quarta-feira, 13 de abril de 2011

OSCIPs CONTINUAM DESVIANDO RECURSOS PÚBLICOS


*Maraísa Santana

Por meio da Operação Dejavu 2 a Polícia Federal, em conjunto com a CGU-Controladoria Geral da União e a Receita Federal efetuou cerca de 16 prisões, no dia 5 deste mês de abril, em vários Estados do País, sendo 11 no Paraná, duas no Acre, uma em Mato Grosso e duas em outras localidades.

A Operação Dejavu 2 teve o objetivo de cumprir 33 mandados judiciais de Busca e Apreensão, como resultado de uma investigação que está apurando desvios de recursos públicos por meio de OSCIPs (Organizações Sociais de Interesse Público), espécies de ONGs (Organizações Não Governamentais), com qualificação especial que lhes permite receber verbas públicas para a realização de programas e execução de projetos nas áreas de saúde, educação e segurança, em parcerias com Municípios, Secretarias dos Governos Estaduais e Ministérios do Governo Federal.

A ação conjunta da Polícia Federal, CGU e Receita Federal foi realizada com 150 policiais federais, 30 agentes da CGU e 20 servidores da Receita, todos atuantes no Paraná, Santa Catarina, Acre, Mato Grosso e Distrito Federal, devendo, em outra operação, estender-se por outros estados, podendo chegar logo à Bahia, porque há rumores de que já existem denúncias que envolvem prefeitos da microrregião de Senhor do Bonfim.

No caso da Operação Dejavu 2, foram constatadas as falsificações de contratos, notas fiscais, relatórios de serviços e de auditores independentes, além de superfaturamento de serviços médicos, cobrança de valores excessivos de taxa de administração e utilização de recursos públicos para despesas e aquisição de material permanente nas sedes da OSCIPs envolvidas.

Aqui na região, a prática mais comum de OSCIPs está voltada para burlar a proibição constitucional de contratação de pessoal, sem observar o princípio da impessoalidade, ou seja, sem que haja seleção pública, por meio de concurso ou seleção simplificada, camuflando dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe limites com gastos de pessoal, na medida em que o pessoal é contratado para exercer funções de cargos nas OSCIPs e é utilizado para suprir vagas nas repartições públicas.

Ao contrário do que pregam os representantes de OSCIPs, essas organizações não estão isentas de participar de processos seletivos para escolha pelos entes federados (Municípios, Estados, Distrito Federal e União) de programas e projetos a serem executados pelo Poder Público, porque tal prática fere outros princípios constitucionais regedores da Administração Pública, quais sejam, os princípios da moralidade, da transparência e da eficiência, além do princípio da legalidade.

Na microrregião de Senhor do Bonfim há notícias de que já existem denúncias feitas por cidadãos comuns e vereadores contras OSCIPs, que atuam nos Municípios de Senhor do Bonfim, Andorinha e Ponto Novo.

Aliás, em Ponto Novo está em andamento na Câmara Municipal, Processo que apura várias denúncias de desvios de recursos públicos e que se forem comprovadas, poderão resultar em rígidas punições ao gestor municipal, inclusive, com a perda do mandato.

*Maraísa Santana é advogada, especializada em Direito Público Municipal, com Habilitação para o Ensino Superior de Direito.

VÍDEO DO ASSASSINO DE REALENGO DOIS DIAS ANTES DO FATO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO RECEBE DEMANDAS DE SENHOR DO BONFIM


Em audiência ocorrida nesta terça-feira (dia 12-04) o Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) do Estado da Bahia, Dr. Cícero Bahia Monteiro recebeu as demandas do município de Senhor do Bonfim. O Prefeito Paulo Machado solicitou a recuperação da Central de Abastecimento, a conclusão de casas em diversas localidades do interior, os calçamentos e a urbanização de diversas ruas, e saiu da Sedur com a certeza de que os seus pedidos tiveram o devido encaminhamento.

Caém: Homem é encontrado morto depois de três dias desaparecido


O jovem Adenilton Miranda dos Santos, 22 anos, residente na Fazenda Garrote, Caém/BA, desapareceu no sábado dia 09 de abril ultimo, foi visto pela última vez no bar da Neide na mesma localidade, saindo por volta das 20h, sendo encontrado morto, dia nesta terça-feira, 12, por volta das 05h da manhã. Feita perícia no local, logo em seguida o corpo foi removido para o IML de Jacobina, Adenilton, provavelmente caiu de cima da caixa d’água.
Segundo o pai da vítima, o senhor José Ferreira dos Santos, ele, por duas vezes, já teria subido até o pico da caixa, quando o mesmo fazia uso de bebida alcoólica.

Fonte: Opovoquersaber.com

PARCERIA E MUTIRÃO NA COMUNIDADE DE CAZUMBA


Colocando em prática elementos da nossa cultura nordestina, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, governo cuidando de nossa gente, divide com a centenária comunidade do Cazumba a responsabilidade de construção de um cemitério que atenderá a comunidades da região.
Sob a liderança de Laércio, Presidente da Associação de Moradores, membros da comunidade oferecem a mão-de-obra e o município dá o material e o suporte técnico. A experiência tem se mostrado exitosa.
A Prefeitura Municipal já construiu o cemitério de Tijuaçu, após compra de terreno, e reformou o cemitério de Umburana, e agora se dedica à construção de mais um cemitério de comunidades.

ACIDENTE EM CAPIM GROSSO DEIXA DUAS SENHORAS MORTAS


Segue dados acidente ocorrido ontem às 09h00min na BR-407 KM-226, município de Capim Grosso. Colisão frontal em frente ao Posto de combustível Gonzagão.

- VW/Gol 2009/2010 placa JSV-4729/BA-Salvador, origem:Itiuba/Salvador Condutor:
André Luiz Rodrigues Costa – (29anos) LESÕES GRAVES
Passageiros:
- Maria Rita de Freitas - (71anos) morreu próximo ao município de Nova Fátima;
- Maria Tertuliana dos Santos - (74anos) ÓBITO
- Cleide de Carvalho Goes - (72anos) ILESA
- Felipe de Carvalho Goes Nascimento (15anos) ILESO

- MMC/L200 1991/1992 placa BSS-0700/SP-Guarulhos, origem: São Paulo/Juazeiro
Condutor: José Evangelista Silva - (79anos) ILESO
Passageiros:
- Gilva Alves do Nascimento - (44anos) ILESA
- Maria dos Anjos Alves Nascimento - (15anos) ILESO


Clériston, PRF - 10/04-Senhor do Bonfim-Ba.

Denúncias entre Juazeiro e Ipitanga podem livrar Colo Colo do rebaixamento

Juá acusa Tucano de ter escalado jogador com três cartões amarelos, enquanto presidente do time laranja afirma que a equipe juazeirense jogou com jogador sem registro.
O Torneio da Morte pode ter um desfecho improvável e, o que é pior, o rebaixamento para a segunda divisão corre o risco de ser decidido no Tribunal de Justiça Desportiva. O Juazeiro, rebaixado em campo, acusa o Ipitanga de ter escalado o jogador Leandro Assis com três cartões amarelos, sem cumprir a suspensão automática.

As súmulas estão sendo analisadas pelo departamento de árbitros que só deve se proncunciar após contabilizar todos os cartões - no caso de um cartão vermelho, o amarelo recebido na mesma partida é anulado. Em contrapartida, o Ipitanga denuncia a utilização, pelo Juazeiro, de jogador júnior sem contrato registrado na FBF. Nesse caso, as duas equipes podem ser punidas com a perda de pontos e rebaixadas, beneficiando o Colo Colo, que evitaria a queda para a 2ª divisão.

Notícia publicada na edição impressa do jornal Correio* do dia 13 de abril de 2011

Paralisação de professores e técnicos da UNEB 13 de abril 2011


UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
DEPTO. DE EDUCAÇÃO/CAMPUS VII
SENHOR DO BONFIM/BA

NOTA PÚBLICA

Paralisação de professores e técnicos da UNEB 13 de abril 2011

Os professores e funcionários da Universidade do Estado da Bahia – UNEB paralisarão suas atividades na próxima quarta-feira, dia 13 de abril por 24 horas, conforme decisão em Assembléias. Esta paralisação é uma forma das duas categorias protestarem contra o Decreto 12.583/2011 publicado pelo governo do estado, em 09 de fevereiro deste ano e, também pela reabertura das negociações da Campanha Salarial. O Decreto 12.583/2011 trouxe cláusulas lesivas à autonomia e especificidades das Universidades. Nele o governo do estado estabelece diversas restrições à administração orçamentária e financeira das Universidades e aos direitos já conquistados pelas duas categorias. Como exemplo das restrições, citamos:

i) vetação da reestrutura ou revisão de plano de cargos e salários das empresas públicas e sociedade de economia mista;

ii) suspensão da concessão de afastamento de servidores públicos para realizações de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demande substituição;

iii) suspensão da concessão ou qualquer ampliação de gratificações;

iv) suspensão da contratação de professores e técnicos.

Estas medidas de contenção de despesas comprometem significativamente o pleno funcionamento das Universidades. E como forma de negociação e reivindicação, as categorias redigiram documentos e solicitaram por diversas vezes, reuniões com o governo Wagner. Este por sua vez, não atendeu as categorias. Aliás, a falta de diálogo com o governo do estado persiste desde o início do seu primeiro mandato. Deste modo, três das quatro Universidades Baianas decretaram greve na categoria de professores.


MIRIAN BRITO – Representante dos Professores-ADUNEB
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA – Representante dos Funcionários-SINTEST

Ponto Novo: PT dividido no apoio governo Municipal


Em reunião realizada dia (11/04), membros, militantes e simpatizantes do diretório do partido dos trabalhadores reuniram-se para definir como ficaria a situação dos secretários de governo que pertence ao PT e que ocupam áreas de Educação, Agricultura, Assessoria de Comunicação devido ao rompimento do vice Zenobio e do Vereador Miguel do PT com o prefeito Marcos Silva.
Nesta reunião a senhora Maria Doralice que atuava como secretaria de educação confirmou que entregaria o cargo ao prefeito, aderindo ao desligamento do partido com o governo municipal ao lado de seus companheiros: Jamilton do Capim, Edson do reassentamento, Vereador Miguel e vice- prefeito Zenobio.
Outra parte do PT preferiu não seguir a mesma linha de pensamento dos demais a exemplo do Presidente da Câmara vereador Eleison Gama, Secretário de Agricultura Fernando da Coelba e o assessor de comunicação Marcos Cleyton confirmaram em continuar no grupo do Prefeito.

Ailton Cerqueira(PORTAL ACONTECE.NET)

Conselho Alimentar é instituído para combater a desnutrição no município


O Governo Municipal de Senhor do Bonfim, juntamente a entidades populares, deu posse na tarde desta segunda-feira (11) à 1ª Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea). O Conselho, recentemente criado pela Secretaria Municipal de Ação Social tem o objetivo de garantir a todos o direito de acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente.
A diretoria empossada assumiu de imediato o interesse de viabilizar projetos exemplares, como o Nossa Sopa, Cozinha Comunitária e Restaurante Popular, além de outros também pesquisados. A secretária Fátima Brasileiro discursou no sentido de reduzir a carência de alimentos e desnutrição, que atinge significativa parcela de jovens, adultos e crianças bonfinenses. Na posse à diretoria do Conselho, para o mandato de um ano, o prefeito Paulo Machado enfatizou que, a construção de uma política de segurança alimentar e nutricional em Senhor do Bonfim representa um desafio não só para os representantes do Conselho:
O que é, o que faz
* O órgão tem por objetivo criar e fiscalizar ações e serviços de segurança alimentar e nutricional no município.
* Deve também formular políticas e estabelecer diretrizes e parâmetros com o objetivo de proporcionar alimentação de qualidade e em quantidade necessária às pessoas carentes, especialmente crianças.
* É através do Conselho que a sociedade civil, representada por seus diversos segmentos, participa da elaboração de projetos e atos de combate à fome.
Diretoria do Conselho
Presidenta: Lara de Freitas, poder público (Secretaria de Ação Social); vice-presidente: Elza Valota, sociedade civil (Fundação São Francisco); 1ª secretária: Luzia Cléia, poder público (Fundação de Apoio à Criança e ao adolescente); 2ª Secretária: Starley Pinho, poder público (Secretaria Municipal de Saúde).
Acorreram ao auditório do 1º Centro de Saúde Bonfim diversos outros conselheiros, eleitos como diretores do Conselho, titulares ou suplentes, que complementam o grupo encabeçado pelos quatro acima. Entre vários representantes originários do poder público e da sociedade civil, presente Raimundo Freitas, Secretário Municipal de Agricultura. Próxima reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional acontecerá no próximo dia 18 de abril na sala do bolsa família às 15h.

Semas promove Seminário das Redes Socio-assitenciais do CRAS


A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) promoveu nesta terça-feira, no Centro Cultural Ceciliano de Carvalho, em Senhor do Bonfim, o 1° Seminário das Redes Socio-Assistenciais do CRAS. O evento tinha como objetivo convocar todos os parceiros dos Centros de Referência para explanar suas ações e potencializá-las, definindo uma rede de atuação, no intuito de melhor atender à comunidade.
Participaram do seminário, os coordenadores dos Centros de Referência do Alto da Maravilha, Vanessa Barreto, de Tijuaçu, Leandro Feitosa e de Igara, Rosilene Castro – além de diretores de escolas públicas, associações locais, Comunidade Kölping, dentre outros membros da sociedade civil. O vice-prefeito, Aurélio Soares e a secretária da Semas, Fátima Brasileiro se encarregaram da abertura do evento.

ASCOM

PAVIMENTAÇÃO CHEGA A MORRINHOS

C O N V I T E
O Governo Cuidando de Nossa Gente, através da Secretaria Municipal de Infra-estrutura, tem a honra de convidar a população bonfinense, principalmente os moradores do povoado de Morrinhos e comunidades da região, para participarem do ato oficial de inauguração da pavimentação de Morrinhos nesta sexta-feira, dia 15 de abril, a partir das 17 horas.