Senado aprova projetos para ampliar tempo de permanência de estudantes nas escolas


A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (3) dois projetos de lei que pretendem ampliar o tempo de permanência dos alunos nas escolas. O primeiro prevê o aumento de 75% para 80% para a frequência mínima exigida para aprovação de alunos na educação básica. Já o segundo projeto pretende ampliar a carga horária mínima anual nos níveis infantil, fundamental e médio de 800 para 960 horas de aula por ano.
Na primeira proposta, o aumento da carga horária anual pode ocorrer de duas formas: com a elevação do turno diário nas escolas em 40 minutos ou a ampliação do calendário anual das escolas entre 20 e 40 dias. A regra aprovada pela comissão para ampliar a carga horária não contabiliza o tempo reservado aos exames finais, que deve ser somado ao novo período. O número de dias ampliados pode variar conforme o tempo de intervalo adotado por cada escola. Os projetos ainda precisam ser votados na Câmara dos Deputados.

Informações do G1.
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