sexta-feira, 4 de maio de 2012

O quê, o Prefeito Paulo Machado vai fazer com o dinheiro do FUNDEB?


Netto, através desse meio de comunicação gostaria de perguntar ao Prefeito de Senhor do Bonfim Professor Paulo Machado o que ele vai fazer com essa verba do FUNDEB que veio a mais, direcionada EXCLUSIVAMENTE para os Professores.
Espero que ele seja muito coerente e inteligente, e não se esqueça que é um PROFESSOR.
Obrigado desde já por essa oportunidade de expressar a dúvida de todos os professores do município.

Anônimo.

ESPAÇO DO LEITOR: "MOTORISTAS" DESRESPEITAM PONTO DE ÔNIBUS E CAUSAM LENTIDÃO NO CENTRO DE BONFIM


Olá! Caro Netto,

Este ponto está localizado à rua Fernandes da Cunha, Centro, próximo ao Departamento de Trânsito do Município, os motoristas não respeitam a sinalização no local que tem uma placa na vertical e marcação horizontal na via, informando que se trata de um ponto de ônibus, contudo muitos motoristas desrespeitam essa sinalização e estacionam seus veículos, impedindo o ônibus coletivo de parar no seu ponto para embarque/desembarque de seus passageiros, com isso o ônibus pára na via, por tempo prolongado de cerca de 1 a 5 minutos para embarque/desembarque de seus passageiros, provocando diariamente e continuamente um engarrafamento nesta via, expondo os usuários do ônibus a um risco de atropelamento e causando transtornos aos condutores e demais usuários da via.

Aproveitando a ocasião para parabenizá-los pelos serviços prestados à nossa comunidade com as informações no teu blog e na rádio onde trabalha.

Que nosso Deus continue te abençoando hoje e sempre.

Certo de vossa atenção e sempre divulgação dos problemas da nossa cidade.

Antenciosamente,
Ermesson Moura (Zezinho)

PRAZO PARA CADASTRAR REGULARIZAR E MUDAR SITUAÇÃO ELEITORAL SEGUE ATÉ DIA 09


O Juiz eleitoral da 45ª Zona informa aos eleitores dos municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha, que o atendimento de solicitações de alistamento, transferência e regularização de título de eleitor será encerrado no dia 09 de maio de 2012.
No período de 02 a 09 de maio o funcionamento do cartório eleitoral será de segunda a sexta-feira das 08 às 18 horas, além do plantão a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio (sábado e domingo), não haverá prorrogação do prazo.
Informa ainda, que os eleitores que tenham seções eleitorais próximas às suas residências e votam em locais distantes, poderão procurar o Cartório Eleitoral, também no período de 02 a 09 de maio, para transferir seus locais de votação.
A Justiça Eleitoral não disponibilizará transportes no dia da eleição, para eleitores que optarem por continuar votando em locais distantes.
Compareça o quanto antes para regularizar sua situação perante a Justiça eleitoral.

Começam na próxima semana inscrições para segunda etapa do Bolsa Atleta


Começa na segunda-feira (7) o período de inscrições no Programa Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte. A portaria foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. É a segunda etapa do processo de inscrição do programa, referente ao exercício de 2011, e é específica para os esportistas das modalidades que não compõem o programa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Os atletas terão até o dia 5 de junho para efetivar a inscrição no site do Ministério do Esporte, pelo endereço http://www.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/. Após o cadastro, os atletas terão 30 dias para enviar ao ministério a documentação exigida. A lista de documentos necessários está disponível no portal da pasta e no Artigo 5º da Portaria 164/2011.
A primeira etapa de seleção do programa contemplou 4.243 atletas de 53 modalidades que compõem os programas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A ação é uma das iniciativas do Ministério do Esporte para a formação de atletas de alto rendimento que representem o país em competições de nível internacional.

Edição: Talita Cavalcante
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

ANULADO PARECER DO TCM CONTRA CÂMARA DE UAUÁ


O advogado Pedro Cordeiro informa que a Desembargadora Maria das Graças Osório Pimentel da 2ª Câmara Cível do TJ BA em ação anulatória nº 0305696-12.2012.8.05.0000 movida pelo vereador e presidente da Câmara de Uauá, João Alves dos Santos, nesta quinta-feira, dia 03/05 em decisão judicial, tornou sem efeito o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios que havia rejeitado as contas da Câmara Municipal de Uauá, exercício 2010 de responsabilidade do presidente João Alves dos Santos. Confira:

Processo: 0305696-12.2012.8.05.0000
Classe: Agravo de Instrumento
Área: Cível
Assunto: Efeitos
Origem: Comarca de Salvador / Salvador / 7ª Vara da Fazenda Pública
Números de origem: 0329469-83.2012.8.05.0001
Distribuição: Segunda Câmara Cível
Relator: MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
“...DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO propugnado, para sustar a eficácia dos efeitos do Parecer Prévio nº 149/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que rejeitou as contas da Câmara Legislativa de Uauá/BA, referentes ao exercício financeiro de 2010. Requisitem-se informações ao Juízo a qual, dando-se-lhe ciência dos termos desta decisão. Intime-se o Agravado para, querendo, apresentar contrarrazões em 10 (dez) dias. À Secretaria da Segunda Câmara Cível para adoção das providências de estilo.

Publique-se. Intimem-se.

Salvador, 3 de maio de 2012. Desª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal
Relatora-Processo nº 0305696-12.2012.8.05.0000 ”
Com esta decisão o Tribunal de Justiça BA afasta completamente qualquer possibilidade de João Alves se tornar inelegível para as eleições de 2012.

A decisão Judicial que anulou o parecer do TCM teve como fundamento principal o fato de não ter havido nas referidas contas qualquer indício de improbidade administrativa, má fé ou qualquer lesão ao erário e ainda porque, pelos mesmos motivos da ilegal rejeição, o mesmo TCM aprovou as contas de outras 14 ( quatorze) Câmaras Municipais na Bahia tornando desigual os julgamentos; Com isto, tendo a Justiça, tornado sem efeito e anulado o parecer do TCM BA pode o vereador João Alves dos Santos disputar tranquilamente as eleições municipais de 2012.

Pedro Cordeiro Filho - Advogado

SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BONFIM DIA 03 DE MAIO 2012



Professores da Rede Estadual de ensino, que estão há mais de 20 dias em greve, compareceram a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, para protestar contra o tratamento dispensado pelo governador Jaques Wagner para com a categoria.

Os professores foram pedir apoio do poder legislativo a fim de que façam interferência junto aos seus deputados na assembléia legislativa do estado da Bahia, em busca de apoio nas negociações das reivindicações dos profissionais do magistério.

A Professora Rita de Cássia da Silva Santos, representante da APLB SINDICATO, ao usar a tribuna da Câmara, cobrou apoio dos edis, pois até aquele momento com 21 dias de greve, ninguém havia se manifestado em prol do movimento grevista, uma vez que a categoria se encontrava concentrada todos os dias a partir da 09h00min; Ao lado das lojas Maia. A professora Rita taxou de lamentável a decisão do representante de Senhor do Bonfim, deputado Carlos Brasileiro do PT, que recebeu votação em dois mandatos consecutivos por parte dos professores de forma inexplicável votou contra a categoria, atitude considerada lamentável.



Foi dito ainda que o governador tentou vencer os professores pela dor, quando cortou o dia dos grevistas,que mesmo assim não cederam a pressão, e continuam firmes em suas reivindicações por conquistadas retiradas de forma arrogante por parte do governador da Bahia.

Contas de Brasileiro retornam a Câmara de Bonfim

Assessoria Jurídica da Câmara apresentou parecer favorável ao retorno para nova votação das contas rejeitadas do ex-prefeito Carlos Brasileiro exercício 2001.

Os vereadores Gerivaldo Sampaio do PSC, Gilberto Pires do PSB e Lucia Cerqueira do PHS, são os membros da comissão que analisará a documentação da contas rejeitadas terão um prazo de até 60 dias para apresentar parecer sobre o processo

Comissão de ética

Foi formada uma comissão com os vereadores; Gerivaldo Sampaio(PSC), Ivan Barbosa(PT) e Carlos de Tijuaçu(PHS), para apurar se houve falta de decoro parlamentar por parte do Vereador Laércio Muniz(PTN), que denunciou que a mesa daquela casa legislativa tinha conhecimento das contas de Brasileiro e não colocou em votação.

Projeto que concede férias ao Prefeito e aos Secretários foi aprovado

Foi aprovado projeto de Lei do executivo de Nº 05/2012, que dispõe sobre a concessão de férias ao Prefeito e secretários Municipais.







O parecer da Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação final presidida pelo Vereador Gustavo Miranda(PCdoB), que considerou o projeto de lei inconstitucional, teve seu parecer rejeitado por 8×2.

ASCOM CÂMARA
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