domingo, 25 de março de 2012

CONSÓRCIO DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU APRESENTA PROPOSTAS URGENTES AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E AO GOVERNO DO ESTADO

O Prefeito Paulo Machado, de Senhor do Bonfim, que também é Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru, apresentará ao Ministro da Integração Fernando Bezerra, e ao Governador Jaques Wagner, por ocasião de assembleia especial que ocorrerá para se discutir o enfrentamento da seca, nesta segunda-feira (26) na UPB, Salvador, um documento substancioso com 15 demandas específicas. As demandas referidas surgiram de reuniões e debates sucessivos que se têm desdobrado nos últimos dias:

1. Consolidação urgente de subsídios como Garantia-Safra;

2. Liberação de créditos subsidiados para compra de ração para animais, e para compra de água;

3. Suspensão e negociação de pagamento de dívidas do produtor rural junto a bancos oficiais, com possibilidade de anistia;

4. Liberação de recursos para carros-pipa e limpeza de aguadas e tanques, até mesmo particulares;

5. Desassoreamento e limpeza das margens de açudes permitindo-se o fluir da água;

6. Liberação urgente de cestas básicas para os pequenos produtores;

7. Perfuração de poços artesianos;

8. Implantação de sistemas de abastecimento de água na parceria CERB/EMBASA: aumento das redes existentes, com a concessão de cabos e equipamentos, em vista à substituição de carros-pipa em determinados povoados;

9. Compra e cessão de bombas e equipamentos possantes que permitam a captação de água em açudes e distribuição em carros-pipa e sistemas;

10. Compra de carros-pipa a serem disponibilizados aos municípios e territórios;

11. Substituição da intermediação de terceiros (órgãos públicos distantes, Exército) pela disponibilização de recursos diretamente a municípios e consórcios enquanto perdurar o estado de emergência, ou comissões especiais de enfrentamento da seca;

12. Criação de um fundo permanente de enfrentamento da seca;

13. Ação efetiva do poder de polícia e do ministério público para o desmonte de barramentos de rios e cursos de água que se multiplicam impedindo que a água mantenha o nível satisfatório de provisão dos açudes e tanques (estes reservatórios estão secando);

14. Ativação do DNOCS que se encontra inerte diante da seca, eximindo-se até mesmo da limpeza e otimização de açudes, alegando falta de recursos;

15. Apoio técnico e financeiro especial a regiões e distritos como QUICÉ (Senhor do Bonfim), um polo leiteiro, onde se construiu há anos uma cadeia genética que se encontra ameaçada de estrangulamento, o que seria fatal para a economia local, regional e estadual.

Ações emergenciais para enfrentamento da estiagem terão mais R$15 milhões

A Coordenação de Defesa Civil (Cordec), órgão ligado à Secretaria de estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), vai aplicar mais R$15 milhões para buscar minimizar os efeitos da forte estiagem, que atinge boa parte do semiárido baiano. Os recursos serão aplicados na limpeza de aguadas, abastecimento de água através de carro-pipa e distribuição de cestas básicas. Os municípios que decretaram estado de emergência serão atendidos com as ações emergenciais. Na microrregião de Senhor do Bonfim estão incluídos Andorinha, Campo Formoso, Cansanção, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo, além de Bonfim.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Carlos Brasileiro, mais de R$5 milhões serão destinados à limpeza de aguadas. Os recursos foram disponibilizados através do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funceb). Através de convênio com o Ministério da Integração, outros R$10 milhões serão destinados às ações, sendo R$ 6,4 milhões para abastecimento emergencial de água através de carro-pipa e R$ 3,6 milhões para distribuição de cestas básicas, inicialmente de 55 mil unidades. Cerca de R$3 milhões já havia sido investidos nos últimos meses. Com o prolongamento da estiagem, atualmente, 158 municípios baianos estão em situação de emergência, segundo dados da Cordec.
Ações duradouras – Em 2012, a Secretaria de estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) estima a implantação de mais 27 mil cisternas no estado, através de parceria com o Governo Federal. Os investimentos serão da ordem de R$ 60 milhões. Em 2011, foram 17,3 mil cisternas de consumo. Segundo o secretário Carlos Brasileiro, este ano, também está sendo implantado o Projeto Mais Água. Ele proporcionará a instalação, no semiárido baiano, de tecnologias para a captação, armazenamento e utilização sustentável da água da chuva para produção no campo. Serão investidos R$ 144 milhões, beneficiando cerca de 21 mil famílias, com a construção de cisternas de produção, barreiros trincheira, limpezas e aprofundamento de aguadas, barragens subterrâneas, tanques de pedra e bombas populares.

ASCOM/SEDES

Prefeito de Senhor do Bonfim palestra sobre Administração Pública na UAB de Bonfim


Os alunos do 4º semestre do curso de Administração Pública da Universidade Aberta do Brasil (UAB) receberam na noite de ontem (23) a visita do prefeito Paulo Batista Machado no pólo universitário, localizado no Colégio Tancredo Neves (Codetan). A visita marcou o retorno das atividades acadêmicas.

O gestor foi convidado a explanar sobre os meandros da administração pública municipal. Um grupo de 36 alunos pôde entender de maneira mais clara as dificuldades de gerir uma cidade. Em um bate papo descontraído, Paulo Machado brincou e respondeu aos questionamentos feitos pelos alunos a respeito de seu governo e sobre a política em geral.

“O que vocês estão fazendo aqui é um caminho de mudança. Esse curso tem fundamental importância por que hoje a política de maneira geral é viciada, repete erros passados e vocês estão aqui aprendendo as teorias que mudarão a forma de se gerir a administração pública. O prefeito não governa só; ele tem que ter o apoio dos vereadores e a co-participação da população” – disse Machado.

Na oportunidade o prefeito falou sobre o Portal da Transparência, considerado por ele um grande avanço na administração pública. “O portal disponibiliza na internet, para quem quiser ver, os gastos do gestor durante sua administração. Se um grupo musical é contratado para tocar em uma determinada festa, o valor pago tem que ser publicado e a população e os órgãos competentes podem acompanhar e fiscalizar de maneira mais rápida e clara” – esclareceu.

UAB Bonfim – A Universidade Aberta do Brasil é uma instituição pública, gratuita e inteiramente organizada em regime de parceria entre a União, os estados e a municipalidade. O pólo de Bonfim vem executando programas educacionais em cinco cursos de graduação e especialização.

As aulas acontecem no Colégio Tancredo Neves (Codetan) desde fevereiro de 2008. Ativa nos três turnos, a UAB oferece aulas não-presenciais pelo sistema EAD (Ensino à Distância) a nove turmas, cinco delas matriculadas em três cursos de graduação: Engenharia Ambiental, Ciência da Computação e Administração Pública. Quatro outras turmas frequentam os dois cursos de especialização: uma em Gestão em Administração Pública Municipal, outra em Gestão em Saúde.

“A importância da UAB é grande e estratégica para o futuro da região” – argumenta Lúcia Margarida Braz Conceição (Sussu), diretora do pólo UAB de Senhor do Bonfim desde dezembro de 2006. Ela diz que a UAB tem pilares decisivos para a expansão pública da educação superior e cita alguns: “O processo de democratização do acesso à universidade e o aperfeiçoamento da gestão das instituições de ensino superior favorecem o avanço da ciência no Brasil. A avaliação constante da educação superior à distância, o estímulo à investigação em educação superior à distância no país e o financiamento dos processos de implantação, execução e formação de recursos humanos também são eixos fundamentais” – conclui a diretora.

Uma das características principais do Sistema UAB é que os alunos não precisam estar todos os dias no campus. Se o aluno cumpre 25% da carga horária e curricular pode ser aprovado. Mas, para isso, ele deve cumprir uma cota de seminários, palestras e provas.

Estudantes – Para conseguirem o tão almejado nível superior, estudantes de várias partes fazem verdadeiras maratonas. Vêm dos nove municípios que compõem o Território Piemonte Norte do Itapicuru (TPNI) e de muito mais longe: Andorinha, Itiúba, Cansanção, Juazeiro, Petrolina, Capim Grosso, Feira de Santana, Euclides da Cunha, Itabuna, Campo Formoso, Jaguarari etc.

O público em geral é atendido, mas os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados e municípios brasileiros.

Como funciona – No pólo de Senhor do Bonfim os alunos são acompanhados por coordenadores e cinco tutores (orientadores), cada tutor é responsável por 50 alunos. A estrutura física é composta por salas de aula, laboratório de informática, sala de vídeo-conferência, sala de vídeo, sala de estudos, coordenação, tutoria e já dispõe de espaço para a biblioteca, “em fase de montagem”.

Possibilidade – A UAB tem presença forte no ensino superior em Bonfim e pode se fortalecer e se diversificar ainda mais. A possibilidade de o município implantar os cursos de Letras e de Química é grande neste momento. “Já reivindicamos e estamos formando parceria com outras instituições públicas para propiciar mais cursos aos alunos” – sublinha Lúcia.

ASCOM BONFIM