domingo, 1 de julho de 2012

CONVENÇÃO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT NA UNIÃO E RECREIO


Para a pré-candidata do PT Maria Gorete, que venceu as votações do dia 10 de junho na sede do Sindferro, por 75%, dos votos válidos, essa seria uma forma de reafirmar a democracia.
E junto a Antonio Cerqueira PTB, estará colocando os seus nomes à disposição da sociedade bonfinense.


Quanto às duas convenções, Gorete falou que se for preciso irá à justiça para que sua candidatura seja aceita, como foi deliberado no “Encontro Democrático”, “temos diversos advogados, diversos juristas especializados em direito eleitoral, estamos muito tranquilo quanto a isso, eu acho que as pessoas também têm o direito e podem se colocar de maneiras diferentes” disse Gorete.



A presidente do Diretório Municipal do PT de Senhor do Bonfim, disse que representa uma coletividade que entendeu que o Deputado Carlos brasileiro deveria continuar como Deputado para fortalecer cada vez mais o município.
E disse que irá garantir a democracia e cumprir o regimento interno, e até porque o presente momento não havia sido destituída e que não haveria tempo de caso houvesse intenções de destituição, e que qualquer movimentação para querer lhe destituir seria intempestivo.
Quanto a caminhada junto a outros partidos aliados ao PT, a presidente disse que tem certeza que os partidos do PCdoB, PV, irão repensar e apoiar a candidatura, de Gorete e Antonio Cerqueira, porque a partir do momento em que dizem que não caminham juntos parece querer que seja rasgado o regimento o estatuto.
A princípio a coligação está com uma chapa com 29 candidatos a vereadores.
A convenção do Diretório Municipal aconteceu na Sociedade União e Recreio.

Maravilha Notícias

MAIOR COLIGAÇÃO DE SENHOR DO BONFIM ESBANJA ALEGRIA E PARTICIPAÇÃO DE CONVENCIONAIS E PARTIDOS


A coligação “construímos juntos”, formada pelos partidos PP – PSL – PMN – PHS – PMDB – PDT – PRB e PRP realizou a sua convenção na Câmara Municipal de vereadores, das 9 às 17 horas. Desde os pri- meiros momentos a movimentação dos partidos, convencionais e simpatizantes prometia momentos de alegria, militância, e discussões acirradas.

A definição de duas coligações para a vereança ocupou grande parte dos debates e depois de muita negociação chegou-se ao seguinte consenso: de um lado o PMDB - PHS – PP e PSL; do outro lado o PMN - PDT – PRB e PRP.

Esteve presente à convenção uma comitiva de Andorinha, liderada por José Branco e Renato (vereador), ambos pertencentes ao PP da cidade citada. Deputados estaduais e federais de partidos coligados tinham compromissos maiores em seus redutos centrais, como o Deputado Federal Roberto Brito que não poderia faltar à Convenção de Jequié.

ASCOM COLIGAÇÃO

Eleições 2012: REPROVAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA NÃO GERA “FICHA SUJA”


*Josemar Santana

A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em modificar decisão adotada em março deste ano, relativa a impedimento de obtenção de “CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL” por candidatos que tiveram suas prestações de contas de campanha nas eleições de 2010 reprovadas tem causado ligeira confusão entre os leigos no assunto, levando grande parte da população a confundir CONTAS DE CAMPANHA com CONTAS DE GESTÃO.

É que a imprensa denominou de “ficha suja” os agentes públicos que tenham sido condenados por reprovação de CONTAS DE GESTÃO, isto é, de contas relativas à gestão pública, pelo exercício de cargos que ordenem a realização de despesas, estando entre eles, os Chefes do Poder Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República), os Chefes do Poder Legislativo (presidentes de Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas Estaduais e presidentes da Câmara Federal e do Senado Federal) e os dirigentes de empresas, autarquias e fundações públicas (diretores e presidentes).

Tudo começou em março deste ano, quando o TSE publicou resolução que dispunha sobre a arrecadação e os gastos de recursos de campanha por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2012, estabelecendo no seu art. 52 a exigência de aprovação das contas eleitorais da eleição anterior (2010) para a obtenção da “CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL” e, consequentemtne, para a aprovação do pedido de registro de candidatura.

Todo eleitor precisa estar em dia com as suas obrigações eleitorais para obter a “CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL”, isto é, precisa estar quites com a Justiça Eleitoral. Não estando com as suas obrigações em dia, não pode obter essa CERTIDÃO. É o caso, por exemplo, do eleitor que não votou na eleição passada e não justificou a razão pela qual não compareceu às urnas para exercer a obrigatoriedade de votar. Se o eleitor apresentar justificativa aceita pela Justiça Eleitoral, ele fica quite com a sua obrigação eleitoral. Se a sua justificativa não for aceita ele será multado e após o recolhimento da multa volta a ficar quites com a sua obrigação eleitoral.

Segundo a Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, alterada pela Lei 12.034/2010, nas hipóteses de negativa de obtenção de “CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL” não está contemplada a NÃO APROVAÇÃO de contas de campanha, porque o texto da referida Lei estabelece somente a obrigação do candidato apresentar a sua prestação de contas de campanha (§7º, do art. 11), sem impor a obrigação de tê-la aprovada para que obtenha a CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, o que significa dizer que o candidato ficará quite com sua obrigação eleitoral se apresentar a sua prestação de contas de campanha, independentemente de aprovação ou reprovação. Na hipótese de REPROVAÇÃO, a Lei das Eleições prevê a sua remessa ao Ministério Público Eleitoral (§4º, do art. 22) para as providências previstas no art. 22 da Lei Complementar 64/90.

Quanto às CONTAS DE GESTÃO, ou seja, contas de gestores públicos, que têm o poder de ordenar despesas (prefeitos, governadores, presidente da República, presidentes de Câmaras de Vereadores, de Assembleias Legislativas Estaduais, da Câmara Federal e do Senado Federal, bem como diretores e presidentes de empresas, autarquias e fundações públicas), a sua REJEIÇÃO implica em CAUSA DE INELEGIBILIDADE, prevista na Lei Complementar 64/90, alterada pela LC 81/94 e 135/2010, esta última, denominada de “Lei de Ficha Limpa” pela imprensa brasileira.

Portanto, a REPROVAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO continua sendo CAUSA DE INELEGIBILIDADE do seu responsável, diferentemente, da REPROVAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA, que não impede a expedição de CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, necessária para instruir o pedido de REGISTRO DE CANDIDATURA. Sem essa CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, o candidato não registra a sua candidatura, o mesmo ocorrendo com o candidato que não votou nas últimas eleições e não justificou a sua ausência, ou não ficou quites com a sua obrigação eleitoral, recolhendo a multa que lhe foi imposta por não ter comparecido às urnas para votar.

Não há, pois como confundir CONTAS DE CAMPANHA com CONTAS DE GESTÃO, porque são DIFERENTES e têm regências próprias. AS CONTAS DE CAMPANHA são regidas pela Lei das Eleições, enquanto as CONTAS DE GESTÃO, se reprovadas, enquadram-se nos dispositivos da Lei Complementar 64/90, que dispõe sobre CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE e CAUSAS DE INELEGIBILIDADE. A não apresentação de CONTAS DE CAMPANHA resulta no impedimento de obtenção de CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, que é motivo de indeferimento do pedido de registro de candidatura, portanto, é CAUSA DE INELEGIBILIDADE.

Logo, REPROVAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO continua sendo CAUSA DE INELEGIBILIDADE, porque o gestor passa a ter a sua FICHA SUJA, enquanto a REPROVAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA não suja a ficha de ninguém.

*Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Eleitoral, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA, com unidades em Senhor do Bonfim, Bahia e Salvador, Bahia.

Antonio Francisco de vida nova, um novo homem

A equipe do Rainha Noticias esteve na casa de Dona Maria, que esta cuidando do Sr. Antonio, e o que viu foi um novo homem, um novo cidadão.
... Antonio Francisco era conhecido como “Homem Espirro” ou “Antonio do Espirro”. Antonio apresenta distúrbios psicológicos e foi submetido a uma colonoscopia, exame no cólon intestinal que foi realizado com sucesso pelo Dr. Ricardo Boa Ventura no Hospital Regional.
Antonio saiu da situação que estava à tosse que ele estava acabou e ele já pensa em casar e foi sorteado e receberá uma casa do Programa Minha Casa, Minha Vida.


Esse era Antonio Francisco "O Homem espirro"



Rainha Noticias
POSTADO POR: MAICON FERNANDES

Santana compara a traição de Iracy a Satanás


Hoje em entrevista a rádio 98 Fm o Pré-Candidato do grupo “Boca branca” José Santana ao ser questionado sobre o apoio da prefeita de Campo Formoso Iracy Araújo ao Pré-Candidato do PT Daniel Muniz soltou a seguinte frase “Aquela questão da criatura que se volta contra o criador, àquela questão do começo dos tempos, do mundo, quando Deus criou, criou também os anjos de luz e o anjo preferido era o anjo Lúcifer, que a primeira coisa que fez foi se revoltar contra o senhor e foi transformado no Satanás”.

Fonte: CF Noticias

Diretório Estadual do PT presente na convenção dos partidos aliados em Bonfim


Representantes da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores participam da convenção dos partidos aliados, que homologará as candidaturas de Carlos Brasileiro (PT) e Gustavo Miranda (PCdoB) a prefeito e vice de Senhor do Bonfim. O evento acontece desde às 9h no Campo Clube. Na oportunidade, também estão sendo confirmadas as candidaturas a vereador da coligação que inclui ainda o PSB, PV e PSD.
O PT Estadual está sendo representando pelo Secretário de Relações Institucionais, Nelson Costa, e pelo advogado do partido, Luís Vinícius. No encontro também estão presentes membros do diretório municipal do PT, como o ex-vereador Hermógenes Almeida e o atual vereador Ivan Barbosa.
O público começa a lotar o Campo Clube, e a convenção será finalizada à noite, com os discursos de Brasileiro e Gustavo. Entre os já presentes também estão os vereadores Gilberto Pires – Bel (PSB) e João Carlos Bernardes – Biro-Biro (PV), Jorge Silva (PSD), Andreilto Almeida (PCdoB) e Benito Brasileiro, coordenador executivo da Casa Civil do Governo Estadual.

ASCOM COLIGAÇÃO