sábado, 19 de fevereiro de 2011

Andorinha receberá mais recursos sobre Minério explorado


Plano Nacional de Mineração 2030 - O setor de mineração brasileiro terá investimentos de cerca de R$ 350 bilhões nos próximos 20 anos, meta estipulada pelo governo federal no Plano Nacional de Mineração (PNM) 2030, cuja portaria foi publicada no dia 09 de Fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU). Este é o quarto plano da mineração brasileira – o último foi elaborado em 1994 , mas pela primeira vez o país faz um planejamento de duas décadas para o setor. O texto aponta que a produção mineral tende a aumentar em até cinco vezes, tanto para atender o consumo interno como para exportação. Os investimentos – que serão em sua maioria da iniciativa privada – incluem pesquisa mineral para expansão ou descoberta de jazidas, abertura de novas minas e implantação de unidades de transformação mineral. O plano de mineração 2030 está disponível para download na página do Ministério de Minas e Energia através do endereço: www.mme.gov.br/mme

Um encontro produtivo – O Prefeito Agileu Lima foi recebido pelo Ministro Edison Lobão - Minas e Energia, no seu gabinete, onde trataram sobre os Royalties, contribuição social e o incremento de receita através do CEFEM - Compensação financeira pela exploração mineral para Andorinha. Durante a reunião o Ministro Edison Lobão falou que estão previstos ainda a criação da Agência Nacional de Mineração e do Conselho Nacional de Política Mineral, a consolidação do marco regulatório da mineração, mudanças na outorga dos títulos minerais, e uma nova política de royalties. O plano reconhece que a atual legislação sobre o pagamento de indenizações pela exploração da mineração apresenta fragilidades e inconsistências e que o modelo de tributação é distorcido e onera a agregação de valor dos produtos. Os efeitos dessa nova política de compensação incidirão positivamente na receita da cidade de Andorinha com retorno social e investimentos em infraestrutura.


Fontes: Ministério de Minas e Energia e ASCOM Andorinha

Prefeito de Andorinha participou da I Reunião Estratégica da ANAMUP


O Prefeito Agileu Lima da Silva a convite da Presidente da Associação Nacional de Municípios Produtores - ANAMUP, prefeita de Lauro de Freitas - BA, Moema Gramacho, participou da I Reunião Estratégica da ANAMUP e Demais Entidades, realizada em Brasília – DF. Durante o encontro, na pauta de discussões, os assuntos discorreram sobre as definições de estratégias conjuntas e ações individuais das instituições com relação à proposta do governo frente à distribuição das receitas do Pré-Sal,parceria entre as instituições è Veto presidencial,postura perante o CAF e Governo Federal,assinatura de termo de parceria entre as instituições,apoio aos fóruns de mineração e comentários sobre a possível reforma tributária.


O encontro contou com a presença de autoridades políticas e membros da AMUSUH - Associação de Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas, ABRAMT - Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural, OMPETRO - Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e AMPROGÁS - Associação Dos Municípios Produtores De Gás Natural Da Bacia De Santos. Andorinha possui uma área territorial rica em minérios e as prováveis mudanças na atual legislação, regularizações e adequações nas leis vigentes incidirão, no curto prazo, para o incremento da receita municipal.

DMTrans comemora oito dias de campanha educativa com bom resultado




Com a mesma animação inicial, terminou em Senhor do Bonfim a campanha educativa DMTrans Volta às Aulas, promovida pela Secretaria de Administração e Planejamento. Enquanto atores da campanha curtiam o fim da jornada com cantigas de roda, na Praça Juracy Magalhães, a assessora-chefa da secretaria, Viviane Brás, considerava que a campanha respondeu à preocupação do Governo Municipal, desenvolvendo um trabalho educativo para os condutores de veículos e pedestres:

“Os acidentes atingem a cada dia mais crianças, jovens e adultos. É um prejuízo para a sociedade e tínhamos que buscar formas mais eficazes de sensibilização mostrando a importância do trânsito e a necessidade dessa percepção”. Também o Inspetor Lucas, diretor do Trânsito Municipal, apreciou o resultado do projeto DMTrans, volta às aulas: “Atingimos o público em geral e destacamos a estratégia da ação que, voltada para a juventude, foi bem oportuna porque fizemos o início da campanha coincidir com o início da atividade escolar. Portanto, o objetivo foi alcançado”.

Os oito dias de atividade de rua (de 8 a 17/2) produziram impacto não só na sociedade, mas nas escolas municipais: redes estadual, municipal e colégios particulares. Na ação, duradoura e abrangente, o Grupo Aroeira Cênica cumpriu parte destacada no projeto, levando diversão e esclarecimento, em apoio à atividade educativa paralela, de diálogo e distribuição de panfletos dos organizadores.

Atropelos – Atores do grupo Aroeira Cênica usaram recursos teatrais para a tarefa. Representaram como se fossem agentes de trânsito em pernas-de-pau ou como se fossem pedestres representados por bonecos e palhaços. As três cores, verde amarelo e vermelho também foram simuladas e um grupo de músicos acompanhou a mobilização. Um carrinho ajudou as encenações de desobediência ao trânsito, “para as pessoas observarem de perto os episódios que acontecem no cotidiano do trânsito urbano” explicou o Diretor Benedito Oliveira, do Aroeira: o carro batendo no pedestre, o carro subindo em calçadas, o pedestre se comportando de maneira errada nas pistas e ruas. “Foi uma mostra dos contrastes oferecidos no dia a dia do trânsito, com formas corretas e erradas de procedimentos. Nem o carro invadir o espaço do pedestre, nem o pedestre ficar parado na via de circulação do automóvel”.

Durante a campanha 10 faixas foram estendidas em locais de visualização no centro da cidade e em alguns bairros e 12 mil panfletos distribuídos aos munícipes nas ruas e em escolas. “Não estacione na contramão”, “use o cinto de segurança”, “não pare em cima das faixas de pedestres”, “obedeça o sinal” etc foram temas das peças de comunicação da campanha.

Férias – Participaram do período de mobilização 16 agentes de Trânsito, ao lado do pessoal administrativo da DMTrans e de equipes de apoio das Secretarias de Administração, de Cultura e de Educação. Entre 50 e 60 pessoas diariamente estiveram à frente da movimentação e a adesão de populares ocorreu freqüentemente. As pessoas paravam e assistiam as encenações organizadas pelo Grupo Aroeira, recebiam panfletos, liam e pediam mais impressos para suas residências ou bairros. O agente Edvaldo Antônio, há 10 anos no Trânsito, disse que mesmo estando de férias viu se sentiu orgulhoso da Campanha: “Nas escolas, nossos colegas eram chamados por diretores e professores a entrar. O trabalho foi muito bom”.

A campanha atendeu também a obrigação da segurança pública perante a legislação. Já existe proposta de reedição da campanha todos os anos. Segundo Viviane, a repetição deve ocorrer “para atender a Artigo 320 do Código Brasileiro de Trânsito que estabelece que: parte dos recursos arrecadados nas notificações e multas deve ser investida em educação” e pela real necessidade de reduzir infrações no município.

Cantou e dançou – O diretor Benedito Oliveira disse como planejou a participação do Aroeira Cênica para o espetáculo de rua. “Desde quando acertamos com o Governo Cuidando da Nossa Gente, criamos personagens e músicas de acordo com os objetivos da campanha, e com ludicidade e alegria ajudamos a passar a mensagem educativa”. Foi bom porque o público entrou, cantou e dançou. Os bonecões (Zháia e Ailton) e os pernas-de-pau (Paulinho Vasconcelos, Vinicius Oliveira e Dinho Barbosa) “elevaram o visual”. Mas, o carrinho suspenso nos ombros de Eduardo Araujo e personagens Maribel (Liana Perez), Ione Camburão (Caco Murici)montado de dirigido. formaram um convite.

Dez escolas: Autricliano de Carvalho, Sacramentinas, Luis Eduardo Magalhães (Modelo), Teixeira de Freitas, Senhor do Bonfim, Centro Educacional Sagrado Coração, Carlos Santana, Izabel de Queiroz, Instituto Psicopedagógico e Maternal Fundação Bonfinense. Nove praças foram cobertas pelo roteiro de educação do trânsito: Juracy Magalhães, Nova do Congresso, Antonio Gonçalves, Austricliano de Carvalho, Caixeiro Viajante, Dr. José Gonçalves, Augusto Sena Gomes, Luis Viana, Simões Filho e Lauro de Freitas; 13 ruas: Rui Barbosa, Floriano Peixoto, Lélis

Piedade, Benjamim Constante, Barão do Cotegipe, Manoel Teixeira, Mariano Ventura, Manoel Vitorino, Cônego Hugo, Fernandes Cunha, Laurindo Maia, Coronel Félix, Calçadão; seis avenidas: 2 de Julho, Antonio Laurindo, ACM, Salvador, Roberto Santos e Visconde do Rio Branco.

ASCOM