O Blog
Maravilha Notícias esteve mantendo contato com a Superintendência da Polícia
Federal,na cidade de Juazeiro, e obtivemos as informações abaixo relatadas:
OPERAÇÃO
BERYLLOS
A
Polícia Federal, por meio de sua Delegacia em Juazeiro/BA, com o apoio da
Receita Federal do Brasil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (05/12/2012) a
Operação Beryllos, visando à repressão ao comércio irregular de pedras
preciosas e semipreciosas no município de Campo Formoso/BA e região.
Foram
expedidos pela 2ª Vara Especializada Criminal de Salvador/BA, 24 (vinte e
quatro) mandados de prisão temporária (sendo 09 no Rio de Janeiro/RJ, 13 em
Campo Formoso/BA e 02 em Senhor do Bonfim/BA); bem como 32 (trinta e dois)
mandados de busca e apreensão (sendo 12 no Rio de Janeiro/RJ, 17 em Campo
Formoso/BA, 03 em Senhor do Bonfim/BA).
A
quadrilha atuava na extração e exportação de pedras preciosas e semipreciosas
para países do continente asiático, especialmente, citrino, ametista e
esmeralda, que eram transportadas para as empresas exportadoras no Rio de
Janeiro/RJ, através de documentos fiscais emitidos irregularmente pela
Inspetoria da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia em Senhor do Bonfim/BA,
subfaturando os valores, visando à elisão fiscal, e ainda mediante a aquisição
de notas fiscais de terceiras pessoas, sem qualquer relação com a negociação
originária.
Outra
irregularidade detectada durante as investigações foi a ausência de indicação
da origem da lavra do minério nos documentos fiscais que lastreavam o
transporte para o Rio de Janeiro/RJ, vez que os garimpos não possuíam
autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Além
disso, as pedras eram comercializadas em Campo Formoso/BA diretamente para os
compradores indianos, e as empresas cariocas apenas atuavam como intermediárias
das vendas, procedendo, posteriormente, a remessa ilegal para o exterior.
As
pedras eram irregularmente exportadas sem que fossem declarados os valores
reais da transação. Os pagamentos aos fornecedores de pedras em Campo
Formoso/BA eram realizados diretamente pelos indianos, intermediadas pelas
empresas cariocas, utilizando-se de casas de câmbio no Brasil e no exterior
(dólar-cabo), consubstanciando o crime de evasão de divisas.
Destarte,
a aludida operação visa desarticular um grupo criminoso dedicado à prática de
crimes ambientais (artigo 55 da Lei nº 9605/98), usurpação de patrimônio
público da União ( artigo 2º, § 1º da lei nº 8.176/91), crimes tributários
(artigo 2º, I da Lei nº 8.137/90), descaminho (artigo 334, § 3º do Código
Penal), falsidade ideológica (artigo 299 do CP), receptação (artigo 180 do CP),
formação de quadrilha (artigo 180 do CP), e lavagem de dinheiro ( artigo 1º,
inciso VII da Lei 9.613/98).
No
total, a operação contará com a participação de aproximadamente 180 (cento e
oitenta) agentes públicos entre policiais federais e auditores da Receita.
O
valor dos tributos sonegados pode chegar a milhões de reais, os quais serão
devidamente apurados através da análise do material apreendido junto a Receita.
Os
presos serão indiciados e interrogados, e posteriormente encaminhados ao
Sistema Prisional local onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.
O
nome da operação advém do grego em alusão ao gênero de pedras preciosas da qual
pertence à esmeralda, principal pedra comercializada irregularmente pelo grupo.
Às
11:30hs será realizada uma coletiva à imprensa na Delegacia de Polícia Federal
em Juazeiro/BA situada na Rua Amazonas, n º 99, Santo Antônio, telefone (74)
3614-9100, onde serão apresentados os resultados parciais da operação.
Até
as 07:30hs desta quarta-feira, 05, foram confirmadas 19 prisões: 12 no
município de Campo Formoso/BA e 07 no Rio de Janeiro/RJ.
Dentre
os materiais apreendidos encontram-se: carros de luxo, pedras preciosas
(ametistas, esmeraldas e citrino), mídias e documentos que comprovam a prática
delitiva.
Nota Técnica
– PF.