sexta-feira, 16 de março de 2012

MUNICÍPIO DEBATEU DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


“Essa conferência teve maior participação de municípios”, disse representante do Conanda

Sob o tema Implementando, Mobilizando e Monitorando a Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram nos últimos dias 14 e 15 de março, na Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim a 2ª Conferência Municipal Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Participação efetiva – A Conferência Magna reuniu cerca de 300 conferencistas, membros da sociedade civil organizada e do Poder Público, tais como: Conselho Tutelar; Polícia Militar, docentes e discentes de escolas públicas municipais, assistentes sociais, psicólogos, entre outras representatividades de todo o Território de Identidade do Piemonte Norte do Itapicuru (TIPNI).

“Discutimos propostas que estão abertas à nossa realidade e o cumprimento das políticas públicas e do Plano Decenal dos Direitos Humanos, voltados à criança e o adolescente. Propostas concretas serão levadas para a conferência estadual e posteriormente para a nacional que será em Brasília – contou Camila Libório Machado, Secretária Municipal de Assistência Social.

Ainda de acordo com a secretária Camila Machado, crianças e adolescentes formaram o público principal da plenária. “Foi muito importante a participação deles nesse e processo, pois ninguém melhor do que eles para discutir os seus próprios direitos – concluiu.

Para dar mais embasamento aos debates, o Conselheiro Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e representante do CONANDA, Fábio Feitosa e a representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA), Maria Rosário Barreto, foram convidados a palestrar.

Fábio Feitosa apontou a promoção de conferências territoriais em toda a Bahia como um importante diferencial na discussão da política da criança e do adolescente. “Nesse momento de construção de políticas é fundamental que ocorram encontros como estes, uma preparação para a plenária que acontecerá de 1 a 4 de maio em Salvador. A participação tem sido boa, as pessoas estão vindo, sabendo de fato o que querem” – afirmou.

O palestrante acrescentou também que este é um novo momento para os profissionais engajados e saiu satisfeito com o envolvimento das pessoas. “Antes, nós só trabalhávamos com o reporte da criança, ou seja, só a exploração sexual ou do trabalho infantil, hoje não, nós estamos pensando na política como um todo. Saio desta conferencia satisfeito por que esse território foi o que teve a maior participação de municípios” – elevou Feitosa.

Propostas – Os debates resultaram no levantamento das seguintes propostas:
 Implementação do Plano Municipal de Educação, com foco na saúde;

 Implementação e monitoramento do Plano Municipal de Saúde, com prioridade para gestantes, crianças e adolescentes.

 Efetivação da lei que garante a estrutura de funcionamento do Conselho Tutelar;

 Garantia da construção de varas especializadas com a presença de equipe técnica multiprofissional;

 Alteração da lei de criação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, garantindo representação do público-alvo;

 Criação de um fórum municipal e territorial permanente dos direitos de crianças e adolescentes, garantindo a participação de grêmios estudantis;

 Implantação da casa dos conselhos;

 Criação e efetivação do Plano Municipal de Garantia de Direitos para a Criança e o Adolescente;

 Alteração da lei garantindo o repasse fundo a fundo da Política da Criança e do Adolescente;

 Construção do Plano Municipal de Medidas Sócio-Educativas, com prioridade para implantação e implementação das unidades territoriais de atendimento sócio-educativo em meio-fechado.

Encerramento – O evento terminou com a apresentação cultural de 13 alunos do PETI de Tijuaçu.

NOVO CHEFE DA PRF - DELEGACIA 10/04‏ SENHOR DO BONFIM


Informamos a todos que a partir de segunda feira, dia 19/03/2012, a Polícia Rodoviária Federal, Delegacia 10/04, aqui em Senhor do Bonfim, estará de chefe novo. Por motivo de assuntos pessoais, o Inspetor Emerson Fabiano Monte de Oliveira, pediu afastamento do cargo e será substituído por MAGNUM GUANAIS ANDRADE. Guanais é natural de Campo
Formoso, tem 29 anos e 7 anos na Polícia Rodoviária Federal. No setor de policiamento continua o Inspetor Porto.

Clériston.

Wagner dá sinal verde para a reforma total da rodovia que liga Senhor do Bonfim a Andorinha


Prefeitos do Território Piemonte Norte do Itapicuru (TPNI) e de municípios circunvizinhos estiveram na manhã desta quinta-feira (15), em comitiva, na cidade de Andorinha, para recepcionar o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

O prefeito de Senhor do Bonfim, Paulo Machado, o vice-prefeito Aurélio Soares, secretários e assessores do Governo Cuidando da Nossa Gente participaram do encontro que tinha como objetivo a assinatura da ordem de serviço para o início da execução das obras de pavimentação e revitalização da rodovia BA220, que liga Andorinha a Senhor do Bonfim.

A obra – Serão investidos na reforma R$14,5 milhão, que será realizada em 2 (dois) trechos: Andorinha – Igara e Igara – Senhor do Bonfim, totalizando 43km de pavimentação asfáltica.

Em pronunciamento à população andoriense, o governador reconheceu os esforços empreendidos pelos gestores dos municípios envolvidos na conquista dos recursos para a reforma da BA220, como o prefeito de Senhor do Bonfim. “Parabenizo os prefeitos Agileu [Lima] e Paulo [Machado] pela estrada. O prefeito Paulo, também brigou pela obra” – revelou Wagner.

Comentando esta declaração, o prefeito Paulo Machado disse: “O governador foi feliz quando disse que esse dia pertence ao povo da região, mais especificamente aos dois municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha. Isso retrata com mais fidelidade as demandas da população e retira desta obra a tendência recrudescida em ano eleitoral de que os direitos do povo são o resultado do poder individual de algum político que tente capitalizar para si o que, na verdade, não passa de uma sua obrigação compreendida entre o estado e a sociedade”.

Anúncios – Na oportunidade, Jaques Wagner anunciou aos presentes que o projeto de construção da Adutora de Ponto Novo, no valor de R$ 65 milhões, que deve beneficiar a população do Território Piemonte Norte do Itapicuru (TPNI), já está inclusa no PAC II. De acordo com o governador o projeto está sendo analisado pelo BNDES e deve entrar em fase de licitação em até 60 dias.

ASCOM BONFIM

PM DE PINDOBAÇU PRENDE HOMEM POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO E PORTE DE ARMA DE FOGO




Por volta das 9 horas, na cidade de Pindobaçu, após denúncia anônima, foram presos e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil em Pindobaçu, ADENILSON FERREIRA DA SILVA, 25 anos, residente na Rua da Saúde, S/Nº, Pindobaçu, por ter feito um disparo de arma de fogo, segundo ele acidental, que atingiu a cabeça de sua esposa a senhora Débora Martins da Silva, foi conduzida também a genitora do acusado a senhora, ALBA LIEGE BISPO DA SILVA, 46 anos, residente na Rua Ismael Lopes, S/Nº, Pindobaçu, por ter escondido a arma do crime. A vitima foi socorrida pelo acusado ao Hospital Edgar Santos, naquele município que permanece internada. Os acusados e a arma do crime, um Revolver Cal. 32, marca Doberman M.R., indústria Argentina, nº de série 05187K, com três cartuchos intactos e um deflagrado, foram apresentados na delegacia da cidade, onde foi registrado flagrante.

DIREC 28 CONVOCA APROVADOS EM CONCURSO REDA PARA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA



C O M U N I C A D O


A DIREC-28 COMUNICA AOS CANDIDATOS QUE CONCORRERAM AO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVO REDA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃOD O ESTADO DA BAHIA, QUE FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 15/03/2012 CONVOCAÇÃO, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, SENDO QUE OS CANDIDATOS DEVEM COMPARECER MUNIDOS DA DOCUMENTAÇÃO EM ORIGINAL E FOTOCÓPIA , E ASO – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, NA SEDE DESTA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/DIREC 28, NO PERÍODO DE 15/03/2012 A 21/03/2012, 05 (CINCO ) DIAS ÚTEIS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DAS 8H30 ÀS 12H00 E DAS 14H00 ÀS 17H30.

ATENCIOSAMENTE,

HELDER LUIZ AMORIM BARBOSA
DIRETOR DA DIREC 28


O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, Edital Nº 001/2011 de 30/12/2011, da Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de Assistente de Atividade Administrativa, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.

RESOLVE:

Art. 1º- Ficam convocados os candidatos , por ordem de classificação, constantes no presente Edital, a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação, no horário das 8h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, nas sedes das DIREC (Diretoria Regional de Educação) a que pertence o município para o qual foram aprovados.

Art. 2º- Os candidatos deverão comparecer munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia:

Certificado de Antecedentes Criminais, das Secretarias da Segurança Pública dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos 5 (cinco) anos.
Carteira de Identidade;
Duas fotos coloridas recentes 3X4;
Certidão de Casamento e nascimento de filhos, se for o caso;
Certificado de Reservista ou equivalente para o sexo masculino;
Titulo de Eleitor e comprovante de regularização com a Justiça Eleitoral;
Apresentar a comprovação do nível de escolaridade exigida para a função, expedida por Instituição de Ensino autorizada por Secretaria da Educação devidamente registrado.
C.P.F.;
PIS/PASEP ou cópia da primeira página frente e verso da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
Comprovante de residência;
Último contra cheque e declaração informando os horários (caso tenha vínculo com Órgão Público, Autarquia, Fundação ou Empresa Governamental).
Dados de conta bancária: número de conta e da Agência- Banco do Brasil
Exames Pré-Admissional:

EXAMES


Hemograma
VALIDADE DO EXAME 3 meses

Glicemia
VALIDADE DO EXAME3 meses

Sumario de urina
VALIDADE DO EXAME 3 meses

Parasitológico de Fezes
VALIDADE DO EXAME 3 meses

Acuidade visual (emitida por medico Oftalmologista)
3 meses

Rx de Tórax (PA) com Laudo
VALIDADE DO EXAME 6 meses

Eletrocardiograma com Laudo(a partir dos 40 anos)
VALIDADE DO EXAME 6 meses

PSA da próstata (homens a partir dos 40 anos)
VALIDADE DO EXAME 6 meses


Atestado de Saúde Ocupacional -ASO
Os candidatos aprovados como portadores de deficiência serão submetidos à avaliação da Junta Médica do Estado, devendo apresentar além dos exames constantes na tabela acima, relatório médico que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças(CID) de acordo com o item 4.14.9 do Edital 001/2011.

Salvador, 13 de março de 2012
OSVALDO BARRETO FILHO
Secretário da Educação

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – ANDORINHA

VILMARA NILDA DOS SANTOS
RANAILSON DE SOUZA SANTOS
LAERTON DE SOUZA MEDRADO
JAILSON GOMES RAFAEL

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ANTONIO GONCALVES

CLESIO RODRIGUES DE FREITAS
YOUG ALLAN NERES DE LIMA
OSMARIO DE CARVALHO SANTOS FILHO
ADRIANO TERENCIO LOPES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CAMPO FORMOSO

FERNANDA DA SILVA LIMA
LUCIVANIA NUNES BATISTA
VALDIRENE DE JESUS SILVA
GLEICIANE SOUZA CARVALHO
KEILA RAMAIANE SILVA SANTOS
CLEYTON FERNANDES PEREIRA NASCIMENTO
KIRIE ELEISON ALVES MARTINS SILVA
RAFAEL BORGES NASCIMENTO
MARCIO JOSE ALCANTARA PINTO DE ARAUJO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - FILADELFIA
.
SUZANA DE JESUS SILVA
ADAILSON AZEVEDO OLIVEIRA
ADRIANO DE JESUS SILVA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – ITIUBA

MONIQUE SOUZA SILVA
DEBORA MONTEIRO DA SILVA
NATASHA DE OLIVEIRA CAMPOS E LIMA
LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA
MICHELLA ANTONIA FERNANDES RODRIGUES
NICODEMOS DA SILVA ALMEIDA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - JAGUARARI

CLECIO MARCIO DO NASCIMENTO GONCALVES
GLEYDSON ANDRE DA SILVA DUARTE
ROSANA DA SILVA SANTOS
THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS
GEDSON ANDREY CONCEICAO DA SILVA
HEBERTE VENANCIO GUEDES DOS SANTOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PINDOBACU

LORENA SOUZA CARVALHO
LIDJANE DE OLIVEIRA VALE
DEIZILANE OLIVEIRA RODRIGUES

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PONTO NOVO

JACQUES WENDEL CARVALHO SILVA
GENEUMARIO ARAUJO DE FRANCA
MARILEI MORAIS PEREIRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SENHOR DO BONFIM

MARCOS VINICIUS ARAUJO CABRAL
LUIZ EDUARDO LOPES ANGELIM BARBOSA
EDSON CARLOS DE SENA
JACIRA FERREIRA LOLA
THASLLA MOANA SILVA DOS SANTOS
WILLDENEY KUHIM DA SILVA
ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA
ANDERSON BARBOSA DA SILVA
MARIELLA ARAUJO RIOS OLIVEIRA
HUBERT NACIB SANTOS DE AZEVEDO
ENOS FIGUEREDO DE FREITAS
FELIPE IURE RODRIGUES BARRETO
JEFERSON MATOS ANDRADE
ELIANE DA SILVA BEZERRA
JOSE DERLINDO DA SILVA FILHO
ANA PAULA DE SOUZA VANDERLEY

ESPAÇO DO LEITOR: ABANDONO DA PRAÇA SIMÕES FILHO


A praça da lagoa vira criador de jegue, cavalos, bode, sem falar na cachorrada que é durante o dia todo por falta de limpeza publica, a quadra que foi inaugurada a pouco tempo com novas iluminações, esta abandonada devastada por maus elementos que destroem o patrimônio público, veja as fotos a seguir.

Michel

VIA-SACRA HOJE NA CATEDRAL E NO ALTO DA MARAVILHA


Na Catedral a Via Sacra começa às 19h e termina às 19h25min;
DIA 16/03 – Sexta-feira: FRATERNIDADE EUCARÍSTICA

VIA SACRA NA COMUNIDADE DO ALTO DA MARAVILHA
DIA 16/03 – Sexta-feira: às 19h30min – Rua Itabuna e Adjacências

SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BONFIM DIA 15 DE MARÇO 2012

Vereador não foi barrado por Brasileiro

O Vereador Carlos de Tijuaçu do PHS disse que parte da imprensa de forma maldosa, divulgou que o mesmo não tinha sido recebido pelo secretário de Carlos Brasileiro. Carlos disse que foi a Salvador em busca de recursos para o município e que não tinha nenhuma agenda com Brasileiro, para o edil houve uma insinuação maldosa por parte da imprensa local.

Ainda na tribuna Carlos falou que estava feliz com a inauguração da entrada do distrito de Tijuaçu, com asfaltamento e entrega da BR Shopping, um velho sonho quem foi realizado.

Carlos lamentou ainda o descaso da Embasa com a população, que vem sofrendo com a falta de abastecimento e a empresa, continua de forma vergonhosa mandando fatura para o cidadão que paga um serviço caótico.

Brasileiro desmoralizado em Andorinha

O Vereador Laércio Muniz do PHS disse que Carlos Brasileiro é um secretário e deputado fraco sem prestigio junto ao governador do estado.

Laércio disse que mesmo sendo o mais votado em Andorinha, não teve a oportunidade de fazer uso da palavra, quando falaram Nilo Coelho do Sul da Bahia e Adolfo Menezes de Campo Formoso e ele Carlos Brasileiro não teve moral em falar nada. O edil lamentou ainda que Brasileiro liberou fortunas para ONGs do Sul do estado e Senhor do Bonfim,com tantas entidades nada levou.

Laércio chamou a EMBASA de cabide de emprego e não apresenta solução para a falta de água no município.

Vereadores Pressionam mesa para cobrar Plano Diretor

O Vereador Laércio Muniz do PTN e Helson de Carvalho do PMDB cobraram do presidente da Câmara vereador Biro-Biro, providencias junto ao prefeito para que o mesmo envie o plano diretor para aprovação naquela casa legislativa. Durante a dircurssão, o líder do governo vereador Carlos do Tijuaçu, informou que o prefeito estava se comprometendo enviar o plano diretor para apreciação da câmara nos próximos 15 dias.

Rede de alta tensão, um perigo constante

O Vereador Bel do PSB enfatizou que o problema das redes de alta tensão nas proximidades das marquises dos imóveis, o que já resultou em tragédias com morte de pessoas e que até o momento nem o município e nem tão pouco a Coelba nenhuma providencia tomaram.

Bel pediu ainda mais eficiência na fiscalização nos caminhões frigoríficos que transportam a carne abatida no município, que a vigilância sanitária coloque termômetros nos veículos, a fim de verificar se a temperatura da carne transportada esta dentro das normas exigidas.

Governador enganou o povo da Bahia

O Vereador Helson de Carvalho do PMDB, disse que o governo Vagner vive de mentiras, mostrou o contracheque da policia na campanha e continua com salário de miséria, prometeu pagar bem aos professores mais não cumpre o piso nacional.

O estado continua sofrendo com a falta de abastecimento de água e enquanto em todo estado é visto outdoor com a propaganda mentirosa da água para todos, enquanto isto o povo vive morrendo de sede.

Quicé recebe CRAS

O Vereador Gerivaldo Sampaio do PSC parabenizou o prefeito Paulo Machado pela implantação do CRAS em seu distrito, o edil disse que a implantação contrariou a votante do Secretário Carlos Brasileiro, que não ama Senhor do Bonfim e muito menos o distrito onde nasceu. Na opinião do vereador Gerivaldo Sampaio, os deputados de fora fizeram mais por Senhor do Bonfim do que os filhos da Terra, exemplificou as obras do ex- deputado estadual Carlos Ricardo Gaban, que era comprometido com nosso município.

Nos últimos oitos anos do PT estradas maravilhosas na Bahia

O Vereador Biro-Biro do partido Verde disse era preciso reconhecer que nos oito anos de PT, as estradas da Bahia ficaram verdadeiros tapetes, sendo construídos 4 mil quilômetros de asfalto em quatro anos do governo Jaques Vagner. Biro disse ainda viagens tranqüilas de Senhor do Bonfim a Campo Formoso, 15 minutos ótima estrada, viagens tranquilas para Salvador e Juazeiro, tudo isto no governo do PT.

ASCOM CÂMARA

DIVULGADO ATRAÇÕES PARA SÃO 2012 EM BONFIM


Foi publicado nesta terça-feira (13), no site oficial da prefeitura de Senhor do Bonfim, valores e nomes dos principais artistas que irão apresentar-se, nos festejos juninos 2012.
A empresa Osvaldo Marley Granja Mariano Filho (Sucesso Representação e Produção de Eventos) com sede em Juazeiro, mais uma vez ficará com a responsabilidade de contratar os artistas.

Confira a relação e valores.

DIA 20 DE JUNHO
Flavio José, valor R$ 95.000,00

DIA 21 DE JUNHO
Desejo de Menina, valor R$ 70.000,00
Tinho do Acordeon, , valor R$ 5.500,00
Banda Saia Rodada, , valor R$ 95.000,00

DIA 22 DE JUNHO
Zezinho da Ema – A Favorita, valor R$ 21.500,00
Sergio do Forró, valor R$ 16.000,00
Flavio Leandro, valor R$ 37.500,00
Clã Brasil, valor R$ 42.800,00

DIA 23 DE JUNHO
Banda 3 Desejos, valor R$ 60.000,00
Brega e Vinho, valor R$ 37.500,00
Matingueiros, valor R$ 21.500,00

DIA 24 DE JUNHO
Trio Nordestino, valor 48.000,00
Banda Magnificos, valor R$ 90.000,00
Trio Bahia, valor R$ 32.000,00
Joquinha Gonzaga, valor R$ 27.000,00

DIA 25 DE JUNHO
Alcymar Monteiro, valor: R$ 95.000,00
Zelito Miranda, valor R$ 48.000,00,

Valor total do contrato R$ 869.300,00

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: 21 ANOS DE SUCESSO (mas precisa de adaptações)


*Josemar Santana

No último dia 10, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) completou 21 anos de sua vigência e nesse tempo promoveu importantes modificações no mercado de consumo do país, tornando-se uma legislação de sucesso, e, como dizem popularmente, “uma lei que pegou”.

Vale lembrar que ontem, 15 de março, comemorou-se no mundo inteiro, o Dia do Consumidor em referência à mensagem enviada pelo então presidente Kennedy ao Congresso Americano, reconhecendo vários direitos dos consumidores, notadamente, relativos à segurança, à informação e à livre escolha de produtos e serviços.

No que diz respeito ao nosso Código de Defesa do Consumidor, observe-se que o sucesso alcançado nesse período de existência se deu porque conseguiu realizar adaptações importantes de sucesso encontradas na legislação estrangeira, principalmente, oriundas das leis de consumo da Europa, para a nossa realidade.

Apesar de todo o sucesso alcançado, ainda temos alguns pontos que exigem adaptações, com modificações que tenham a finalidade de instrumentalizar melhor e dar mais força aos órgãos de defesa do consumidor, desvinculando esses órgãos do Poder Executivo, como ocorre, ainda, em alguns Estados brasileiros.

É que nesses Estados a Fundação Procon encontram limitações no trabalho de fiscalização, especialmente em relação às empresas públicas e concessionárias de serviços públicos, justamente as que são mais responsáveis por queixas dos consumidores, como empresas de telefonia, de fornecimento de energia e de abastecimento de água.

É certo que o Código de Defesa do Consumidor é muito bom, mas para alcançar a excelência, depende de dois fatores de suma importância: primeiro, exige a massificação de seu conhecimento por parte da população, no que diz respeito às exigências dos seus direitos e, segundo, depende muito da realização de um trabalho cada vez mais intenso e amplo de fiscalização por parte dos órgãos encarregados dessa atribuição.

Sabe-se que antes do Código as violações aos direitos do consumidor eram muito maiores, mas não chegavam ao conhecimento dos consumidores. Atualmente, além dos consumidores tomarem conhecimento das irregularidades cometidas contra seus direitos, por força da atuação cerrada dos órgãos de defesa, ainda estão disponíveis as opções de recorrer às Promotorias Especializadas de Justiça, Defensorias Públicas, Juizados Especiais e de um sem número de associações de defesa dos consumidores, que se proliferam acentuadamente por todo o país.

As adaptações necessárias para o aperfeiçoamento do nosso Código de Defesa do Consumidor, tornando-o ainda mais eficaz já estão merecendo estudos por grupos de juristas especializados, que estão propondo modificações importantes com esse objetivo no Congresso Nacional.

A OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo) teve uma iniciativa importante que deve se estender às demais Seções do país: trata-se da proposição de criação de Fundações Procon nos municípios brasileiros, para aproximar essas entidades dos consumidores.

São modificações pontuais, isto é, em alguns pontos do atual Código, o que revela a sua eficácia quase total. O certo é que o nosso Código de Defesa do Consumidor vai sempre exigir modificações pontuais, pela própria evolução nas relações de consumo, mas isso não lhe tira o sucesso alcançado ao longo desses 21 anos de existência.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim/Bahia e Salvador/Bahia.

ANDORINHA: Máquinas para reforma da BA220 estão chegando no Município


O governador Jaques Wagner, ao lado da sua comitiva, Prefeito Agileu Lima e autoridades da política regional, assinou nesta quinta-feira (15), em Andorinha, a ordem de serviço para recuperação da BA-220, nos trecho que liga Senhor do Bonfim ao distrito de Igara, com 11 quilômetros de extensão, e o distrito de Igara a Andorinha, com 32 quilômetros.

A obra orçada em mais de R$20 milhões de reais começará nos próximos 15 dias na cidade de Andorinha, prazo para a empresa deslocar as máquinas e preparar as suas instalações. A SETEL ganhou a licitação do trecho que liga Andorinha a Igara, a obra neste trecho iniciará em Andorinha. A TOP Engenharia ficará responsável pelo trecho que liga Senhor do Bonfim a Igara. De acordo com o governador Jaques Wagner, durante o seu discurso, a recuperação da BA-220 atenderá aos anseios de moradores da região, “Nós pretendemos facilitar o deslocamento das pessoas em todo o estado. Os tratores já estão trabalhando e as obras começam já”. O Governador enfatizou que já recuperou mais de quatro mil quilômetros e até 2014 pretende atingir a marca de mais 4 ou 5 mil quilômetros de estrada.

A recuperação da rodovia garantirá mais segurança e comodidade aos motoristas e ajudará no desenvolvimento regional. Rui Costa, Secretário Chefe da Casa Civil, disse que esse é um momento onde o desejo se concretiza para o bem comum, “ Não é apenas uma obrigação, é o reconhecimento e a marca de um trabalho que tem o Governo da Bahia com o esforço do Prefeito Agileu e a parceria da FERBASA.É uma obra para todos”. O secretário e deputado estadual licenciado, Carlos Brasileiro, destacou a importância da obra para a região, na sua analise, a Reforma da estrada melhorará o escoamento da produção e facilitará o deslocamento entre as localidades.

Centenas de pessoas estiveram presentes no evento, entre eles o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Marcelo Nilo, Deputado Adolfo Menezes, Prefeitos e Vereadores da Região, Presidentes de Partidos e associações, entidades, ongs, imprensa regional e a população Andorinhense. No seu discurso, Agileu Lima falou da importância da estrada para o desenvolvimento local, agradeceu a presença das autoridades e da população e falou sobre os avanços que o Município alcançou nestes últimos anos, ”O nosso trabalho é um trabalho para todos, não fazemos distinção de partido ou grupo, a estrada é um marco de uma parceira que rede bons frutos para o nosso povo e para toda a região”. O Governador assinou a ordem de serviços dos dois trechos, entregando-os aos Prefeitos Agileu Lima ( Andorinha ) e Paulo Machado ( Senhor do Bonfim ) em um ato solene.Segundo os engenheiros das empresas responsáveis pela Reforma levará cerca de seis meses para ser concluída.

A PRINCIPAL TECIDOS COMPLETA 18 ANOS DE SUCESSO EM BONFIM


Nascida no dia 18 de março de 1994, com o objetivo de encher de beleza, corpo e casa da família bonfinense e regional, e com certeza vem alcançando suas metas.

Desde os tempos dos gerentes, Neves, Jonas, Sonival, Francisco e Pedro, hoje sob nova direção do competente Renê Brito (Goiano) que assumiu a loja no dia 28 de fevereiro de 2011, com seu espírito renovador dando um novo visual a loja, mas sobre tudo mantendo a humildade, e a simplicidade que sempre foi carro forte daquela instituição.



Para comemorar essa data tão significante, Renê promoveu um delicioso café da manhã nesta sexta-feira, com a presença de representantes comerciais, seus funcionários, amigos e clientes, que juntos colaboram para tão sucesso que tem a Principal Tecidos.



Betânia e Rita fizeram um momento de agradecimentos, elas que são pioneiras estão praticamente desde o início da loja, e continuam a cada dia cativando clientes com tamanha destreza e simpatia, bem como os demais funcionários, que tem essa qualidade de saber acolher a seus clientes.

Queremos aqui externar nossa gratidão pela parceria do blog com a loja, e desejamos que esses 18 anos se multipliquem por muitos e muitos anos.

Maravilha Notícias

CARTÃO DO SUS É OBRIGATÓRIO DESDE O INÍCIO DE MARÇO


C O M U N I C A D O

U R G E N T E


Conforme Portaria nº 763 SAS/MS, de 20 de julho de 2011, informamos que torna-se OBRIGATORIO o preenchimento do número do CARTÃO NACIONAL DO SUS (CNS) do usuário, para registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.

Concurso Público da Saúde de Juazeiro acontece neste domingo


A prova objetiva do Concurso Público da Secretaria da Saúde de Juazeiro será aplicada neste domingo (18), nos turnos matutino e vespertino. O portão de acesso para os locais das provas será aberto para os candidatos que disputarão as vagas do concurso pela manhã, às 7h15, fechando às 8h (horário de Brasília) e para aqueles que farão as provas durante a tarde, os portões serão abertos às 13h15 e fechados às 14h (horário de Brasília).

O candidato deverá comparecer, com antecedência mínima de 1h (uma hora) do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização da prova. A Comissão do concurso informa que não serão tolerados atrasos. O candidato deverá estar munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento oficial de identificação com foto e o Cartão de Informação do Candidato (com informações do local da prova) impresso através do endereço eletrônico: www.aocp.com.br.

Mais de 8 mil candidatos disputarão as 626 vagas disponíveis no concurso. A relação dos cargos com o horário de realização das provas já foi publicado pela AOCP. O último concurso realizado pela prefeitura para a área neste porte foi em 2001.

Aratuonline

Concurso da Polícia Federal oferece 600 vagas


Começa nesta sexta, 16, o período de inscrições para o concurso público da Polícia Federal. Aguardado desde o início do ano, o edital lançado na quinta, informa que a seleção tem o objetivo de prover 500 vagas para o cargo de agente e 100 vagas para o cargo de papiloscopista, sem previsão de cadastro reserva. Ambas as funções exigem formação em qualquer curso de nível superior e oferecem remuneração inicial de R$ 7.514,33. A organização do certame ficou a cargo do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB). A taxa é de R$ 125. Interessados devem acessar o site da Cespe (www.cespe.unb.br) até 3 de abril para fazer a inscrição.
Ao todo, são exigidas 12 disciplinas que vão de noções de direito administrativo a noções de direito penal, passando por contabilidade e legislação especial. Além destas, a prova para papiloscopista também cobra biologia, física e química.

Edely Gomes - Atarde