segunda-feira, 2 de abril de 2012

ELEIÇÕES 2012: PRAZOS PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E AFASTAMENTO COMEÇAM QUINTA (06/04)


*Josemar Santana

As pessoas interessadas em se candidatar a cargos eletivos nas eleições municipais deste ano e que ocupam cargos públicos ou equiparados devem ficar atentas para o prazo de desincompatibilização e afastamento que começa a valer a partir de quinta-feira próxima, dia 06 de abril.

Os ocupantes do cargo de PREFEITO, por exemplo, se quiserem ser candidatos a qualquer outro cargo devem se desincompatibilizar seis meses antes das eleições municipais, tendo com prazo o dia 04 de abril, próxima quinta-feira. No entanto, se o PREFEITO pretende a reeleição, não há necessidade de desincompatibilização. Por outro lado, se o PREFEITO já é reeleito e quiser ser candidato a PREFEITO em outro Município, não será possível.

O titular do cargo de VICE-PREFEITO, se pretender a reeleição, ou ser candidato a Prefeito e a Vereador não precisa se desincompatibilizar do seu cargo.

Já o ocupante do cargo de VEREADOR, se pretender eleição para PREFEITO, VICE-PREFEITO ou reeleição à VEREADOR, não precisa se desincompatibilizar.

Os DIRIGENTES de Associações de Servidores Públicos e de Associações Municipais mantidas direta ou parcialmente com recursos públicos, bem como os DIRIGENTES DE AUTARQUIAS (Administração Pública Indireta), se quiserem ser candidatos a VEREADOR, precisam se desincompatibilizar no próximo dia 6 de abril, quinta-feira. Se quiserem ser candidatos a PREFEITO, o prazo é de quatro meses, isto é, somente em 6 de junho vindouro.

As AUTORIDADES POLICIAIS CIVIL E MILITAR (Delegados, sub-delegados e Coordenadores, Comandantes de unidades militares), se quiserem ser candidatos a VEREADOR terão que se desincompatibilizar no próximo dia 6, quinta-feira.

PRESIDENTE de Conselho de Fundo Municipal de Previdência de Servidores Públicos, bem como, DIRIGENTE de Creche mantida direta ou parcialmente com recursos públicos, candidatos a VEREADOR, devem se desincompatibilizar até quinta-feira próxima, dia 6 de abril.

DEFENSOR PÚBLICO, CHEFE DE POLÍCIA RODOVIÁRIA, DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DIRIGENTE DE EMPRESA PÚBLICA, DIRIGENTE DE ENTIDADE QUE MANTENHA CONTRATO COM O PODER PÚBLICO OU SOB O SEU CONTROLE (salvo contrato com cláusulas uniformes), DIRIGENTE DE ENTIDADE MANTIDA PELO PODER PÚBLICO, DIRIGENTE ou MEMBRO DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE MUNICÍPIO, DIRIGENTE DE FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADO QUE RECEBA SUBVENÇÕES PÚBLICAS, DIRIGENTE DE FUNDAÇÃO PÚBLICA, JUÍZES, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Promotores de Justiça), SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL (ou ocupante de cargo equiparado), SERVIDOR PÚBLICO (ocupante de cargo efetivo ou em comissão ligado ao fisco), DIRIGENTE DE ASSISTÊNCIA A MUNICÍPIOS, DIRIGENTE DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, MEMBRO DE TRIBUNAL DE CONTAS, todos devem se desincompatibilizar ou se afastar seis meses antes da eleição, isto é, até quinta-feira, próximo dia 6 de abril, se quiserem ser candidatos ao cargo de VEREADOR. Se optarem para a candidatura de PREFEITO ou VICE-PREFEITO, só precisam se desincompatibilizar ou se afastar de seus cargos em 6 de junho vindouro, isto é, quatro meses antes da eleição.

No caso de DIRIGENTE DE SINDICAL que pretende candidatar-se a VEREADOR, há divergência, porque o TSE, em decisão monocrática, julgando o Recurso Especial (REspe) nº 31411, de 13/11/2008 e decisão colegiada em Acórdão nº 20623, de 16/5/2000, bem como, Acórdãos do TRE de Minas Gerais, nº 3028 e 2199 estabeleceram prazo de desincompatibilização e afastamento de 4 (quatro) meses, enquanto o próprio TSE em decisão no RECURSO ESPECIAL (REspe) nº 30177, de 1º/12/2008 (Caso OAB), estabeleceu o prazo de seis meses para desincompatibilização e afastamento para candidaturas a cargo de VEREADOR. Na dúvida, o DIRIGENTE SINDICAL deve se desincompatibilizar ou se afastar do cargo que ocupa com antecedência de 6 (seis) meses, isto é, até 6 de abril, próxima quinta-feira.

Para esclarecimentos sobre a situação de ocupantes de outros cargos, o Escritório SANTANA ADVOCACIA pode ser consultado gratuitamente pelo e-mail: santanaadvocacia2009@hotmail.com.


*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Eleitoral, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim, Bahia e Salvador, Bahia.

CONSELHO DE SEGURANÇA DE BONFIM E PM CONQUISTAM CURSO DE MERGULHO PARA BOMBEIROS


Os conselheiros Alcides, Ivone e Cosme juntamente com o Comandante do 6º BPM Coronel José Anselmo Bispo estiveram em audiência com o Coronel PM Alfredo Braga de castro Comandante Geral da Policia Militar e tal visita resultou na conquista do curso de mergulho para os bombeiros de Senhor do Bonfim e os equipamentos necessários para a realização de mergulho, também esta sendo analisada a reforma do 6º BPM

A HORA DO PLANETA EM BONFIM


para mim, maravilhanotic., psilva.ivan, blogdoclebervi., ascombonfim, JOEL
Boa tarde a todos!
Agradeço imensamente o apoio de vocês à Hora do Planeta. Vocês ajudaram da forma que puderam! Pude visualizar a repercussão do movimento bem longe. Sim, sozinho não vamos tão longe, no entanto, com o auxílio de pessoas que usam o que sabem e o que podem fazer para o bem, alcançamos horizontes ainda não conhecidos.
Netto Maravilha, obrigado por ter falado do movimento no seu programa, admiro muito o seu trabalho que tem se tornado referencial na região.
Ivan, obrigado pela publicação da matéria, pude ver o resultado: pessoas acolhendo o movimento pela referência do seu trabalho.
E ao pessoal da ASCOM, o meu muito obrigado - enviarei carta de agradecimento posteriormente.

Sem mais, de verdade, OBRIGADO!

Att.:
Joanir de Queiroz Santana
Foto: Cinco Mil

Antonio Francisco recebe alta e governo municipal comemora sucesso no tratamento

Recebeu alta do Hospital Regional Dom Antonio Monteiro, nesta segunda-feira (02), Antonio Francisco de Oliveira, 53 anos, mais conhecido pela população de Senhor do Bonfim como “Homem Espirro” ou “Antonio do Espirro”.



Uma equipe de profissionais das Secretarias Municipais de Assistência Social (Semas) e de Saúde (Semus) que vem prestando apoio a Antonio Francisco desde o início do tratamento, em janeiro deste ano, acompanhou o paciente desde a saída do hospital até a sua nova residência, no bairro Alto da Maravilha, alugada especialmente para Antonio, que agora é um dos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), oferecido pela Semas.

Histórico – Assistido pela Prefeitura Municipal, Governo Cuidando da Nossa Gente, com apoio do Ministério Público, Antonio Francisco, que também apresenta distúrbios psicológicos, foi submetido a uma colonoscopia, exame no cólon intestinal no dia 25 de janeiro. No último dia 16, um procedimento cirúrgico para a retirada do problema que afetava o intestino grosso foi realizado pelo médico proctologista, Dr. Ricardo Boa Ventura no Hospital Regional.

A irmã de Antonio, Dalva Souza de Oliveira acompanhou o processo e esteve ao lado do irmão nesta manhã. Ela se diz satisfeita com todos os esforços que foram empregados no tratamento. “Ele passou por muito sofrimento no passado, mas com o apoio da Assistência Social de Bonfim, junto com médicos, o hospital, conseguimos essa vitória. Ele saiu da situação que estava. O espirro, a tosse que ele apresentava, desde que começou o tratamento cessou mais. A cirurgia deu certo, graças a Deus, e até aqui está tudo bem” – contou.



Representando a secretária de Assistência Social, Camila Libório Machado, o diretor administrativo da Semas, Marcelo Lopes ressaltou o trabalho conjunto desenvolvido pelas secretarias. “Agradecemos a secretaria de Saúde, aos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que contribuíram para a cura de Antonio. O trabalho em conjunto foi importantíssimo”.



Para a obtenção destes resultados o governo municipal disponibilizou para o paciente toda a estrutura necessária: transporte, alimentação e vestuário, cuidados médicos através de duas técnicas de enfermagem, contratadas pelas secretarias.



Nova vida – Já instalado em seu novo endereço, além do acompanhamento familiar oferecido pela irmã, Antonio Francisco continuará tendo o apoio da Assistência Social que disponibilizará uma cuidadora e alimentação. A secretaria da Semas Camila Libório Machado recepcionou Antonio em sua nova vida.

ASCOM BONFIM

LEO MAGALHÃES GANHA PRÊMIO NO FAUSTÃO!!!


O artista LEO MAGALHÃES, ganhou ontem, no domingão do Faustão da Rede Globo de Televisão, o prêmio de CANTOR REVELAÇÃO DE 2011. Como acontece todos os anos a emissora carioca realiza pesquisas com as suas afiliadas por todo o país e escolhem aqueles que foram destaques no ano anterior. Entre os premiados estão a atriz Lilia Cabral, a cantora Paula Fernandes, o cantor Luan Santana entre outros... LEO MAGALHÃES por sinal estará se apresentando aqui em Senhor do Bonfim no próximo sábado, dia 07 de abril, na Concha Acústica do Campo Clube, em um evento promovido pela JS PRODUÇÕES. Será o primeiro show do artista após ser confirmado como a grande revelação musical de 2011. Portanto a cidade Senhor do Bonfim e região estão sendo privilegiados em receber esse grande show e as estruturas do artista LEO MAGALHÃES já começaram a chegar aqui na nossa cidade.

CIPE- CAATINGA PREENDE ELEMENTOS COM EXPLOSIVOS EUCLIDES DA CUNHA - BA

No dia 01/04/2012, por volta da 02h00, Policiais Militares da CIPE-CAATINGA, durante patrulhamento na BA 220 próximo de uma ponte que está em construção na cidade de Euclides da Cunha/Ba abordaram 04 (quatro) elementos por nomes:
ROQUE MATOS SANTOS FILHO nascido em 27/01/1985 natural de Ipirá/Ba RG 13120056 SSP/BA residente na Fazenda Limoeiro, município de Ipirá/Ba,
LAUDIMILSON FERREIRA DOS SANTOS nascido em 12/06/1982 natural de Euclides da Cunha/Ba RG 1213986508 SSP/BA, residente à Rua Almerindo Rehen nº 621 Bairro Pau Miúdo – Euclides da Cunha/Ba, JOSÉ NILTON RIBEIRO nascido em 29/10/1977 CPF 21989153836 natural de Euclides da Cunha/Ba, residente na Rua Almerindo Rehen, nº 725 Bairro Pau Miúdo- Euclides da Cunha/Ba e JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS nascido em 19/07/1983 natural de Monte Santo/Ba, residente em Euclides da Cunha/Ba; em 01(um) Gol cor prata Placa NTU 2157- Euclides da Cunha/Ba Chassi 9BWAA05W1BP038271 do proprietário SIDIENE DANTAS DE ABREU e como nada encontraram, prosseguiram o patrulhamento; porém resolveram retornar ao local e os elementos ao avistarem a viatura entraram rapidamente no veículo e empreenderam fuga na direção da cidade, que durante perseguição os elementos jogaram por duas vezes bananas de dinamite na estrada, sendo alcançados e abordados no Posto de combustível Corcel; que o JOSÉ NILTON RIBEIRO informou que adquiriu os explosivos com o Vigia do barraco próximo à ponte em construção ROSALVO JOAQUIM SANTANA natural de Monte Santo/, residente no Povoado Lajinha, município de Monte Santo/Ba; com eles foi encontrado 03 (três) Bananas de dinamite, 03 (três) Aparelhos de telefone celular, sendo 02 marca LG e 01 marca Motorola, a quantia em espécie R$ 293,55 (duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), cartões bancários e documentos pessoais.
Os acusados, o veículo, os Explosivos e todo material apreendido foram apresentados o Bel.
Paulo Jason de Melo Falcão, Delegado de Polícia Civil na Delegacia de Polícia Civil de Euclides da Cunha/Ba, para as providências cabíveis. Oc.1392012000773 /2012

CIPE CAATINGA

MÃES DE ALTISTAS CELEBRARÃO DIA MUNDIAL SOBRE ALTISMO EM BONFIM




No dia 2 de abril será comemorado o dia mundial da conscientização do autismo, data criada em 2008 pela ONU, para alertar a população sobre o assunto.
No Brasil o autismo atinge cerca de dois milhões de pessoas e no mundo segundo a ONU, já atinge 7 milhões.
O autismo ainda e desconhecido e gera perplexidade porque o autista tem o comportamento diferente.
O dia da conscientização ajuda a entender e a falar sobre esse assunto.
Contamos com você.

Jivane

CASO MÁRCIA REGINA – JOÃO MACÊDO VOLTA A DEPOR EM SENHOR DO BONFIM


Realizar-se-à amanhã dia 03 de abril (terça-feira) a segunda audiência relativa ao crime que estarreceu Senhor do Bonfim. Mais uma vez o ex-agente da policia civil João Macedo, ficará frente a frente com o juiz da vara crime desta comarca para explicar porque algemou, torturou e com requintes de crueldade ceifou a vida de sua própria esposa, a senhora Márcia Regina.
No último dia 14 de fevereiro desse ano, João esteve em Senhor do Bonfim, onde adentrou o Fórum encapuzado, mas nem chegou a ser ouvido pelo Juiz, pois em depoimentos que lhe antecederam uma testemunha teria mudado a versão sendo preso em flagrante por falso testemunho, ainda outra testemunha teria faltado ao depoimento e foi pedido adiamento por seu advogado e acatado pela justiça.
Por tanto amanhã será mais um dia de expectativas por parte de familiares de Márcia Regina que foi brutamente assassinada em sua casa.

Maravilha Notícias

Jacobina: Mulher morre com suspeita de dengue hemorrágica


Uma mulher de 59 anos, moradora de Jacobina, morreu na noite de sábado (31) com sintomas de dengue hemorrágica em um hospital particular de Salvador. Segundo Juarez Dias, coordenador da Vigilância de Emergência e Saúde Pública do Estado da Bahia, um primeiro exame constatou a doença, mas será preciso aguardar o resultado de uma nova avaliação mais detalhada, que será realizada na segunda-feira (2), para que a causa da morte seja confirmada pelas autoridades de saúde. Já há um registro confirmado de morte por dengue hemorrágica em Jacobina neste ano.
A paciente foi transferida para a capital na sexta-feira (30). Segundo a família, ela deu entrada no Hospital Regional Vicentina Goulart, na cidade do interior do estado, na quarta-feira (28), apresentando sintomas da doença. Como o quadro se agravou, ela foi transferida de hospital. O sepultamento foi realizado na tarde de domingo (1º), no Cemitério Jardim da Saudade, em Jacobina.

(G1/Foto: Jacobina News)

Embasa reajusta tarifa e conta de água vai ficar 12,89% mais cara


A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) reajustou a tarifa de água e esgoto em 12,89% e as contas devem ficar mais caras. O novo valor vai começar a ser aplicado a partir do dia 1º de maio, segundo determinação publicada no Diário Oficial de 31 de março e 1º de abril.

Com o aumento, a tarifa residencial social passará de R$ 7 para R$ 7,90 ao mês, para 10 mil litros de água consumidos, a tarifa residencial intermediária passará de R$ 13,80 para R$ 15,60. Já tarifa residencial normal ou veraneio passará de R$ 15,65 para R$ 17,65 dentro da mesma faixa inicial de consumo (10 mil litros de água por mês).

O reajuste deste ano faz parte de uma série de aumentos previstos para acontecerem entre 2011 e 2014. O reajuste total será de 33,3 % nas contas de água, diluído durante esse perído.

A primeira parcela desse aumento, no valor de 13,64%, foi alvo de polêmica e chegou a ser suspensa através de liminar, em maio do ano passado, mas voltou a ser autorizada pela Justiça em novembro de 2011.

CORREIO

OPORTUNIDADE DE EMPREGO

DIVULGAÇÃO DE VAGAS
SINEBAHIA/ SAC – Senhor do Bonfim
Está selecionando candidatos à vaga de:


Técnico de Edificações




 2º grau Completo;
 Ambos os Sexos;
 Experiência de 06 meses em CTPS;
 Curso Téc. De Edificações.

Balanceador e Alinhador de Autos




 1º Grau incompleto;
 Sexo masculino;
 Experiência 06 meses.
 Possuir hab. A/B.

Endodontista:




 3º grau completo;
 Ambos os sexo;
Experiência de 06 meses.

Garçom:




 1º grau completo;
 Ambos os sexo;
 Experiência de 06 meses.

Atendente de Fármacia:




 2º grau completo;
 Sexo Feminino;
 Experiência de 06 meses
EM CTPS ;

Cozinheiro de Forno e Fogão:




 1º grau Completo;
 Ambos os Sexos;
 Experiência de 06 meses ;

Atendente de ótica:




 2º grau completo;
 Sexo Feminino;
 Experiência de 06 meses ;

Vendedor Externo:




 2º grau completo;
 Sexo Masculino;
 Experiência de 06 meses ;
 Possuir hab. A/B

Cirurgião Dentista:




 3º grau completo;
 Ambos os sexo;
 Experiência de 06 meses.

Operador de Retro-Escavadeira:




 1º grau incompleto;
 Sexo indiferente;
 Experiência de 06 meses.

Repositor em Supermercado:





 1º grau completo;
 Sexo indiferente;
 Experiência de 06 meses.
 Habilitação A

Os interessados devem comparecer ao SINE/SAC
– Senhor do Bonfim.
Horário de comparecimento ao posto: dás 07h00min às 15h00min.

SAIU AS 3 PARCELAS DO PROJOVEM TRABALHADOR PARA ALUNOS DE SENHOR DO BONFIM


Informo que foram liberadas pelo Ministerio do Trabalho/com parceria com a Secretária do Trabalho do Estado da Bahia, 03 parcelas do Projeto Projovem Trabalhador executado pela Agência Mandala - DHSA, em nosso município.

A partir do dia 10/04/12, o MTE vai condicionar a recepção do Seguro Desemprego à comprovação de escolaridade e de moradia. Estas comprovações deverão ser originais e cópia anexadas na guia verde do SD para arquivamento.

IF Baiano - campus Senhor do Bonfim informa novas etapas do Processo Seletivo para contratação de professores nas áreas de Física e Matemática


O novo período de inscrição no Processo Seletivo vai do dia 29 de março ao dia 03 de abril de 2012. Os interessados devem comparecer ao Instituto para realizarem sua inscrição, que fica localizado na Estrada da Igara, s/n, km 4, zona rural, Senhor do Bonfim - Ba.


Acesse o edital de prorrogação no site: ifbaiano.edu.br/unidades/bonfim

ASCOM
IF BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM