segunda-feira, 9 de abril de 2012

LANÇAMENTO DO BLOCO FEIXO DE LENHA COM SORTEIO DE CAMISAS AQUI NO MARAVILHA NOTÍCIAS


VEM AI!!!

A FESTA DE LANÇAMENTO DO MAIOR BLOCO JUNINO DE SENHOR DO BONFIM...

FEIXO DE LENHA TRÁS PARA SENHOR DO BONFIM.

FLÁVIO LEANDRO

NÃO PERCA DIA 05 DE MAIO NO SALÃO DO CAMPO CLUBE

AS 22HS

PARTICIPAÇÃO DO GRUPO PALPITE SAMBA COM A GENTE

E se você quer concorrer a duas camisas do Feixo de Lenha, responda a pergunta:

"Quem será o grande homenageado do São João de Bonfim esse ano?"

Mande a resposta para o e-mail:

feixodelenha2012@gmail.com

O sorteio será realizado no dia 05 dia do lançamento.

Em breve mais sorteios serão 06 camisas até o são João 2012.

Não perca.

DIA DO AUTISTA LEMBRADO EM BONFIM COM CAMINHADA PELAS RUAS DA CIDADE


No dia 02 de abril foi comemorado na nossa cidade o dia da conscientização do autismo, com passeio pelas ruas, e com uma multidão de pais e simpatizantes pelo movimento a data foi dada pela UNO em 2008, para nos conscientizar da realidade. Existe no mundo 70 milhões de autistas, e 2 milhões aqui no Brasil. não podemos mais ignorar.

AGRADEÇIMENTOS

Radio Rainha FM
Radio Caraíba
TBL
Netto Maravilha (Maravilha Notícias)
Semed - educação inclusiva
e as pessoas que colaboraram para que o evento desse certo.

Em especial: a todas as pessoas que direta ou indiretamente ajudaram, com a iniciativa, mesmo sem terem um motivo particular.

OBRIGADA A TODOS.
ATT:AMASB

Governo busca solucionar problema dos vendedores de derivados de leite no município


Pensando na saúde dos munícipes e nas condições de trabalho dos vendedores de derivados de leite, o prefeito de Senhor do Bonfim Paulo Machado presidiu na manhã desta segunda-feira (09) na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, audiência com representantes da Secretaria Municipal Agricultura, Vigilância Sanitária, Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – Adab, Associação dos Vendedores Ambulantes da Feira Livre de Senhor do Bonfim e alguns vendedores de derivados de leite.

“A ADAB é um órgão independente e não está subordinada a prefeitura. Eu propus essa reunião hoje entre o órgão regulador e os comerciantes para juntos buscarmos uma solução para esse impasse – falou o prefeito Paulo Machado.

O problema enfrentado pelos vendedores de queijo, requeijão, manteiga e entre outros derivados do leite é com a fiscalização feita pela ADAB que segue as orientações da norma 51 que regulamenta que os derivados de leite devem ser comercializados e conservados em ambiente refrigerado, ao contrário do que é visto nas barracas onde são comercializados esses produtos.

“Eu quero um lugar digno pra trabalhar, por que mesmo com todo cuidado e higiene tem a poeira e fumaça dos automóveis que podem estragar a mercadoria e a nossa saúde também” – relatou Agnaldo Gomes, que há 21 anos é vendedor de derivados de leite na Praça Augusto Sena Gomes.

Segundo o Gerente Técnico da Adab Fabio de Oliveira, esse processo de fiscalização, multas, prisões e apreensão de mercadorias são feitas para que se cumpra a lei e vendedores clandestinos se regularizem. “O Ministério Público exige de nós um empenho ainda maior para evitar problemas de ordem de saúde pública. Hoje nos comprometemos a ouvir os comerciantes, a vigilância sanitária o prefeito e juntos apresentar propostas que deram certo em outras cidades” – disse.

Possibilidades – Durante a reunião o prefeito apontou soluções provisórias para a comercialização dos derivados de leite enquanto a reforma da Praça Augusto Sena Gomes não for concluída e apresente condições de trabalho de acordo com as normas estabelecidas pela ADAB e Vigilância Sanitária.

 Disponibilizar no atual mercado de carne uma ala só para a venda de derivados de leite;

 Adaptar o segundo galpão de hortifrutigranjeiro para o armazenamento e venda dos produtos;

 Utilização dos boxes da Praça de Alimentação Dona Lindô (em frente à Promotoria Pública) como pontos de venda.

Ao final da reunião ficou acertado que todos os vendedores visitariam os locais propostos como soluções para a venda dos produtos e em 48 horas dariam a resposta sobre o local escolhido para a comercialização dos derivados do leite.

Entre os presentes estavam: Raimundo Freitas – Sec. de Agricultura; Jorge José – presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes da Feira Livre de Senhor do Bonfim; Cleusa Maria – Coordenadora da Vigilância Sanitária; Iuri Oliveira – Gerente da Adab de Senhor do Bonfim; Jaciane Araujo – Chefe de Gabinete e os vereadores Gerivaldo Sampaio e Gilberto Pires (Bel).

ASCOM BONFIM

I AÇÃO SOCIAL NO NÍVEA SEIXAS


"Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível, e de repente você estará fazendo o impossível."
(São Francisco de Assis)

PROGRAMAÇÃO

12/04/2012 (Quinta-feira)
Das 09h00min as 11h00min

Coordenadora do PSF – Bonfim III

 Aferição de Pressão
 Exame Papa Nicolau

Ana Cosméticos

 Diagnóstico Capilar

Equipe Nívea

 Pintura Corporal (Crianças)

Nauvinha Aguiar

 Reciclando Roupas (Pintura Batik)

Agentes de Saúde

 Teatro – Higiene Corporal
Clínica Sorriso
 Aplicação de Flúor
(Higiene Bucal)

Embasa

 Palestra – Estação de Tratamento e Orientações

Codetan

 Tipagem Sanguínea
 Teste de Glicemia e Aferição de Pressão

Salão São Miguel

 Corte e Escova

Apresentação Cultural:
Alunos do Nívea – Direção Jonh Wilton

COMUNIDADE DO ALTO DA MARAVILHA REALIZA “CAMPANHA GARRAFA PET”, EM COMBATE A DENGUE


Para ajudar o Alto da Maravilha a combater a dengue, estamos com a campanha das garrafas pets na Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima e a Associação de Moradores, todos são convidados a participar
Doe a partir de 20 GARRAFAS PETS, e receba um cupom para o sorteio de cestas básicas que acontecerá no dia 01/05/2012 as 18h00min na Associação de Moradores.

Postos de arrecadação:
Associação de Moradores nos dias de segunda, quarta e sexta-feira as tardes e aos sábados na Igreja Nossa Senhora de Fátima das 16 às 17 horas durante a catequese, não deixe de participar.

Lembrando que haverá:

Palestra no dia 09/04/2012 às 10h50min e às 16h45min no colégio Luiz Viana
Palestra no dia 10/04/2012 às 09h00min e às 14h00min na LBA

Muito obrigada, Netto pelo apoio.
Ilza Aparecida – Agente de combate as endemias e catequista.

O CINE BONFIM APRESENTA NESTA QUINTA (12/04/12) NO CINEMA O FILME: “ESTAMIRA”


RELEASE

CRÍTICA - ESTAMIRA: “Estamira” relata fielmente a vida de uma senhora tachada como louca pela família e médicos, porém de uma lucidez incrível.
Este foi o primeiro documentário do originalmente fotógrafo Marcos Prado. Vencedor de um total de 23 prêmios nacionais e internacionais conta a história de Estamira, mulher simples de vida difícil que encontra no lixão uma possibilidade de sobrevivência.
Essa senhora de 62 anos de idade renega a Deus por diversas razões e é capaz de explicar todos os fenômenos naturais e humanos de forma lúcida, eloqüente e ao mesmo tempo questionadora. Ela é uma prova de que as pessoas têm sim a capacidade de pensar e agir de forma contrária à padrão e se manterem intelectualmente ativas, embora os psicanalistas que a tratam discordem desse conceito preferindo dopá-la à ouvi-la.
Estamira não é uma mulher estudada, pelo contrário, mal sabe ler já que durante a infância passou por maus bocados que, no decorrer do documentário, servem para explicar suas “crenças” e instabilidade emocional.
A direção de Marcos Prado foi brilhante, ele não tentou dar voz à Estamira, ele simplesmente buscou uma forma de tornar visível sua existência para que servisse de exemplo nu e cru para todos aqueles que venham a se interessar por compreender o ser humano como indivíduo racional, não só emocional como estamos acostumados a ver nas telas de cinema.


TÍTULO ORIGINAL: ESTAMIRA
GÊNERO: DOCUMENTÁRIO
DURAÇÃO: 115 MIN.
ANO: BRASIL - 2006
DISTRIBUIDORA: RIOFILME/ZAZEN PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
DIREÇÃO E ROTEIRO: MARCOS PRADO

CONTAMOS COM SUA PRESENÇA!!!
NÃO PERCA!!


SECULT – Senhor do Bonfim
SECRETARIA DE CULTURA
"GOVERNO CUIDANDO DA NOSSA GENTE”

PANE EM SISTEMA ATRASA PAGAMENTOS EM CASAS LOTÉRICAS EM BONFIM


De volta à realidade, bonfinenses se deram conta que deveriam pagar as contas, depois do feriadão de Semana Santa, e para não ter que pagar juros, muitos se submeteram por mais de três horas, sob o sol ardente que há dias castiga a cidade de Senhor do Bonfim, na fila da casa lotérica “Treze da Sorte”, situada a Praça Dr. Antonio Gonçalves.
Mas, o bonfinense não perde tempo, e não deixa a peteca cair, mesmo sob a lentidão do “sistema”, da casa lotérica, podia se ouvir em alto e bom som, narrativas do dia a dia, contos que as vezes as pessoas caiam na risada, de tão cômicos que eram.
Um dos personagens responsável pela descontração das pessoas, no interior da agência, foi o senhor ISIDORO, conhecido popularmente como “El Shaday”, que com seu tom sempre alto, contava suas histórias, falava sobre religião, cultura, cotidiano, etc, fazendo com que o tempo passasse e com que as reclamações fossem esquecidas, por todos que ao ouvir suas histórias realmente não conseguiam ficar sérios.

Dentre os contos ele relatou, sobre um primo seu na qual um médico, teria dado um ano de vida para o tal primo e disse:

“certa vez meu primo foi a um médico e lá foi dito a ele que, um ano seria a duração de sua vida, preocupado, o primo chegou em casa chamou a família e repartiu as terras em parte iguais, pegou o que lhe restou e comprou mercadoria suficiente para um ano, ali sentou num determinado lugar e era só comendo e dormindo, comendo e dormindo, sem tomar vento nem fogo, nessa situação o primo viveu 22 anos e teve artrose, artrite, e no dia que morreu foi necessário cortar os ossos dos cotovelos e dos joelhos com machado, para por no caixão, pois sem nem mesmo se levantar o primo morreu entrevado”.

Todos ali ficavam admirados com as histórias do senhor Isidoro, e nesse meio termo o tal do “sistema” voltava e logo ia embora, mas a situação passou a ser vista como motivo de brincadeira, maridos e funcionários de empresas, preocupados com a explicação que deveriam apresentar relaxavam dizendo, “minha salvação vai ser a hora que ficará registrada no documento pago”.

Uma fila enorme chegou a se formar até próximo dos quiosques de acarajé, e quando bem queria o “sistema” voltava e a única fila que andava era a de “especiais”, que é reservada para deficientes físicos, gestantes e idosos, enquanto estava fora o “sistema”, e sem alternativa sobre o que ser feito, o que mais se via era as funcionárias falando de modo assustado em seus celulares.

Questionamos uma funcionária sobre o motivo de tamanhas quedas incessantes do “sistema”, ela disse que todas as segundas-feiras, o ritmo lento já é visto com naturalidade, ainda disse que o feriadão passado ajudou para que pessoas deixassem suas contas para quitá-las nessa segunda, outra funcionária tentou colocar a culpa nos clientes, dizendo que as funcionárias não tinham culpa (ninguém havia culpado nenhuma funcionária na ocasião), e disse; “a culpa é de vocês que tiveram o dia todo e só no fim da tarde decidiram vir pagas as contas e ai o ‘sistema’ trava mesmo”.

O clima parecia que iria ficar tenso, apesar de muitos não suportarem a demora e decidiram deixar para o dia seguinte, mesmo com o risco de cobranças de juros, e outros questionavam, “se o ‘sistema’ voltar vocês irão continuar atendendo?”, e surpreendentemente o tal do “sistema resolveu voltar acelerado somente depois das 18h25min, sendo que as funcionárias continuaram atendendo até por volta das 18h40min, quando as portas foram fechadas.

Quem irá pagar de fato os juros que não serão descontados, nem justificativas das quedas do “sistema” serão aceitos como desculpas?

Maravilha Notícias

ATLETAS BONFINENSES FAZEM BONITO NO CAMPEONATO REGIÃO NORDESTE DE JIU - JITSU


Atleta da equipe Sertão Jiu-jitsu, Leonardo Morgado do Nascimento (Hercules), da cidade de Senhor do Bonfim, de kimono azul e faixa marrom, consagrou-se Vice-Campeão Brasileiro Região Nordeste na categoria médio, trazendo mais um titulo para nossa cidade e para equipe Sertão Jiu-jitsu.



Atleta da equipe Sertão Jiu-jitsu, Ricardo Silva dos Anjos (Toca), da cidade de Senhor do Bonfim, de kimono azul e faixa marrom, consagrou-se também Vice-Campeão Brasileiro Região Nordeste na categoria dos leves, trazendo mais um titulo para nossa cidade e para equipe Sertão Jiu-jitsu.

Projetos não foram aprovados por ausência de vereadores na Câmara Municipal de Campo Formoso

Convocadas duas Sessões Extraordinárias para votação de Projetos que concedem reajustes aos salários dos Servidores do município.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Formoso, Júnior Nascimento (PMDB), convocou para segunda-feira (09), duas sessões extraordinárias para votação dos Projetos de Lei nº 03/2012, nº 04/2012 e nº 02/2012. Os PL`s 03 e 04 tratam de reajuste salarial para o Agentes Comunitários de Saúde e os Servidores Efetivos e Comissionados do município, estendido aos inativos e pensionistas, já o PL nº 02, dispõe sobre permuta de imóvel em favorecimento do Vera Cruz Futebol Clube.
Os referidos Projetos estavam na Pauta de votação na última sessão ordinária, realizada terça-feira, 03 de abril, mas o expediente da Ordem do Dia não pode ser aberto por falta de quorum, devido à ausência dos vereadores: Mário Filho (Líder da Prefeita), Jarbas Carneiro, Madali Santana, Edmundo Miranda e o Vereador Vê.
As votações de Projetos que concedem reajustes nos salários dos servidores municipais devem acontecer até 180 (cento e oitenta) dias antes da eleição (10 de abril), após esse prazo é vedada, pela Justiça Eleitoral, qualquer procedimento nesse sentido, conforme determina a Lei nº 9.504/97, art. 73, VIII (Legislação Eleitoral). Os funcionários estão apreensivos e ansiosos, para que na segunda-feira, os Projetos possam ser votados, isso claro, se pelos menos estiverem presentes 6 (seis) vereadores.

Fonte: CF Noticias

Anatel regulamenta telefonia para consumidor de baixa renda


Foto: Google

O Diário Oficial da União publica hoje (9) a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que regulamenta a linha de telefonia para consumidores de baixa renda.
O chamado Acesso Individual Classe Especial (Aice) vai beneficiar, a partir de junho, todas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Atualmente, são 22 milhões de famílias.
O programa vai beneficiar, no primeiro ano, famílias com renda mensal até um salário mínimo. A partir de junho de 2013, serão atendidas famílias com renda até dois salários mínimos e, a partir de junho de 2014, as de maior renda. Os usuários integrantes do Cadastro Único que já têm telefone em casa e quiserem mudar para o Aice poderão fazer a transferência em sete dias.
Os assinantes também podem parcelar a tarifa de mudança de endereço. A linha vai ser do tipo pós-paga, com tarifa mensal de R$ 9,50 e franquia de 90 minutos para ligações fixas locais. Para ligações de longa distância ou para celulares, o usuário deve comprar créditos pré-pagos da concessionária, no valor das tarifas dos demais telefones.

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Resultados da 21º rodada do Campeonato baiano 2012

Bahia 3 x 2 Bahia de Feira
Juazeiro 0 x 2 Vitória
Itabuna 0 x 1 Juazeirense
Feirense 2 x 0 Serrano
Vitória da Conquista 0 x 0 Atlético
Fluminense 2 x 1 Camaçari

Classificação

1 Bahia 49
2 Vitória 40
3 Feirense 39
4 Bahia de Feira 32

DELEGACIA DE BONFIM ABRE PROCESSO LICITATÓRIO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA CUSTODIADOS


Acontece hoje através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2012, a licitação para fornecimento de alimentação aos custodiados na unidade Policial de Senhor do Bonfim, conforme edital (empresas que constituam pessoa jurídica).
A referida licitação será realizada no dia 09 de abril de 2012, às 11h00mim (horário de Brasília).

HOMEM ATACADO QUANDO REZAVA EM CACHORRO NA IGARA


Foi atendido no ambulatório do HDAM, em Senhor do Bonfim, o ancião Eulino Pereira de Castro, 81 anos residente no distrito de Igara.
As informações da polícia dão conta que ele teria dito que ao rezar em um cachorro teria sido atacado pelo animal, que lhe mordeu a mão direita, após ser medicado ele foi liberado.

Maravilha Notícias

BRIGA GENERALIZADA DEIXA SEIS PESSOAS FERIDAS A FACADA, PAULADAS E BRAÇO QUEBRADO EM SÍTIO DE UMBURANA – SENHOR DO BONFIM


Na noite de sábado quando acontecia a “Cavalgada dos Amigos”, na localidade de Sítio de Umburana zona rural de Bonfim, houve uma discussão que acabou com três pessoas esfaqueada, e três linchadas.
Segundo as vítimas:
PEDRO ALEXANDRE SOUZA CRUZ, 27 anos, que foi ferido com uma facada no peito esquerdo;
RAILSON MIGUEL SOUZA, 35 anos, apresentando ferimento no rosto lado direito;
JAQUELINE SOUZA, 26 anos, apresentando ferimento no ombro.
Eles foram feridos por um homem, identificado como GENIVALDO MANOEL DE SALES, 51 anos, que armado com uma faca teria ferido as vítimas, por que segundo as vítimas ele queria participar da cavalgada sem pagar o valor estipulado pelo organizador, diante do fato teria lesionado as pessoas citadas.
Porém quando ainda feria as vítimas, outras pessoas de posse de pedaços de madeiras, tentava desarmar o acusado, que contou com ajudá de dois filhos, na qual também foram feridos por populares durante a briga.

Os filhos do acusado são:

GENIVALDO SALES, 31 anos, que saiu ferido com três cortes no couro cabeludo;
ROMUALDO DE SALES, 29 anos, ferido também na cabeça.
E o próprio GENIVALDO MANOEL DE SALES, 51 (GENO) que teve o braço direito fraturado, na confusão além de corte na cabeça.

Todos foram medicados no hospital da cidade de Bonfim, em seguida liberados.

Maravilha Notícias

AMANHÃ DIREC 28 E SOCIEDADE BONFINENSE EM BUSCA DE MELHORIA NA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE BONFIM


Tendo em vista as constantes notícias de violência envolvendo jovens e adolescentes, alunos de nossas escolas públicas, que tem deixado nossa Comunidade Escolar muito preocupada e porque não dizer muito assustada, a Diretoria Regional de Educação – DIREC 28 com o intuito de discutir e buscar alternativas coletivas de enfrentamento e resolução desse grave problema está convidando para uma reunião no dia 10 de abril ás 15h00min, no Colégio Rômulo Galvão, com representante das Unidades Escolares e de diversos segmentos públicos, tais como Juizado da Infância e Juventude, Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Polícia Civil, Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal de Educação e outros.

É importante ressaltar para a Sociedade Bonfinense e da região que não descansaremos até que alternativas coletivas sejam colocadas em prática para resolver este grave problema social.

Contamos então com sua colaboração para divulgar esta reunião e a ações que posteriormente serão tomadas.

Agradecendo desde já sua parceria com as ações deste órgão estadual, despeço-me agradecendo.

Atenciosamente,

Helder Luiz Amorim Barbosa
Diretor
Diretoria Regional de Educação – DIREC 28

CONTINUA A MEGA PROMOÇÃO NA CAVEPE MOTOS

A Cavepe Motos sempre pensando em você cliente, continua com a Mega Promoção onde dá tempo de você adquirir sua YAMAHA 0KM, não perca tempo corra agora mesmo pra Cavepe Motos, e confira:

Crypton sem entrada e parcelas de R$146,95 e
YBR K c/ entrada de R$500,00 e parcelas de R$183,00.



CRYPTON K

ENTRADA: 0%
PARCELAS DE 146,95

YBR K

ENTRADA: 500,00
PARCELAS DE 183,00

NEO

ENTRADA: 0%
PARCELAS DE 229,74

XTZ K

ENTRADA: 760,00
PARCELAS DE 264,00


CAVEPE MOTOS
SENHOR DO BONFIM - BR 407, KM 125- (74) 3541-3999
CAMPO FORMOSO - PRAÇA LUIZ VIANA, 32, CENTRO - (74) 3645-1827

DIFERENÇA ENTRE CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL (SEGUNDO DECISÃO DE TURMA DO STJ)


*Maraísa Santana

Uma decisão unânime da 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), firmada recentemente, ao julgar Recurso interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, abriu ampla discussão entre os operadores do direito (juízes, promotores e advogados), especialmente, entre os doutrinadores do Direito de Família (juristas especializados nessa área do Direito).

Uma cidadã obteve do juiz da Comarca de Porto Alegre, onde vive, no Rio Grande do Sul, o julgamento improcedente de sua ação, na qual pleiteava o reconhecimento de convivência em regime de união estável com o companheiro que falecera e, consequentemente, com o reconhecimento da união estável, teria direito à pensão por morte do companheiro.

Inconformada com a decisão do juiz da Comarca, a cidadã recorreu da sentença ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, obtendo êxito no seu recurso, com o reconhecimento da união estável pleiteada e negada em primeira instância.

A esposa do falecido, por sua vez, sem aceitar a decisão, recorreu ao STJ contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e obteve êxito, restaurando a decisão do juiz da Comarca, isto é, a decisão de primeira instância.

A companheira do falecido alegou que havia uma convivência de união estável e que por essa razão a justiça devia reconhecer a existência de uma entidade familiar paralela ao casamento do falecido, com a consequente partilha dos bens e o direito à pensão por morte do companheiro, o que foi negado pelo juiz da Comarca e aceito em grau de recurso pelo Tribunal gaúcho.

Evidentemente, trata-se de uma situação em que o falecido mantinha convivência com duas mulheres, ou seja, a convivência com a esposa, resultante do casamento civil entre eles e a convivência com a concubina, com quem manteve relacionamento paralelo ao casamento.

Para desfazer a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a esposa recorreu ao STJ e a 4ª Turma Cível, por unanimidade, decidiu pelo restabelecimento da decisão do juiz da Comarca, declarando a impossibilidade de reconhecimento da união estável concomitante ao casamento, na medida em que o homem continuou casado e convivendo com a esposa, sem que a companheira tivesse comprovado a separação de fato do casal oficial.

No voto do Ministro Luis Felipe Salomão, relator no STJ do caso, ficou definido o entendimento de que “mesmo que determinada relação não eventual (ou seja, permanente) reúna as características fáticas (de fato), não há possibilidade de se reconhecer a união estável”, porque não houve, no caso, a separação de fato (a separação em que marido e mulher deixam de viver juntos, sob o mesmo teto).

O advogado da companheira do falecido alegou que, apesar da existência formal do casamento ainda permanecer, o falecido somente continuou sob o mesmo teto da esposa, porque ela adoeceu, após ter sofrido um acidente, o que lhe fez solidário, sem, contudo, retomar a convivência de marido e mulher.

Seguindo esse raciocínio da decisão do STJ, fica entendido que o CONCUBINATO (convivência entre uma mulher solteira ou viúva) e um homem casado não pode caracterizar UNIÃO ESTÁVEL, porque esse instituto exige que o homem esteja separado de fato da mulher com quem casou, isto é, vivendo fora do lar conjugal.

A discussão sobre esse julgamento vem ganhando amplo debate, porque há juristas que defendem o ponto de vista de que a companheira não pode viver com um homem que não se separa de fato da esposa e depois que ele morre ou a abandona, não pode ser simplesmente descartada, como qualquer objeto que não tem mais serventia.

Nesse caso, no mínimo, para alguns juristas, é cabível ação indenizatória contra o espólio do falecido, ou diretamente contra o companheiro, se ele permanecer vivo.

A discussão está aberta e muito haverá de ser falado e escrito sobre o assunto.

*Maraísa Santana é advogada, especializada em Direito Público, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim/Bahia e Salvador/Bahia.

CASAL TERIA RECEBIDO R$ 20,00 PARA TRANSPORTAR CIGARROS DE CAPIM GROSSO A FILADÉLFIA


Após denuncias e averiguações a uma caminhonete furgão Fiat, Fiorino de cor branca placa JMW 6094, que se encontrava em um local escuro próximo ao contorno, na cidade de Filadélfia, foi encontrado no interior do mesmo, 20 caixas contendo cada uma 50 pacotes de cigarros da marca US, totalizando mil carteiras do produto.

Em flagrante foi apresentado o casal:

Manoel Santos d Jesus, 34 anos auxiliar de serviços gerais, e Fernanda de Moraes Silva de Jesus, 34 anos auxiliar de serviços gerais, ambos residente na cidade de Capim Grosso.
Durante ouvida na delegacia Territorial em senhor do Bonfim o casal teria dito ter recebido apenas R$ 20,00, para transportar o produto de Capim Grosso à Filadélfia.
Após ser ouvido o casal foi liberado mediante fiança no valor de R$ 700,00.

Maravilha Notícias