quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

LEI SECA PODERÁ FICAR MAIS RIGOROSA E MULTA DOBRAR O VALOR


Nesta quarta-feira (12), os senadores da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram o projeto que poderá fazer com que a Lei Seca fique mais rigorosa a partir das festas do fim de ano. O projeto inclui vídeo e testemunhas como provas de embriaguez do motorista. Além disso o valor da multa será dobrado.

O objetivo é diminuir os números de acidentes de trânsito envolvendo motoristas alcoolizados. Segundo os dados da Polícia Rodoviária Federal, 345 pessoas morreram nas estradas por conta do abuso do álcool, ou seja, cerca de 20% de todos acidentes com vítimas envolve um motorista que abusou da bebida.

Além do bafômnetro que já é utilizado durante as blitzs de Lei Seca, o projeto busca utilizar outros meios para identificação da embriaguez. Os outros métodos que poderão ser aplicados são exames de sangue, vídeos e testemunhas. Segundo o novo projeto o que será analisado será a 'capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência'.

Em relação a nível de álcool, a nova proposta irá manter a concentração mínima de seis decigramas de álcool por litro de sangue para a prisão do condutor. Já a multa será dobrada para aquele que for flagrado dirigindo alcoolizado. O valor da multa dobra: passa de R$ 957 para R$ 1,915. E se no prazo de um ano, o motorista for flagrado de novo ele vai ter que pagar R$ 3,830 e a carteira de habilitação será recolhida. Além disso, o valor é dobrado novamente caso a mesma infração tenha sido cometida nos 12 meses anteriores.

A proposta, que foi aprovada sem alteração, será encaminhada em regime de urgência para apreciação do plenário do Senado.

iBahia