sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Jaguarari e Senhor do Bonfim firmam acordo com vistas a garantir reconhecimento de ampliação do território jaguarariense


A tarde do dia 24 de novembro ficará marcada na história dos municípios de Jaguarari e Senhor do Bonfim.Após uma longa reunião que alternou momentos de descontração e de reflexões políticas, envolvendo autoridades municipais de Jaguarari e Senhor do Bonfim, acerca da demarcação da circunscrição dos referidos municípios, chegou-se a um consenso, no que diz respeito às localidades de Antas I, Antas II, Diogo I, Diogo II e Lagoa dos Matheus, que segundo dados do senso demográfico, até o ano de 2007, faziam parte do território do Município de Jaguarari. Posteriormente, porém, reconhecidos como da circunscrição de Senhor do Bonfim.

Segundo Jailson, Gerente Regional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a falha na demarcação territorial de Jaguarari foi detectada por um moderno aparelho de GPS, o qual apontou a linha imaginária de limitação e detectou o equívoco histórico da demarcação.

As “novas” informações foram ratificadas pelo SEI e encaminhadas ao governo do estado. E após o crivo da Assembléia Legislativa da Bahia, reconheceu-se o erro de demarcação e avalizou o direito de Senhor do Bonfim. Assim, já no senso conseguinte a esse processo, as localidades retro mencionadas foram recenseadas como territórios bonfinenses.

Paulo Machado, Prefeito de Senhor do Bonfim, mesmo aberto ao diálogo, demonstrou o desejo de administrar efetivamente as localidades em questão – o que contrariava o desejo dos moradores das localidades envolvidas, que culturalmente, sempre se sentiram jaguararienses. Assim, o Prefeito de Jaguarari Antônio Nascimento solicitou do amigo bonfinense, uma reunião com os moradores dos povoados em peleja, a fim de que a população fosse consultada.

Machado explicou que embora Jaguarari arque com as despesas e serviços de manutenção dessas o FPM (Fundo de participação dos Municípios) correspondentes a elas é destinado a Senhor do Bonfim, o que representa um gasto orçamentário para Jaguarari, que legalmente não tem responsabilidades por estas localidades.

Inicialmente, Machado propôs a divisão de despesas para a manutenção das localidades, sugerindo que os dois municípios fizessem um trabalho em conjunto, disponibilizando serviços públicos aos habitantes das localidades envolvidas, até que após formada uma comissão de transição entre os dois municípios fossem resolvidos todos os tramites legais para a mudança operacional.

Por sua vez, o Prefeito de Jaguarari, Antônio Nascimento, lembrou que mesmo não tendo responsabilidade legal sobre as comunidades em questão sempre assistiu àquelas localidades. E mesmo reconhecendo o direto legal de Senhor do Bonfim, solicitou de Paulo Machado flexibilidade no tocante ao caso. Por fim, pediu reconsideração da posição de Paulo Machado.

Sensibilizado com os apelos do prefeito jaguarariense e das famílias presentes à reunião, Machado afirmou: “não quero ser conhecido na história com um prefeito omisso, ou covarde – que não buscou os interesses de seu município. Mas, também não quero ser conhecido como um homem invisível, que não respeita a cultural e o desejo de um povo, a final, um território não pode valer mais que o desejo de um povo.”

Resolvido o impasse, Paulo Machado solicitou que o Prefeito e amigo Antônio, que forme uma comissão que atue, conforme vias legais, junto à Assembléia Legislativa da Bahia, com vistas a lograr aprovação legislativa para remarcação territorial, na qual sejam reconhecidos os povoados de Antas I, Antas II, Diogo I, Diogo II e Lagoa do Matheus como territórios de Jaguarari.

O Prefeito Antônio Nascimento já iniciou conversações com a Deputada Fátima Nunes (PT), para que ela articule no parlamento estadual os tramites, para uma futura votação e aprovação da proposta.

ASCOM - JAGUARARI

JUSTIÇA ELEITORAL JULGA IMPROCEDENTES AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATOS ELEITORAIS DE VEREADORES E SUPLENTES DE ANDORINHA

As Ações de Impugnação de Mandatos Eleitorais dos vereadores Orlando Barbosa de Matos, José Vitor Soares, Renato Brandão de Oliveira e Lurdinéia Almeida Guimarães, todos do Município de Andorinha, ajuizadas na 45ª Zona Eleitoral da Comarca de Senhor do Bonfim, no início do ano 2009, pelo PSDB municipal e pelo suplente de vereador Domingos Fernandes Filho foram julgadas improcedentes pelo Juiz Eleitoral, Dr. Antônio Gomes de Oliveira Neto.

Alegaram os impugnantes que os vereadores acionados teriam utilizado computadores do Gabinete do ex-vereador Lourenço Duarte, para promoverem as suas prestações de contas de campanha e que tal fato teria viciado potencialmente a eleição, o que não ficou provado durante a instrução processual, cuja defesa foi patrocinada pelo advogado Josemar Santana, especializado em Direito Eleitoral.

Também tiveram ações julgadas improcedentes, pelo mesmo fato, os suplentes Aristóteles Mendes da Silva, Lourenço Duarte e José Antônio dos Reis.


Senhor do Bonfim, Bahia 25 de novembro de 2011
SANSIL COMUNICAÇÃO

Conselho da Assistência Social convoca entidades para votar em novos conselheiros

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Senhor do Bonfim, através do Instituto Psicopedagógico, convoca todas as entidades e organizações do âmbito da Assistência Social, organizações de usuários, associações comunitária e entidades afins para participarem do fórum municipal que escolherá os novos representantes da sociedade civil do CMAS, que será realizada na próxima quarta-feira, 30 de novembro de 2011, às 9 horas da manhã, na Associação Comercial de Senhor do Bonfim (em cima do Supermercado Rodrigues), na Praça Dr. José Gonçalves.

MISSA DE 30º DIA ALANO SENA GOMES‏


CONVITE PARA MISSA DE 30º DIA

Os familiares de ALANO SENA GOMES, ainda consternados com seu falecimento, ocorrido no dia 26 de outubro de 2011, agradecem, de todo coração, aos parentes e amigos que compareceram ao seu sepultamento, bem como a todos àqueles que enviaram mensagens de conforto, solidariedade e carinho, ao tempo em que convidam para a missa de trigésimo dia, que será celebrada:

Em Senhor do Bonfim: dia 26/11/2011 - sábado - às 18h
Local: Capela do Colégio das Irmãs Sacramentinas


Em Salvador: dia 3/12/2011 - sábado - às 17h
Local: Capela do Colégio das Irmãs Sacramentinas - Garcia

Ainda sofrida com a grande partida do seu ente muito amado, a família agradece a mais este ato de fé cristã.


Aguardamos e agradecemos sua presença,

Yolanda Bartilotti Sena Gomes
Leonor Sena Gomes e irmãos

Portaria 109 - Mudança no trecho da Prf de PE e BA‏


No dia 09 de novembro de 2011, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, situado em Brasília emitiu a portaria 109 de 2011. Essa portaria passa a responsabilidade para a PRF de Pernambuco de dois trechos que ficam no estado da Bahia. Do km 0 ao km 49 da BR 116, ficará sob ajurisdição do Posto PRF do Trevo do Ibó, enquanto que, a Delegacia PRF de Petrolina ficará com a responsabilidade do Km 0 ao km 10 da BR 407, isto é, da cabeceira da Ponte Presidente Dutra até o Presídio de Juazeiro. Com isso, o tempo de resposta no atendimento de ocorrências na BR 407, no trecho urbano de Juazeiro, será bem menor, pois, anteriormente eram atendidas por viaturas Prfs que vinham de Senhor do Bonfim. Por outro lado, o posto da PRF na Serra da Santa, depois de Petrolina, será fechado e o efetivo vem reforçar o trecho urbano em Juazeiro.

PRF

ENDURO DAS ESMERALDAS



Foi concluído o levantamento da II Edição do Enduro das Esmeraldas, que será realizado no próximo dia 26 de novembro em Campo Formoso.
A trilha está simplesmente fantástica, com diversos tipos de terrenos para todos os gostos, lembrando que o referido levantamento foi realizado com a trilha toda molhada, devido as constantes chuvas na região, o que faz a adrenalina está presente do início ao fim. Durante o percurso os trilheiros passaram por rios, brejos, cachoeiras, barragens, cânions, vales e trilhinhas fechadas.

NOVIDADE NO ENDURO DAS ESMERALDAS

1 - Atenção aos amantes de quadricíclos

É com muita satisfação que a organização do Evento informa que haverá a CATEGORIA DE QUADRICÍCLOS para todos os tipos de cilindradas, os quais após realizarem a inscrição receberão kits do evento, bem como concorrerão a premiação de troféus, sendo que, durante o percurso a organização da prova colocará trechos específicos cronometrados e os pilotos que forem mais velozes serão os vencedores.

2 - Qualquer um pode participar e com qualquer um tipo de moto

A organização avisa a todos os trilheiros interessados que haverá durante o enduro a categoria expedição, onde a inscrição será mais barata e poderão participar pilotos sem equipamentos de navegação e com qualquer tipo de motocicleta. Estes serão guiados por um dos organizadores da prova por todo o percurso do enduro. Os pilotos que se inscreverem nesta categoria receberão um kit com camisa da prova e participarão de sorteio de brindes.

A inscrição será dia 25 de novembro na Praça da Bandeira a partir das 20:00h.
O espaço do evento já está pronto.

DONO DE TERRAS INVADIDA NA RUA CARRAPICHEL APARECE E DIZ QUE IRÁ LOTEAR ÁREA

Depois da matéria postada em vídeos no Blog Maravilha Notícias na manhã de quinta-feira (24/11), onde retrata a invasão de terras nas imediações da Rua Carrapichel em Senhor do Bonfim, fomos procurados pelo senhor ELEONE PINTO DE SANTANA, na época residente em Senhor do Bonfim, atualmente reside em Uauá – Bahia, e na época teria comprado as terras de acordo com a lei municipal nº 30, de 20 de junho de 1949, fundamentada no artigo 30.
Sendo alienadas 06 (seis) tarefas, na zona rural de Senhor do Bonfim, denominada “Cordeiro” extremando ao Nascente com a estrada de ferro; ao poente com a estrada velha que dá acesso ao povoado de Carrapichel; ao Norte e Sul, com propriedades de herdeiros de Cazuza Monteiro.
Sendo vendida para o senhor Eleone Pinto de Santana, pelo preço de NCR$ 8.000.00 (oito mil cruzeiros).


Escritura de alienação datada de 15 de junho de 1970, perante Tabelião Mario Jambeiro Angelim, registrado na coletoria dessa cidade sob número 2.421, exercício de 1970.




Ainda em conversa com o senhor Eleone, fomos informados que breve serão loteados os terrenos daquela localidade invadida por moradores próximos ao local.

Maravilha Notícias

Projeto de lei enviado pelo governador prevê transporte gratuito para deficientes

o governador afirma que“o benefício reafirma o comprometimento do Estado em promover os direitos humanos e liberdades fundamentais de todas as pessoas com deficiência.

Um projeto de lei que propõe a gratuidade para pessoas com deficiência e seus acompanhantes nos transportes coletivos intermunicipais do estado foi encaminhado nesta quinta-feira (24), pelo governador Jaques Wagner, à Assembléia Legislativa da Bahia (Alba).

Na carta de apresentação da proposta, o governador afirma que “o benefício do Passe Livre reafirma o comprometimento do Estado da Bahia em promover os direitos humanos e liberdades fundamentais de todas as pessoas com deficiência de natureza física, intelectual ou sensorial, buscando evitar qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada na deficiência”.

Wagner também diz que “quando se estabelece o passe livre, assegura-se o direito de ir e vir, e a maior igualdade de oportunidade das pessoas com deficiência participarem da sociedade, fortalecendo seu senso de pertencimento e avançando no desenvolvimento humano, social e econômico”.

Fonte: Secom

Assembleia aprova reajuste para professores da rede estadual


Professores receberão piso nacional de R$ 1.187,98

Deputados aprovaram o Projeto de Lei 19.574/2011, que altera a estrutura de remuneração dos professores e coordenadores pedagógico do ensino fundamental e médio na rede pública estadual.

A aprovação aconteceu por unanimidade nesta quinta-feira (24) e foi um acordo entre parlamentares do Governo e da Oposição para que os trâmites burocráticos fossem dispensados. OPL tramitou em tempo recorde: 48 horas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

De acordo com informações do deputado estadual e líder do Governo na Alba, Zé Neto (PT), o projeto atende ao disposto na Lei Federal 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica, cujo valor é de R$ 1.187,98, para jornada de 40 horas semanais.

Acordo

Conforme a Secretaria Estadual da Educação (SEC), o Projeto de lei de autoria do poder executivo, garante ganho real da ordem de 10,64% até 2014. Esse projeto é resultado do acordo assinado pelo Governo da Bahia, por meio das secretarias estaduais da Educação e da Administração, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).

De acordo com a SEC, o custo adicional dessa equiparação de valores e atualização de vencimentos dos cargos nos cofres públicos será de R$ 83 milhões em 2011, por ser retroativo a janeiro.

A matéria agora segue para sanção do governador Jaques Wagner.

Foto divulgação.
Por Ana Emíllia

Fiscal da ADAB consegue Habeas Corpus e ganha a liberdade


Preso, no último dia primeiro de setembro, quando foi acusado de praticar extorsão contra um comerciante de carnes na cidade de Filadélfia, o Veterinário, Henrique Antônio de Farias, vai deixar a prisão. Henrique, entrou com pedido de Habeas Corpus, através do seu advogado, Dr Pedro Cordeiro.

Já o PM da reserva, Raimundo José da Silva, teve pedido negado e vai continuar preso no Batalhao de Policia em Juazeiro. O nome do Advogado do policial não foi revelado.

O pedido de liberdade foi julgado na tarde desta quinta(24), no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Por unanimidade, o pleno do TJ acatou solicitação do advogado bonfinense e determinou a soltura do Veterinário.

O Desembargador, Dr Carlos Alberto Santos, foi o relator do processo, A Desembargadora Nájila Maria Santos Brito, atuou como revisora. A presidente é a Desembargadora Dra Ivete Caldas.

Fonte: blogdowalterley
Foto: Maravilha Notícias

Adolescente estuprada durante viagem em ônibus da São Luiz


O que era para ser apenas uma viagem de final de semana para uma adolescente acabou se tornando em uma viagem de terror, uma adolescente de 17 anos, teria embarcado em um ônibus da Empresa São Luiz, na poltrona 16, com itinerário de Salvador a Juazeiro, a viagem dela seria somente até a cidade de Capim Grosso.

Tudo parecia normal até que na cidade de Feira de Santana, um passageiro também teria embarcado e deveria se assentar na poltrona de número 19, mas ao perceber que a adolescente viajava sozinha, ele resolveu se assentar ao lado da garota, fingindo estar com sono começou a se jogar pra cima da menina, que até tentou se esquivar do passageiro, mas por pouco tempo, logo o passageiro começou a tocar a moça, mexendo na barriga, pernas e partes íntimas, e infelizmente ela não teve reação nenhuma de gritar chamar a atenção dos demais passageiros.

Já em Capim Grosso ao desembarcar a jovem de imediato falou para seus pais do ocorrido, seu pai ainda se deslocou até o terminal rodoviário de Capim Grosso, mas o ônibus já havia partido, logo após o pai da jovem entrou em contato com a PM de Capim Grosso, que em contato com a de Bonfim acionou a Guarnição CETO, e ao desembarcar no terminal de Senhor do Bonfim, o passageiro foi interceptado pela guarnição, e reconhecido posteriormente pela vítima, sendo identificado como: MARCOS REZENDE DOS SANTOS JUNIOR, 34 anos, casado, que seguiria viagem de Bonfim a Andorinha, e agora encontra-se recolhido no complexo policial dessa cidade a disposição da justiça, acusado de estupro de acordo com a nova lei.

Maravilha Notícias

Estupro
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.

CAVALO PASTANDO LIVREMENTE DEFRONTE BOMBEIROS E CIRETRAN

O fantasma do cavalo branco volta a causar preocupação aos motoristas no contorno próximo ao Grupamento de Bombeiros Militar de Bonfim e 27ª Ciretran.
Foto dia 25 de novembro, Maravilha Notícias