sexta-feira, 23 de novembro de 2012

SAÍ NOVA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA - LOTEAMENTO CIDADE NOVA



O Coordenador do projeto "MINHA CASA MINHA VIDA", loteamento cidade Nova, em Senhor do Bonfim convoca as pessoas abaixo relacionadas, para comparecer na próxima segunda-feira (26).

LOCAL: BISPADO
DIA: 26/11 SEGUNDA FEIRA
HORÁRIO 14h00min

OS BENEFICIÁRIOS CONVOCADOS QUE NÃO COMPARECER SERÁ AUTOMATICAMENTE SUBISTITUIDO.


NOME      ------------------------------------------     NIS

ANA PAULA LEANDRO ANGELIM GALDINO 16005843428
FABIANA LIMA DE JESUS 21207325955
GESSIONITA RODRIGUES DA SILVA 16043150647
GISZELIA EUGENIA DA SILVA 16279802710
KARLA BATISTA BEZERRA 16047435999
LUCINEIDE FERREIRA DA SILVA GOMES 16355724282
SILMARA DE CASTRO SILVA 16530877267
THIARA MACEDO DOS SANTOS SILVA 12998970089
ELIZETE BENTO 16043677076
ROSANGELA LARANJEIRAS DA SILVA 16530837125
JOSILEIDE DA SILVA MARTINS 16046678944
JUCIENE GOMES PINTO 16201665537
JANNE ANCHIETA DE SOUZA 20066502785
MARIA DA GLORIA PEREIRA DOS SANTOS 12118346214
MARIA DO SOCORRO PAULO DE MOURA 20907933976
MARIA JOSE DE OLIVEIRA 12755403073
ANTONIO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA 12664417896
MARIA DAS DORES DE ANDRADE 16042193342
NATALIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA 13090731087
LUCINEIDE CEZAR DE SOUZA 16484262099
LUCIANA DIAS DE CARVALHO 16355716212
MARIA HELENA DOS SANTOS 16482688994
DOMINGAS DE JESUS RODRIGUES 16044618820
DAIANA GONCALVES DA SILVA 13502741270
CLOVIS EMANOEL VIANA DE SOUZA 22813711178
MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA LOPES 16355851489
JUCELMA LACERDA DE OLIVEIRA SANTOS 16050142905
LUCINEIDE GONCALVES DE CARVALHO 16521517482
ADRIANA SANTOS OLIVEIRA 12999651041
MIRIAN CELESTE FELIX MARTINS 20607164403
ELSON MONTEIRO DOS SANTOS 12067577559
IRAN ADMIR NUNES 22014236975
LEILIANE DA SILVA DANTAS CARDOSO 16501924295
ANTONIA SOUZA DOS SANTOS 20957341800
MARIA DA CONCEICAO BRASILIANO DA SILVA 16050306053
VANIA RAQUEL DE CARVALHO 16047783539
MANUELA LIMA BISPO DOS REIS 22813732248
OLINEIDE FRADE SOBRINHO LUIZ 16692482039
MARIA DO CARMO PEREIRA 17056439835
MARISTELA MENDES DA SILVA 16050328200
MARIENNE PEREIRA ALMEIDA 12680478071
GEUZA LOIOLA DE OLIVEIRA 16272539771
CELIO ROBERTO SILVA MAXIMO 12992850456
MARIA IVONETE BATISTA DE ALMEIDA 16355750186
CATIANA DIAS DOS SANTOS 16045050275
LUCINETE FRANCISCA DA SILVA 12765132080
CELIO DA CONCEICAO OLIVEIRA 16043548527
MARCOS IVAN SANTOS LIMA 19008517496
CRISPINA MARIA DA SILVA 16485049593
FLORENCIA GOMES PEREIRA 16180765368
PEDRO GOMES DE DEUS 23616256387
LINDINALVA ALVES DA ANUNCIAÇÃO 12318901343
LILIANE FERREIRA EVANGELISTA DA SILVA 16442833594
SONIA REGINA SILVA NOGUEIRA 23606081029
EDNA DIAS DOS SANTOS 16152276560
MARIA DE LOURDES XAVIER DO NASCIMENTO 12553694840
LUZIANE BONFIM SIMAO 16478668224
GRACILIA INOCENCIA DIAS 16055967236
CLAUDINEIA FIGUEIREDO BARRETO 16482066330
MARINEIDE MARIA DOS SANTOS 16054811135
GEORGIA LIBORIO DA SILVA 12885619076
EDVALDO ALVES DA SILVA 10799293862
JOAO FAGUNDES PEREIRA 10264299741
CEVERINA BARBOSA DE FREITAS MOTA 16567306565
DANIELA CRISTINA ALVES DA SILVA SANTOS 16047122516
ROSANGELA DA CONCEICAO 16047717307
CRISTIANA MARIA DA CONCEICAO 16047465340
ROSEANE GOMES DA SILVA 13008866041
JOSUE BARBOSA SANTOS 12068208905
HILDECI MARIA DE JESUS 16300630715
IVONEIDE FRANCELINO DOS SANTOS 22012352528
MARIA NILDA ALVES DOS SANTOS 16043912695
IRANI SANTOS TERRA NOVA 10866094277
ARNOR DA SILVA MARTINS 12003313518
LUZINETE ROSENTINA DE SOUZA 16490289955
EDINORIA MADALENA DOS SANTOS 16143578460
GERCINEY BARTILOTTI DOS SANTOS 12545114482
LINDALVA FREIRE DE SOUZA 12614726070

ASSOCIAÇÃO DE ENFERMAGEM REÚNE PROFISSIONAIS DA ÁREA


HOMEM EMBRIAGADO VAI VISITAR AMIGO NA DELEGACIA E É AUTUADO NA LEI SECA EM SENHOR DO BONFIM



No final da tarde dessa quinta-feira (22), o cabeleireiro Davi Alves, 22 anos, esteve na Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim, para visitar um amigo que trabalha na instituição, se não fosse por um detalhe tudo transcorreria naturalmente, porém o cabeleireiro esqueceu que lá é uma delegacia e antes de ir visitar o amigo encheu a cara de bebida e conduzindo sua moto nova, uma CG Honda Ks, cor vermelha, e ao chegar na delegacia estacionou sua moto no pátio da delegacia o que é proibido, e como não bastasse a moto ficou muito próximo ao carro do Delegado. Dr. Felipe Neri.

Quando o delegado saía com seu carro colidiu na moto, causando pequenos danos materiais, amassando o guidão, e ao tomar conhecimento do dono da moto, que apresentava sinais de embriagues, o delegado encaminhou o cabeleireiro para teste de bafômetro sendo reprovado, e com um resultado de 0,814 mg de álcool expelido pelos pulmões Davi, foi autuado na Lei Seca, pagando fiança de R$ 300,00, ele irá responder em liberdade por infringir o Código Brasileiro de Trânsito.  

Lei Seca: Em 19 de junho de 2008 foi aprovada a Lei 11.705, modificando o Código de Trânsito Brasileiro. Apelidada de "lei seca", proíbe o consumo da quantidade de bebida alcoólica superior a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue) por condutores de veículos, ficando o condutor transgressor sujeito a pena de multa, a suspensão da carteira de habilitação por 12 meses e até a pena de detenção, dependendo da concentração de álcool por litro de sangue. ( wikipedia.org/wiki/Lei_seca)

Maravilha Notícias

Monte Santo: Casa de pai de crianças envolvidas em suposta adoção ilegal é incendidada


Na madrugada desta quinta-feira, a casa de Gerôncio, (pai das cinco crianças tirados de casa e entregues para adoção) Localizada na Rua do Félix em Monte Santo foi incendiada.

Segundo o site Montesanto.net, por volta das 4:30 da manhã, supostamente homens invadiram sua casa e atearam fogo na mesma, de acordo com o site, o cenário é de destruição total na residência que era alugada, Gerôncio não estava presente no local do ocorrido.

A irmã de Gerôncio, Dona Conceição que mora ao lado da casa incendidada, relatou que estava dormindo, sentiu um forte cheiro de queimado e foi averiguar, quando se deparou com o fogaréu que consumia rapidamente a casa ficou aterrorizada e chamou os vizinhos para tentar conter as chamas.

Gerôncio conduziu-se à delegacia de Polícia Civíl de Monte Santo, onde foram deslocados 3 investigadores para averiguar o caso, foi instaurado inquérito e a casa vai passar por periciamento.

Todos os mantimentos e pertences de Gerôncio foram destruídos. “ – Meus sapatos, minhas roupas, meus móveis e minha comida foi toda queimada, agora estou largado, declarou ele.” Algumas pessoas comentaram o fato e ficaram aterrorizados com tamanha crueldade cometida, por tratar-se de um homem com poucas condições financeiras e lutando na justiça para conseguir de volta a guarda dos 5 filhos, adotados por casais paulistas ilegalmente.

Fonte: MonteSanto.net

Polícia Militar localiza 2.500 pés de maconha no município de Curaçá


Pés de maconha encontrados pela polícia militar no município


Uma plantação de aproximadamente 2.500 pés de maconha, localizada nas proximidades do Projeto Pedra Branca, no município de Curaçá, a 587 km de Salvador, foi erradicada nesta quarta-feira (21), por policiais militares da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Segundo informações da polícia, os pés de maconha, que já tinham cerca de um metro de altura, foram incinerados no local do plantio. Um homem fugiu durante a ação e abandonou uma motocicleta tipo CG 150 KS, ano 2002, cor verde. A moto e uma amostra da planta foram entregues na delegacia da cidade de Curaçá, onde foi registrada a ocorrência.

OFICINAS DE ORIENTAÇÃO DE EDITAIS EM JAGUARARI E CAMPO FORMOSO



A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura estará presente em todos os territórios de identidade da Bahia, realizando entre os meses de novembro/dezembro de 2012, Oficinas de Orientação a Projetos para os editais do Fundo de Cultura 2013, visando uma maior participação nos Editais a serem lançados ainda no final desse ano.

No Território Piemonte Norte do Itapicurú as oficinas serão realizadas em seis cidades.
Confira abaixo a relação das cidades, bem como informações referentes aos locais e períodos de realização das oficinas:

OFICINAS DE ORIENTAÇÃO A PROJETOS CULTURAIS

Campo Formoso – 23 de novembro - na Casa das Comunidades
Pindobaçu – 26 de novembro - na Associação Quilombola de Fumaça
Ponto Novo – 28 de novembro - no Espaço Memória 
Caldeirão Grande – 29 de novembro – Câmara de Vereadores 
Senhor do Bonfim – 30 de novembro - CVTT

Carla Lidiane
Representante Territorial

MULHER GRÁVIDA FICA PRESA AO TENTAR ENTRAR COM PACOTÃO DE MACONHA NA VAGINA NA DELEGACIA DE SENHOR DO BONFIM


 Suspeitando há dias da entrada de drogas no Complexo Policial de Senhor do Bonfim, o Coordenador de Custódia, Investigador Lopes, solicitou uma revista minuciosa, na jovem ANA CLEIDE DE SOUZA, 26 anos, que constantemente visita seu companheiro LUIZ HENRIQUE, custodiado naquela unidade de policia.

E para a surpresa de todos, as suspeitas se confirmaram, quando as policiais femininas, da PM realizava revista, na visitante que está grávida de 4 meses foi encontrado em sua vagina, um pacotão de maconha, enrolado em uma saco plástico de cor branca, vedado com fita adesiva, pesando cerca de 115 gramas da erva.


Segundo o coordenador de Custódia, ela tentou jogar a culpa para outra mulher de um detento, que depois de apurado os fatos, foi negado à versão de Ana Cleide, pois seu marido, afirmou para Lopes, que a droga havia sido ele quem teria feito o pedido para sua esposa, e que o outro preso apontado por Ana, nada tinha haver.

Ana Cleide agora está fazendo companhia a seu marido, ambos detidos por tráfico de drogas, autuada no artigo 33 da lei 11.343/2006.

Segundo Lopes, Ana já estava acostumada a levar drogas e até celulares dentro de sua vagina, para detentos no complexo de Bonfim.

Maravilha Notícias

Projeto criado e coordenado por bonfinense no Haiti, Doutor em Saúde Pública, Major José Roberto Lima ganhou em 1º lugar premiação do evento do Ministério do Meio Ambiente



Exército ganha 1º lugar no Prêmio das melhores práticas de sustentabilidade na administração pública


No último dia 21 de novembro de 2012, em Brasília-DF, a Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) foi premiada em 1º lugar na Categoria Inovação na Gestão Pública. A EsFCEx representou o Exército Brasileiro como finalistas do 4º Prêmio Melhores Práticas da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A A3P surgiu como programa em 1999 e busca incorporar os princípios de responsabilidade socioambiental na administração pública, por meio do estímulo a ações que envolvam mudanças de atitudes, investimentos, compras, contratações e serviços prestados. Neste ano, 74 projetos foram inscritos no 4º Prêmio, 12 originários do Exército. Participaram da cerimônia de premiação os representantes das 12 experiências finalistas, em quatro categorias, sendo a EsFCEx premiada pelo projeto “Implantação do Centro de produção de mudas de árvores para reflorestamento e compensação de carbono pelo Exército no Haiti”, que foi coordenado e inscrito pelo Maj Vet José Roberto Pinho de Andrade Lima.


Mais informações e imagens estão disponíveis no link:
http://www.mma.gov.br/informma/item/8864-a3p-premia-vencedores

Dawner Queiroz

TCM recomenda presença de todos os prefeitos no Encontro do dia 30/11


O Tribunal de Contas dos Municípios, reitera a todos os prefeitos dos 417 municípios baianos sobre a importância de agilizarem suas presenças no evento “Orientação por uma Gestão Legal e Transparente”. As inscrições continuam disponíveis neste site do TCM-BA (www.tcm.ba.gov.br), clicando-se no banner do evento (Encontro de Orientação do TCM com os Prefeitos Eleitos e Reeleitos).

O Encontro, conforme já foi amplamente divulgado, tem a finalidade de contribuir para que os prefeitos eleitos e reeleitos evitem que suas contas sejam rejeitadas. A realização acontecerá no próximo dia 30/11, das 09:00 às 18:00h, no Salão Yemanjá do Centro de Convenções em Salvador.

Diante da importância dos temas que serão abordados, o TCM recomenda o esforço para que todos os titulares das Prefeituras se façam presentes, evitando a transferência de representatividade, diante da oportunidade de participação nas palestras que serão realizadas por técnicos e conselheiros do Tribunal, que versarão sobre: 1 – Responsabilidade do Prefeito Municipal; 2 – Orientação do TCM para a Transição de Mandato; 3 – A Importância do Controle Interno no dia a dia da Gestão Municipal; 4 – Aquisição e Contratação de Serviço no Âmbito da Administração Pública Municipal; 5 – Consequências da Irresponsabilidade na Gestão Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000; 6 – Normas e Procedimentos para Prestação de Contas.

Calilanoticias

CÂMARA DE VEREADORES COCHILOU NA APROVAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA?


A Câmara Municipal cochilou ao aprovar a Lei que criou a Semana da Consciência Negra em Senhor do Bonfim, projeto de lei da autoria de Carlos de Tijuaçu (PHS). Estabeleceu em um de seus artigos que o dia 20 de novembro passa a ser “Ponto Facultativo”. Ora, o Ponto Facultativo é prerrogativa do Executivo, que considerando a conveniência ocasional, pode decretar que a Prefeitura Municipal deixa de funcionar em determinado dia, com exceção dos serviços essenciais.

Não tem sentido pois comemorar o dia da negritude desta forma, fechando a prefeitura e dispensando os servidores municipais do trabalho, enquanto o município segue o seu ritmo normal de atividades. “Em que isto vai contribuir à consciência negra, ao envolvimento de toda a cidade no resgate dos direitos negados historicamente à população negra? Iremos vetar este artigo, e propor à Câmara que faça uma emenda à Lei transformando o citado ponto facultativo em feriado municipal”, ponderou o Prefeito Paulo Machado.

ASCOM BONFIM

PRESO EM ITIÚBA FALSÁRIO QUE APLICAVA O GOLPE DO EMPREGO LESANDO DIVERSAS PESSOAS EM ITIÚBA E NA MICROREGIÃO

  
Uma equipe de Policiais Civis do Município de Itiúba, após receberem denuncias que um indivíduo desconhecido teria chegado na cidade e em situação suspeita, instalou–se em um prédio, realizando a  abertura de uma empresa Fantasma denominada CONSEG, realizando cadastramento de várias pessoas as quais eram  lesadas, repassando para o referido individuo quantias em dinheiro, recebendo como garantia promessas  futuros empregos nas profissões de motorista; zeladora; gari; técnico em informática, professoras e etc.,  profissões estas que segundo o suspeito seriam exercidas nas Prefeituras dos Municípios de Itiúba; Filadélfia, Senhor do Bonfim e outros Municípios da Microrregião e em  Empresas  Particulares. 

Com as denuncias, o  Delegado de Polícia Titular do Município de Itiúba, Dr. Claudio Gomes, acionando o Setor de Investigação   do Organismo Policial, começando as investigações, ficou constatado que o suspeito identificado por NELSON SANTOS ARAUJO, com 47 anos de  idade, natural da  cidade de Salvador, tendo contra si  Processos em andamento na Justiça Criminal por prática de Crime de Estelionato e Formação de Quadrilha, delitos estes tipificados nos  Artº 171 e 288 do Códex Penal Pátrio. 


No dia 22 de novembro do ano em curso, a DEPOL de Itiúba, avançando nas investigações, conseguiu levantar pessoas vitimas do golpe, o Delegado de Polícia  Dr. Claudio Gomes, juntamente com os Agentes Paulo Adriano e Valnei Aquino, se deslocaram até   um prédio localizado no centro da cidade de Itiúba, local onde estava instalada a suposta empresa, flagrando o acusado NELSON SANTOS ARAUJO, realizando a sua ilegal negociação com duas vítimas, que ao ser  indagado das acusações contra a sua pessoa, não apresentou documentação comprobatória da legalidade da  empresa, tentando justificar-se perante a Autoridade Policial, confirmando o teor das denuncias dizendo que   estava cadastrando pessoas para serem contratados através das citadas Prefeituras na Microrregião e empresas  particulares, entrando em contradições, não convencendo a equipe policial, que deram voz de Prisão em Flagrante Delito, apreendo no interior da empresa diversos documentos suspeitos de ilegalidade, cerca de  100 (cem) cadastramentos de Munícipes da cidade de Itiúba, com documentação pessoal, fotos e Carteiras de Trabalho das pessoas que foram lesadas com promessas e garantias de empregos, talões de cheques  utilizados para repassar folhas de cheques à comerciantes sem saldo bancário, bem como um veículo tipo Fiat Uno cor  vermelho, locado no Município de Senhor do Bonfim, pago com cheque possivelmente também sem saldo no extrato bancário. Após a Prisão do acusado NELSON  SANTOS ARAUJO, compareceram na DEPOL , outras vítimas de crimes de estelionato praticado pela individuo, as quais foram ouvidas em termo de  declarações juntando-se ao Auto de Prisão em Flagrante Delito que foi encaminhado ao Ministério Público e  ao Poder Judiciário no tempo hábil para os fins de Direito. 

NELSON SANTOS ARAUJO, encontra-se  recolhido na cadeia pública do Município de Itiúba, por pratica de crime inicialmente de ESTELIONATO,  tipificado no Artº 171 do C.P.B, à disposição da Juíza da Comarca.

Outras pessoas que foram lesadas pelo Falsário procurar a Delegacia de Polícia de Itiúba-BA, para informações através do Telefone Nr 74 3546-1167.
  Estelionato
        Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
       Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.

Polícia de Itiúba

OPORTUNIDADE DE EMPREGO


DIVULGAÇÃO DE VAGAS SINEBAHIA/ SAC está selecionando candidatos à vaga de:


INSTALADOR DE TV POR ASSINATURA

1º Grau completo;
Sexo masculino;
Experiência 06 meses;
Possuir veículo.

TÈCNICO EM RADIOLOGIA

2º Grau Completo;
Sexo Feminino;

VENDEDOR PRACISTA

2º Grau Completo;
Sexo Masculino;
Experiência 06 meses.

MANICURE E PEDICURE

1º Grau incompleto;
Sexo Feminino;
Experiência 06 meses.

ATENDENTE DE FARMACIA

2º Grau completo;
Sexo Feminino;
Experiência 06 meses.


Os interessados devem comparecer ao SINEBAHIA/SAC dás 07 h. às 15:00 h.
Senhor do Bonfim , 23 de novembro de 2012

DEPOIS DE MAIS DE QUINZE ANOS DE ESPERA PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO É ENVIADO À CÂMARA DE VEREADORES


O Governo Cuidando de Nossa Gente enviou à Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (22), depois de mais de quinze anos de espera, a versão final do Plano Diretor Participativo do Município de Senhor do Bonfim. Ao apagar das luzes de seu governo, o Prefeito Paulo Machado conclui mais uma obra importante, que se arrastava desde o Governo do Prefeito Cândido Augusto Martins: este iniciou o processo, mas os seus esforços foram interrompidos, pelo fato se ter sido elaborada uma proposta que se limitava à zona urbana; o Prefeito Carlos Brasileiro contratou uma empresa de consultoria, e embora tenha havido diversas audiências públicas, o texto, produzido de forma bastante lenta, sofreu novas revisões em análise da Caixa Econômica e eestagnou. O Prefeito atual retomou o processo, procedeu a novas audiências, revisou todo o projeto, re-encaminhou à Caixa que aprovou a última versão, recentemente.

O SUMÁRIO DO PRIMEIRO PDDU DE SENHOR DO BONFIM: o Projeto de Lei traz o seguinte sumário:
SUMÁRIO

TÍTULO I ......................................................................................................................... 10

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

TÍTULO II .......................................................................................................................11

DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ORGANIZAÇÃO

TERRITORIAL DO MUNICÍPIO

CAPÍTULO I ................................................................................................................... 11

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II ..................................................................................................................1 2

DOS PRINCIPIOS ORIENTADORES

CAPÍTULO III ................................................................................................................ 13

DOS OBJETIVOS GERAIS

CAPÍTULO IV................................................................................................................. 14

DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS POR CAMPO DE AÇÃO PROGRAMÁTICA

Seção I....................................................................................................................... 14

Das disposições

Seção II ..................................................................................................................... 15

Das diretrizes para o desenvolvimento municipal centrado na dinamização das no

meio produtivas atividades rural

Seção III ...................................................................................................................16

Das diretrizes para a dinamização das atividades produtivas da indústria de

transformação e para o fortalecimento do setor terciário

Seção IV.................................................................................................................... 17

Das diretrizes para o fomento das atividades de educação, formação e extensão

universitária

Seção V ..................................................................................................................... 18

Das diretrizes para o meio

Seção VI...................................................................................................................26

Das diretrizes da política de habitação de interesse social

CAPÍTULO V ................................................................................................................ 28

DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS

TÍTULO III.................................................................................................................... 29

DO ORDENAMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL E SEUS

INSTRUMENTOS

CAPÍTULO I ................................................................................................................. 29

DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO II ................................................................................................................ 30

DO MACROZONEAMENTO MUNICIPAL

Seção I.................................................................................................................... 30 8

Das Disposições Gerais.

Seção II .................................................................................................................. 31

Da Macrozona Urbana

Seção - III .............................................................................................................. 34

Macrozonas Urbanas Distritais

Seção – IV.............................................................................................................. 34

Macrozonas Especiais

Seção – V................................................................................................................ 34

Das Macrozonas Rurais

CAPÍTULO III .............................................................................................................. 38

DAS EDIFICAÇÕES, EQUIPAMENTOS E ZONAS ESPECIAIS

Seção I.................................................................................................................... 38

Disposições Gerais

CAPÍTULO IV............................................................................................................... 41

DA ORGANIZAÇÃO DO USO DO SOLO

CAPÍTULO V ................................................................................................................43

DA MOBILIDADE URBANA E DO SISTEMA VIÁRIO

CAPÍTULO VI............................................................................................................... 48

DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA

Seção I.................................................................................................................... 49

Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)

Seção II .................................................................................................................. 51

Do Parcelamento, Edificação ou Utilização compulsórios

Seção III ................................................................................................................. 53

Do IPTU Progressivo no Tempo

Seção IV.................................................................................................................. 53

Da Desapropriação com pagamento em títulos

Seção V ................................................................................................................... 54

Usucapião Especial pra fins de Moradia

Seção VI.................................................................................................................. 54

Da Concessão de Uso Especial para fins de moradia

e da Concessão de Direito Real de Uso

Seção VII ................................................................................................................. 56

Do Direito de Preempção ou Preferência

Seção VIII................................................................................................................. 57

Direito de Superfície

Seção IX....................................................................................................................57

Da Outorga Onerosa do Direito de Construir e Alteração de Uso

Seção X ..................................................................................................................... 58

Transferência do Direito de Construir - TRANSCON

Seção XI.................................................................................................................... 59

Do Consórcio Imobiliário

Seção XII................................................................................................................... 60

Das Operações Urbanas Consorciadas

Seção XIII.................................................................................................................. 62

Do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

TÍTULO IV .................................................................................................................... 63

SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL

CAPÍTULO I ................................................................................................................. 63

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO II ................................................................................................................ 63

DA COMPOSIÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES

CAPÍTULO III .............................................................................................................. 64

DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MEIO AMBIENTE E DE HABITAÇÃO

Seção I.................................................................................................................... 64

Do Fundo Municipal do Meio Ambiente

Seção II ................................................................................................................... 64

Do Fundo Municipal de Habitação

CAPÍTULO IV............................................................................................................... 67

DOS SETORES DE PLANEJAMENTO

TÍTULO V ..................................................................................................................... 68

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS


A proposta é abrangente e permitirá aos futuros prefeitos administrarem a cidade com conhecimento de causa, respeito as diversas macrozonas, os espaços reservados à preservação ambiental, às edificações de comércio, à indústria, aos núcleos habitacionais.


A SATISFAÇÃO PELO AVANÇO DO MUNICÍPIO: o Prefeito Paulo Machado considera esta obra uma das maiores do seu governo: “Houve momentos de desânimo, em que não víamos a luz no fim do túnel. A burocracia, a lentidão dos processos foram enfim superados e me sinto satisfeito por ser o último prefeito a administrar o município sem uma referência oficial, balizadora, que permita o desenvolvimento equilibrado, harmônico e restaurador de nossa terra. Felizes os prefeitos que poderão pensar Senhor do Bonfim de forma racional, coisa que nós, prefeitos anteriores ao PDDU, não tivemos o sabor de desfrutar”, afirmou o Prefeito Paulo Machado.


O QUE É O PLANO DIRETOR URBANO PARTICIPATIVO: O Plano Diretor Participativo do Município de Senhor do Bonfim (PDP), denominado Plano Diretor, atende às disposições do art. 182 e 183 da Constituição Federal Brasileira, da Lei Federal nº. 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, dos artigos 40 e 154 a 157 da Lei Orgânica do Município de Senhor do Bonfim.


Objetiva o Plano Diretor estabelecer as exigências fundamentais de ordenação do território municipal, compreendendo os espaços urbano e rural, para que seja garantido o cumprimento da função social da propriedade, tendo em vista o bem coletivo, constituindo-se no instrumento estruturante da Política de Desenvolvimento Urbano e Organização Territorial do Município de Senhor do Bonfim, e O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o

Orçamento Anual devem incorporar as diretrizes e as prioridades das políticas de planejamento para organização do território e desenvolvimento do Município. Integram o Projeto de Lei remetido à Câmara Municipal, como seus elementos básicos três importantes anexos:


I – Anexo I: Conceitos Adotados;


II – Anexo II: Mapas:

a) mapa 1: Macrozoneamento Municipal;

b) mapa 2: Zoneamento urbanístico-ambiental da Sede Municipal;

c) mapa 3: Áreas Especiais e Instrumentos de Ordenamento Territorial da

Sede Municipal;

d) mapa 4: Uso do Solo da Sede Municipal;

e) mapa 5: Hierarquia Viária;

f) mapa 6: Setores de Planejamento da Sede municipal;


III – Anexo III: Projetos e Programas Estratégicos

ASCOM BONFIM