sábado, 23 de julho de 2011

EX-PREFEITO DETO VENÂNCIO (DE PONTO NOVO) ESCLARECE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE LHE APLICA MULTA DE R$ 500 REAIS


Diante da repercussão negativa de notícia divulgada pelos meios de comunicação de Ponto Novo e região, dando conta de que o ex-prefeito Deto Venâncio teria promovido a saída de numerários da conta do FUNDEB, no valor de R$ 93.046,64, “sem apresentar os respectivos documentos de despesas, no exercício de 2007”, alimentando a circulação de boatos de que teria havido desvio ou malversação de recursos públicos, o ex-prefeito esclarece o seguinte:

1º - O que o Tribunal de Contas afirma na apreciação do Termo de Ocorrência nº 5842/11 é que apesar de ter sido feito a comprovação de movimentação de valores da Conta do FUNDEB, no total de R$ 93.046,64, por meio de processos de pagamento, a Inspetoria Regional do Tribunal (13ª IRCE) não identificou nesses processos a aplicação em ações do FUNDEB.

2º - No entanto, é o próprio TRIBUNAL DE CONTAS, que reconhece, segundo as suas próprias palavras, que “NÃO HÁ EVIDÊNCIA, É CERTO, DE QUE HOUVE DESVIO OU MALVERSAÇÃO DESSE NUMERÁRIO”.

3º - Se tivesse ocorrido desvio ou malversação desses recursos, isto é, se o dinheiro tivesse sido desviado para ações diferentes das aplicações em ações públicas, o TRIBUNAL teria condenado o ex-prefeito Deto Venâncio a devolver os recursos ao Município, porque teriam sido desviados das contas municipais.

4º. O que houve, como está claro na manifestação do TRIBUNAL, foi a aplicação que os técnicos do Tribunal entenderam não estar vinculada a ações do FUNDEB, mas não houve saída de recursos para ações particulares.

5º. Tal ocorrência revela apenas irregularidade na aplicação dos recursos, mas não significa que houve, como afirma o próprio TRIBUNAL, “desvio ou malversação”.

6º. Tanto isso é verdade, que a obrigação de restituir o valor à conta do FUNDEB não foi imputada ao ex-prefeito Deto Venâncio, e sim, à administração municipal, seja quem for o gestor que estiver no exercício do mandato, o que evidencia que o ex-prefeito não se apropriou de recursos e sim houve aplicação diferente das ações do FUNDEB, dentro do próprio orçamento municipal.

7º. Vale esclarecer, que se estivesse atualmente no exercício do mandato de prefeito, quem faria o remanejamento dos valores na Conta do FUNDEB, seria o gestor Deto Venâncio, porque se trata de situação de simples remanejamento de recursos, muito comum nas administrações municipais, quando o Tribunal verifica que houve aplicações equivocadas de natureza contábil, que não é do domínio de gestores,

EX-PREFEITO DETO VENÂNCIO (DE PONTO NOVO) ESCLARECE DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE LHE APLICA MULTA DE R$ 500 REAIS.

(continuação)

porque não possuem essa formação específica, ficando o atual gestor, o Sr. Marcos Silva, com a obrigação de proceder o remanejamento, porque é ele quem está no exercício atual do mandato de prefeito, sem que haja prejuízo à sua administração, valendo observar que mesmo sendo simples remanejamento de valores, a administração municipal poderá fazê-lo parceladamente, como admite o Tribunal.

8º. Por conta dessa irregularidade, de natureza eminentemente técnico-contábil, o ex-prefeito Deto Venâncio foi multado em R$ 500 reais, que é o valor mínimo de multa aplicada pelo Tribunal aos gestores por meras irregularidades, o que comprova ausência de gravidade da situação.

9º. O ex-prefeito Deto Venâncio não acredita que houve má-fé dos comunicadores em divulgar a notícia com o propósito de denegrir a sua imagem, acreditando, até prova em contrário, que houve má interpretação na leitura do texto contido na Ocorrência do Tribunal de Contas e até mesmo, interpretação equivocada de quem leu ou ouviu a notícia.

10º. Diante dessa situação, o ex-prefeito Deto Venâncio se coloca à disposição de todos os órgãos de comunicação que veicularam a notícia, para, pessoalmente, acompanhado de técnicos (se for necessário), prestar mais esclarecimentos, para evitar que pessoas mal intencionadas utilizem o fato com objetivos políticos.

11º. Esperando ter feito satisfatoriamente os esclarecimentos necessários à restauração da verdade e cumprimentando a quem tiver conhecimento destes esclarecimentos, o ex-prefeito Deto Venâncio agradece a atenção de todos.

Ponto Novo, Bahia, 23 de julho de 2011.

Deto Venâncio
Ex-Prefeito de Ponto Novo-Bahia

HOMEM QUE ESCAPOU DA MORTE MÊS PASSADO É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS EM QUEIMADAS



Enquanto a guarnição comandada pelo Tenente PM Neymar, formada pelos Soldados PMs Eugênio e Cândido fazia ronda nas proximidades do bairro Alto da Jacobina, abordou um cidadão conhecido como Luciano, vulgo "Gatinho" sendo encontrado em seu poder uma trouxa de maconha. Este informou a guarnição que havia comprado o entorpecente de um rapaz neste mesmo bairro, levando a guarnição até a casa do até então suposto traficante de nome Vandeberg Santos Castro, vulgo Berg. Sendo encontrada em sua residência, seis trouxas de cocaína, bem como 355g de maconha, e oitenta e seis reais em notas de dois, cinco, vinte e moedas. Este rapaz apontado como traficante foi o mesmo que escapou com vida de um acidente entre um caminhão e uma moto na ponte no mês de Maio em Queimadas com duas vítimas fatais, ele era o terceiro ocupante da moto.

Com informações da PM local

ORDENAÇÃO SACERDOTAL ACONTECE NA NOITE DE HOJE EM BONFIM


Os Diáconos: Diego Ramon e José Alan, estarão recebendo atravez da imposição das mãos do pastor Diocesano D. Francisco Canindé Palhano, o sacramento da ordem.
Tornando-os sacerdotes para o Reino de Deus.

Dono de casa lotérica sofre acidente na BA 131 perto de Saúde


O empresário Hernan Roberto, de 35 anos, morador de Jacobina, capotou o veículo que conduzia, um HONDA Fit preto, placa policial JPU 5989, de Feira e Santana NA BA 131 por volta das 17h50 da tarde de ontem, 21.
Segundo informações dos patrulheiros da Polícia Rodoviária Estadual que estiveram no local registrando a ocorrência, ele relatou que estava retornando da cidade de Caldeirão Grande, onde possui uma Casa Lotérica, quando teria perdido o controle do carro ao tentar desviar de um cachorro que estava atravessando a pista. O incidente ocorreu nas imediações do Posto Mariquita, bem próximo do local onde um caminhão carregado de manga também capotou recentemente. No incidente Hernan teve apenas escoriações leves, já a mulher que viajava com ele, Abimair Laria da Silva Alencar, de 35 anos, funcionária da Casa Lotérica e moradora de Caém, foi socorrida por populares ao Hospital Antônio Teixeira Sobrinho , sendo em seguida transferida para a capital do estado. Segundo informações, a vítima se queixava de fortes dores na coluna.

Informações Bahia acontece, (Foto: Melo)

Garoto sobrevive após vara de bambu atravessar o seu pescoço


Bambu atravessou o pescoço, mas não atingiu as artérias

Um garoto norte-americano de 13 anos sobreviveu a um acidente em que uma vara de bambu atravessou o seu pescoço.

Dez Heal brincava de ninja com seus amigos em Lynchburg, estado da Virgínia, quando caiu sobre a vara que era usada como espada.

O bambu atravessou seu pescoço, mas não atingiu nenhuma das principais artérias, o que garantiu sua sobrevivência. Apesar da imagem assustadora do ferimento, seu pai conseguiu manter a calma após o acidente, e chamou os serviços de emergência.

Dez foi atendido por cinco horas no hospital para que a vara fosse retirada do seu pescoço e o ferimento fosse tratado.

“Senti e pensei ‘Oh meu Deus’”, contou Dez, já em casa e bem de saúde, em entrevista à rede de TV americana ABC. “Pensei que iria desmaiar, depois fiquei com medo de que sangrasse demais quando tirassem a vara do meu pescoço”, disse.

Nicolas Blanco, um dos amigos de Dez que presenciou o acidente, disse ter ficado assustado. “Ele começou a gritar. eu fiquei com medo que ele não fosse ficar bem”, disse à ABC.

Fonte: G1

Prorrogada na Bahia campanha de vacinação contra o sarampo


A campanha de vacinação contra o sarampo foi prorrogada na Bahia até o dia 5 de agosto. A ação, que terminaria nesta sexta-feira (22), não conseguiu atingir a meta prevista, que era de vacinar 1.324.102 crianças na faixa etária de um a sete anos.
Segundo a coordenadora do Programa de Imunização do Estado, Fátima Guirra, a decisão de prorrogar o prazo foi por conta principalmente da baixa cobertura no estado. “É importante que consigamos quebrar a cadeia de transmissão da doença e para isso temos que atingir, pelo menos, 95% da meta”.
A cobertura vacinal no estado, até as 11h desta sexta-feira (22), estava em 84%, o que representa um total de 1.116.134 doses aplicadas. Em Salvador, a vacinação alcançou, até a manhã de hoje, 57% da meta, que é de 204.698 doses.
Até o final de ontem (21), apenas173 municípios alcançaram a meta de vacinação contra a doença. Fátima Guirra disse que a imunização continua em todas as cidades, mesmo naquelas em que a meta já foi alcançada. Os postos de vacinação funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Fonte: Secom

Seminário de Mobilização vai reunir entidades para discutir direitos das mulheres


O Projeto Encruzilhada de Direitos em parceria com o Centro de Referência da Mulher - Mãe Sulinha vai promover na próxima segunda-feira (25 de julho), a partir das 8h, na Câmara Municipal de Vereadores de Senhor do Bonfim, o Seminário de Mobilização do Território Piemonte Norte do Itapicuru. O evento vai reunir as redes do Movimento Organizado de Mulheres Negras (da cidade e do campo), das Associações Quilombolas, de Pescadores, Sindicatos Rurais/Agricultoras, além de grupos indígenas e terreiros, entre outros, com o propósito de formar parcerias nas instâncias governamentais e não-governamentais. Na oportunidade, os representantes das entidades fortalecerão a campanha pelo fim da violência contra as mulheres e promoverão a afirmação dos direitos das mulheres negras na Bahia.O Seminário vai até as 14h e é aberto à população do Piemonte Norte do Itapicuru.

Motoristas farão, segunda-feira, o 31º cortejo ao seu santo protetor


Conservando uma manifestação religiosa tradicional em Senhor do Bonfim, caminhoneiros, motoristas de taxi, motoqueiros e condutores de veículos em geral farão a procissão em louvor a São Cristóvam, protetor da categoria.
O desfile, que já se repete há 31 anos, conduz o santo protetor em trajeto urbano geralmente de um ponto da BR até a Igreja da Matriz. Pelo horário de saída, sempre após o escurecer e pela quantidade de veículos descrevendo esteiras de luz no trajeto de uma hora, a procissão confere belo visual. Tem adesão e admiração na cidade.
O taxista Arlindo Constâncio Barbosa (Arlindão), que anualmente preside a comissão organizadora do evento, oficializou convite à categoria e disse esperar que “este será mais um ano de grande procissão e celebração a São Cristóvam”.
Evento: cortejo de veículos conduzindo São Cristóvão.
Quando: Segunda-feira, 25/07/2011.
Onde: do Terminal Rodoviário à Igreja da Matriz.
Horário: 18h30 saída do Terminal; 19h30 chegada à Matriz.

Delegados elegem em Senhor do Bonfim prioridades para o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional


O último dia da Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos Territórios Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina foi marcado pela eleição das prioridades que devem constar no Plano Estadual de SAN. Os representantes da sociedade civil e do governo, dos 19 municípios participantes, se reuniram para apontar as situações mais críticas de insegurança alimentar na região.

O evento, que durou dois dias (21 e 22) e teve como tema “Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos”, aconteceu no Colégio Estadual Teixeira de Freitas, em Senhor do Bonfim, e contou com a participação de mais de 200 delegados e do secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia, Carlos Brasileiro, dentre outras autoridades. A Conferência foi realizada pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (CONSEA-BA), a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), a secretaria Executiva do Grupo Governamental de SAN e a Coordenação Estadual de Territórios. Deste evento sairão dezenas de delegados para a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece de 08 a 10 de setembro, no Hotel Fiesta, em Salvador.

A regularização fundiária e garantia do direito a terra aos pequenos produtores; a criação de uma política estadual de assistência técnica e extensão rural de matriz agro ecológica; investir mais recursos no Programa Água para Todos garantindo o acesso a água de produção e consumo através das diversas tecnologias apropriadas às condições do semi-árido; incentivar a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar; desburocratizar o acesso ao crédito para a agricultura familiar, enquadrando o projeto à capacidade de produção da propriedade, ampliando o volume de crédito disponibilizado e acessado pela agricultura familiar, foram alguns dos principais pontos destacados pelos delegados nos trabalhos em grupo e que devem constar no documento político que servirá de base para Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

O secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia, Carlos Brasileiro, que esteve presente no último dia de trabalho da Conferência, ressaltou que as conferências dão direito aos movimentos sociais, à sociedade de opinar, sugerir e criticar, para que o governo possa melhorar os investimentos e qualificar propostas novas, a fim de superar a insegurança alimentar e nutricional. “Em busca da promoção da segurança alimentar e nutricional dos baianos, a Sedes está ampliando os investimentos para 2011 e 2012. Já mais que dobramos a construção de cisternas para consumo e produção, triplicamos, em apenas sete meses, os recursos para o PAA Alimentos, e dobraremos, até fevereiro, os investimentos no PAA Leite”, apontou o secretário.

“Nós debatemos os meios pelos quais podemos superar o problema da insegurança alimentar na Bahia e no Brasil. Infelizmente, o nosso Estado ainda não tem uma política específica de SAN, mesmo com milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar”, afirmou o presidente do CONSEA-BA, Naidison Batista. Segundo ele, é a partir das conferências territoriais que a sociedade civil e o poder público constroem as conferências estadual e nacional e “é este o momento que elaboramos juntos a Política e o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, sabendo quais as populações mais atingidas por aquele problema em cada região”.

Para o coordenador do Território do Piemonte da Diamantina, Fredson Rodrigues, segurança alimentar “não é só ter comida na mesa, é saber de onde, por quem e como foi feito, a qualidade de cada alimento que é consumido”. “Precisamos criar os instrumentos necessários para acabar com a insegurança alimentar no nosso país. Só para se ter uma idéia, são poucos os municípios que tem conselhos de SAN e os que têm não funcionam. Então, necessitamos provocar a sociedade civil para que ela se mobilize, junto com o governo, e faça com que a lei que busca a segurança alimentar e nutricional adequada para todos os brasileiros saia do papel e aconteça”, acrescentou o coordenador.

A coordenadora do Território Piemonte Norte do Itapicuru, Bernadete Rocha, destacou que, para compreender a situação da insegurança alimentar e nutricional no país, é preciso fazer um resgate histórico. “No nosso Território, as comunidades tradicionais, como as quilombolas e indígenas, são as mais afetadas por este problema. Mas aqui também temos iniciativas maravilhosas para melhorar essa situação, como a fábrica de biscoitos de Alto Bonito, que oferece subprodutos da mandioca, e a feira da agricultura familiar do Piemonte Norte do Itapicuru, que gera renda para centenas de famílias e é destaque também no município de Senhor do Bonfim”, citou Bernadete.

Os trabalhos da Conferência foram orientados por três eixos: 1- Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do Direito Humano à alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; 2- Planos Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; 3- Sistemas Estadual e Nacional de SAN e Políticas Estadual e Nacional de SAN. Ainda hoje acontecerão os grupos de trabalho para elencar os principais situações de insegurança alimentar e nutricional dos Territórios que devem estar nos Planos.

Abertura - Participaram da abertura do evento os secretários de Administração e Planejamento de Senhor do Bonfim, George de Melo, de Assistência Social de Senhor do Bonfim, Fátima Brasileiro, e de Capim Grosso, Josefa de Oliveira, o secretário executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru, Yon Fontes, a coordenadora da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar da Sedes, Miryam Belo, e, representando os povos e comunidades tradicionais de Fundo e Feixo de Passos, José da Silva, além de Naidison Batista, Bernadete Rocha e Fredson Rodrigues.

ASCOM SEDES