A plenária do PPA (Plano Plurianual Participativo) 2012 / 2015 ocorrida neste sábado (14) no Colégio Modelo, em Senhor do Bonfim reuniu representações do poder público e da sociedade civil organizada dos nove municípios do Território de Identidade. Diante de mais de 350 participantes, o prefeito anfitrião Paulo Batista Machado saudou Zezéu Ribeiro, Secretário de Estado do Planejamento (Seplan), Carlos Brasileiro, Secretário do Desenvolvimento Social (Sedes), prefeitos, vereadores e personalidades civis, religiosas e militares da região do Piemonte Norte do Itapicuru.
A escolha das obras e ações prioritárias para a microrregião foi o pivô da assembléia democrática e as propostas apontadas deverão ganhar preferência no Orçamento do Estado para os quatro anos de 2012 a 2015.
Temas – “Os recursos vinham sendo degradados, dispersos em prioridades duvidosas e ninguém identificar melhor os seus problemas do que as comunidades territoriais. Seu povo deve ter o direito democrático de participar das soluções”. Orientados por essa e outras interpretação semelhantes, os temas do PPA foram discutidos em Grupos de Trabalho territoriais de: Educação (sala 1); Saúde (sala 2); Agricultura (sala 3); Inclusão Social, Infraestrutura, Igualdade, Direitos Humanos (com foco em etnia e gêneros), Segurança e Integridade Social (sala 4); Cadeias e Redes Produtivas, Infraestrutura Econômica e Logística, e Meio ambiente (sala 5); Cultura, Ciência e Tecnologia, Inovação, Copa 2014, Gestão Democrática do Estado (sala 6); G; Grupo Institucional (sala 7).
Propostas e prazos – Entre as proposições feitas pela assembléia estão a reforma e ampliação do Hospital Dom Antonio Monteiro de Senhor do Bonfim, a construção de um hospital de base, construção de barragens, a construção de abatedouros territoriais, infraestrutura para o turismo ecológico no território, implantação de aeroporto regional, recuperação de estradas estaduais, apoio ao beneficiamento de frutas orgânicas da região, implantação de estações de tratamento de resíduos sólidos, regularização fundiária e outras.
Cabe à Seplan, organizadora do evento, a ordenação e integração das propostas ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, a ser fechado no fim do mês, mas ainda aberto a receber acesso, opiniões e sugestões, pelo site: www.ppaparticipativo.gov.ba.br, pelo telefone da Ouvidoria (0800-284-0011), SAC’s e Centros Digitais de Cidadania (CDC’s). O final de junho é o prazo legal de entrega do PPA do estado à Assembléia Legislativa, para sua discussão e aprovação.
Nova concepção de gestão – Afora a questão principal, que tratou de “em que priorizar os recursos do estado”, o método da consulta popular que vigorou ontem em Bonfim ganha também em importância e atualidade. Os discursos destacaram a construção democrática do Orçamento Estadual: “O PPA dá lugar à formação de novas cadeias sociais” (Zezéu Ribeiro). “Novo modelo de governança, de democracia e de demografia ” (Neide Cláudia). “O estado já implantou o Cedeter – Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial, é o único a ter formado esse conselho, na federação (Tiago Xavier). “A Bahia é referência nacional de PPA, exemplo positivo a ser seguido” (Yon Fontes). “É um momento forte, de articulação do estado com a sociedade civil. Não é uma nova estratégia apenas, é uma nova concepção de gestão” (Paulo Machado).
“Quem melhor conhece
seus problemas são as comunidades territoriais”.
O sinal da importância dada à territorialidade veio na abertura do evento: a Seplan privilegiou o TPNI, cuja coordenadora, Bernadete Rocha fez o discurso inicial. “Estamos com 60 instituições populares vinculadas ao Piemonte”, informou ela. Essa “mudança de cultura” feita pelo governador Wagner é uma inovação que se repete desde o seu primeiro mandato, em 2007. Nesse momento, o PPA Participativo acaba de atingir todos os 26 Territórios de Identidade já implantados na Bahia, estado que passa a gastar mais orientadamente os recursos públicos nos próximos quatro anos.
Lei obriga nova linguagem – O território é a unidade de planejamento. O Cedeter (Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial) reúne os colegiados territoriais de cada estado. O Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado é fruto do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável dos vários territórios de identidade. E toda essa nova política obedece ao ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico – “que é lei federal, desde 1989”, conforme foi lembrado por Tiago Xavier, Diretor de Planejamento Territorial da Seplan. A necessidade de zoneamento levou oito estados da federação a adotarem a territorialidade como diretriz de desenvolvimento para as macrorregiões. Outros cinco estados estão implantando seus territórios de identidade. “Mais cedo ou mais tarde, as demais unidades da federação realizarão essa forma democrática de política pública”, concluiu Tiago.
Presentes – Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo, Senhor do Bonfim. Cecília Petrina (Itiúba), Antonio Nascimento (Jaguarari), Aurélio Araujo (vice-prefeito de Senhor do Bonfim) vice de Antonio Gonçalves representando o prefeito; Carlos Pinheiro, vice-prefeito de Filadélfia representando o prefeito Maia; Maria Aparecida Martins, prefeita de Caldeirão Grande foi representada; Cel. Mendes, do Comando Norte da PM, Cel. Salgado, 6º Batalhão da PM, além de dezenas de vereadores do TPNI.
ASCOM