OPERAÇÃO VULCANO III, COM EXERCITO, POLICIA CIVIL E PM PRENDE 11 PESSOAS EM SERRA DA CARNAÍBA –PINDOBACÚ



Simultaneamente está acontecendo nestes dias 05 e 06 de dezembro, nas cidades, de Feira de Santana, Nazaré das Farinhas, Simões Filho, Castro Alves, Pindobaçu e Novo Horizonte, a OPERAÇÃO VULCANO III, coordenada pela 6ª Região Militar, por intermédio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC/6), a operação tem como objetivo fiscalizar Pessoas Jurídicas que realizam atividades com explosivos, e verificar se há o cumprimento da Portaria nº 03 do Comando Logístico do Exercito, de 10 de maio de 2012, que versa sobre atividades com material de uso controlado.

Entende-se como produto controlado aquele que, devido ao seu poder de destruição ou outra propriedade, deva ter uso restrito a pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas, capacitadas técnica, moral e psicologicamente, de modo a garantir a segurança social e militar do país.

Participam dessa operação, o Exercito Brasileiro auxiliado pelas Polícias Civil e Militar da Bahia, bem como o Departamento de Produto Mineral.

Como Pindobaçu integra a 19ª Coorpin, que tem como coordenador o delegado Felipe Neri da Silva Neto, ele mesmo esteve com os prepostos da policia civil, além de o delegado titular de Bonfim, Dr. Delmar Bittencourt, a guarnição Cipe Caatinga, da PM, que juntos estiveram em Serra da Carnaíba, onde foram presos em flagrante delito, pelo menos 11 pessoas, sendo duas por desobediência, uma vez que seus garimpos estavam interditados desde o acidente ocorrido no dia 21 de abril de 2012, quando faleceram cinco homens que despencaram de uma altura de mais de 150 metros, e outros nove presos por infringirem o artigo 16 do CP.

Sendo eles assim identificados  

  • Paulo Roberto de castro, 60 anos, um dos donos de minas;
  • Francisco Pereira Reis, 54 anos, residente em Serra da Carnaíba – Pindobaçu;
  • João Henrique Oliveira dos Santos, 53 anos residente em Campo Formoso;
  • Anailton Janio Nunes, 38 anos, residente em Serra da Carnaíba – Pindobaçu;
  • Gilmario Francilino da Silva, 44 anos, residente em Serra da Carnaíba – Pindobaçu;
  • Manoel Menezes de Amorim, 37 anos, residente em Serra da Carnaíba – Pindobaçu;
  • Luiz de Oliveira Costa, 53 anos, residente em Serra da Carnaíba – Pindobaçu;
  • João Gonçalves de Oliveira, 41 anos, residente em Serra da Carnaíba – Pindobaçu;
  • Outros dois identificados como Bolinha e Val, feito TCO.

Ainda segundo o delegado Felipe Neri, em um dos garimpos as dinamites estavam sendo detonadas sem o Blaster (destruidor), o que é proibido pela legislação, outro situação delituosa foi o fato de os detonadores estarem substituindo as espoletas das dinamites, tirando as pirotécnica e substituindo por elétricas, “os especialista do Exercito que acompanharam a operação quando viram a situação não tiveram coragem de trazer das espoletas aqui para a apreensão, por que até meso o balanço do carro corria o risco delas explodirem, elas foram explodidas lá mesmo em Serra da Carnaíba, e lá vimos o tamanho da explosão” comentou Dr. Felipe.

Com exceção de Bolinha e Val, os demais responderão por crime especificado no art. 16 parágrafo único, inciso 3º do CP, que rege:

Art. 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
Parágrafo único, III - possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar;

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