segunda-feira, 28 de março de 2011

AUTO ESCOLA OBJETIVA E FCA,PROMOVERAM PALESTRA SOBRE DIREÇÃO NOS CRUZAMENTOS FÉRREOS


A convite da professora Marcia Virginia , instrutora de Direção Defensiva, preocupada de como os motoristas devem conduzir seus automóveis , solicita a palestra com a equipe da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) que tem uma grande parceria com a Auto Escola Objetiva e vem desenvolvendo um trabalho voltado para sensibilização e conscientização aos condutores sobre os perigos quanto a linha férrea, através do Código de Trânsito Brasileiro, onde a sinalização que fica nas passagens de nível (cruzamento da ferroviária com as rodoviárias, avenidas ou ruas) . Antes de cruzar a ferrovia pare, olhe e escute.
Segundo o artigo 44 o condutor do veiculo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veiculo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência.
Em agradecimento a toda a equipe, parabeniza pelo excelentíssimo trabalho
Sr Marco Antonio Oliveira - Propietario
Senhorita Marcia Virginia – Instrutora de Direção Defensiva
Senhorita Lidia Cristina Martins- Diretora de Ensino
Sr Valter Antonio de Souza – Maquinista Especializado
Sr José Roberto E. Brasileiro Junior – Maquinista.

LEI DE FICHA LIMPA


*Josemar Santana

AINDA HÁ MUITAS PENDÊNCIAS

A Lei Complementar à Constituição Federal do Brasil, nº 135/2010, de 4 de junho de 2010, conhecida popularmente pelo nome de “Lei de Ficha Limpa” alterou a também Lei Complementar à Constituição Federal do Brasil, nº 64/90, de 18 de maio de 1990, apelidada de “Lei de Inelegibilidades”.
Ambas estão sustentadas no §9º, do art. 14, da nossa Constituição, que estabelece: “Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.
Significa dizer, que além dos casos citados no art. 14 da Constituição Federal, como causas de elegibilidade e condições de inelegibilidade, LEI COMPLEMENTAR está autorizada a estabelecer “outros casos de inelegibilidade”, bem como, os prazos que essas condições cessam, terminam.
A Lei Complementar nº 64/90, trouxe mais casos de inelegibilidades, além dos contidos no art. 14, da Constituição Federal, mas não tratou diretamente da proteção aos casos de probidade administrativa, da moralidade para o exercício do mandato, com base na vida pregressa do candidato e, também, da influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
Para alcançar essa imposição constitucional chegou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de iniciativa popular, subscrito por cerca de 1 (um) milhão e meio de assinaturas de cidadãos, residentes em todos os Estados brasileiros e que resultou na aprovação legislativa e posterior sanção presidencial, da Lei Complementar 135/2010.
Até aí, tudo ocorreu como previsto na Lei Maior do país: a iniciativa popular se fez na forma estabelecida pela Constituição, a tramitação obedeceu às normas regimentais do Congresso e a Lei Complementar 135/2010 entrou em vigor na data de sua publicação, isto é, no dia 4 de junho de 2010.
A partir daí vieram os questionamentos sobre a sua constitucionalidade, principalmente, os seguintes:
A. - quanto à sua aplicação imediata, nas eleições de 2010, já que a Lei Complementar passou a vigorar faltando quase 4 (quatro) meses para a data das eleições gerais de 2010, o que é vedado pelo art. 16, da Constituição Federal que dispõe: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, NÃO SE APLICANDO À ELEIÇÃO QUE OCORRA ATÉ UM ANO DA DATA DE SUA VIGÊNCIA”;
B. - e quanto ao desprezo ao PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA, que significa dizer, que todos os acusados serão considerados inocentes ou não culpados, até que uma sentença transitada em julgado, isto é, que não tenha mais recurso, seja prolatada, condenando o acusado.
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA está disposto no inciso LVII, do art. 5º, da Constituição Federal, nos seguintes termos: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de SENTENÇA PENAL condenatória”. É na expressão SENTENÇA PENAL que se apegam os defensores da aplicação das restrições impostas pela Lei Complementar nº 135/2010, para sustentarem que o trânsito em julgado somente vale para as QUESTÕES PENAIS (previstas na legislação penal), ficando de fora as QUESTÕES CIVÍS (responsabilizações por prejuízos aos cofres públicos, por exemplo), ADMINISTRATIVAS (práticas de improbidades) e ELEITORAIS (ofensas às normas eleitorais).
Considerando que OS PRINCÍPIOS são os geradores das NORMAS (leis, estatutos, etc), o próprio STF (Supremo Tribunal Federal), a nossa Maior Corte de Justiça, responsável pela interpretação da nossa Constituição, considera que o dispositivo contido no inciso LVII, do art. 5º, da Constituição Federal “É EXTENSIVO AOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO”, não PODENDO FICAR RSTRITO APENAS À LEGISLAÇÃO PENAL , já que a própria Constituição impõe no inciso LV, do art. 5º que: “aos litigantes, EM PROCESSO JUDICIAL (entenda-se PENAL, CIVIL, ELEITORAL etc) OU ADMINISTRATIVO e aos ACUSADOS EM GERAL são assegurados o CONTRADITÓRIO( o direito do acusado mostrar que a acusação contra si não é verdadeira) e AMPLA DEFESA (tudo o que dispuser para se defender), com OS MEIOS E RECURSOS (buscar todas as instâncias do Poder Judiciário que existirem, para provar a sua inocência) A ELA INERENTES”.
Logo, enquanto houver MEIOS RECURSAIS, o acusado deve ser considerado inocente, em obediência ao PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA, uma imposição típica do Estado Democrático de Direito, não devendo prevalecer qualquer decisão condenatória oriunda de TRIBUNAL REGIONAL, de TRIBUNAL DE CONTAS ou de CONSELHO DE CONTAS, de CÂMARAS DE VEREADORES, DE ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS OU DO CONGRESSO NACIONAL, porque a nossa Constituição impõe o direito do cidadão se valer dos MEIOS E RECURSOS que estiverem ao seu alcance, mesmo porque, impõe o inciso XXXV, do art. 5º, da Constituição Federal: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário a lesão ou ameaça a direito”.
Muitas outras questões deverão ser levantadas por iniciativa de interessados que se sentem prejudicados e o STF, agora, com sua corte completa (onze) Ministros, vai decidir todas elas, até definir a real aplicação da Lei Complementar nº 135/2010, que por enquanto tem duas questões bem definidas: 1 – não será aplicada para as Eleições de 2010, em observação ao disposto no art. 16, da Constituição Federal; 2 – será aplicada aos agentes públicos que renunciaram ou venha a renunciar a seus cargos, na tentativa de se livrarem de processos.

*Josemar Santana é jornalista e advogado

MENORES FLAGRADOS NO TELHADO DE LOJA DURANTE MADRUGADA



Por volta das 05h00min, desse domingo(27/03), foram flagrados dois menores de iniciais G.J.R 16 anos e V.S.S de 14 anos, as informações que operadores da CENTRAL DE VIDEO MONITORAMENTO DA PM, flagrou os menores encima do telhado da Lojas Bahia.
Estes menores dormem nas ruas e quando acham que o horário é propício saem em busca do melhor local para efetuarem seus furtos... Acredita-se que eles já são autores de alguns eventos, tais como arrombamento a igrejas, e outras casas comerciais.

PARABÉNS GRANDE CARLOS


clique na foto para ampliar
Reunindo amigos, e familiares, o empresário Carlos, da Peticá Calçados, aniversariou nesse domingo (27/03), e comemorou em grande estivo, em sua propriedade, no interior de Bonfim.
Um ambiente maravilhoso, animado ao som de Francimar Monteiro, e logo depois ao som eletrizante de Tonny Silva, com diversas, ninguém ficou parado.
Homenageado por seus filhos, esposa, e demais amigos o homem grande não aguentou e se emocionou.
Aqui desejamos a você Carlos e família todo sucesso, prosperidade e muitos anos de vida, saúde e muita prosperidade.

DOIS CORPOS FORAM ENCONTRADOS NO INTERIOR DE JAGUARARI

Por volta das 09h40min, do dia 26 de março, foi encontrado nas imediações da fazenda Baraúna, um corpo trajando camisa tipo pólo, vermelha e outra camisa de manga comprida cor preta, calça jeans preta, apresentando execução.
Já por volta das 18h30min, foi encontrado outro corpo já em avançado estado de decomposição, nas imediações do povoado de Lagoa de Caldeira, próximo ao povoado de Abobora.
O corpo trajava calça jeans cinza, sapatos marrom, camisa azul com listras amarela, e outra camisa preta por cima.
Os corpos estavam na mata, e peritos de Juazeiro estiveram fazendo a remoção até o IML daquela cidade.

Netto Maravilha

Em partida de 11 gols, Juazeiro vira e goleia o Ipitanga no Adauto Morais

Uma chuva de gols inundou o estádio Adauto Morais nesse domingo (27). Juazeiro e Ipitanga duelaram em partida válida pelo grupo da morte do Baianão 2011, e a equipe do Vale do São Francisco venceu o jogo com o placar mais elástico deste campeonato: 7 a 4. Além de golear, o Juazeiro se colocou entre os que permanecem na elite.

A lista dos que marcaram é extensa. Ailton abriu o placar para os mandantes. Rafael Baiano empatou e Sassá e Paco ampliaram para o Ipitanga. Depois foi a vez de Alan diminuir para os donos da casa. Átila marcou o quarto do Tucano, que não fez mais gols daí em diante.

Com o placar em 4 a 2 para o visitante, o Juazeiro iniciou a reação. Nesta ordem, Nino, Jean, Gustavo e Adriano marcaram para sacramentar a virada e fazer a alegria da torcida no Adauto Morais. Jean marcou mais uma vez e fechou a conta, fazendo o sétimo do Juazeiro e o segundo dele na partida.

Com quatro pontos, o Juazeiro é o segundo colocado do Grupo 5. Depois do tropeço, o Ipitanga, com três, amarga a lanterna do grupo e a ameaça de cair para a segunda divisão. Pela próxima rodada, os dois times reeditam o confronto em Senhor do Bonfim. A partida acontece no dia 3 de abril, às 16h.

Resultados dos outros jogos da rodada

Sábado (26)
Fluminense 1 x 0 Colo Colo
Serrano 1 x 0 Camaçari

Domingo (27)
Feirense 1 x 3 Vitória
Vitória da Conquista 3 x 0 Atlético
Bahia 3 x 0 Bahia de Feira

Por IBahia

Revista nas celas do Complexo Policial


Por volta das 14h00min, do dia 26/03/2011, foi realizada uma revista nas celas do Complexo Policial de Campo Formoso, sendo encontrados os seguintes materiais:
01 (uma) chave, marca Pado;
02 (duas) Chapa de metal;
03 (três) Corda, tipo Tereza;
03 (três) Celulares, marca Nokia;
02 (duas) Estacas de madeira;
03 (três) Cortador de unha;
01 (um) Aliquate de unha.
Todos os materiais encontrados foram entregues ao Agente Plantonista.

Direção Perigosa

Por volta das 18h30min, do dia 26/03/2011, em abordagem de rotina realizada na Avenida Getulio Vargas, bairro Campo de Avião, nesta, foi detido e conduzido a PRF na cidade de Senhor do Bonfim, WASHINGTON LUIZ VIANA DA SILVA, 30 anos, residente em Campo Formoso, após ser flagrado conduzindo a moto Yamaha 125 Factor, placa NTK 5252, em alta velocidade e visivelmente embriagado, o mesmo foi submetido ao teste do bafômetro (Etilômetro) onde foi constatado um teor de 0,468 mg/l, que estava acima do tolerado por lei, e em seguida o acusado foi encaminhado a Depol em Senhor do Bonfim, onde a Delegada a Belª. Ana Cristina, o autuou em flagrante por infração ao art. 306 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro. Após ser arbitrada a fiança pela Drª. Ana Cristina o acusado foi conduzido ao Complexo Policial de Campo Formoso.

PREFEITO PAULO MACHADO RECEBE MAIS UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL‏


O prefeito Paulo Machado, de Senhor do Bonfim, acompanhado da secretária municipal de educação Maria das Neves de Aquino Dourado, em cerimônia presidida pela Presidenta Dilma Roussef, assinou no dia 24 de março (quinta-feira) mais um convênio em vista à construção de um Centro de Educação Infantil no valor de $ 1.300.000,00 na comunidade de Missão do Sahy. Vale ressaltar que uma escola-creche do mesmo porte está sendo construída no Loteamento Emanuele, Alto da Maravilha.

Ainda em Brasília o Prefeito Paulo Machado arrematou com o Ministério do Trabalho convênio para a formação profissional de 900 jovens, o que significa a criação em Senhor do Bonfim do projeto Projovem Trabalhador.

De 22 a 23 de março o prefeito de Senhor do Bonfim esteve na VI Feira Internacional de Caprinos e Ovinos (FEINCO), ao lado de criadores bonfinenses de ovinos Dorper que se destacam na ovinocaprinocultura nacional. O momento forte da participação de Senhor do Bonfim foi o leilão “Fazenda Buriá e seus convidados” que permitiu a venda de quase 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Houve carneiro que foi arrematado por $ 29.000,00 confirmando-se a qualidade genética dos animais levados à Feira Internacional, o que leva criadores nacionais e internacionais a olharem com respeito o município de Senhor do Bonfim. A Feinco contou também com a presença do Secretário de Estado de Agricultura Eduardo Sales.

A Hora do Planeta fez-se à vela e juventude na praça de Bonfim


As luzes da Praça Nova do Congresso foram apagadas exatamente às 20h30 deste sábado, ontem, como previa a programação de A Hora do Planeta, e a festa do apagão simbólico continuou à luz de velas até 21h30 principalmente no miolo do jardim.

O evento contou com turma de literatura de cordel, show de pirotecnia e teve a notável participação da juventude, com boa adesão de estudantes e líderes de movimentos culturais dessa faixa etária. Alinhada com a defesa da sustentabilidade ambiental do planeta, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim franqueou o local, sonorização e representação da Secretaria Municipal de Cultura. Centenas de velas em mãos, no chão ou sobre os recortes da praça alimentaram rodas de cantoria, capoeira, telão, discursos e conversas favoráveis à conscientização da humanidade pelo ambientalismo.

Por que eles aderiram ao apagão

– Um dos promotores, Joanir Santana não fez por menos: “Há três anos a WWF iniciou o movimento mundial, em 2010 eu apaguei as luzes de minha casa, acendi velas e sozinho iniciei A Hora do Planeta, em Bonfim”. Gilmara Rastafári (da Secretaria de Cultura) sustentou que “Deixar de esbanjar o consumo de energia ou qualquer recurso natural é um dever de todos nós”. Feliz com a ação conjunta, Márcia Costa (presidenta da Ong Ekokatu) argüiu que: “é princípio” de sua instituição defender o meio ambiente, hoje “em parceria com mais de 130 países pela sustentabilidade da Terra”. Daniela Araujo (diretora da Bonfimonlaine.com) exclamou: “Esperávamos umas 50 pessoas e já calculamos mais de 350 participantes, é uma boa sensibilização”.

Casa de morada – O estudante, Deiverson Santos estuda no Sacramentinas e justificou: “Vale a pena a gente se sacrificar pela vida do planeta”. Nivaldo Oliveira, fotógrafo, cineasta e ambientalista: “Temos de ter uma nova forma de convivência com a natureza, porque o planeta pede socorro”. Nilton Gracênio, 21 anos, fazendo Faculdade de Pedagogia: “O homem destrói o seu meio e a conseqüência é o aquecimento global. Temos que parar com isso”. Mestre Marinaldo, do Grupo de Capoeira Flexa Vermelha: “Estou com 25 componentes e os berimbaus a serviço do nosso planeta”. Também Alex Caribé se manifestou: “Estou sonorizando o evento, mas me incluo nessa forma de defender o planeta. É o lugar de morada de todos.

O que é

A Hora do Planeta é um ato simbólico em que se apagam as luzes locais por 60 minutos. Vem sendo promovido no mundo todo pela Rede WWF, como meio de demonstrar preocupação com o aquecimento global. Foi iniciado em 2009 com participação e apoio de governos, empresas e população. Os promotores informam que em 2010 mais de 4,6 mil cidades aderiram ao movimento em redor do mundo e que este ano haveria recorde. Ainda não se sabe quantos municípios brasileiros aderiram em 2011. Mas espera-se ter havido grande avanço. No Brasil, o Banco do Brasil, Governo Federal, a Coca-Cola são exemplos como patrocinadores. De acordo com Márcia Costa, em Bonfim, além do Governo Cuidando da Nossa Gente, “algumas firmas” emprestaram apoio.

ASCOM

FINAL DE SEMANA VIOLENTO EM BONFIM

Depois do incêndio criminoso em uma lan house na Praça Nova, onde foi destruído parcialmente, noite passada por volta das 21h00min, deu entrada no HDAM, o jovem JAMIS NEI 20 anos residente no bairro Alto da Maravilha, segundo informações ele teria sido vítima de tentativa de homicídio, quando teria sofrido golpe de arma branca no abdômen, fato ocorrido nas imediações do antigo matadouro localizada a Rua Ana Nary alto da Maravilha, o autor não teve o nome revelado.
O rapaz permanece internado no HDAM.

Por volta das 11h30min, de sábado (26/03), uma rixa levou dois homens feridos a serem atendidos no HDAM, sendo que um foi transferido para Juazeiro.
Segundo informações por motivos de um aparelho celular, um menor de iniciais L.S.S. 17 anos, teria golpeado com uma arma branca, nas costas de JUCIVALDO SOUZA NICÁCIO, 22 anos, residente no loteamento Jonas costas, Olaria.
Presenciando o fato o irmão de Jucivaldo, teria investido um golpe de facão, que atingiu o rosto do menor, que foi transferido com urgência para outro hospital em Juazeiro.

Netto Maravilha