segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Receita Federal paga restituições do terceiro lote do IR 2011 nesta segunda (15)

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (15) o dinheiro do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Serão liberadas também restituições de lotes residuais das declarações de 2010, 2009 e 2008. Para saber se está nos lotes, o contribuinte deve consultar a página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) na internet ou o ReceitaFone (146).

Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 1.772.511 contribuintes, com correção de 3,92%. Do lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para 30.521 contribuintes, com correção de 14,07%, e do de 2009, para 19.122, com correção de 22,53%. Do lote de 2008, as restituições serão pagas a 5.794 contribuintes e corrigidas em 34,60%.

A Receita informa que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Informações são da Agência Brasil/ Correio*.

CARAVANA DA CDL VAI A PORTO SEGURO


A CDL de Senhor do Bonfim e região, sairá com uma caravana, nesta quarta feira dia 17/08 às 18h00min, para o 32º Congresso Estadual do Comércio Lojista da Bahia. empresários interessados entrar em contato com a CDL: 3541-3254.

DOMINGO ESPORTIVO


Campeonato do CSU

Leste 1 x 1Nova Geração
Policia Militar 2 x 2 Juventude

Campeonato da Passagem Velha


Água dura 1 x 1 Guarani
Gráfica Impel 2 x 4 5ª Cia de Filadélfia
F. Santa Maria 1 x 0 Embasa

Campeonato Bonfinense 2011
.

Sub 17
Vitorinha 5 x 1 Guanabara

Amador
Sisal 0 x 2 Esmeralda
Publico 253 pessoas, sendo 173 pagantes e 80 não pagantes.
Somando uma renda de 519 reais.

Com informações de Javan Pereira

Gustavo Miranda prestigia a inauguração da UNIVASF e termo de compromisso do Pacto com Municípios pela educação


O vereador Gustavo Miranda e Andreilto Almeida presidente do PCdoB de Senhor do Bonfim, marcaram presença na inauguração do campus da Universidade Federal do Vale São Francisco (UNIVASF), onde contou com ilustre presença do Governador Jaques Wagner. O Governador esteve visitando a cidade, para a inauguração do campus e assinatura do termo de compromisso do “Pacto com Municípios” pela educação seguindo o programa “Todos Pela Escola”.

Gustavo que já foi professor de colégios e cursos da região, não poderia deixar de participar desses eventos. O vereador que sempre defendeu a interiorização de universidades sabe o quanto a população do município e da região será beneficiada.

Entre os presentes, no evento, Gustavo encontrou com companheiros políticos como o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), o vereador e secretário de Igualdade Social e Cultura Crisóstomo Lima (Zó) (PCdoB), Dr. Ney prefeito de Capela do Alto Alegre (PCdoB), Alessandro Dias Rodrigues prefeito de Campo Alegre de Lourdes (PCdoB), Dr. Joede de Filadélfia.

Após a inauguração da UNIVASF, o vereador dirigiu-se ao Centro Cultural Cecíliano de Carvalho onde participou de uma cerimônia, em que o Governador Jaques Wagner, assinou junto com os prefeitos da região o Pacto com Municípios pela educação seguindo o programa “Todos Pela Escola”.

O Pacto pontua as obrigações tanto do Estado, quanto do município. Entre as atribuições do governo estadual estão à produção e distribuição dos livros e materiais pedagógicos para professores e estudantes da alfabetização de todas as escolas, além da formação dos professores formadores e alfabetizadores. O município assume a responsabilidade pela implantação dos cantinhos de leitura em sala de aula, com apoio da Secretaria Estadual da Educação. Também irá ofertar reforço escolar para os estudantes e garantir a participação dos educadores nas formações oferecidas pelo Governo do Estado. O desempenho dos alunos das escolas contempladas no Pacto será avaliado periodicamente.


Fonte: ASCOM GUSTAVO MIRANDA

Capoeiristas pedem prática do esporte nas escolas do município




A audiência pública para discutir a importância do estabelecimento de políticas públicas em prol da prática da capoeira no município reuniu na última sexta-feira (12), na Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim, grupos de capoeiristas, vereadores e representantes da sociedade civil e da imprensa local.

Na escola - A audiência convocada pela União das Academias de Capoeira de Senhor do Bonfim trouxe para a pauta de debates a necessidade de elaborar um Projeto de Lei que determine a inclusão de aulas deste esporte genuinamente brasileiro na grade curricular das escolas municipais.

O mestre de capoeira Carlinhos esteve no evento e falou sobre o assunto: “Já existe uma lei no Congresso, que se refere à cultura afro-descendente. É através desta lei que estamos aqui buscando junto com os vereadores da nossa cidade que a capoeira entre neste contexto cultural e passe a ser obrigatória nas escolas do município. Essa luta não e só minha, é de todos os mestres de capoeira de Bonfim: do mestre Keu, Vareta, Viola e de tantos outros mestres” - argumentou.

Um dos mais renomados representantes desta modalidade esportiva, o mestre Gary, do Rio de Janeiro, participou da audiência e mostrou-se feliz em estar em Senhor do Bonfim discutindo o tema. “É uma maravilha estar aqui, vendo que os vereadores estão se inserindo neste contexto. Isso mostra a seriedade e o compromisso dos políticos do lugar, não só os vereadores mas também o senhor prefeito Paulo Machado. Estamos aqui em busca de que a lei seja aprovada pelo legislativo e efetuada pelo executivo, já que a capoeira é uma atividade que não precisa de instrumentais caros, pois pode ser praticada por pessoas descalças, em qualquer espaço físico - reforçou o argumento.

Experiência com o esporte - A organização do evento também exibiu vídeos relacionados à prática do esporte. Na oportunidade, um dos capoeiristas presentes fez o uso da palavra e falou sobre sua experiência. “Foi a capoeira que transformou a minha vida. Através dela me dediquei mais aos estudos. Hoje sou formado em Administração de Empresas e gerencio uma loja aqui em Bonfim. Se não fosse a capoeira estaria hoje nas drogas e não teria tido uma oportunidade, já que sou de família pobre” - contou Roser Miller.

Ao final do encontro, os participantes puderam conferir uma exposição de imagens sobre a prática do esporte e um grupo de capoeiristas se apresentou em uma animada roda.

Também participaram da audiência: Jorge Ivan (representando as academias), Pedro Cordeiro (advogado da Câmara), os vereadores Carlos de Tijuaçu, Gilberto Pires (Bel), Laércio Muniz, Gustavo Miranda e Gerivaldo Sampaio e o secretário de Meio Ambiente Andreilto Barbosa.

ASCOM

OPORTUNIDADE DE EMPREGO


DIVULGAÇÃO DE VAGAS
SINEBAHIA / SAC – Senhor do Bonfim


Está selecionando candidatos à vaga de:

Técnico em Segurança do Trabalho:
• 2º Grau Completo;
• Ambos os sexos:
• Experiência 06 meses.

Manutenção em ar condicionado:

• 2º Grau Completo;
• Sexo Masculino;
• Experiência comprovada de 06 meses ;
• Habilitação cat. B

Cozinheiro:
• 1º Grau Completo;
• Ambos os sexos;
• Experiência 06 meses;

Auxiliar de Cozinha:

• 1º Grau Completo;
• Ambos os Sexos;
• Experiência 06 meses;

Vendedor Interno:

• 2º Grau Completo;
• Sexo Masculino;
• Experiência 06 meses;

Garçom:
• 1º Grau Completo;
• Ambos os sexos;
• Experiência 06 meses;

Serviços gerais:
Primário incompleto;
• Ambos os sexos;
• Portador de deficiência.
Os interessados devem comparecer ao SINE/SAC – Senhor do Bonfim.
Horário de comparecimento ao posto: das 08h. às 13:30h.
Senhor do Bonfim, 15 de agosto de 2011

Maravilha Notícias

ADVOGADOS ESCLARECEM SOBRE JULGAMENTO DE CONTAS PÚBLICAS


Josemar Santana e Maraísa Santana
Há muita desinformação sobre o Julgamento de Contas Públicas, notadamente, sobre as contas prestadas anualmente pelos prefeitos.
Por sugestão do radialista Ivan Silva, comentamos sobre o assunto no seu programa dominical, levado ao ar pela Rádio Caraíba, de grande audiência regional, o “GIRANDO COM A NOTÍCIA”.
A sugestão nos chegou com a seguinte situação hipotética: “O Prefeito teve contas reprovadas pelo TCM e durante a votação na Câmara de Vereadores o resultado foi empate. Nesse caso, como fica a situação do Prefeito? Permanece a decisão do TCM? O Prefeito fica inelegível?”
Inicialmente, cumpre-nos esclarecer que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) NÃO JULGA as contas prestadas pelos Prefeitos, porque essa atribuição é das Câmaras de Vereadores. A atribuição do TCM, ao APRECIAR as contas do Prefeito é apenas OPINATIVA. Isto é, o Tribunal de Contas apenas emite um parecer prévio, OPINANDO PELA APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO, com base na análise técnica feita sobre as contas prestadas pelos Prefeitos.
É muito comum ouvirmos nos noticiários de Rádios, TVs e Jornais, que o Tribunal de Contas reprovou as contas do prefeito de tal Município, quando, na verdade, o Tribunal apenas emitiu sua opinião, porque o Tribunal de Contas – repita-se -, não reprova contas de prefeitos. Isso porque, a Constituição Federal, no art. 31, (parágrafos) §§ 1º e 2º estabelece:
Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da Lei.
§1º - O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxilio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.
§2º - O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.
Além desses dispositivos, ainda temos o estabelecido no art. 49, inciso IX, da Constituição que impõe, pelo chamado PRINCÍPIO DA SIMETRIA COM O CENTRO (o que é estabelecido para o Presidente da República, deve valer para os outros gestores em níveis Estadual e Municipal). Leiamos:
Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional (e pelo PRINCÍPIO DA SIMETRIA COM O CENTRO, das Assembléias Legislativas Estaduais e das Câmaras de Vereadores):
IX – julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República ( e pelo PRINCÍPIO DA SIMETRIA COM O CENTRO, as contas dos Governadores e dos Prefeitos) e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo;
O Art. 71 da Constituição Federal reafirma a competência do Poder Legislativo para JULGAR as contas dos Chefes do Poder Executivo e a competência dos TRIBUNAIS DE CONTAS para JULGAR as contas dos demais gestores responsáveis por dinheiro público:
Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
I – APRECIAR as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, MEDIANTE PARECER PRÉVIO, que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar do seu recebimento;
II – JULGAR as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao órgão público.
Assim, no caso dos Municípios, a competência para JULGAR AS CONTAS DO PREFEITO É EXCLUSIVA DA CÂMARA, como é competência do Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) JULGAR AS CONTAS PRESTADAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA e também, É COMPETÊNCIA DAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS ESTADUAIS JULGAR AS CONTAS PRESTADAS ANUALMENTE PELOS GOVERNADORES DE ESTADO.
No caso Municipal, observe-se que apesar da manifestação do TRIBUNAL DE CONTAS ser apenas de caráter OPINATIVO, esse opinativo vai prevalecer como resultado final, no caso de não ser modificado por dois terços dos membros da Câmara.
Assim, na hipótese em que o TRIBUNAL DE CONTAS emite opinião pela REJEIÇÃO DE CONTAS DE UM PREFEITO, na Sessão de Julgamento a ser realizada pela Câmara, se houver votação empatada, significa que não foi alcançado o quórum qualificado de dois terços dos membros da Câmara para confirmar ou rejeitar o opinativo do Tribunal. Logo, prevalecerá como resultado do JULGAMENTO DA CÂMARA, o opinativo do Tribunal.
Aí vem a situação da inelegibilidade. O art. 14 da Constituição Federal dispõe sobre os casos de elegibilidade e de inelegibilidade, remetendo para Lei Complementar outros casos que não estão previstos no artigo 14 da Constituição. A Lei Complementar 64/1990, alterada pela Lei Complementar 135/2010 (Lei de Ficha Limpa), estabelece o seguinte:
Art. 2º. A Lei Complementar nº 64, de 1990, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º. São inelegíveis:
I- para qualquer cargo:
g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades insanáveis que configure ato doloso ou improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II, do art. 71, da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição;
Na hipótese sugerida e apresentada pelo Radialista Ivan Silva, o PREFEITO FICARÁ INELEGÍVEL POR OITO ANOS, contados a partir da data da decisão (antes da Lei Complementar 135/2010 a inelegibilidade era por 3 anos).

*Josemar Santana e Maraísa Santana são integrantes do Escritório SANTANA ADVOCACIA com unidades em Senhor do Bonfim e Salvador (Bahia).

Saúde municipal realiza segunda etapa de imunização contra paralisia infantil


O Governo Cuidando de Nossa Gente através da Secretaria Municipal de Saúde realizou neste sábado, dia 13, a segunda etapa da campanha de imunização contra a poliomielite. Para a melhor realização desta etapa, a Secretaria de Saúde acionou seus 29 pontos de vacinação espalhados na Sede e na zona rural. A segunda fase da campanha contra a polio está imunizando crianças de 0 a 5 anos que tomaram a primeira dose no dia 18 de junho.

Duas doses – A vacina é gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS) e está disponível nos postos de Saúde do município durante todo o ano. Entretanto, a orientação do Ministério da Saúde é que todas as crianças menores de cinco anos tomem as duas doses da vacina durante a campanha nacional – mesmo que já tenham sido vacinadas anteriormente.

Complicações da doença – A vacina previne contra a poliomielite, conhecida popularmente como paralisia infantil. É uma doença infecto-contagiosa viral aguda, caracterizada por um quadro de paralisia, de início súbito. Ela atinge, em geral, os membros inferiores, de forma assimétrica, tendo como principal característica a flacidez muscular, com sensibilidade conservada.

Esta doença encontra-se erradicada no Brasil há 22 anos, e é fundamental a manutenção da vacina para evitar a reintrodução da doença no País. Crianças menores de cinco anos receberam a dose da vacina, criando uma barreira contra a doença.

Missão Cumprida – Em Bonfim a vacinação atingiu grande número de pessoas. A Coordenação de Imunização do Município considera que os números finais corresponderam aos esforços da campanha, mas mantém esperanças de ainda evoluir para percentuais melhores. A Campanha de Vacinação Contra a Poliomielite acontece todos os anos, em duas etapas.

Total de crianças vacinadas contra a polio: 2.355 ou 25,69% do total no município.

ACIDENTE EM FILADÉLFIA HOMEM NÃO RESSITE E ACABA FALECENDO

Na tarde desse domingo (14/08), o senhor PEDRO CARLOS DA SILVA, conhecido como “Quininho”, de 45 anos, residente na localidade de Zangano interior do município de Filadélfia, foi surpreendido quando conduzia uma moto de cor verde sem maiores detalhes, próximo ao posto Jacaré, entrada para Fazenda Vitória, no município de Filadélfia, o mesmo acabou colidindo com um veiculo corsa sedan preto placa de salvador, também sem maiores dados, a vítima sofreu escoriações e poli traumatismo depois de ser atendido no HDAM ele foi transferido para Juazeiro não resistindo os ferimentos e acabou falecendo.