quarta-feira, 18 de maio de 2011

A PENSÃO ALIMENTÍCIA OBRIGA OS AVÓS PATERNOS E MATERNOS


*Maraísa Santana

Na última semana de março passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão de sua 4ª Turma, julgando pedido formulado por um casal de avós, estabeleceu que os avós obrigados ao pagamento de pensão alimentícia complementar podem ajuizar ação para que os demais co-obrigados sejam chamados ao processo e também respondam pela prestação da pensão alimentícia.

Isso quer dizer que o alimentado (pessoa que necessita da pensão alimentícia) não pode escolher por iniciativa própria, de quem vai exigir pensão alimentícia, porque há uma ordem a ser seguida, determinada pelo Código Civil, destacando-se, nesse sentido três artigos: 1.696, 1697 e 1.698.

O art. 1.696 estabelece que “O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros”

O artigo 1.697, por sua vez, dispõe que “Na falta dos ascendentes cabe a obrigação aos descendentes, guardada a ordem de sucessão e, faltando estes, aos irmãos, assim germanos como unilaterais”.

Já o artigo 1.698 deixa claro a obrigação alimentícia complementar, ao dispor que “Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os de grau imediato; sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide”.

A advogada Patrícia Donati de Almeida, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Coordenadora do Sistema de Ensino L.F.G. (Luiz Flávio Gomes), com sede em São Paulo, mas presente em todo o país, por meio de pólos telepresenciais, lembra que a existência de obrigação solidária entre os parentes previstos nos artigos 1.696, 1.697 e 1.698 do Código Civil é tese afastada pela doutrina majoritária, isto é, pela maioria dos juristas estudiosos do assunto, o que determina que a obrigação alimentar não possui natureza solidária.

Para melhor compreensão do assunto, a advogada Patrícia Donati de Almeida toma como exemplo a seguinte situação: “Imaginemos, assim, a prestação de alimentos entre pai e filho (pai, como alimentante e filho, como alimentado). Caso esse pai não tenha condições de prover os alimentos, os primeiros a ser chamados serão os ascendentes, ou seja, os avós do alimentado. Caso estes também não possam arcar com a responsabilidade, os descendentes do alimentante (tios, netos etc) e, por fim, os seus irmãos”.

É importante observar que, ao determinar que a obrigação alimentar, na falta ou incapacidade de suprir do alimentante, passar aos ascendentes imediatos, no caso os avós, a norma não determina que apenas os avós paternos (ascendentes do alimentante) respondam, porque trata-se de obrigação complementar que cabe aos avós paternos e maternos. E na hipótese de ter sido repassada a obrigação apenas aos avós paternos, estes possuem legitimidade para chamar à obrigação também os avós maternos.

Resumidamente, foi esse o entendimento que a 4ª Turma do STJ ratificou naquele julgamento realizado no final de março passado, ou seja, a possibilidade de complementação alimentar pelos avós abrange os avós paternos e os avós maternos, consolidando, também, a inexistência do obrigação alimentar solidária (a obrigação de todos de uma só vez), e ratificando a obrigação alimentar subsidiária (uns, na falta de outros, ou uns complementando a obrigação de outros).

*Maraísa Santana é advogada, Pós-Graduada em Direito Público e Controle Municipal, com Habilitação para o Ensino Superior de Direito.

ASSALTO NO CENTRO DE BONFIM


Por volta das 15h00min, desta terça-feira (17/05), quando se dirigia a uma agência bancária, uma funcionária das Casas Freire, foi abordada a cerca de 30 metros da loja onde trabalha, por um elemento ainda desconhecido, que de posse de uma arma de fogo anunciou assalto, levando uma boa quantia em dinheiro que seria depositado na agência bancária.
Após consumar o assalto o meliante saiu em direção a Rua Campo Formoso, não sendo alcançado.

HOMEM EXECUTADO EM CANSANÇÃO


Por volta das 02h30min desta quarta-feira (18), Raimundo Silva de Jesus conhecido por Tigrão, de 34 anos, residia a Rua Antonio Moreira da Silva, foi morto quando estava dormindo na casa de sua mãe. Segundo informações, quatro homens armados com pistolas ponto 40, teriam arrombado a porta dos fundos da residência e efetuado pelo menos 4 tiros alvejando a vítima que morreu na cama.
Recentemente no período da semana santa ele teria sofrido outros tiros, que lhe deixaram com as pernas quebradas.
Ele tinha sido liberado, depois de passar três anos na penitenciária de Serrinha, por trocar tiros com policiais em Cansanção.

Foto: Portaldenoticias

JOVEM PRESO COM ESPINGARDA NA CINTURA


Por volta das 11h00min da manhã de hoje (18/05), a guarnição ROCAM/PM fazia rondas de rotina nas proximidades do Centro Social Urbano (C.S.U), e depararam-se com a pessoa de nome Rodrigo Figueiredo (maior de idade), e por estar em local suspeito foi feito abordagem sendo que o mesmo estava em sua cintura com uma espingarda de socar do tipo fabricação caseira, assim como foi encontrado em sua jaqueta:
03 frascos sendo que 2 possuíam pólvora e 1 possuía chumbo;
01 vareta fina e;
01 cartela contendo algumas espoletas.
Quando perguntado por que estava de porte da arma o mesmo informou que era menor de idade e ia caçar fato este descoberto depois ser mentira e disse que estava sendo ameaçado por este motivo estava andando armado, o jovem foi encaminhado para o complexo policial, sendo que Rodrigo foi autuado em flagrante delito pelo porte da arma e por portar artefatos explosivos, pólvora, chumbo e espoleta.

Maravilha Noticias

CDL PARABENIZA A CIDADE DE SENHOR DO BONFIM PELOS 126 ANOS


SENHOR DO BONFIM, 18 DE MAIO DE 2011


A CDL CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SENHOR DO BONFIM, PARABENIZA A CIDADE DE SENHOR DO BONFIM NESTE DIA 28 DE MAIO DE 2011, PELA PASSAGEM DE SEUS 126 ANOS DE HISTÓRIA E PROGRESSO, AO MESMO TEMPO EM QUE SE ORGULHA POR FAZER PARTE DESTA HISTÓRIA DE REALIZAÇÕES JUNTAMENTE AO COMÉRCIO LOCAL.



ATENCIOSAMENTE:
PRESIDENTE, SOCIOS, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS

CAMPEONATO REGIONAL DE BASQUETE


JOGOS DO FINAL DE SEMANA

SÁBADO DIA 21 DE MAIO

16 HORAS: INDEPENDENTE/BONFIM X SELEÇÃO SUB 22
17:30: ASSOCIAÇÃO BONFINENSE X NOSSO BASQUETE/JACOBINA


DOMINGO DIA 22 DE MAIO

9:00 HORAS: INDEPENDENTE/BONFIM X NOSSO BASQUETE/JACOBINA
10:30: SELEÇÃO SUB 22 X ASSOCIAÇÃO BONFINENSE

ATENCIOSAMENTE,

LONGUINHO
PRESIDENTE LBB

AUDIÊNCIAS EM SALVADOR CONSOLIDAM CONQUISTAS DE SENHOR DO BONFIM



Em sucessivas audiências em Salvador, nos dias 16 e 17 de maio, o Prefeito Paulo Machado garantiu ao seu município a consolidação de conquistas interessantes à sua população:


Junto à SEDIR, com o secretário Wilson Brito e o Diretor Técnico Dr. Ataalpa garantiu-se a liberação dos recursos para a instalação da cooperativa de laticínios que beneficiará os nove municípios do Território do Piemonte Norte do Itapicuru; Na ADAB discutiu plantas de abatedouro para o município, devendo-se aguardar até o dia 23 próximo a análise do projeto encaminhado pela própria prefeitura para o abate diário de 100 caprinos; Quanto à SETRE, foi assinado na sala de Atos, pelo prefeito e pelo secretário Nilton Vasconcelos, o convênio da cooperativa dos catadores de resíduos sólidos, no valor de $ 130.000,00; por fim, na SEDUR, garantiu-se a conclusão de 150 casas em diversas localidades do município, construção que havia sido interrompida em agosto de 2009.

PAULO MACHADO SAI DO SILÊNCIO E DIZ QUE É CANDIDATÍSSIMO A PREFEITO DE SENHOR DO BONFIM


Depois de escutar em silêncio as ondas de notícias quanto a outros nomes para as eleições 2012, pelo Partido dos Trabalhadores, o Prefeito Paulo Machado afirmou que não vê razões para que o seu nome não seja consolidado, opinião da qual comungou o deputado federal Zezéu Ribeiro, em entrevista a uma TV local, no último dia 14 de maio: “Tenho sido leal ao meu partido, tenho aprovação popular (regular, bom e ótimo) da ordem de 70%, estou realizando obras importantes na cidade e na zona rural, obras de peso serão construídas até para o ano e em recente pesquisa levo mais de quinze por cento de frente em relação a um possível segundo colocado”.

“Uma avaliação de nosso governo deve levar em conta a escassez financeira do momento, ainda não recebi recursos de emendas parlamentares de 2009, o FPM cai assustadoramente nos próximos três meses. Neste período de vacas magras o prefeito que faz o que eu faço, deve ser considerado como um bom gestor”, avança Paulo Machado. E continua: “Política é a bola da vez, o povo está comigo e valoriza a minha forma amiga e parceira de governar. Estou imprimindo um novo estilo de gestão, do prefeito solidário, amigo, sempre presente e humano, o prefeito cuidador das pessoas. E o povo percebe e valoriza isto”.

“Na hora certa, mostrarei os números, e a população já está percebendo que trabalho incansávelmente por ela e que precisarei de mais um mandato para realizar as obras de infra-estrutura que ainda não pude realizar, quanto a saneamento, educação, habitação, cultura e saúde, embora tenhamos já realizado muito, e obras de peso estejam em andamento. Se o povo percebe este fato, não tenho dúvida que os meus companheiros de Partido do Trabalhadores também têm o mesmo olhar sobre a questão”, considera Paulo Machado. “Meus companheiros não podem ser pusilânimes agora, negar a caminhada conjunta que temos feito e se contentarem em dizer que sou “o candidato natural” e que o serei se não surgir outro candidato ou outro elemento de intervenção. Não se faz política usando-se condicional “se, se”. Ou se está, e se abraça, ou não se está nem se abraça”, diz Paulo Machado.

Instado sobre a colocação do nome de Zé Antonio para 2012, Paulo Machado considera isto estranhíssimo, embora seja um desejo de uma das tendências do PT, a ADS, e de companheiros a ele ligados desde as últimas prévias: “Não vejo por que ceder a vez a ele, que se dedica à Prefeitura de Jaguarari, e precisa ser avaliado no exercício de secretário de educação do município vizinho, e quanto às suas reais chances eleitorais. Não basta confiar que a militância do partido é suficiente para eleger qualquer seja o candidato”.

E Paulo Machado arremata: “Está na hora de consolidarmos a gestão, fortalecermos ainda mais o governo cuidando de nossa gente, e caminharmos unidos, companheiros e população, sem dispersões e especulações que não levarão a canto algum. Sou presidente do Consórcio do Piemonte Norte do Itapicuru, e este novo espaço dos prefeitos e sociedade civil organizada propiciará uma revolução na gestão pública regional, processo que quero ajudar a deslanchar, carreando-se convênios e recursos que apontarão a saída para as dificuldades que vimos enfrentando quanto a máquinas, saude, educação, aterro sanitário e outros. Quero ser um protagonista desta história que venho ajudando a construir, ao lado de meus colegas prefeitos de nove municípios do nossos contexto ”

CÂMARA DE VEREADORES DE BONFIM DIA 17 DE MAIO

Dia Nacional de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

O Vereador Ivan Barbosa do PT fez referência ao dia 18 de Maio, data de comemoração do dia Nacional de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Ivan disse que vai entrar com um projeto de lei para criação de semana de combate ao abuso sexual, que deverá acontecer na primeira semana do mês de maio de cada ano.

Aumentos Abusivos de prestadores de Serviços

O Vereador Carlos do Tijuaçu do PHS fez referência aos aumentos abusivos de 13,64% da conta de água aplicado pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA). Para Carlos a empresa gastou fortunas com o patrocínio do campeonato baiano e fortunas com a festa milionária dos seus 40 anos, comemorado no último sábado dia 14, nas principais cidades do Estado.
Carlos enfatizou ainda o preço abusivo do gás de cozinha e dos combustíveis automotivos.

Cecília Petrina Prefeita de Senhor do Bonfim


O Vereador Laércio Muniz do PTN disse que a prefeita de Itiuba, Cecília Petrina, deveria ensinar Paulo Machado a conquistar obras ou mesmo a vim governar Senhor do Bonfim, pois Cecília uma mulher de pequena estatura, (no bom sentido), mais que tem muita habilidade, partiu na frente e conseguiu o abatedouro, enquanto Senhor do Bonfim sofre com esse problema há cinco anos.

Programa de Regularização de Débitos

Foi aprovado o projeto de Lei do Executivo de Nº011/2011, que institui o programa de regularização de débitos fiscais do Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providencias.

Informações sobre a merenda Escolar no Município

Foi aprovado o projeto de Lei de Nº 007/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda dos estudantes em todas as unidades escolares da rede Municipal de ensino. O projeto foi de autoria do Vereador Gustavo Miranda do PCdoB.

Reajustes dos Servidores do Legislativo


Foi aprovado projeto de Lei do Legislativo de Nº005/2011, que altera os valores de remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, concedendo reajuste salarial de 8,0%.

Cooperativa de catadores de Senhor do Bonfim

O Vereador Gustavo Miranda do PCdoB disse que o município esta dando um grande passo para criação da Cooperativa dos Catadores de Resíduos Sólidos no município, o Vereador disse ainda, que a próxima etapa, será a implantação da coleta seletiva.

Reunião discutiu reforma da lei Orgânica

Aconteceu ainda nesta terça-feira dia 17, às 16h, uma nova reunião, para discutir as reformas da Lei Orgânica Municipal, que contou com a presença dos membros da Comissão Especial para Reforma da Lei Orgânica, formada pelos Vereadores: Gustavo Miranda, Carlos do Tijuaçu, Ivan Barbosa e Gerivaldo Sampaio.
Gustavo e Carlos não puderam participar da reunião de reforma da Lei Orgânica, que terá um novo encontro na próxima quarta-feira dia 25, às 14h.

ASCOM - CÂMARA

RAINHA NO FORRÓ APRESENTOU FORROZÃO FLOR DA TERRA


Na manhã dessa terça-feira (17/05), em mais uma apresentação do Programa Rainha no Forró, as apresentadoras Denise Silva e Neide Pereira, receberam as visitas dos forrozeiros Zé Forrozeiro e Trio Flor da Terra, que encantaram os ouvintes do programa, com o verdadeiro forró bonfinense, ouvintes ligaram com frequência, querendo o número de contato do trio.
Em seguida foi recebido o diretor de Cultura de Bonfim, Edneuton Sá, que trouxe mais novidades e alterações na programação do Forrobodó.
E anunciando a participação da Banda Amor Real, na programação das festas de 126 anos de Senhor do Bonfim.
Participe você também da programação do Rainha no Forró, sorteios de licor, espadas, cd’s, e muito mais, discando 3451- 5453.

Netto Maravilha

ARTILHEIROS DO CAMPEONATO DE FUTSAL 2011


LIGA BONFINENSE DE FUTSAL

END.: RUA ALBERTO TORRES, 151 BAIRRO GAMBOA SENHOR DO BONFIM-BA CNPJ: 04632342/0001-85

CEL. 74 – 9198-8075. ( VANDO )

ARTILHEIROS DO CAMPEONATO DE FUTSAL 2011.

CAT: PRINCIPAL

WEIDSON VIANA

REAL S. DUMONT

10 GOLS

RAILSON DE SÁ

REAL S. DUMONT

06 GOLS

RODRIGO SILVA

POPULARES

06 GOLS

ELISMAR PEREIRA

REAL S. DUMONT

06 GOLS

ETEVALDO FERNANDES

VILA NOVA

05 GOLS

MARCELO ANTONIO

COL. MODELO

05 GOLS

ALDENIR SENA

BARÇA BONFIM

04 GOLS

MARCOS INÁCIO

BARÇA BONFIM

04 GOLS

CAT: DESATIVADO

JOSA GOMES

FORÇA JOVEM

16 GOLS

JOSÉ ROBERTO

MADEIREIRA LOPES

07 GOLS

JANIO DE JESUS

COM. ALEXANDRE

06 GOLS

ANDRÉ RODRIGUES

FORÇA JOVEM

06 GOLS

CAT: INFANTO JUVENIL

WALLACE SANTANA

GAMBOA BOFINENSE

11 GOLS

TARCISIO VIEIRA

PINGO DE GENTE

10 GOLS

IAGO ILLAN

BONFINENSE

09 GOLS

RAUDINEI NUNES

SÃO PAULINHO

08 GOLS

CAT: MIRIM

PEDRO HENRIQUE

GAMBOA BONFINENSE

08 GOLS

VITOR MURILO

PINGO DE GENTE

08 GOLS

GILSON LIMA

BONFINENSE

06 GOLS

VITOR BARRETO

GAMBOA BONFINENSE

05 GOLS

GABRIEL DOS SANTOS

GAMBOA BONFINENSE

04 GOLS

CAT: PRÉ-MIRIM

MATEUS ALVES

PINGO DE GENTE

10 GOLS

RODRIGO BORGES

GAMBOA BONFINENSE

08 GOLS

VITOR EMANUEL

ANT° GONÇALVES

07 GOLS

ADILSON NASCIMENTO

ANT° GONÇALVES

07 GOLS

GABRIEL ALVES

GAMBOA BONFINENSE

05 GOLS

VI CAMPEONATO BONFINENSE DE FUTSAL 2011

17ª RODADA – (Sábado) 14-05-2011

15;40-(Mirim) Bonfinense 01 X 04 Gamboa Bonfinense

16:20-(P.Mir.) Antº Gonçalves 04 X 01 São Paulinho

17;00-(P.Mir.) Consultábil 05 X 06 Gamboa bonfinense

17;40-(Mirim) Pingo de Gente 06 X 02 Craque p/o Futuro

18;20-(P.Mir.) Consultábil 01 X 06 Craque p/o Futuro

19:00-(Inf.juv) Gamboa Bonf. 04 X 01 São Rafael

19:30-(Desat.) Lojas Maia 02 X 05 Força Jovem

20:30-(Princ.) Populares 02 X 06 Barça Bonfim

18ª RODADA – (Terça-feira) 17-05-2011

16;40-(Mirim) Pingo de Gente. 02 X 02 Palmeirinhas

17;20-(P.Mir.) Pingo de Gente 02 X 03 Gamboa Bonfinen

18;00-(Mirim) Vitorinha 03 X 04 São Paulinho

18:40-(Inf.juv) Gamboa Bonf. 06 X 04 Palmeirinhas

19:20-(Desat.) Lojas Maia 01 X 02 Madeireira Lopes

20:20-(Princ.) Real S. Dumont 06 X 01 Cansanção

OBS: Inicio das Quartas de finais do Mirim

CONTINUAÇÃO DA 18ª RODADA – (Quarta-feira) 18-05-2011

16;40-(Mirim) Gamboa Bonfin. X Craque p/o Futuro

17:30-(Inf.juv) São Rafael X Palmeirinhas

OBS: Término da 2ª fase do Pré-mirim