O vereador Lazaro foi bastante severo, quando no uso da palavra na sessão do dia 2 de março, cobrou explicações e transmitiu para toda a sociedade Queimadense a situação. O Presidente Renato, endossou as palavras do vereador, confirmando em seu discurso na Câmara as denúncias que configuram depredação de patrimônio público municipal e apropriação indébita de bem público, com base na visita que fez ao povoado, a pedido da comunidade, dias antes da referida denúncia chegar ao conhecimento geral. Oportunidade na qual, acompanhado pelo Vereador Lázaro, tirou fotos e conversou com os moradores.
Os vereadores Lazaro e Renato cobraram justiça sobre o caso
O site da rádio Queimadas FM, já publicou matéria sobre a situação com título “Prefeito é acusado de fazer doações ilegais e presidente da Câmara pede esclarecimentos”. Na publicação o site diz: “Renato segue dizendo que o vereador Valmir Pinheiro Barreto afirma não ter conhecimento de doação documentada nem verbal o que, segundo ele não deixa de ser grave, pois justifica que é dever do Prefeito zelar pelo patrimônio Público. “Uma das escolas é na passagem que leva à fazenda de Paulo Sérgio, sendo, portanto rota constante do mesmo. Não é possível que o fato tenha ocorrido há aproximadamente quatro meses e que ele nunca tenha percebido a ausência das telhas e portas”, critica e completa com a seguinte conclusão: “Se o Prefeito não tivesse doado, deveria no mínimo ter chamado as pessoas, mandado guardas. Porque prefeitura não é casa pessoal de ninguém. Eu até entendo que devem ser realizadas doações ao pobre e é por isso que esta casa aprovou a lei de subvenção social. Para dar, quando possível, porta, telha, bloco, passagem para São Paulo, cesta básica, terreno. Mas estes benefícios devem ser concedidos de forma legal”, enfatizou.”
Oficio enviado pela Câmara ao Prefeito
Ainda nesta sessão, o vereador Lazaro cobrou explicações sobre os valores pagos na aquisição de fardas para os alunos das escolas municipais. O vereador ainda citou que a nota fiscal foi emitida e paga no mês de dezembro/2010 porém as aulas começaram e os alunos não haviam recebido as fardas. A mesma coisa aconteceu com a aquisição de material didático, cuja sua finalidade descrita para o Tribunal de Contas, foi a necessidade de suprir as escolas. As notas também foram emitidas e pagas no mês de dezembro e no início do ano letivo os professores solicitaram dos pais o envio dos mesmos materiais para a realização das aulas. O vereador Lazaro se surpreendeu com a forma de que a nota foi emitida. Uma lista de ítens adquiridos relacionados por ordem alfabética na emissão da NF, o que é difícil acontecer, tendo em vista que ninguém entra numa loja e passa tantos ítens pelo caixa seguindo essa ordem, o que supõe uma possível fraude.
Redação SisalNEWS, fotos SisalNEWS e arquivos das entidades citadas