quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

CONSÓRCIO TERRITORIAL



Vai da elaboração do estatuto para eleição da diretoria

Com a presença de prefeitos, representantes de entidades e assessores municipais, o primeiro dia de Assembléia Estatuinte do Consórcio avançou na discussão e elaboração do Estatuto, principal instrumento de regulamentação jurídica da entidade territorial. Às 13h30, o prefeito Paulo Machado observou que o documento estava pronto e acabado até o 5º capítulo, cerca de 50% resolvido e que seria concluído na próxima segunda-feira, o consultor Valdemar Borges previu que nessa marcha o Piemonte pode bater recorde de tempo. Experiente na criação de Consórcio em territórios de identidade, Borges contou que noutros territórios já viu “esse processo levar até cinco dias para ser concluído”.

O prefeito Antonio Ferreira do Nascimento (Jaguarari), Dr. Custódio Barbosa, representando o prefeito Argileu Lima (Andorinha), prefeita Iracy Andrade (Campo Formoso) e o gestor bonfinense Paulo Machado lideraram o processo de discussão, interpretações e redação final ao Estatuto do Consórcio. O prefeito Hélio Palmeira (Pindobaçu), justificou a ausência e mandou representantes de seu município, que ao lado de Campo Formoso e Senhor do Bonfim são os três primeiros inteiramente aptos à formação da autarquia municipal. Valdemar Borges, na função de consultoria técnica, intermediou para a assembléia as diversas “curvas” da legislação consorcial. Outras municipalidades do território já assinaram o Protocolo de Intenções e estão na iminência de aderir a essa modalidade formal de associar entes públicos.

Data e Eleição – O prefeito de Senhor do Bonfim declarou satisfação com o avanço e com a aprovação de todos os pontos elaborados. Membros do colegiado do TIPNI (Território de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru) consultaram Paulo Machado e estimaram que no dia 24/01 além do Estatuto estar todo redigido, ocorrerá a eleição da Diretoria do Consórcio. O momento é ímpar e a fase é ainda de entendimento da funcionalidade do consórcio. Porém é de conhecimento comum que a após a aprovação do estatuto, restará apenas obter um CNPJ e abrir cadastro para que o Consórcio esteja definitivamente oficializado. “É uma boa novidade, já que a região não tem cultura associativista e começa dando um grande passo” – comentou Raimundo Freitas, experimentado nas questões do TIPNI.

João Carlos Bernardes (Biro-biro), presidente da Câmara: “A Lei do Consórcio é relevante, foi discutida e aprovada por unanimidade pelos nossos vereadores. O consórcio traz empreendimentos e emprego para Bonfim e região. O Poder Legislativo é parceiro e a Câmara já está cedida para a continuidade da instalação do Consórcio”, na próxima semana.

Iracy Andrade, prefeita de Campo Formoso: “Quem tem consórcio público recebe prioridade nos recursos do governo estadual e federal. Meu município tem projeto de resíduo sólido que é uma das prioridades, e 2.000 km de estradas de difícil manutenção. É bom para todos nós. Segunda-feira voltarei a Bonfim para concluirmos nosso Consórcio Territorial”.

Valdemar Borges, consultor do Consórcio: “Estamos montando uma empresa pública no Território do Piemonte Norte do Itapicuru. Agora são três municípios, Senhor do Bonfim, Pindobaçu e Campo Formoso os que já aprovaram as leis de consórcio, mas a inclinação natural é a incorporação dos demais entes municipais. Basta ver o Protocolo de Intenções, que antecede a aprovação do consórcio, já está aprovado pelo Legislativo de outras cidades do Território de Identidade”.

ASCOM

Igara faz procissão a São Sebastião nesta quinta-feira


Seguindo festejo de longa tradição na comunidade, a Paróquia de Santo Antonio realizará nesta quinta-feira (dia 20) ás 15 horas, a procissão a São Sebastião. A ação de graças contemplará várias ruas de Igara e a Comissão Organizadora convida aos fiéis e moradores do distrito e da sede municipal para participarem do cortejo.

ASCOM

Festa de Reis sábado no Quicé contará com Nivaldo do Acordem


O reisado de Quicé será comemorado neste sábado, dia 22, no Colégio Judite Ferreira de Santana ás 20h00. Os participantes do Terno de reis desfilarão em grande cortejo até o Clube 7 de Setembro. A partir das 22h00, o clube abrirá suas portas para receber Nivaldo do Acordeon, um dos melhores sanfoneiros do país. E todos poderão curtir o autentico forró pé de serra com o renomado músico bonfinense.

ASCOM

Distrito de Carrapichel receberá atendimentos do Cras Itinerante


Nesta sexta-feira (dia 21) das 9h ás 17h, toda a equipe do CRAS, Casa da Família estará realizando uma série de atendimentos à população de Carrapichel, na Igreja Matriz. Como já é de costume o CRAS itinerante visita a comunidade e presta serviços de forma exclusiva aos moradores. Faz atendimento psicossocial, realiza inscrições para os projetos e programas sociais, atende questões do programa Bolsa-Família, oferece atividades e palestras divertidas e realiza também encontros educativos com as famílias.

ASCOM

Presos assaltantes que aterrorizavam Umburanas e interior de Campo Formoso


Hoje dia 19 de janeiro de 2011 por volta das 7:30h da manhã foram apresentado na delegacia de Campo Formoso-Ba pela policia militar, Rosivaldo Alves Mendes e Aretha da Silva Campos, Ambos foram interceptados pela policia militar em um ônibus de Transportes Coletivo, estavam empreendendo fuga depois de realizarem diversos assaltos a mão armada da cidade de Umburanas-Ba como também no interior de Campo Formoso com os delinquentes foram encontrado uma pistola 1.40 restrita das forças armadas brasileira cor preta, numeração raspada com 8(oito) cartuchos intactos, como também documentos pessoais CPF, carteira de identidade, titulo de eleitor e reservista do elemento Marcondes José Medrado Dias que também esta envolvido nos assaltos e conseguiu evadir-se. Foi apresentado também a importância de 390,00 reais em espécie e um aparelho de telefone celular, marca LG, os mesmos encontram-se detidos a disposição da justiça.

Portal Esmeralda

Terceira etapa da matrícula na rede estadual segue até hoje


Segue até esta quarta-feira, a terceira etapa da matrícula em escolas da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2011. Esta etapa é destinada à transferência de alunos que concluíram a 4ª série (5º ano) e a 8ª série (9º ano) do ensino fundamental na rede estadual ou que vieram de escolas que não oferecem a série subsequente. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), a matrícula pode ser realizada em qualquer escola da rede estadual – e não apenas onde o aluno irá estudar – já que este ano foi instalado o Sistema de Gestão Escolar, que centraliza as ações ligadas à matrícula e permite que o aluno ou responsável se dirija à escola mais próxima ou que estiver mais vazia.

Campo Formoso: Jovem furta TV e Som da mãe para trocar por Crack


Por volta das 17 horas, foi detido e conduzido a Delegacia de Polícia Civil em Campo Formoso, JOÃO VITOR DA SILVA DE JESUS, 29 anos, residente a Rua da Lagoa, nº 198, bairro Vila dos Sonhos, por furtar da residência de sua genitora uma televisão e um aparelho de som, para comprar drogas (crack).

Portal Campo Formoso

BRASILEIRO DEVE ASSUMIR SEDES; ARANY NA SEPROMI


O deputado estadual eleito Carlos Brasileiro (PT) deverá ser o secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), apesar de a tendência petista Articulação de Esquerda (AE) pleitear o cargo. Fontes da sigla dizem que o martelo foi batido na manhã desta terça-feira (18) em uma reunião feita pelo governador Jaques Wagner com membros do seu partido. A possibilidade já tinha sido revelada pelo Bahia Notícias, que adiantou ainda nesta segunda (17) que a atual titular da Sedes, Arany Santana, assumiria a pasta da Promoção da Igualdade (Sepromi), fato que também teria sido confirmado no encontro. Apesar de ela ser militante da AE, a facção não está satisfeita com a perda da Sedes, antes comandada pelo seu maior líder na Bahia, o parlamentar federal eleito Valmir Assunção, ligado ao Movimento dos Sem-Terra. Militantes do MST, inclusive, pressionaram a negociação e chegaram a ameaçar promover manifestações contrárias a uma indicação que não representasse o grupo. Brasileiro é da ala conhecida como Reencantar, a mesma de nomes como Moema Gramacho, Rui Costa e Waldenor Pereira.

Evilásio Júnior