quinta-feira, 19 de julho de 2012

ELEIÇÕES 2012 AGENDA DO CANDIDATO

AGENDA CANDIDATO

Coligação: BONFIM PODE MAIS – 23 Candidato á Prefeito: Pastor PAULO - Vice: CARLOS MUNIZ

A G E N D A
Data - Horário - Local - Aspecto
19/07/12 09:00hs Salvador Reunião com Assessoria de Imprensa
19/07/12 12:30hs Salvador Reunião com Assessoria de Campanha
19/07/12 15:00hs Salvador Reunião com as Executivas Estadual da Coligação



Agenda do PSOL‏ - Agenda do candidato a Prefeito do Psol - Mestre Carlinhos

Hoje às 19:30 h o candidato mestre Carlinhos do Psol estara participando de um reunião com membros da associação do bairro Vila Nova



AGENDA SEMANAL – COLIGAÇÃO “CONSTRUIMOS JUNTOS” - PAULO MACHADO E PAULO BRAGA – 11


DIA: 19 quinta-feira
HORÁRIO: das 14 as 17, visita as famílias no Buriá, e logo mais as 19hs concentração no cumitê 11 na Praça Nova, com destino ao Buriá
Obs.: o ponto de encontro e saída para os eventos será sempre em frente ao Comitê do 11, na Praça Nova do Congresso.



Agenda da Candidata: GORETE BRAZ E TOINHO CERQUEIRA - Coligação Bonfim Com a Força do Povo

Dia – 19: 08hs as 12hs - Visita à Associação; Reunião com equipe de campanha;
14:00h às 17:00h Visita ao Bonfim III - II Parte - Visita ao Alto da Maravilha



Agenda da Coligação “O trabalho de novo com a vontade do povo” - Carlos Brasileiro e Gustavo Miranda – 13

Quinta-feira - 19 de Julho
11h – Visita à Clinefro (Clínica para Tratamento de Doentes Renais)
15h – Visita à Clínica Dr. Paulo Hilarião
16h – Visita à Clínica Dr. Marlos
17h – Visita ao Bairro Novo Horizonte
20h – 1ª Caminhada do 13 – Grande Gamboa: Bom Jardim, Rua São Paulo, Rua Alberto Torres, Rua Teive Argolo e Condomínio Leste



AGENDA DA COLIGAÇÃO: 19 é BONFIM COM DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE - CORREIA E RENATO ALMEIDA

QUARTA-FEIRA, 19 de JULHO de 2012

10h – Visita ao comitê.
14h - lançamento do site oficial;
17h – concentração no Bonfim 3;
18:30h – saída Ca carreata;
20:30h – inauguração do comitê.

CIPE-CAATINGA APREENDE ARMA E RECUPERA VEÍCULO EM CANSANÇÃO


No dia 17, por volta de 06h00, policiais militares da CIPE-CAATINGA, receberam denúncia anônima sobre uma quadrilha de assaltantes que atuava na cidade de Queimadas-BA. Eles se deslocaram até a baixada do campo de aviação, próximo às casas populares naquele município e chegaram a residência dos irmãos José dos Santos, popular “Zezinho” e Leandro de Jesus Santos, conhecido por “Léo”, acusados de praticarem furto de veículos, tráfico de drogas e possuírem ilegalmente arma de fogo.

Indagando aos imputados sobre a denúncia a guarnição chegou à pessoa de Fábio da Silva Araújo, popular “Binho”, residente à Rua Severiano Martins Fonseca em Cansanção, onde foram encontradas uma motocicleta marca Honda, modelo CG TITAN 125 ES, ano de fabricação 2000, placa policial JLZ 4712, município de Santa Luz –BA; uma motocicleta marca Honda, modelo Biz ES, cor cinza, placa policial HHA-6527, município de Varginha-MG, uma espingarda cal 36 marca CBC nº 11925 e 9 cartuchos de mesmo calibre. Continuando com a diligência, por volta de 07h30min a guarnição chegou até a pessoa de Renicleiton dos Santos da Silva, residente à Rua Severiano Fonseca Nº29, acusado de ser receptador dos objetos roubados pelos irmãos, contudo nada foi encontrado em sua posse.

Os indivíduos, José dos Santos, Leandro de Jesus Santos, Renicleiton dos Santos da Silva e Fábio da Silva Araújo foram conduzidos à delegacia, sendo que os três primeiros foram liberados e o ultimo foi autuado em flagrante pelos crimes de receptação e posse ilegal de arma de fogo peloBel. Antônio Álvaro de Santana Schiram, Delegado Policia Civil da cidade de Cansanção-BA, a quem também foram apresentadas as motocicletas, a arma de fogo e as munições.

CIPE CAATINGA

LICITAÇÃO PARA LINHAS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS JUAZEIRO - BONFIM ACONTECERÁ EM SETEMBRO


A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) reabrirá no dia 12 de setembro, às 14h, em seu auditório, no CAB, o processo de licitação das linhas do serviço complementar do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, com a sessão de recebimento e abertura de envelopes contendo propostas de preços. Serão licitadas, entre outras, as linhas Campo Formoso – Juazeiro, Senhor do Bonfim – Juazeiro e Ponto Novo – Juazeiro. Os interessados poderão obter informações ou adquirir o Edital na sede da Agerba, na 4ª Avenida do CAB, nº 435, 1º Andar ou consultar o endereço www.comprasnet.ba.gov.br. A licitação dessas linhas foi tema de conversa entre o chefe de gabinete da Serin, Pedro Alcântara, e representantes da Agerba.

Ascom Serin

MAIS 30 CASA PARA BONFINENSES


O Governo Municipal tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da inauguração de 30 Unidades Habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em parceria com a União Por Moradia Popular da Bahia.

Data: 20 de julho de 2012 (sexta-feira)
Horário: 10:00 h
Local: loteamento Antônio Almeida – Distrito de Carrapichel

Compromisso e transparência no Governo Municipal, com a construção de 30 Unidades Habitacionais, a obra faz parte PAC/FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades, através do contrato de repasse nº 233.281-11, firmado entre o Governo da Bahia e a Caixa Econômica Federal. O investimento total é de R$ 1.586.534,78.

Aurélio Soares de Araújo
Vice-Prefeito

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE NEPOTISMO: INCONSTITUCIONAL, DESCONHECE LEGISLAÇÃO FEDERAL EXISTENTE:

VETO Nº ....../2012

Ao Projeto de Lei nº 001/2012

“Vedação à nomeação de parentes para o exercício do munus de agente político. Afronta a comando sumular erigido pelo STF, bem assim a dispositivo inserto na Lei Orgânica do Município. Veto total.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições em lei conferidas, especialmente amparado no art. 47, § 1º, da Lei Orgânica do Município, opõe veto total ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 001/2012, de 14.03.2012, aprovado pela edilidade, fazendo-o mediante as razões a seguir alinhadas:

DO OBJETO DO VETO

Fica vetado, na sua totalidade, o Projeto de Lei do Legislativo de nº 001/2012, de 14.03.2012, visto que, dito projeto, embora composto de 12 (doze) artigos, tem o seu núcleo central jungido à dicção do art. 1º, cujo comando colide frontalmente com o enunciado na Súmula Vinculante de nº 13, exarada pelo eg. STF, além de testilhar com o regrado contido no art. 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município.

DA FUNDAMENTAÇÃO DO VETO

Da Afronta a Comando Sumular Erigido Pelo STF

À luz da dicção que emerge do art. 1º, do Projeto de Lei nº 001/2012, de autoria do Vereador Gustavo Augusto Miranda, exsurge que às autoridades municipais dos poderes Executivo e Legislativo restaria vedado proceder às nomeações de cônjuges, companheiros, parentes por consanguinidade até 3º grau, parentes por adoção e por afinidade como genros, noras e sogros.

No tocante aos provimentos de cargos públicos não concursados, inclusive os comissionados, para exercerem atividades próprias de agentes públicos, independentemente da existência de lei municipal, ante o comando que deriva do art. 37 da Constituição Federal, há, efetivamente, a proibição na contratação de parentes de autoridades em quaisquer das esferas do Poder Público. Neste particular, o Projeto de Lei ora vetado se afigurou completamente dispensável.

Já no que respeita aos cargos de Secretários Municipais, que são, como de sabença comum, agentes políticos, a pretendida vedação não encontra eco na interpretação que foi dada, no particular, pelo eg. Supremo Tribunal Federal, ao art. 37 da Constituição Federal.

É que, com efeito, a Suprema Corte do país, a quem cabe a missão de interpretar a Constituição Federal, no dia 21.08.2008 editou a Súmula Vinculante de nº 13, versando sobre o nepotismo no serviço público, vazando entendimento segundo o qual os agentes políticos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios podem ser livremente nomeados independentemente de parentescos com os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo.

Reproduz-se, abaixo, o teor da Súmula Vinculante de nº 13:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Observem V. V. Exas. que, do comando sumular, com caráter vinculante, acima transcrito, emerge a completa desnecessidade de se editar lei vedando o nepotismo nas contratações para os cargos de agentes públicos.

O mesmo não se sucede no tocante aos cargos de agentes políticos, tais como Secretários Municipais, uma vez que tais nomeações não foram inseridas no elenco de vedações de que trata a citada Súmula Vinculante de nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Ora, conquanto dispensável, de lembrar-se que uma lei municipal, bem assim qualquer outra editada no seio das demais esferas de direito público interno, não pode, data venia, afrontar um comando erigido pela Corte que detém a missão de interpretar a lei maior do país.

Da Afronta à Lei Orgânica do Município

A nódoa anteriormente apontada possui a força e o condão de vetar, na sua totalidade, o Projeto de Lei vergastado.

Ainda quando assim não fosse, outro óbice vem a se projetar contra a sanção do referido projeto, devidamente aprovado pela Casa Legislativa.

É que o texto do PL nº 001/2012 testilha frontalmente com o quanto contido no art. 65, inciso V, da Lei Orgânica do Município, cujo dispositivo prevê que ao Prefeito compete “nomear e exonerar os Secretários Municipais...”.

Segue-se daí, em correta, data venia, interpretação sistemática do ordenamento jurídico local, à luz do cenário constitucional, que, para fins de alteração do quanto disposto no fragmento legal acima reportado mister se impunha um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município e não um simples projeto de lei extravagante.

Por estas razões, apresentamos veto total ao Projeto de Lei nº 001/2012, de 14.03.2012, encaminhando sobredito veto à soberana apreciação da eg. Câmara de Vereadores, na forma e para os fins previstos no art. 47, § 4º, da Lei Orgânica do Município.


Gabinete do Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim-BA, em 27 de junho de 2012.



PAULO BATISTA MACHADO
Prefeito Municipal

Resultado do Campeonato Brasileiro de Ciclismo Bonfinenses entre os Melhores



No ultimo Domingo foi realizado o campeonato Brasileiro em Salvador, os atletas Bonfinenses Regivaldo Moreira Conquistou na categoria Master o 8° lugar no Hanking Nacional
E Claudia Alves conquistou na categoria elite feminino o 13° lugar no Hanking nacional.
Em uma trilha com muita chuva e muita lama com cerca de 300 ciclistas

Gestão 2009-2012 ganha prêmio nacional Prefeito Amigo da Criança


Ao ser avaliado entre 1.166 municípios brasileiros inscritos no Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) gestão 2009-2012, promovido pela Fundação Abrinq – Save the Children, Senhor do Bonfim obteve o título máximo de “Reconhecimento Pleno”, ficando entre os 46 principais vencedores, classificados pelo Programa na categoria de 1º Grupo.

Parabéns e selo

Ofício PPAC nº 33/2012 – Ref. Selo Prefeito Amigo da Criança Exmo. Sr. Prefeito: Gostaríamos de parabenizá-lo mais uma vez pela conquista do Prêmio e disponibilizar o selo Prefeito Amigo da Criança gestão 2009-2012 que poderá ser utilizado em todo material gráfico da prefeitura. Desde já agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para esclarecimentos. Atenciosamente, São Paulo, 03 de julho de 2012. Letícia Souto Maior – Oficial de Programa e Projetos/Abrinq”

Outros municípios – Além do Reconhecimento Pleno dado a Bonfim houve as categorias Destaque Nacional (2º Grupo) e Boas práticas (3º Grupo). Ao todo, 183 municípios do país que implementaram políticas públicas efetivas em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes foram recompensados com prêmios nas três categorias. Os prefeitos de Pindobaçu (Hélio Palmeira de Carvalho), na região do Território Piemonte Norte do Itapicuru e o de Juazeiro (Isaac Cavalcante de Carvalho) foram finalistas contemplados com um dos prêmios da Fundação Abrinq.

Exigências – A vitória bonfinense deve-se à importância dada pelo governo Cuidando da Nossa Gente à faixa etária de zero a 18 anos, criando de 2009 a 2012 escolas e creches modernas, programas de estímulo à proteção e direitos da criança e do adolescente, fundamentais ao desenvolvimento da educação no município. Para dar atendimento integral à criança e ao adolescente, durante quatro anos o governo municipal ativou todos os Conselhos e mobilizou as Secretarias, principalmente as de Assistência Social, Educação, Saúde e Integração. A assistente social Adriana Lima fez a inscrição e foi a Articuladora Municipal do Programa e a Secretária Municipal de Assistência Social Camila Machado participou das atividades do Programa em várias regiões do país.

Objetivos e ONU – Os objetivos e metas do Programa Prefeito Amigo da Criança são os mesmos da Organização das Nações Unidas que em 2002 pactuou o compromisso de elevar os direitos da criança e adolescentes de todo o mundo. Redução da mortalidade infantil, atendimento com qualidade em creches e pré-escolas, proteção contra a violência, boa alimentação e erradicação do trabalho infantil foram prioridades do Programa e dos prefeitos que conquistaram o prêmio.

Prêmio e reação em Bonfim

O prefeito Paulo Batista Machado recebeu: troféu de Reconhecimento Pleno, diploma e selo de Prefeito Amigo da Criança (vejam as fotos) para uso da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim. Ao tomar conhecimento, ele declarou:

"Rejeitei diversos prêmios por não considerá-los prêmios sérios. Esse prêmio foi diferente, resultou de uma avaliação criteriosa realizada ao longo de vários anos, englobando o apoio e o desenvolvimento da criança na Saúde, na Educação, na Assistência Social.

Representa um trabalho de governo realizado a quatro mãos e que teve um reconhecimento pleno pela séria Fundação Abrinq e pela ONG Save the Children. Isto é um feito memorável, sobretudo considerando que muitos dos municípios contemplados o foram em cima apenas de algumas práticas.

Este prêmio orgulha o município de Senhor do Bonfim".

ASCOM

ESTAGIÁRIAS DO SERVIÇO SOCIAL DO CRAS REALIZAM PROJETO CONSOLIDANDO LAÇOS FAMILIARES NOS PEBINHAS NESTA QUINTA

Convidamos toda a comunidade do bairro Pebinhas a prestigiar o I Movimento de Ação e Cidadania, que será realizado nesta quinta-feira, 19 de julho de 2012 na Escola Lar da Sagrada Família. O evento faz parte do projeto Consolidando Laços Familiares elaborado pelas estagiarias de Serviço Social em parceria com CRAS Alto da Maravilha. O início das atividades ocorrerá às 14:00 horas. A comunidade terá a sua disposição serviços de informação, saúde e bem estar. Encerrando com a Vigília que tem como tema: A importância da mulher nas conquistas sociais.


Programação

14:00h - Abertura
14:05h - Apresentação: Cordel do Estatuto da Criança e do Adolescente
14:15h - Lançamento da Cartilha do ECA - Conhecendo os Direitos da Criança e do Adolescente
14:20h - Ação e Cidadania
Com a presença do CRAS, CREAS, CRM, Conselho Tutelar, CTA, CEEPS Tancredo Neves, entre outros.
16:00h - Vigília
Metodologia: Andando em procissão pelas ruas do bairro. Durante a caminhada ocorrerá panfletagem sobre conscientização do enfrentamento a violência contra a mulher.
Recursos a serem utilizados: Faixas, cartazes, lamparinas.

Tatiane Elias
Rozinete Menezes
Acadêmicas – Bacharelado em Serviço Social


Apoio: Secretaria Municipal de Assistência Social;
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

PRF de Capim Grosso apreende 460 KG de queijo e requeijão na BR 324‏


Ontem (18/07/2012), às 16:00h, no KM 369 da BR 324, proximidades do povoado de Itatiaia, os PRF's fiscalizaram o veículo FIAT/STRADA , placa JSV 8823 - BA, que era conduzido por G. L. C., 43 anos, COMERCIANTE; ao ser feita fiscalização na carroceria aberta do veículo, foram encontrados 460 KG de queijo e requeijão, sem o devido acondicionamento e sem o SIF ( Selo de Inspeção Federal ).
A carga apreendida foi encaminhada para a ADAB de Capim Grosso, a fim de serem tomadas as providências cabíveis.


ATT:
Insp. Lopes Júnior

6º BPM Recebe do Governo do Estado Viaturas Novas


O 6º Batalhão recebeu, através do Departamento de Apoio Logístico da Polícia Militar, 5 viaturas novas do tipo Ranger para as cidades de Senhor do Bonfim, Queimadas, Ponto Novo, Itiúba e Andorinha. Em breve serão disponibilizadas mais 7, sendo 2 para Senhor do Bonfim e as outras 5 para as cidades de Filadélfia, Cansanção, Nordestina, Jaguarari e para o distrito de Pilar.
A Unidade está sendo contemplada com o programa do Governo do Estado de renovação de frota. As viaturas tipo Blazer com mais de 2 anos de uso estão sendo substituídas por viaturas novas do tipo Ranger.