terça-feira, 14 de junho de 2011

Mais de 600 peças vão ornamentar alegria bonfinense

A decoração geral da cidade já está completa em cinco dos principais pontos de referência do São João bonfinense: Estação Ferroviária, Terminal Rodoviário, Anel de Contorno para a cidade (BR-407), Anel de Contorno para Campo Formoso e Av. ACM. Avança agora para a área central

Recordes – Em locais onde houve São João nos bairros a ornamentação continua no lugar. A Rua Irecê é um exemplo. O povo bonfinense já respira a festa e a equipe do Mutart Produções (Rony Falcão na direção e Tony Albuquerque na coordenação) que assinou a responsabilidade de decorar Senhor do Bonfim já produziu o total das peças, 620 aproximadamente. “Um recorde em relação aos 13 anos anteriores”, diz Falcão. A secretária Analeide assegura que a variedade, mais de 60 tipos de peças diferentes entre si, é também outro “número nunca atingido em anos anteriores”.


Assembleia itinerante discute sobre abuso a crianças e adolescentes

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) realiza a partir desta quarta-feira (15), em Salvador, assembleia itinerante para tratar sobre enfrentamento ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. O evento, que segue até quinta-feira (16), acontece no Hotel Portobello, em Ondina, e conta com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA). A audiência será aberta às 9h, com presença da ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes; do governador Jaques Wagner, e do secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro.

A assembléia reúne conselheiros de todo o Brasil, que discutirão ainda sobre o Sistema Nacional Socioeducativo (Sinase). Na capital baiana, eles visitaram, nesta terça-feira (14), a Comunidade de Atendimento Sócio Educativo (Case) em Simões Filho e Salvador, além de conheceram o Centro Integrado da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) do Projeto Viver.

Amanhã, durante a audiência, serão levantadas propostas de compromissos dos governos Federal, Estadual e Municipais para a construção da Carta da Bahia, documento síntese de compromissos com a infância e adolescência no estado para a superação de desafios históricos na execução das políticas intersetoriais destinadas a esse público-alvo.

Segundo o secretário executivo do CECA, Normando Batista, a assembleia itinerante pretende promover a proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, através de políticas públicas e fortalecer os conselhos estadual e municipais. “Trata-se de um momento importante para garantir a participação dos conselhos, principalmente na construção da Carta/pacto, onde teremos o compromisso de erradicar as violações de direitos sofridas por eles, colocando metas para que possamos juntos monitorar os avanços”, comenta.

Dados – Segundo dados do Ministério Público do Estado, nos seis primeiros meses deste ano, só em Salvador, foram feitas 183 denúncias de abusos e exploração sexual a crianças e adolescentes, enquanto que em toda Bahia já foram registradas 421 denúncias. Campanhas conscientizando a população tem contribuído para o aumento de chamadas ao disque 100, numero do MP para denuncia destes casos. De 2006 ao ano passado o numero de registros praticamente triplicou, passando de 467 para 1352. Entre as cidades com maior incidência, além da capital, estão Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Ilhéus e Porto Seguro.

ASCOM/SEDES

Descoberto roubo de peixe matrizes no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) em Itiúba-Ba


No dia 14/06/2011, a equipe de Policiais Civis, da Delegacia de Policia de Itiúba-BA, comandada pelo Delegado Cláudio Gomes, conseguiram identificar o receptador OSMAR SANTANA DA SILVA, vulgo FIFI, sendo encontrado com algumas espécies de peixes subtraídos no dia 06/06/2011, do tanque da piscicultura do Órgão, pelos indivíduos JOÃO SENA DA SILVA, vulgo BUJÓ e JOELSON DE JESUS. Os peixes se destinavam a reprodução e colocação de alevinos nos açudes e associações da região.
Osmar Santana da Silva, foi preso em flagrante delito, pelo crime previsto no Art. 180, § 1º do CP, se encontrando encarcerado na Cadeia Pública do município de Itiúba à disposição da Justiça Criminal.

Jacobina - Médicos deixam material cirúrgico dentro de corpo de mulher


Iranede mostra exames com as peças alojadas em seu corpo

A camareira Iranede do Amor Divino, 41 anos, vira-se de costas e pede que a toquem próximo à coluna cervical. “Aqui, ó. Bem aqui”. O que se sente na ponta dos dedos é algo saliente, pontiagudo, sob a pele.

Segundo ela, material cirúrgico deixado dentro do seu abdômen durante uma operação a que se submeteu no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em julho de 1996.

Moradora de Jacobina, a mulher estaria convivendo há 15 anos com os metais dentro do corpo. Segundo ela, há bisturi, agulha, pedaços de êmbolo de seringa e de gaze. Em fevereiro de 2008, submeteu-se por conta própria a exames de Raio-X de tórax e abdômen. O laudo da Clínica Santa Bárbara registra “clips na topografia da vesícula biliar” e “clips metálicos em hipocôndrio direto”.

A própria Justiça está convencida de que há objetos estranhos no corpo de Iranede e, em 2 de dezembro de 2008, o juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determinou que o material fosse retirado em caráter imediato. O estado recorreu da decisão, mas, em maio deste ano, o juiz Mario Albiani Júnior estipulou multa diária no valor de R$ 3 mil por dia em caso de descumprimento.

“Não dá para entender por que o estado não faz valer o mandado judicial”, afirma a advogada Sabrina Batista, que defende Iranede. Em nota, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informou que “são utilizados clipes metálicos de titânio para ligar a artéria e o ducto cístico” durante cirurgias de retirada de vesícula.

Mas a nota não justifica porque o mandado judicial não foi cumprido. Sem condições de pagar por uma cirurgia particular, a camareira não consegue agendar uma nova operação. Nos hospitais públicos, mesmo tendo uma decisão favorável da Justiça, Iranede não é aceita.

Desde a cirurgia, ela sofre com dores fortes e inchaços, além de dificuldade de movimento nas pernas. Em virtude de dores constantes na coluna, Iranede perdeu o emprego, em outubro de 1997, em um hotel.

Com informações do Correio.

PRISÃO DE GESTORES PÚBLICOS NÃO SERÁ SURPRESA, POR CONTRATOS COM OSCIPs


*Maraísa Santana

Tornam-se cada vez mais comuns em nossa região os contratos de PARCERIAS e de GESTÃO firmados entre os Municípios (Prefeituras) e as OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), que são empresas sem fins lucrativos e que se destinam a colaborar com as Administrações Municipais, suprindo-lhes carências em setores de prestação de serviços públicos.

São as OSCIPS regidas por Lei Federal, com atuação definida junto ao Poder Público e que são consideradas muito importantes para que os Municípios alcancem melhoria nos seus serviços oferecidos às suas populações, melhorando, consequentemente, os seus IDHs (Índices de Desenvolvimento Humano).

Observa-se, entretanto, que são crescentes os desvirtuamentos de uso dessas OSCIPs, porque apresentam vícios de descumprimento de princípios constitucionais regedores da Administração Pública e dos quais o gestor público não deve se afastar. São os princípios da IMPESSOALIDADE, da MORALIDADE e da TRANSPARÊNCIA.

Por conta desses desvirtuamentos, o Jornal Eletrônico PÁGINA ÚNICA, do Mato Grosso do Sul, publicou matéria com o título “OSCIPS VIRARAM INSTRUMENTOS DE MALANDROS PARA LESAR COFRES PÚBLICOS”, dando a verdadeira dimensão dos casos que se espalham naquele Estado e pelo Brasil afora, envolvendo ilegalidades praticadas por essas empresas, nos contratos firmados com o Poder Público.

Muitos gestores, quando enviam Projetos de Lei às Câmaras de seus Municípios, defendem esses contratos como sendo de grande importância para a Administração Municipal, sustentando que a autorização do Poder Legislativo, por exigência atual do Tribunal de Contas (no caso da Bahia) é suficiente para garantir os contratos de PARCERIA e de GESTÃO, porque estariam observando o princípio constitucional da LEGALIDADE.

No entanto, isso não garante que outras disposições constitucionais e legais serão observadas, porque, em geral, esses Projetos não definem valores, não apresentam PROGRAMAS DE PARCERIAS, desrespeitando o princípio da transparência, NÃO PLEITEIAM AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR PARCERIAS COM OSCIPS e sim com uma OSCIP, muitas vezes, já previamente definida, desrespeitando, de pronto, o princípio constitucional da IMPESSOALIDADE, deixando claro que não haverá escolha de melhores propostas e sim de proposta já definida, o que transgride o princípio da MORALIDADE.

Sabe-se que as OSCIPs estão sendo motivo de constantes investigações e já há, inclusive, condenações de gestores, ex-gestores e auxiliares de administrações públicas, por causa desses Termos de Parcerias direcionados, sem que seja realizado processo de escolha.

Em nossa região, um prefeito está sendo processado por cometimento de infrações político-administrativas, relacionadas a TERMOS DE PARCERIAS firmados com uma OSCIP, sem que houvesse processo seletivo de escolha de melhores e menos custosos PROGRAMAS DE PARCERIAS, elevando os gastos com pessoal e burlando o dispositivo constitucional que obriga o gestor público a somente admitir pessoal por meio de concurso público, exceto nas situações em que há emergências, autorizando os contratos temporários de pessoal.

Há, também, em outros municípios da região, denúncias que estão sendo apuradas pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República (Promotores Federais), porque esses gestores firmaram parcerias sem a observância desses princípios constitucionais.

Não será surpresa se a qualquer momento, ouvirmos e vermos notícias nos meios de comunicação da região e do Estado, mostrando gestores sendo presos e algemados por denúncias de desvios de dinheiro público, através desses contratos firmados com OSCIPs.

*Maraísa Santana é advogada, especializada em Direito Público e Controle Municipal, com Habilitação para o Ensino Superior de Direito.

Ocorrências dos festejos de Santo Antônio

Durante os festejos de Santo Antônio Padroeiro da cidade de Campo Formoso, tiveram as seguintes ocorrências:

* Dia 11 de junho de 2011.

• Vias de fato – 02
• Desordem – 01
• Uso de entorpecente – 01
• Cédulas falsas – 01
• Agressão física - 01

* Dia 12 de junho do ano em curso.

• Vias de fato – 04
• Furto – 05
• Agressão Física – 02
• Prestação de Socorro – 01

* Dia13 de junho do ano em curso.

• Vias de fato – 04
• Agressão Física – 01
• Desordem - 1

54ª Cia.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE SENHOR DO BONFIM 18/06/2011(Sábado)


Postos de Vacinação - Zona Urbana e Rural

1. I Centro de Saúde -
2. II Centro de Saúde –
3. PS Bairro São Jorge
4. PS F Bonfim III –
5. Escola Estrela do Amanhã-
6. Escola Cazuza Torres – )
7. Praça Campo do Gado (Toldo Papa Pizza) –
8. Polícia Militar –
9. Posto Policial do Mutirão – )
10. PSF Santos Dumont –)
11. Escola Municipal Senhor do Bonfim –
12. Escola Abigail Feitosa ––
13. Escola Barbosa Santos –
14. Escola José Gonçalves
15. Praça do Isabel (toldo) –
16. Associação Alto do Cigano –
17. PSF Alto da Maravilha
18. Calçadão I (Toldo) –
19. Calçadão II (Toldo) -
20. Igreja Evang. Avivamento Biblíco ( Trav. Vila Nova n90)-
21. Sindiferro -
22. Praça do Hospital Dom Antônio Monteiro( toldo)-
23. PSF CARRAPICHEL –
24. PSF Missao Sahy-
25. PSF Igara -
26. PSF Tijuaçu –
27. PSF Quiçé –
28. P S Baraúna –