3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente sediada em Bonfim discutiu descentralização


Senhor do Bonfim sediou nesta terça-feira (10) a Etapa Territorial da 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. O evento ocorreu na Escola Luiz Eduardo Magalhães (Modelo) e teve como tema “Integração das Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”.

O prefeito de Senhor do Bonfim, Paulo Machado se fez presente na abertura da plenária que contou também com a participação do superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SPA/SEMA), José Ivaldo de Britto Ferreira.

“Sentimos-nos honrados em sediar esta conferência” – disse Paulo Machado, dirigindo-se aos conferencistas, representantes da sociedade civil e do Poder Público de 18 municípios dos Territórios de Identidade Piemonte Norte do Itapicuru e Piemonte da Diamantina.

“Este momento é decisivo. Daqui sairão elementos fundamentais na consolidação e revisão de políticas de meio ambiente, políticas que devem nascer de discussões claras, indo além do olhar pragmático sobre a natureza e a cultura” – completou o gestor.

A priori a 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente pretendeu sistematizar as discussões participativas realizadas pelo governo nos últimos anos, contando com o levantamento dos resultados obtidos em plenárias anteriores, realizadas a nível municipal.

Temário – Os conferencistas debateram sobre as temáticas: Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos, Biodiversidade, Florestas, Descentralização e Desconcentração da Gestão Ambiental e Regulação e Qualidade Ambiental.

Em seu pronunciamento, o superintendente estadual frisou a questão da descentralização da gestão ambiental através da municipalização, internalizando conceitos e mecanismos de controle sustentável.

“Essa conferência também contribui para esse processo. Os municípios poderão passar a assumir verdadeiramente a sua importância na construção das políticas ambientais do País” – esclareceu José Ivaldo.

Uma das principais preocupações dos municípios que querem ver efetivados seus projetos de cunho socioambiental diz respeito à injeção de recursos, como questionou a assessora-chefe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Senhor do Bonfim, Bernadedth Rocha: “Como vamos torná-los efetivos se os recursos não chegam na mesma proporção?”

A proposta do governo estadual é a adesão ao Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), cujo objetivo consiste em apoiar o processo de estruturação e implementação do Sistema de Meio Ambiente (Sisema) nos municípios que apresentam dificuldades quanto à estrutura, recursos técnicos, financeiros, entre outros.

Plenária Final – As propostas levantadas pelos conferencistas no dia de ontem serão anexadas ao documento que vem sendo elaborado ao longo das etapas territoriais e culminarão na 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente que será realizado nos dias 30 e 31 de julho, em Salvador.

Abrindo parêntesis – O prefeito Paulo Machado aproveitou a oportunidade da presença do superintendente José Ivaldo e pediu que o mesmo levasse ao governo do estado a proposta da abertura de uma sala de atendimento a prefeitos. Segundo o gestor a espera no atendimento de demandas especiais que envolvem questões locais provoca a perda dos processos públicos que chegam das prefeituras. “Perde-se recursos pelo tempo” – revelou o gestor. Em resposta, o superintendente se comprometeu a levar a sugestão.

ASCOM BONFIM
Postagem Anterior Próxima Postagem

PUBLICIDADE