LICITAÇÃO PARA LINHAS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS JUAZEIRO - BONFIM E REGIÃO ACONTECERÁ EM SETEMBRO

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) reabrirá no dia 12 de setembro, às 14h, em seu auditório, no CAB, o processo de licitação das linhas do serviço complementar do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, com a sessão de recebimento e abertura de envelopes contendo propostas de preços. Serão licitadas, entre outras, as linhas Campo Formoso – Juazeiro, Senhor do Bonfim – Juazeiro e Ponto Novo – Juazeiro. Os interessados poderão obter informações ou adquirir o Edital na sede da Agerba, na 4ª Avenida do CAB, nº 435, 1º Andar ou consultar o endereço www.comprasnet.ba.gov.br. A licitação dessas linhas foi tema de conversa entre o chefe de gabinete da Serin, Pedro Alcântara, e representantes da Agerba.

FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. DISPOSITIVO LEGAL: art. 5º da Lei 8.987, de 13.02.95.

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, entidade vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura, torna público que fará realizar licitação para outorga de permissão de serviço público de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, através do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, Subsistema Complementar, com veículos tipo Van ou Microônibus, nas seguintes linhas:

31 Campo Formoso/Juazeiro
32 Senhor do Bonfim/Juazeiro
33 Flamengo/Senhor do Bonfim
34 Ponto Novo/Juazeiro
35 Campo Formoso/Ponto Novo
36 Antônio Gonçalves/Ponto Novo
47 Pindobaçu/Senhor do Bonfim
48 Filadélfia(via S. do Bonfim)/Juazeiro
49 Ponto Novo via Filadélfia/Senhor do Bonfim
50 Campo Formoso via Antônio Gonçalves/Senhor do Bonfim
51 Campo Formoso via Sr. Do Bonfim/Juazeiro
52 Itiúba/Senhor do Bonfim
53 Senhor do Bonfim via Antônio Gonçalves/Campo Formoso
54 Rômulo Campos (via Itiúba)/Senhor do Bonfim
55 Espanta Gado via Ponto Novo, Filadélfia/Senhor do Bonfim
56 Barracas via Ponto Novo, Filadélfia/Senhor do Bonfim
57 Jacobina via Pindobaçu/Senhor do Bonfim
58 Queimadas via Ponto Novo/Senhor do Bonfim
59 Senhor do Bonfim via Pindobaçu/Jacobina
94 Senhor do Bonfim/Juazeiro
95 Irará/Feira de Santana
96 Santa Rosa de Lima/Senhor do Bonfim
97 Feira de Santana/Quixabeira Ramal (Capim Grosso)
98 Jaguarari/Senhor do Bonfim
105 Piaus Itiúba via Andorinha/Senhor do Bonfim
106 Vila Medrado distrito Andorinha/Senhor do Bonfim
107 Andorinha/Senhor do Bonfim
108 Cansação/Itiúba/Senhor do Bonfim
109 Pedra Vermelha/Andorinha/Senhor do Bonfim

A permissão terá um prazo inicial previsto para 05 (cinco) anos. A opção da outorga do serviço através de licitação é o único caminho aplicável para esta delegação de serviço público. Salvador, 17 de Julho de 2012.

EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo.