quinta-feira, 3 de maio de 2012

NOVA DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL EMPOSSADA NESTA SEXTA-FEIRA 04


C O M U N I C A D O

O Governo Cuidando da Nossa Gente através da Secretaria Municipal de Saúde informa a população bonfinense que nesta sexta-feira as 08h00min será empossada à nova direção do Hospital Dom Antônio Monteiro, que terá Humberto Dantas Santiago como Diretor Administrativo, Patrícia Viana como Coordenadora de Enfermagem e a Drª Ursula Leonel como Diretora Clinica.

ASCOMBONFIM

ARTIGO 42 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: FANTASMA DE PREFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO

*Carlos Alberto Pereira da Silva

O artigo 42 da LRF(Lei nº 101/2000) reporta sobre a assunção de obrigações no final de mandato e a inscrição de despesas em Restos a Pagar, será que os prefeitos estão preocupados com esta prerrogativa, ou pura e simplesmente com a sua reeleição e/ou eleição do sucessor?

Perguntamos e agora prefeito o que fazer?

A partir de 1º de maio, para o prefeito assumir uma obrigação de despesa, seja ela através de contrato, convênio, acordo, ajuste ou qualquer outra forma de contratação, o mesmo deverá verificar previamente se poderá pagá-la, tendo como referência o fluxo de caixa, conforme descrevemos em tabela abaixo, onde deverá também, levar em consideração, os encargos e despesas já comprometidas a pagar até o final do exercício financeiro.

Tabela de Fluxo de Caixa:

( + ) Disponibilidade de caixa em 30 de abril

( + ) Previsão de entrada de recursos até 31 de dezembro

( = ) Disponibilidade de “caixa bruta”

( - ) Pagamento das despesas do ano anterior, inscritas em Restos a Pagar a serem pagas no ano

( - ) Pagamento das despesas já empenhadas

( - ) Pagamento dos salários dos servidores até o final do ano

( - ) Pagamento do 13º salário

( - ) Pagamento de encargos sociais

( - ) Pagamento de empréstimos bancários

( - ) Pagamento de parcelamento de dívidas com o INSS e outras

( - ) Contrapartida de convênios já assinados

( - ) Pagamento de contratos já assinados (vigilância, limpeza, fornecimento de medicamentos, obras, etc)

( - ) Pagamento das despesas de água, luz, telefone previstas

( - ) Pagamento de quaisquer outras obrigações já assumidas ou que o município deva fazer por exigência legal

( = ) Disponibilidade de “caixa líquida”

Sendo assim, interpretando a tabela acima, se esta disponibilidade de caixa for suficiente para pagar a despesa nova, o prefeito poderá assumi-la. Caso contrário, não poderá. Se assim, o fizer poderá incorrer em crime contra as finanças públicas, punível com até 4 anos de reclusão, conforme previsto na Lei nº 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais).

Através do fluxo de caixa, chegamos à conclusão de que, se o prefeito tiver uma dívida muito grande de despesas do ano anterior, inscritas em Restos a Pagar, não sobrará disponibilidade financeira para que se possa assumir novas despesas no final de seu mandato. E se observarmos este é o caso de muitos municípios, inclusive em particular chamando atenção de nossos municípios localizados no Território do Piemonte Norte do Itapicuru, os quais até o mês em curso estão pagando despesas do exercício 2011 registradas em restos a pagar, ou seja, não tem impacto no orçamento 2012, mas tem impacto direto na receita 2012. Saindo do termo técnico para uma linguagem popular, acaba ocorrendo o seguinte: “Há o planejamento para doze meses, mas só recebe receita de onze meses, porque já utilizou um mês de receita do ano em curso para pagar despesas do exercício passado. Mas com um, porém, não reduz um mês de despesas e continua executando despesas dos doze meses planejados... e a ciranda continua”.

Como conselho, para atender os preceitos emanados no art. 42 da LRF, é simples: basta não assumir novas despesas no final de seu mandato se não poderá pagá-las, pois se o município assumiu despesas além de sua capacidade de pagamento, que nos últimos oito meses o prefeito não agrave a situação assumindo outras, das quais em muita das vezes são apenas com finalidade eleitoral, para pagamento com recursos do próximo ano, registrando as mesmas em Restos a Pagar sem a devida provisão de recursos financeiros e, assim formando uma “bola de neve”. É claro que terão despesas, que não poderão deixar de serem assumidas, diante das prerrogativas de continuidade dos serviços por causarem prejuízos tipo saúde, educação e limpeza urbana. Fica, portanto, o recado: “tá na hora de equilibrar despesas e receitas”.

*Carlos Alberto Pereira da Silva (Betinho), Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Administração Hospitalar, Pós-Graduando em Controladoria, servidor da UNEB há 21 anos, ex-vereador, Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Andorinha/BA.

Prefeito convoca reunião para discutir São João 2012, antes de audiência pública



Preocupado com a seca que assola a região e em suas consequências, o prefeito de Senhor do Bonfim Paulo Machado, reuniu- se nesta quarta-feira (02) com secretários, diretores e demais membros do governo no intuito de elaborar um plano que colabore com viabilização dos festejos juninos 2012.

O prefeito ouviu cuidadosamente a equipe que levantou sugestões variadas que serão socializadas durante a audiência pública a ser realizada nesta sexta-feira, dia 4, às 9h, no Centro Cultural Ceciliano de Carvalho.

“Medidas propositivas devem ser preferidas aos cortes e proibições, pura e simplesmente. A captação de recursos pode ajudar a manter o alto nível da festa evitando-se uma crise que se alastre também à zona urbana” – argumentou o gestor em reunião.

Audiência Pública – Foram convidados para a audiência, secretários municipais, vereadores, produtores culturais, ambulantes, representantes da rede hoteleira e de restaurantes de Bonfim, do Ministério Público, deputados, imprensa e comunidade em geral.

Participaram da reunião – Edineuton Sá (produtor cultural da Secult); Claudionor Peixinho (secretário interino de Indústria, Comércio e Turismo); Renilson Tavares (Secretário de Finanças); José Gonçalves (diretor de Relações Institucionais); Bel Santiago (auditor do município); Antônio Campos (assessor jurídico); Oldonízio Machado (Controladoria Interna); Claudio Nunes (Administração); Maria das Neves (Educação e Esportes); Camila Machado (Assistência Social); Riana Oliveira (Cultura); Marcos Silva (Saúde); Auzeneide Nunes (Infraestrutura); Márcio Vieira (secretario interino de Agricultura); Raimunda Almeida (Integração Social); Bernadedth Rocha (assessora chefe do Meio Ambiente) e Joel de Sena e Pedro Castor (Assessoria de Comunicação).

Servidores municipais de Bonfim comemoraram 1º de Maio com jogos e música


“O trabalho está presente em todos os momentos da nossa vida; o trabalho não é somente um meio de sobrevivência, ele socializa e dignifica o homem, promove a realização pessoal e auxilia na construção da identidade”. Esta foi a mensagem do prefeito Paulo Machado para todos os servidores municipais que estiveram presentes na confraternização do Dia do Trabalhador realizada na ultima terça-feira, 1º de Maio.

A comemoração ocorreu nas dependências da antiga ADELBA, atual Clube do SISMUSB (Sindicato dos Servidores Municipais de Senhor do Bonfim).

A 10º edição do Torneio de Integração foi marcada neste dia com a Final da Copa de Futebol Society dos Servidores Municipais, que contou a participação de funcionários de todas as secretarias na disputa dos jogos coletivos. Após a final os servidores se serviram da tradicional feijoada, ao som das bandas “Sem Fronteira”, “Palpit” e “Feitiço de Menina”. Brindes (notebook, TV e relógio) foram sorteados entre os presentes.

Ao lado do prefeito Paulo Machado, o vice Aurélio Soares e todos os secretários do Governo Cuidando da Nossa Gente prestigiaram o evento, que ocorre anualmente desde 2001.

Resultado dos jogos – A Secretaria de Educação e Esporte foi a grande campeã do torneio. Os representantes da Secretaria de Infraestrutura ficaram com a 2ª colocação e o time dos Garis com o 3º lugar.

ASCOM BONFIM

Empresários de Jacobina recebem consultoria em gestão de qualidade


Uma das mais difíceis tarefas das micro e pequenas empresas é aliar gestão de qualidade, com resultados consistentes, como o aumento da produtividade e da competitividade. Para introduzir essas práticas no dia a dia das suas empresas, um grupo de seis empresários de Jacobina, a 330 km de Salvador, vem participando de programas e consultorias do Sebrae.

Em 2011, eles participaram do Programa Sebrae de Gestão da Qualidade (PSGQ), tendo oportunidade de promover a qualidade dos serviços, obtendo melhores negócios e o aumento da produtividade, aliado ao comprometimento dos funcionários. Participar do programa foi tão importante, que este ano o Sebrae criou uma consultoria para o grupo. A implementação do PSGQ proporciona 96 horas de consultoria para cada empresa.

As consultorias são presenciais e envolvem estudos de viabilidade, planos de negócio, gestão financeira, marketing, inovação e tecnologia, além de diagnósticos para situações específicas. A empresária Elisângela Ribeiro Vasconcelos, gerente da Eletrônica e Equipadora Ednailsom, explica que as consultorias oportunizam colocar em prática ferramentas valiosas para o sucesso da empresa.

Elisângela foi finalista do Prêmio MPE 2010. No ano seguinte, ganhou a etapa estadual na categoria comércio, com a empresa Auto Peças Jacobina, da qual é sócia. Este ano participará com a Eletrônica, outra empresa do grupo, e espera chegar até a final nacional. “Tenho certeza que com essas consultorias vamos melhorar os nossos pontos fracos e fortalecer ainda mais o que já fazemos de melhor”, disse.

As irmãs Sabrina, Sheyla e Simone Valois Rios Piauhy, pedagogas e especialistas em Psicopedagogia, buscaram as consultorias para dar a creche Desiderata mais qualidade na gestão. “Sentimos a necessidade de buscar o Sebrae e participar dos seus programas para melhorar a nossa gestão. Estamos muito felizes com os resultados que vemos obtendo”, disse Sabrina.

Para o coordenador da Unidade Regional do Sebrae em Jacobina, Geronilson Ferreira, as empresas, através dessas ações, visam maximizar os resultados econômico-financeiros decorrentes de suas atividades operacionais. “Trata-se de um conjunto de ações e procedimentos administrativos que envolvem planejamento, análise e controle das atividades financeiras da empresa. São processos extraídos das soluções do Sebrae Mais”, explica

A Lab Center, MIX, Topoeste Eletrificação e Secomol também participam das consultorias que seguem até o final de 2012.

O Prêmio MPE

Criada com a expectativa de ser um incentivo no segmento, a premiação reconhece o empenho de micro e pequenas empresas na gestão de qualidade, com resultados consistentes, como o aumento da produtividade e da competitividade. A iniciativa, realizada pelo Sebrae, Movimento Brasil Competitivo (MBC), Gerdau e Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), contempla as áreas de indústria, comércio, serviços, turismo, Tecnologia da Informação (TI), saúde, educação, agronegócio, destaque de boas práticas de responsabilidade social e de inovação.

Mais informações sobre essas ações podem ser obtidas no Ponto de Atendimento da cidade de Jacobina, na Rua Senador Pedro Lago, nº 100, salas 1 e 2, centro. O telefone é (74) 3621 – 4342.

Tamara Leal

Catadores de Resíduos Sólidos de Bonfim recebem orientações em capacitação


O projeto de implantação da Cooperativa de Catadores de Resíduos Sólidos, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Governo Cuidando da Nossa Gente, em parceria com a Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB), continua avançando.

Nesta quarta-feira (02) foi realizada uma reunião no Centro Vocacional de Tecnologia Territorial (CVTT) com o objetivo de capacitar os catadores para as atividades organizacionais da cooperativa, além de efetivar o cadastramento dos trabalhadores.

A comissão formada por representantes dos catadores receberam orientações do diretor da OCEB, Aurino Luiz Santos e da assessora chefe da Semam, Bernadedth Rocha para a elaboração do estatuto da cooperativa. Eles conheceram também detalhes do funcionamento do organismo (deveres e obrigações), entre outras informações. O presidente da Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos, José Domingos se encarregou de levar a documentação dos trabalhadores (20 ao todo) para a efetivação do cadastro.

A cooperativa é uma realidade. A cada passo dado, as famílias ficam próximas de uma nova vida, longe da necessidade de sobreviver do lixão do município, e, a cidade fica próxima de uma revolução comportamental e ambiental, com a implantação do sistema de coleta seletiva.

ASCOM BONFIM

Cidades atingidas pela seca gastam R$ 2 mi com festas juninas


Apesar da recomendação feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que os gastos com as festas de São João fossem drasticamente reduzidos em função da grave seca que atinge o estado, somente sete cidades cancelaram os festejos até o momento, segundo reportagem do A Tarde. Para exemplificar a tendência contrária, o jornal lista três municípios que, juntos, irão gastar quase R$ 2 milhões. De acordo com a matéria, as prefeituras de Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Piritiba assinaram, entre fevereiro e abril deste ano, termos de inexigibilidade de licitação para contratar bandas em um valor total de R$ 1,98 milhão, o que corresponde a aproximadamente 20% dos R$ 10 milhões liberados pelo governo federal para os 161 municípios baianos em situação de emergência. Consultados, os prefeitos disseram que pretendem diminuir os valores e que irão atrás de mais patrocinadores. Já o presidente do TCM, Paulo Maracajá, lembrou que, em caso de gastos exagerados, a Corte acionará o Ministério Público para a tomada de medidas cabíveis.

BN

Um mês após Operação Detalhes, Roberto Carlos ainda é corregedor


Exatos 30 dias após a Operação Detalhes, da Polícia Federal, quase nada mudou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). No último dia 3 de abril, agentes da PF invadiram o gabinete do deputado estadual Roberto Carlos (PDT) e o setor de Recursos Humanos da Casa em busca de documentos e máquinas que comprovassem a denúncia feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que o parlamentar teria feito movimentações financeiras irregulares. Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no gabinete e nas residências do pedetista, no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Juazeiro, entre outros locais identificados como sua base eleitoral. O laptop pessoal, computadores e uma resma com nomes e dados foram levados. Conforme a investigação, Roberto Carlos manteria funcionários fantasmas, que receberiam salários de R$ 3 mil a R$ 8 mil e repassariam parte ou todo o valor para ele mesmo ou seus familiares. Na época, de acordo com o superintendente regional da PF em exercício, Daniel Veras, seis dos oito servidores identificados admitiram o desvio. “Todas as pessoas envolvidas sabiam que participavam do esquema”, sacramentou. Embora a própria Polícia Federal tivesse cogitado indiciar todos os envolvidos por formação de quadrilha, peculato, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, até agora, segundo a assessoria do órgão, ninguém foi punido.

Fonte: Bahia Notícias

ESPAÇO DO LEITOR: TÁXI MAMÃO EM BONFIM


Foto ilustrativa

Autoridades de Bonfim, por que pagarmos alvará de taxi se qualquer pessoa pode fazer este serviço, pois o que se observa em Bonfim são carros particulares (placa cinza) com uma placa de taxi no teto fazendo transporte irregular de passageiros.
E outra coisa, por que a São Luiz tem carta branca para fazer do centro de Bonfim uma segunda estação rodoviaria?

Obrigado.

Att. Reinaldo Neris.

Vem aí mais formação para todos os missionários


Esperamos vocês no próximo domingo, dia 06/05/2012 na comunidade Shalom na rua Cônego Hugo, logo após a missa da 7h.
Vem! Missionários do Senhor.
Precisamos colher, para sabermos semear.

Perpetua Olandina Pereira - Vice-Coordenadora da Pastoral Missionária

visite nosso blog

http://www.pastoralmissionariadebonfim.blogspot.com.br/

PEDE-SE A QUEM ENCONTROU UM PEN DRIVE


Foto ilustrativa


Netto,

Perdi um pendrive marca HP 4gb metálico, azul contendo material de estudo, quem encontrou favor devolver que sera recompensado.
Se quiser posso da outro pendrive outra marca com 4gb, também.

podem devolver a você ou me liguem (74) 9191 0389

Vasco (Gilvan).