O Plano de Cargos e Salários para os profissionais da educação escolar enviado à Câmara concede licença-prêmio, gratificações, tempo para planejamento, reajuste salarial e percentuais diversos. Beneficia e recebe aprovação dos 600 professores da rede municipal, valoriza o sistema de ensino e reabilita a qualidade e o orgulho da educação bonfinense. Com ele, a política educacional do Governo Cuidando da Nossa Gente coloca Senhor do Bonfim entre um pequeno percentual de municípios brasileiros que atendem ao Plano Nacional de Cargos e Salários para o magistério. Só depois de bem discutido o plano de carreira dos professores foi elaborado e enviado para o trâmite legal: apreciação/aprovação da Câmara Municipal e aprovação e sanção pelo Prefeito Paulo Machado
As conquistas consolidadas no Plano Municipal podem ser consideradas históricas. No seu todo, as alterações são de tal forma benéficas que encontra um coro de avaliações totalmente favoráveis no âmbito dos educadores:
Carros quebravam professores seguiam a pé – Adriana Correia da Silva, professora do Ensino Fundamental I, na Escola de Baraúna, há dois anos na rede municipal: “Acompanhei alguns passos do processo de discussão do Plano de Cargos e vi alguns colegas se queixarem de que faltava esse plano, razão de anos antes não terem aumento de salário. Chegaram a passar mais de quatro anos sem reajuste. Em termos de acesso ao trabalho as condições eram horríveis, na chuva pra dar aula. Hoje a situação ficou bem mais favorável, é o que todos estão comentando. Existem as vantagens para os que trabalham no interior; os que trabalham com a Educação Inclusiva; o aumento salarial, o vale alimentação, o acesso a cursos de especialização; e tem o enquadramento das 40 horas”. Adriana conclui: “A gente não deve se acomodar, mas foi um passo muito grande, bom para os professores de Senhor do Bonfim”.
Eu não esperava, é muito bom – Lucinalva Rodrigues Silva, 22 anos na Educação, professora da 4ª série, CBI e CBS1 na Escola Municipal de Cariacá: “Levei anos sem registro em minha carteira, ultimamente estou em dia. Quanto ao Plano, para mim foi uma vantagem muito boa. Não tínhamos licença-prêmio, agora temos, e várias vantagens: para quem trabalha o multisseriado, com a educação infantil e quem trabalha na zona rural.
A professora Enes Muricy Fialho, da Escola Maritônia Andrade Reis (bairro São Jorge) abreviou: “Esse Plano é uma conquista geral para os quadros profissionais da Secretaria Municipal de Educação e particularmente a nova carga horária e suas atividades complementares é ótima. Eu não esperava, é muito bom”.
Ainda não vi queixa do Plano – Professora Alcione Vieira da Silva ensina em Quicé pela manhã e à noite no EJA, em Cariacá: “Pelas propostas boas que vi, o Plano apresentado pelo prefeito é bom. Contempla oportunidades para o professor: a licença-prêmio, por exemplo, não existia, são três meses em cada cinco anos. Nas escolas rurais vai ter um percentual correspondente ao deslocamento. Eu e muitos colegas ensinamos em escola rural e teremos o benefício. Quem está na Sala de Recurso também passa a ter um percentual de incentivo. Pelo que vejo a classe está satisfeita. Ainda não vi queixa do Plano”.
Eliminando diferenças entre a educação da sede e a dos distritos
Maria das Neves Aquino Dourado, Secretária Municipal de Educação analisa: “Esse Plano de Cargos e Salários tem mais de uma década que não é mexido. Felizmente esse governo tem o Professor Paulo Machado que, com sua formação e sensibilidade, propôs as alterações discutiu com a categoria, levou o plano à Câmara, onde os vereadores aprovaram com alguma alteração a ser apreciada antes da sanção do Prefeito. Com essa ação, nós educadores estamos obtendo garantias salariais e vantagens profissionais só conseguidas em poucos municípios do Brasil. O Plano Nacional do Ministério da Educação pede que cada município reformule seu Plano e o Governo Cuidando da Nossa Gente respondeu positivamente.
É um plano que beneficia mais de 600 professores da rede municipal. Portanto, ganha o professor que trabalha na zona rural, que garante condições de transporte para chegar ao seu local de trabalho; ganha o educador que trabalha nas classes multisseriadas; ganha o profissional que trabalha com as séries iniciais e passa a receber justas gratificações; ganha toda a categoria porque agora ela vê bem regulamentado o seu tempo dedicado ao planejamento. Os professores ganham o ajuste assegurado na regulamentação das 40 horas. Muitos improvisos que existiam foram superados. O magistério se vê pela primeira vez contemplado com licença-prêmio, que é um item valioso”.
Governo não pode criar despesas sem ter fonte certa de receitas
“Várias discriminações recebem ponto final, o que é excelente para o professor e para o Governo, que tem tratado de eliminar diferenças no interior da educação e diferenças entre a educação da sede e dos distritos. O prefeito assume um trabalho diferenciado e procura atingir o nível de educação exigido pela contemporaneidade e pela Unicef. O governo não pode criar despesas sem ter fonte certa de receitas. Tem municípios que colocam percentuais de 35 e 40% de gratificação, mas, depois não conseguem cumprir o que colocam no Plano, não tem recursos e atrasam o pagamento do professor. Até onde pôde, o prefeito destinou recursos para fortalecer o plano municipal” – finaliza Maria das Neves.
Zoraima Socorro, da Escola José Gonçalves, trabalha há seis anos com Sala de Recurso: “Uma das prováveis vantagens são os 20% que os professores vão receber de ajuda de custo para se deslocarem para as regiões de interior. O que trabalha com educação especial também vai receber, acrescido desse percentual. Tem os quinquênios, que me parece que agora será contado anualmente, e ainda a questão da disparidade salarial, em que entra um aumento de 30% superando os 16% que prevaleciam antigamente”.
Genésio Bispo dos Santos, gestor da Escola Municipal de Cariacá: “As vantagens estão na licença-prêmio, 20% para quem trabalha com alunos especiais, 20% para quem ensina no multisseriado. Vai ser um alívio. Eu sou da Adesb (Associação dos Docentes de Senhor do Bonfim) e posso até dizer que o Professor [Prefeito Paulo Machado] foi muito feliz nas proposições aprovadas na Câmara. Enfim, o plano é positivo”.
Ademilson Alves da Silva, professor da Escola Municipal Abigail Feitosa (bairro da Pêra), 13 anos de magistério e membro da diretoria da Adesb: “Nossa luta é constante. A gente dialoga com todos, com o Poder Executivo vimos discutindo desde início do ano e chegamos agora a um desfecho. Ontem tivemos a aprovação do Plano com algumas emendas feitas na Câmara Municipal. Acho que o professor venha a se contentar mais com a sua questão salarial, ela já estava defasada”.
“Planos de carreira são como leis, devem ser alteradas sempre – continua Ademilson – Acredito que o plano contempla, senão tudo, boa parte do que a gente almejava. A passagem do nível médio para o superior, o nivelamento, embora seja para julho, chama nossa atenção. O percentual saiu de 16% para 35% na Câmara e merece aplauso. Os pontos já vinham sendo negociados, e os técnicos da Semec (Secretaria Municipal de Educação), os Professores e o Professor Paulo Machado estão de parabéns. Tudo isto dá qualidade à Educação de Senhor do Bonfim”, fecha o diretor da Adesb.
No limite - Por fim, o Plano, em sua configuração original dada pelo Executivo reflete os esforços da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim em prol dos Profissionais da Educação Escolar, reflete o processo de avanço geral do sistema de ensino que está sendo implantado no município: seja na estrutura física, metodológica, tecnológica, seja na multiplicidade de parcerias institucionais com o Público e o Privado. A iniciativa pelo Plano significa um passo valioso e uma garantia futurosa no limite das potencialidades pedagógicas e dos recursos e possibilidades do município.
ASCOM