quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

CMAS de Andorinha aprova as contas do IGD


Conselho Municipal de Assistência Social do município de Andorinha estado da Bahia aprovou a prestação de contas dos recursos do IGD-M referente ao exercício de 2009 e já está articulado para a verificação das contas do exercício de 2010.A aprovação do uso dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) pelo Conselho Municipal de Assistência Social tornou-se obrigatória para as prefeituras receberem o repasse do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) durante o exercício de 2011, determinação que começou a valer para a prestação de contas do exercício de 2009, após publicação pelo MDS da Portaria nº 754 de 20 de outubro de 2010.

O prazo estipulado pelo MDS para que os Conselhos Municipais de Assistência Social aprovem e validem as prestações de contas do IGD-M, referente ao exercício de 2009 no aplicativo SUASWEB vai até o dia 31 de março, mas o CMAS de Andorinha cumprindo seu cronograma de reuniões mensais optou pela imediata aprovação das contas do exercício de 2009, cujos recursos foram utilizados dentro do que determinava a portaria MDS/GM 148/06 vigente na época, com destaque para os serviços de cadastramento de novas famílias, atualização e revisão de dados cadastrais, capacitação técnica da equipe, manutenção dos programas complementares de capacitação profissional voltados para a promoção e fortalecimento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Foi também verificada a movimentação e a aprovação da prestação de contas do saldo referente ao exercício de 2008 executados em 2009, com destaque para a aquisição de um veículo utilizado no acompanhamento das famílias, ações complementares e nas atividades da Instância de Controle Social - ICS.

A Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Andorinha está a cargo da senhora Maria Célia Lopes da Silva que assume também a pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social e conta com a gerência de Patrícia Medeiros e assessoria técnica de Álvaro Oliver Assessoria e Soluções Gerenciais, empresa com sede na cidade de Senhor do Bonfim especializada em implantação e gestão de fundos especiais e que conta com um moderno e sofisticado sistema de gerenciamento on-line disponibilizado para a gestão do fundo, onde os membros do CMAS de posse de senha específica podem acompanhar em tempo real toda a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social.

"A Secretária de Assistência Social, e o Prefeito Agileu Lima não medem esforços para a concretização e o fortalecimento do SUAS no município e para facilitar a questão da transparência e da participação popular no seu processo de gestão, nos disponibilizou o acesso a um sistema eficiente onde podemos acompanhar a execução financeira do FMAS em tempo real, desta forma fica muito tranqüilo a análise e a aprovação das contas" disse a conselheira Presidente do CMAS, Ilma de Souza Batista.

CORTE DE R$ 50 BI DO GOVERNO FEDERAL: IMPACTO PARA ESTADOS E PRINCIPALMENTE MUNICÍPIOS, OU SEJA, EFEITO DOMINÓ

Carlos Alberto Pereira da Silva (Betinho)*

Com o pronunciamento do Governo Federal, no último dia 09 de fevereiro, anunciando a redução nos gastos do orçamento de R$ 50 bilhões, Estados e Municípios deverão readequar seus orçamentos, pois o corte terá o chamado efeito dominó ou cascata, ou seja, atingirá diretamente estes entes federados. No caso do Governo do Estado da Bahia a iniciativa já foi tomada, através do Decreto nº 12.583 de 09 de fevereiro, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/02/2011, o qual estabelece procedimentos específicos sobre a execução orçamentária e financeira. Isto serve de alerta principalmente para os municípios, onde não só o poder Executivo, como também, o Legislativo deverão repensar seus orçamentos para 2011 com urgência. Sabemos que em situação como esta, os municípios são os mais penalizados e, trazendo para a nossa microrregião, onde os municípios dependem de percentual maior nos seus repasses do FPM, esta situação tende a se agravar, se as medidas de contenção de gastos não forem imediatamente tomadas.
Portanto, fica o alerta aos prefeitos e presidentes de câmaras de nossa microrregião, para uma tomada de decisão, quanto à readequação de seus orçamentos. Vale salientar, que em conformidade com a nossa legislação atual, o orçamento é uma peça flexível de mudanças, basta o gestor saber de fato o que é prioridade e fazer os cortes no supérfluo, tendo como base a sua receita (arrecadação) real, sem dimensionar o orçamento, onde a sociedade no fim, não seja a única penalizada.

*Carlos Alberto Pereira da Silva (Betinho)
Pós-Graduado em Contabilidade Empresarial e Auditoria
Pós-Graduando em Administração Hospitalar
Bacharel em Ciências Contábeis
Ex-Vereador
Ex-Membro do Conselho Superior Universitário da UNEB-CONSU
Técnico Universitário da UNEB há 20 anos
Assessor Técnico (Pregoeiro Oficial) da Prefeitura de Andorinha-Ba.

Ambulantes já se cadastram para o São João de Bonfim


A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo deu início hoje (16) pela manhã ao cadastramento de vendedores ambulantes para os festejos juninos 2011. Vendedores de licor estão sendo os primeiros, mas a lista inclui outras categorias: capeteiros, lanches, acarajé, barracas grandes, artesanato, isopor e pipoqueiros. Cada categoria de vendedor tem sua data de inscrição (programação no final da matéria).

Primeiras a buscar o cadastramento, as vendedoras de licor Joventina da Silva Vieira e sua amiga Terezinha Lima disseram ter 15 anos nessa atividade. Joventina disse que a cada ano está ficando melhor e explicou: “Antes a gente ambulante ficava ao lado das barracas, hoje estamos de frente, aumentando a venda e o nosso dinheirinho”. Terezinha reforçou: “Tem também esse cadastramento bem antecipado, que antes não era assim”.

Esses primeiros atendimentos foram feitos na Secretaria, pelo titular, Cláudio Nunes, que revelou estar verificando o grau de satisfação dos cadastrados e o possível aparecimento entre eles de pleitos ou sugestões. “Com a antecipação do cadastro, estamos evitando transtornos de última hora, facilitando nossa previsão de administração de espaço e conquistando a organização que queremos atingir no circuito do Parque da Cidade”.

A campanha de divulgação continua e os interessados deverão comparecer na sede da Prefeitura de Senhor do Bonfim, Secretaria de Indústria e Comércio, no período de 16 a 28/02, das 8h às 14h, portando documentos: RG e CPF.

Programação de cadastramento

16/02 – Licor

17/02 – Capeteiros

18/02 – Lanches

21/02 – Acarajé

22/02 – Barracas Grandes

24/02 – Artesanato

25/02 – Isopor

28/02 – Pipoqueiros

ASCOM

Município de Ponto Novo vai comemorar 22 anos de emancipação política-administrativa


O município de Ponto Novo comemora, na próxima semana de 22 a 24 de fevereiro, o seu 22º aniversário de emancipação político-administrativa. Para os festejos comemorativos e alusivos ao aniversário da cidade, a prefeitura municipal através do Governo Cidade Todos organizou uma série de eventos para a comemoração, inclusive a realização de uma feira de cultura e cidadania com estande e serviços de medição de pressão, artesanato e outros.

“Ponto Novo surgiu na margem direita do Rio Itapicuru-Açu, na extremidade norte do então município de Saúde, região de Jacobina, por volta do início de 1946. Nasceu com o advento da construção de uma ponte sobre o rio, na estrada que ligaria Feira de Santana a Juazeiro, ambos na Bahia. O nome de Ponto Novo foi uma idéia dos operários da construção da ponte, que após a sua conclusão, queriam que lugarejo fosse chamado de Ponte Nova, homenagem justa, feita à nova construção. Outros alegando existir outro lugar com o mesmo nome, opinaram por Ponto Novo, visto que se tratava realmente de um “ponto” novo na região”. FONTE: Livro Ponto Novo, Nossa Gente, Nossa História

Ponto Novo foi emancipado em 24 de fevereiro de 1989 através da Lei Estadual nº 4837, e publicado no Diário Oficial em 25 de fevereiro de 1989.

Programação

Dia 22 – terça-feira

8h: Cerimonial de abertura com apresentação da FAMUPN-Fanfarra Municipal de Ponto Novo asteamento de bandeiras e fala do prefeito em frente à prefeitura.

9h: Entrega de diplomas e títulos a personalidades do município em frente à prefeitura.

14h: Ação cidadã com limpeza do rio Itapicuru-Açu na barragem pequena.

19h: Torneio feminino de futsal na localidade Angico.

Dia 23– quarta-feira

6h: Passeio Ciclístico da praça do comércio ao Reassentamento.

8h: Futsal infantil sub 13 na quadra poli-esportiva José Luiz Filho.

16h: Corrida de jegue na localidade de Nova Represa.

19h: Futsal masculino no distrito de Barracas.

Dia 24- quinta-feira

5h: Alvorada pelas ruas da cidade com grupo Calumbi com saída em frente à prefeitura.

7h: Maratona saindo da Praça do Comércio até o Bairro do Contorno.

8h30 min: Competição de natação na barragem pequena.

9h: Partida de vôlei na quadra poli-esportiva José Luiz Filho

10h: Partida de Basquete na quadra poli-esportiva José Luiz Filho.

14h: Feira de Cultura e Cidadania com estande e serviços de medição de pressão, artesanato e outros.

18h: Final do campeonato masculino de futsal na quadra poli-esportiva José Luiz Filho.

Os interessados em participarem da maratona e natação devem procurar Sueli no Espaço da Memória e do Artesanato para fazerem sua inscrição.

ASCOM: Assessoria de Comunicação

IVOMAR GITANIO DE VOLTA À CULTURA DE BONFIM


Na manhã dessa quarta-feira (16/02), foi reempossado o Secretário de Cultura de Senhor do Bonfim, o ex-vereador Ivomar Gitanio.
Prometendo trazer a Bonfim novidades tais como a valorização do artista local e regional, na música, no teatro, enfim a cultura. Entre os primeiros projetos Ivomar diz que fará breve o festival da música em Bonfim.
O Secretário alegou que o motivo de sua saída meses atrás teria sido em obediência ao seu partido PMN, onde depois de conversa entre os lideres e o prefeito chegaram a melhor conclusão devolver a pasta da cultura a quem entende do assunto.

Breve mais detalhes.

CAMPEONATO BAIANO DE BASQUETE SUB 17 - FINAL‏

Este final de semana acontece em Senhor do Bonfim o primeiro jogo da final do CAMPEONATO BAIANO DE BASQUETE SUB 17 é a equipe bonfinense atual campeã baiana em busca do bi campeonato contra a forte equipe do CEPE\Salvador que foi a única a vencer os bonfinenses na fase classificatória.
O jogo acontece nos domingo dia 20 de fevereiro as 14h30min no GINÁSIO DE ESPORTES PAULO BRAGA e a equipe comandada pelo Técnico Acácio Leão vai em busca da vitória para sair na frente do play off melhor de três jogos.
A presença e apoio da torcida será muito para empurrar nosso basquete rumo a vitória.

III- Feira do Umbu

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O Governo Cuidado da Nossa Gente, através da Secretaria de Agricultura, na pessoa do seu secretario Raimundo Freitas, tem a honra de convidar toda população bonfinense para participar da III Feira do Umbu, a ocorrer neste dia 16, das 9h às 16h no Calçadão, centro da cidade de Senhor do Bonfim. Na oportunidade, diversas associações de produtores rurais estarão fazendo a mostra e degustação de vários produtos derivados do Umbu.

Escolas realizam segunda etapa do Censo Escolar 2010

Dia 11 de março é o prazo para que todas as escolas das redes federal, estadual, municipais e particular de ensino realizem a etapa de movimento e rendimento do aluno, referente ao Censo Escolar 2010. Nesta fase é necessário informar as aprovações/reprovações, transferências e abandonos dos estudantes como resultado final do ano letivo.
Os dados devem ser inseridos no sistema eletrônico Educacenso (www.educacenso.inep.gov.br) pelos responsáveis das unidades escolares. Caso não possua acesso à internet, a escola pode realizar o procedimento na Diretoria Regional de Educação (Direc) correspondente ao seu município.

“As informações divulgadas pelo Censo Escolar, a exemplo do número de alunos, professores e cadastro atualizado das escolas, constituem uma base para a formulação de políticas públicas e definição de recursos destinados à alimentação e ao transporte escolar”, explica o coordenador do Censo na Bahia, Marcos Pinho.

Ele ressalta a importância deste procedimento para a melhoria da qualidade da Educação e explica que os indicadores de aprovação, reprovação e abandono, entre outros, são utilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, para definir os índices da educação do Estado, dos municípios e das escolas. Mais informações sobre esta etapa do Censo Escolar estão disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Fonte: Agecom

GOVERNO DE SENHOR DO BONFIM ENFRENTA AS MURIÇOCAS


Considerando a grande incidência de muriçocas (pernilongos) na cidade, os chamados “culicídeos” o prefeito Paulo Machado convidou para uma reunião de trabalho alguns de seus secretários (Saude (Vigilância Sanitária e Epidemiológica), Educação, Finanças (Tributos) Infra-estrutura e Agricultura) e parceiros na organização social bonfinense (CDL e Associação Comercial, Dires, Funasa).

Em um primeiro momento visou-se identificar os pontos que abrigam focos geradores inclusive de doenças (alergias, feridas na pele):

1) canais do Beco Fino até o Buriá, Canal da Malária, Canal nas Casas Populares/Barbosa Santos. Todos são limpos uma vez ao mês por operários contratados pela Prefeitura: mato, lixo, garrafas Peti. Esgotos;
2) Borracharias, com abrigo de pneus;
3) Central de Abastecimento, próximo à ponte da Olaria;
4) Lavadores de carro, em número de onze, provocando empoçamento de água;
5) Terrenos baldios sem o cuidado necessário de seus proprietários;
6) O abastecimento deficiente de água na cidade obriga as famílias a aumentarem as suas reservas de água em tonéis e tanques;
7) Pontos de lixo;
8) Desvio de canais para molhar espaços ribeirinhos.

Diante desta análise sinalizaram-se as seguintes intervenções:

1. Levar a população a não apenas reclamar mas participar ativamente na eliminação dos focos e no combate às muriçocas;
2. Realizar campanha com slogan próprio, para veiculação educativa em emissoras e carro-de-som;
3. Envolvimento das escolas e associações;
4. Articular o enfrentamento da dengue com combate às muriçocas;
5. Notificação e punição aos proprietários de terrenos baldios;

HOMEM FOI RAPTADO E EXECUTADO EM QUEIMADAS


Ontem por volta das 00h30min,(14/02/2011) os policiais da cidade de Queimadas foram informados pelo Sr. Paulino Antonio da Silva de 62 anos, de que 04 homens emcapuzados conduzindo um veículo modelo Gol de cor verde,de placa não anotada, raptaram seu filho de nome Nilton Antonio de Jesus Silva, vulgo Isquita, de 39 anos, residente a rua Avenida Paulista, nº 42. Já por volta das 7horas de hoje o corpo do citado homem foi encontrado as margens da BA 120, sentido Queimadas/Santaluz com várias perfurações de balas pelo corpo. A Policia Militar esteve no local para preservar o local e em seguida o fato foi levado ao conhecimento do Bel. Castelo Branco, delegado do municipio de Queimadas. Informações da Delegacia Local, o homem já tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas, furtos, roubos e pensão alimentícia. Até a presente data nenhuma informação da identidade dos supostos do assassinato.

Foto: olho na notícia