terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Onde está o estatuto do idoso‏?

Eu uma moradora do bairro novo horizonte e venho a reclamar dos ônibus por que eles não querem levar mulheres com crianças e nem os idosos por que não pagam passagem eu acho isso um descaso com os idosos, hoje eu tive que pagar a passagem de meu filho pra ele ir sentado no meu colo, onde está a fiscalização, esses motoristas e os donos da empresa pensa que não vão ficar velhos um dia, pois, estão enganados, a velhice chega para todos nós, quer dizer que um policial pode andar no ônibus sem pagar e um idoso não?. É muita injustiça peço que a empresa tome vergonha do que faz e respeite as leis pra que existe leis só pra dizer que tem lei?

Cristiana Evangelista

POLICIA DE CAMPO FORMOSO PRENDE HOMEM COM ARMAS



Por volta das 03 horas, do dia 04 de janeiro do corrente ano, uma Guarnição da Polícia Militar de 54ª CIPM, deslocou-se para o interior do município, com o escopo de averiguar uma denuncia anônima de que no povoado de Brejão da Caatinga, município de Campo Formoso, havia um individuo conhecido por RENIVAN, causando pânico no referido povoado e que o mesmo dava apoio a 02 (dois) fugitivos da justiça da Comarca de Campo Formoso, que eram os foragidos, ZÉ CARLOS e MANCHA; foi realizada uma averiguação na residência do acusado que se chama RENIVAN VIEIRA DA SILVA, 30 anos, residente no povoado de Brejão da Caatinga, sendo encontrada na residência do acusado, 02 (duas) armas de fogo, sendo 01 (uma) espingarda calibre 36, marca CBC, numero 100213, e 01 (um) revolver calibre 22, marca DOBERMAN, numero 07236; não foram encontrados nenhum vestígio dos tais foragidos, o acusado juntamente com as armas foram entregues na Depol em Campo Formoso, ao Agente de plantão, onde foi atuado pela autoridade competente.

Saldo das festas de fim de ano foi de 46 mortos nas estradas federais


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou à meia noite de ontem, (03/01) a Operação Fim de Ano 2010. Nos dezoito dias desta Operação (17/12 a 03/01), foram registrados 476 acidentes, que deixaram 268 feridos e 46 mortos.

No ano passado, foram registrados na Operação Fim de Ano 2009, 497 acidentes, com 311 feridos e 37 mortos.

Mais uma vez a imprudência e a falta de cuidado dos condutores no trânsito foram determinantes, fato que é ratificado pelo alto índice de acidentes graves por colisões frontais, causados principalmente por ultrapassagens em locais proibidos, nos quais pelo menos 40% dos acidentes ocorreram por esta imprudência.

Neste período, a PRF notificou 2.308 condutores por ultrapassagens indevidas e 837 pela falta do uso do cinto de segurança, em um total de 6.015 notificações de trânsito extraídas.

Lei Seca

Apesar de todo o trabalho para a conscientização, alguns condutores ainda abusaram do uso de bebida alcoólica. Em 2009, nesta Operação, a PRF realizou 4.447 testes com o etilômetro, 102 notificações e 51 prisões por embriaguez. Este ano, dos 5.397 testes com etilômetro, 114 condutores foram flagrados e notificados por dirigirem alcoolizados, infração gravíssima, com multa de R$ 957,70 e 46 condutores foram presos por crime de embriaguez no trânsito (artigos 165 e 306 do CTB, além da lei 11.705/2008).

Destaca-se a prisão ocorrida no dia 25/12 de um motorista que envolveu-se em um acidente por dirigir embriagado.
Luiz Roberto Gomes Vieira, 30 anos, se envolveu em uma colisão traseira com um ônibus interestadual, no Km 484 da BR 116. Ao chegar no local do acidente, os agentes constataram a embriaguez de Luiz Roberto, que teve lesões leves, através do Teste do Etilômetro, o qual resultou na concentração de 0,737mg/L. Além de dirigir embriagado, o condutor não possuía habilitação, sendo assim preso em flagrante e encaminhado à Polícia Judiciária de Seabra.

A PRF alerta para o aumento do número de menores resgatados ao longo das rodovias federais neste período, quando oito crianças e/ou adolescentes que se encontravam em situações de risco foram apreendidos, sendo três menores que tentavam fugir alegando maus tratos e os demais cometendo algum tipo de ilícito.

Em todo o estado foram fiscalizados 17.383 veículos, sendo fiscalizadas 9.275 pessoas, número maior que 2009 (3.217), em função do cerco montado em todo estado para evitar a entrada de traficantes oriundos do Rio de Janeiro. Durante esta Operação 78 pessoas foram presas e encaminhadas à Delegacia de Polícia Judiciária, cujos crimes variaram desde mandado de prisão em aberto, posse de veículos roubados, embriaguez, drogas, entre outros.

MARIDO OBRIGA MULHER A COMER FRANGO DE MACUMBA


Por volta das 14h08min, dessa segunda-feira (03-11), a jovem srª. GSP, de 20 anos, que reside no bairro da Olaria, foi atendida no ambulatório do HDAM, apresentando, ferimentos no nariz e hematomas no olho direito.
Ela informou ao policiamento no HDAM, que seu companheiro de pré nome JOSÉ, teria preparado uma galinha que havia encontrado morta na rua, e tentou fazer com que ela comesse da galinha. Por ter rejeitado, ele partiu para agressão física, contra a jovem que foi medicada e liberada do hospital.

Prova do concurso da Educação acontece em 32 municípios no próximo domingo


São ao todo 103 locais de provas espalhados por todo o estado.

Os mais de 45 mil candidatos que disputam neste domingo 3,2 mil vagas para professor da rede pública estadual farão as provas em 32 municípios baianos. A realização das provas obedecerá ao horário local do estado da Bahia. Desta forma, os portões serão abertos às 7h30 e fechados às 8h, impreterivelmente. A relação com os locais, data e horário do concurso público da Secretaria da Educação (SEC), realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), foi publicada na edição de quinta-feira passada (30) do Diário Oficial do Estado.

São ao todo 103 locais de provas espalhados por todo o estado. Na capital, as provas serão aplicadas na Estácio e FIB – Centro Universitário da Bahia, no Centro Universitário Jorge Amado e na Universidade Federal da Bahia (PAF III). No interior, as provas serão aplicadas nos municípios que possuem Diretorias Regionais de Educação (Direc). São eles: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Piritiba, Ribeira do Pombal, Santo Amaro da Purificação, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

Com 4h30 de duração, as provas objetivas serão compostas de 50 questões objetivas, sendo 20 de conhecimentos gerais, 20 de conhecimentos interdisciplinares e 10 de conhecimentos específicos, mais a prova discursiva. O concurso público será composto ainda, além das provas, por avaliação de título. A previsão é de que o resultado final das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva sejam divulgados no dia 9 de fevereiro.

O quantitativo de vagas, distribuídas entre as 32 Diretorias Regionais de Educação (Direc), são para o cargo de Professor Padrão P – Grau 1, com carga horária de 20 horas semanais e salário base de R$ 654,32 mais 31,18% de gratificação de estímulo à atividade classe, totalizando a remuneração de R$ 858,34.

Recomendações – A Saeb e o Cespe/UnB recomendam aos candidatos que não levem aparelhos eletrônicos tais como bips, celulares, walkman, palmtops, pen drives, além de gravadores, máquinas de calcular e fotográficas, além de relógios e acessórios de chapelaria, como chapéus e bonés. A portabilidade destes itens pode implicar na eliminação do candidato do concurso. Recomendação também para que os candidatos leiam atentamente todas as instruções contidas no edital publicado no Diário Oficial do Estado (dia 07 de outubro).

Informações sobre a aplicação das provas objetiva e discursiva também serão divulgadas no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – Cespe/UnB (www.cespe.unb.br), organizadora do certame. Nestes mesmos canais de comunicação, estão disponíveis também o conteúdo programático das provas e demais informações sobre o concurso.

portaldoservidor

Morre motorista da Van de Cansanção que bateu com ônibus da São Luiz

A vítima estava internada desde o dia 3 de dezembro no Hospital de Trauma em Petrolina e faleceu por volta das 12h30min de sexta-feira,31.

O corpo de José de Andrade, 57 anos, conhecido por Zé Bigode, que residia na Rua Francisco de Souza Pereira, n 114, Bairro das Populares, na cidade de Cansanção, foi sepultado na manhã deste domingo (02), naquela cidade.
Ele era motorista da Van que chocou de frente com um ônibus da empresa São Luiz no dia 03 de dezembro na BR 407, trecho urbano da cidade de Senhor do Bonfim, Andrade foi levado em estado grave para a cidade de Petrolina (PE), onde estava internado no Hospital de Trauma. Ele morreu ás 12h30min de sexta-feira (31) e seu corpo chegou a Cansanção ás 17h de sábado.

Uma história de sofrimento –

Casado com Marineide Pereira de Araújo, 47 anos, o casal teve três filhos, duas mulheres e um homem. O sofrimento da família começou no dia 21 de dezembro de 2007, quando o único filho homem, Fábio José de Araújo, 23 anos, morreu vitima de um acidente com moto na estrada que liga Cansanção/Itiuba. No acidente do dia 3/12 morreu Francineide Araújo Andrade, 18 anos, filha casula do casal.

Mulher de muita fé, integrante da Igreja Evangélica Cristã do Brasil, Marineide disse ao CN, enquanto mostrava uma foto, ao lado do marido e do filho Fábio, no dia da formatura, que “seja feita a vontade de Deus”.

Ela sabe que a vida continua e pela fé, conforme mesmo afirmou, continuará vivendo ao lado da única filha, pois a família que era composta de cinco pessoas restou apenas as duas.

No acidente que envolveu a Van e um ônibus da São Luiz, que aconteceu em uma sexta-feira, por volta das 9h, na BR 407, morreram dez pessoas. O ônibus tinha saído de Senhor do Bonfim com destino a Ponto Novo, quando colidiu com a Van, que tinha saído ás 06h da cidade de Cansanção e vinha pegando passageiros das cidades de Itiuba e Filadélfia com destino a Senhor do Bonfim, que também transportava passageiros.

As informações liberadas pela imprensa local, afirmavam que o motorista do ônibus tentou desviar de uma moto, quando bateu de frente com a Van.

Além de Francineide Araújo Andrade, filha do Zé Bigode, morreu no dia do acidente, Adenilsom Mendes Pereira, residente em Itiúba, Miguel Peixe da Silva, residente em Filadélfia, Nalber Alexandre Araújo Silva, de cinco anos, filho de Miguel Peixe, José da Silva, conhecido por Vaqueiro, residente em Itiúba, José Cordeiro de Oliveira, residente em Cansanção, Lídia Pinheiro da Silva, também residente em cansanção, Doralice Pereira Roque, Maria Ângela Oliveira e Alberto Alves da Silva, residente em Filadélfia.

Por: Valdemí de Assis/ fotos reprodução, album da família

NOVA ILUMINAÇÃO NA BA 131 (SENHOR DO BONFIM/CAMPO FORMOSO)


Mais um trecho de Senhor do Bonfim recebe iluminação, oferecendo segurança à população. Trata-se de parte da Ba 131, que liga Senhor do Bonfim a Campo Formoso. Famílias em esquinas e nas portas de casa, em frente ao Loteamento Vila Bela, elogiavam a obra, construída em parceria com o governo da Bahia.

Este trecho, que inclui a rótula da entrada da cidade via Av. ACM, continua a política de iluminação pública colocada em prática pelo Prefeito Paulo Machado: restabelecimento da iluminação da Rodoviária, iluminação da Av. Antonio Laurindo, iluminação da Av. ACM. Já se encontra também aprovado o projeto que propõe a iluminação do trecho Uneb/Rodoviária.

Paulo Machado (Prefeito)

ESTUPRADORES E PEDÓFILOS PODERÃO SER CASTRADOS


*Josemar Santana

Estupradores, pedófilos e outros tipos de criminosos sexuais estão entre os casos de maior reincidência penal em todo o mundo e os crimes por eles praticados causam forte impacto na opinião pública, resultando em pressão sobre os Poderes Constituídos para que sejam encontradas soluções realmente efetivas para os autores desses crimes.

Para reduzir os índices de reincidência desses crimes sexuais muitas formas possíveis de repressão e, principalmente, de prevenção, surgem como propostas de submeter os criminosos sexuais a medidas médicas voltadas para o controle do impulso sexual que os leva ao cometimento desses crimes.

As alternativas são duas: A CASTRAÇÃO QUÍMICA, que consiste na aplicação de injeções de hormônios nos testículos do criminoso condenado, ou pela administração de medicamentos destinados a suprimir ou reduzir o impulso sexual que estimula a prática desses crimes. E a CASTRAÇÃO CIRÚRGICA, que consiste na retirada cirúrgica dos testículos do criminoso sexual condenado.

Aqui no Brasil estão em tramitação no Congresso Nacional, há três anos, três Projetos de Lei (552/2007, 4.399/2008 e 5.122/2009) que objetivam introduzir no nosso ordenamento jurídico penal o instituto da CASTRAÇÃO QUÍMICA como pena alternativa para crimes contra a dignidade sexual.

Esses projetos de lei têm gerado grande discussão entre os doutrinadores que defendem os direitos humanos dos sentenciados, sendo citados pelo jurista Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo, em matéria publicada na edição de novembro/2010, do Jornal Carta Forense, algumas posições contrárias aos referidos projetos de lei, alegando que “não se resolve uma violência com outra violência”; que a castração “é uma sanção física vedada pela Constituição”; que “a simples falta de ereção não evitaria que os pedófilos cometessem outros atos libidinosos”; que “para alguns, a castração seria pior do que a pena de morte”, enquanto outros entendem que a castração não impediria o criminoso de pedofilia de continuar sendo pedófilo, porque ele apenas deixaria de cometer crimes com a utilização do pênis, passando a praticá-los por outros meios.

Segundo Eduardo Del-Campo, em vários países a esterilização química de criminosos sexuais vem sendo adotada. Nos Estados Unidos, 8 dos 50 Estados já adotaram a esterilização química de criminosos sexuais. Na Dinamarca, desde 1972 é adotada a esterilização cirúrgica, registrando-se naquele país interessantes resultados de controle de reincidências. Na França a esterilização química é voluntária para os pedófilos considerados socialmente perigosos. Na Inglaterra a medida é voluntária. Na vizinha Argentina, o governo da Província de Mendonza aprovou em março de 2010 um plano integral de tratamento de estupradores reincidentes que inclui a aplicação da esterilização química. Na Coréia do Sul o Parlamento aprovou recentemente (junho/2010) a legalização da esterilização química como punição para pedófilos. Na Espanha e na Itália, assim como no Brasil, a matéria vem sendo ainda discutida.

Há, pelo visto, uma tendência mundial de adoção da medida de esterilização do criminoso sexual condenado, como forma de redução da reincidência, com exceção da Alemanha que já considerou o assunto inconstitucional.

Para o juiz André Luiz Nicolitt, do Rio de Janeiro, estudioso do assunto, a expectativa é de que “o direito e a ciência encontrarão uma reposta à pedofilia fundada em uma racionalidade mais humana, menos veterinária e admissível pela Constituição”.

Para o jurista Eduardo Del-Campo “mais do que reprimir é urgente que a sociedade volte seus olhos para a gênese dos crimes sexuais”, porque os “seres humanos portadores de grave conflito interior merecem a oportunidade de buscar sua redenção”.

Sem dúvida o assunto é bastante polêmico e ainda vai gerar muito debate nos meios jurídicos e no seio da sociedade.

*Josemar Santana é jornalista e advogado.

ESCOLHA DE SECRETÁRIOS

Atribuição legislativa?

O prefeito Paulo Machado considerou no mínimo oportunista a notícia veiculada no blog de Ivan Silva, nesta segunda-feira, 3 de janeiro. Escreve o bloguista:

“O ex- coordenador da 28ª DIRES de Senhor do Bonfim Francisco Lustiago teria sido convidado por alguns vereadores para assumir a secretaria de saúde do município. Vereadores estariam insatisfeitos com o trabalho da atual secretaria. A noticia que Lustiago irá assumir o lugar de Gorete foi dado pelo vereador Biro-Biro neste domingo (02), no programa Girando com a Noticia. Informações que o nome do médico já teria sido aprovado prefeito Paulo Machado, resta saber agora se Gorete concorda, e se o médico Francisco Lustiago irá aceitar o convite. “

A nota veiculada causa estranheza em todo o seu teor. Foge aos padrões políticos da clareza: a escolha dos secretários é tarefa do prefeito ou do vereador?

Além do mais, o encaminhamento proposto jamais poderia ser verdadeiro. Caso Dr. Lustiago tenha sido convidado, tal iniciativa partiria exclusivamente do Prefeito Municipal. Desde quando e onde se encontrará semelhante intermediação, em que ilustres edis, por mais respeitáveis que sejam, possam convidar alguém a assumir uma secretaria no Executivo? Até a forma em que a nota foi vazada, seus verbos todos no condicional (teria... assumiria... estariam...) denota a incerteza do radialista com a notícia. E este, um comunicador sempre sagaz, pouco pestanejou e deixou passar sem questionar!

Antonio Britto