domingo, 20 de fevereiro de 2011

SECRETÁRIO CARLOS BRASILEIRO ASSINOU ORDEM DE REFORMA NO CSU











Com a presença de várias autoridades do município de Bonfim e de outras Regiões, esteve assinando ordem de reforma completa do Centro Social Urbano, na manhã desse domingo (20/02), o Secretário Carlos Brasileiro (PT), onde em conversa com nossa equipe falou que seu primeiro ato não foi e nem será um ato simbólico, por ter escolhido Senhor do Bonfim para anunciar sua primeira obra a frente da secretaria, mas sim por entender que as necessidades das pessoas humildes, terem um espaço de integração, tipo lazer oportunidades de aprendizagem, e que o novo CSU, não será limitado aos moradores do Alto da Maravilha, mas sim de todos os bonfinenses, e não somente nos domingos e sim todos os dias da semana.

Perguntado sobre o valor estipulado para a reforma o secretário disse que tudo tem orçamento, e que o estado vive um momento de contenção de despesas, mas que o que for necessário será investido, ainda que custem trezentos ou quatrocentos mil reais, mas que o valor correto só será possível levantar depois que os técnicos e engenheiros da SEDES, analisaram a dimensão da reforma.

Brasileiro ainda falou do papel da SEDES, que é de acabar com a pobreza no estado da Bahia, “o Governador Jaques Wagner em 4 (quatro), anos conseguiu reduzir em 10,6% a pobreza e ainda tem 39%, e 8,2% na extrema pobreza, será criado o agente social, jovens estudantes, em bicicletas, motos, cavalos, sairão em busca de onde estão estas pessoas para que elas possam ser enquadradas no programa Bolsa Família, e recebamos benefícios da nossa secretaria”.

Ao final o secretário assinou ordem de reforma do CSU.

Prefeito de Andorinha decreta luto oficial nas escolas públicas


A Prefeitura de Andorinha através do Exmo.Prefeito Agileu Lima em solidariedade à família enlutada do Ilustre Secretário de Educação, Sr.Romero Falcão Menezes, em face do falecimento da digníssima Sra. Maria Tereza Falcão Brasileiro Menezes - mãe do ilustre Secretário, ao tempo em que deseja que a paz conforte os corações dos entes queridos neste momento de dor, em respeito à família enlutada, comunica aos cidadãos Andorinhenses que as aulas na rede municipal de ensino que teriam início nesta Segunda-Feira começarão nesta Terça-Feira, dia 22 de Fevereiro.

ASCOM

ADVOGADOS ESCLARECEM DÚVIDAS DE INTERNAUTAS


*Josemar Santana
Maraísa Santana

Muitas perguntas chegaram ao e-mail santanaadvocacia2009@hotmail.com durante esta semana, todas elas respondidas diretamente aos internautas que pediram esclarecimentos, sendo selecionadas as dúvidas seguintes, para respostas através dos Programas Jornalísticos “Canal Aberto – Comentário Jurídico da Semana” e “Girando com a Notícia – O Assunto que Interessa ao Povo”, ambos da Rádio Caraíba de Senhor do Bonfim e dos principais BLOGs da região, porque entendidas como de importância geral para o conhecimento popular. Aí vão devidamente respondidas:

1. PERGUNTA: Agente Comunitário de Saúde pode acumular o cargo de professor?

RESPOSTA: Não. Os Tribunais de Contas dos Estados, a exemplo de Pernambuco, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais e outros já decidiram que as atividades de Agente Comunitário de Saúde não podem ser consideradas técnicas para os fins do disposto no artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, não sendo possível, portanto, a acumulação de um cargo, emprego ou função de Professor com o de Agente Comunitário de Saúde.

2. PERGUNTA: As instituições públicas estão obrigadas a nomear candidatos aprovados em concurso público?



RESPOSTA: Há, concretamente, duas situações. A primeira é aquela em que a instituição pública anuncia a existência de vagas, sem a ressalva de que o concurso tem o objetivo de formar cadastro de reserva. Nesse caso, há a obrigatoriedade da nomeação, segundo predominância da Jurisprudência brasileira (repetição de decisões sobre o assunto, pelos Tribunais Superiores). A segunda é aquela em que a instituição publica anuncia a realização do concurso para a formação do cadastro de reserva. Nesse caso, as nomeações vão ocorrer de acordo com a necessidade da instituição.

3. PERGUNTA: Ainda é possível demitir o trabalhador que sofre de alcoolismo, por justa causa?



RESPOSTA: Há em tramitação no Congresso Nacional, Projeto de Lei que visa proibir a demissão do trabalhador regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que sofra de alcoolismo, isto é, que sofra de embriaguês habitual. Portanto, enquanto esse Projeto não for transformado em Lei, as empresas podem demitir por justa causa os seus trabalhadores que sofram de alcoolismo. No entanto, no âmbito do Governo Federal, o Regime Jurídico Único da União não admite mais esse tipo de demissão por justa causa. Aliás, Estados e Municípios, em que os servidores são regidos por ESTATUTOS próprios e não pela CLT, já não demitem servidores que sofram de alcoolismo, ainda que seus estatutos não tratem do assunto. É que a jurisprudência (decisões repetidas dos Tribunais Superiores) já está pacífica nesse sentido, entendendo que o alcoolismo “já deixou de ser visto pela comunidade médica e pela sociedade em geral como uma falha moral, havendo consenso, nos dias atuais, se tratar de doença severa e altamente incapacitante, a demandar (exigir) acompanhamento médico e psicológico para a sua cura”.

4. PERGUNTA: Proprietários de veículos danificados por buracos em vias públicas podem reclamar indenização dos prejuízos ao poder público?



RESPOSTA: Sem dúvida! Basta para isso que seja registrada uma ocorrência administrativa do fato, inclusive com registro fotográfico e o proprietário encaminhe o pedido de ressarcimento ao ente público responsável pela via causadora da avaria do seu veículo. Não sendo atendido, recorre-se à Justiça.

5. PERGUNTA: O suposto pai que se recusa a realizar exame de DNA pode ser considerado pai de uma criança pelo princípio da presunção?



RESPOSTA: Pode sim. Apesar das recentes discussões sobre o assunto, por causa de Projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional e vetado pelo então presidente LULA, em setembro do ano passado, o art. 2º da Lei 8.560/92 já prevê essa presunção, desde que sustentada por outras provas, durante a instrução do processo de investigação de paternidade.

*Josemar Santana e Maraísa Santana são advogados do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfm e Salvador.

MAIS UM HOMICÍDIO EM BONFIM

A polícia técnica foi acionada na madrugada desse domingo, para fazer um levantamento cadavérico, nas imediações da Avenida Antonio Laurindo. Ao chegar ao local constataram a veracidade do fato, onde havia sido vitimado o estudante, DIEGO DA SILVA COSTA 21 anos residia na Rua General Ozório, próximo ao 6º BPM.
De acordo com informações ele teria sido alvejado com pelo menos 3 (três), disparos de arma de fogo.
Os motivos estão sendo investigados.