domingo, 23 de janeiro de 2011

VITÓRIA, VENCE, MAS PRECISA MELHORAR....MUITO!





Com gols de Elton, Edson e Rildo, Vitória vence por 3 a 1 e deixa o Juazeiro na lanterna do Grupo 1


O Vitória jogou um pouco melhor longe de sua torcida. Em Senhor do Bonfim, o time entrou em campo neste domingo (23) no estádio Pedro Amorim, contra o Juazeiro, e conseguiu seu primeiro triunfo no Campeonato Baiano 2011. Com o placar de 3 a 1, o Rubro-negro garante os primeiros pontos na tabela.

Com o resultado, o Rubro-negro marca três pontos, deixa a lanterna e sobe para a segunda posição do Grupo 2. O oposto acontece com o time do norte baiano que passa a ocupar a última posição no Grupo 1. Na próxima rodada o Vitória recebe o Vitória da Conquista, quarta (26), no Barradão. O Juazeiro vai até o Jóia da Princesa, em Feira de Santana, para encarar o Feirense.

Leão deslancha na etapa inicial

A primeira etapa da partida no estádio Pedro Amorim foi marcada pelo equilíbrio, ao menos até os minutos finais. Os dois times começaram equilibrando bem a posse de bola e as investidas ao ataque. Viáfara, de um lado, e Rodrigão, do outro, foram exigidos mas o goleiro do Juá precisou trabalhar mais.

Foi no final do primeiro tempo que o time do Vitória empolgou e marcou dois gols em apenas três minutos. Aos 37, Elton fez uma graça, tocou no meio das pernas do zagueiro juazeirense e mandou com força, sem defesa, no canto esquerdo de Rodrigão. Enquanto o Juazeiro ainda se recuperava do primeiro gol, aos 39, Elton cruzou pra área e Edson completou com um leve toque que desviou na zaga, fechando o placar na parte inicial do jogo.

Juazeiro faz gol mas não embala

Depois de levar o susto pouco antes de ir para o vestiário, os jogadores do Juazeiro voltaram com uma postura mais ofensiva no segundo tempo. Dono das melhores chances no início da segunda etapa, logo o Juá conseguiu o gol e deu impressões que iria pressionar, mas isso não aconteceu.

O trunfo juazeirense veio aos 9 minutos. O meia Alan cobrou falta da intermediária com um chute que parecia cruzamento, mas que foi parar na rede de Viáfara depois de quicar no gramado e enganar o goleiro.

O Vitória não recuou para segurar o placar a seu favor e, ao mesmo tempo, o Juazeiro não se aproveitou do momento para partir ao ataque. Lopes fez mudanças no meio-campo e por alguns minutos o time da capital perdeu ritmo e esfriou o jogo. Antes que o Juazeiro pudesse se aproveitar, em mais um ataque, aos 31, Rildo recebeu o passe dentro da área, avançou e chutou cruzado para o gol de Rodrigo, marcando o terceiro.

Abalado, o time do Vale do São Francisco não conseguiu muito mais que um susto na torcida rubro-negra com um chute de Michel, que bateu na rede pelo lado de fora.

Juazeiro 1 x 3 Vitória - 2ª rodada do Campeonato Baiano 2011

Data: 23/01/2011, às 16h

Local: Estádio Pedro Amorim, em Senhor do Bonfim

Árbitro: Lúcio José Silva

Assistentes: Luiz Carlos Silva e Mick Santos de Jesus

Juazeiro: Rodrigo; Michel Thiago, André (Anselmo), Bira, Jorge Guerra; Gustavo, Rafael Pitbull, Murilo, Alan (Vitor); Jandir (Jhullian), Kleuber. Técnico: Janilson Brito

Vitória: Viáfara; Nino (Léo), Gabriel Paulista, Alison e Elton; Uelliton, Bida, Júnior Timbó (Elkeson) e Felipe; Rildo (Reniê) e Edson. Técnico - Antonio Lopes.

TOK DE PRIMEIRA
FOTOS CINCO MIL

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É APLICADO A PLANOS DE SAÚDE


*Josemar Santana

Não é novo o entendimento do STJ-Superior Tribunal de Justiça sobre a relação que se estabelece entre os PLANOS DE SAÚDE e o PACIENTE, caracterizando-a como uma relação jurídica de consumo, a qual pode ser conceituada como uma relação entre fornecedor e consumidor, que tem por objetivo a aquisição de um produto ou a utilização de um serviço.

Esse é o foco de esclarecedora reportagem veiculada na edição deste mês de Janeiro de 2011, do jornal Carta Forense, sob o título: Nova Súmula 469 do STJ determina a aplicação do CDC aos contratos de plano de saúde.

Lembra o citado texto jornalístico, que apesar de não ser um entendimento novo, havia muita divergência nas decisões do próprio STJ, isto é, na jurisprudência daquela Corte de Justiça, o que torna sólido o entendimento de que o Código de Defesa do Consumidor deve ser aplicado nos contratos de Planos de Saúde, conforme está firmado no texto da Súmula 469.

A relação jurídica de consumo estabelecida entre os contratantes e as empresa gestoras de Planos de Saúde, além de estar sustentada numa regulamentação constitucional, “conta com princípios específicos de consumo dispostos no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o qual juntamente com os princípios constitucionais, busca equalizar a relação jurídica tão desigual com é a de consumo”, como observa a publicação citada, do Jornal Carta Forense.

Entendendo como de caráter consumerista a relação estabelecida entre as seguradoras e os segurados dos Planos de Saúde, o STJ decidiu na Súmula 469, em definitivo, adotar a aplicação dos princípios e regras protetivas do consumidor nos contratos dos Planos de Saúde.

Com base nessas diretrizes o STJ entendeu que são cláusulas abusivas a limitação de internação em UTI; o não custeamento pelo Plano de Prótese imprescindível para o êxito do procedimento cirúrgico e a estipulação de um limite ao valor do custeio do tratamento médico-hospitalar.

Nesse sentido, o Ministro Menezes Direito, ao expressar o seu voto no Recurso Especial nº 158.728, do Rio de Janeiro, pronunciou-se, dizendo: “O Consumidor não é senhor do prazo de sua recuperação”, porque isso depende de muitos fatores “que nem mesmo os médicos são capazes de controlar”. E finaliza o seu entendimento, dizendo: “Não pode a estipulação contratual ofender o princípio da razoabilidade, e se o faz, comete abusividade vedada pelo art. 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor”.

Antes do entendimento cristalizado na Súmula 469, havia dentro do próprio STJ entendimento divergente, baseado na força de lei que têm os contratos firmados entre as partes, que concordam com as cláusulas e condições que estabelecem.

O STJ seguiu a linha “pró-consumidor” e através da Segunda Seção acertadamente solidificou na Súmula 469 a aplicação do CDC nos contratos de Plano de Saúde, ao ponderar, entre os entendimentos divergentes, que deve prevalecer o que caracteriza o Plano de Saúde como sendo um contrato submetido às regras do CDC, porque nenhuma cláusula contratual deve “restringir direitos e a necessidade de preservar-se o maior dos valores humanos, que é a vida”, como ressalta a autora da reportagem do Jornal Carta Forense, Daniella Parra Pedroso Yoshikawa.

*Josemar Santana é jornalista e advogado.