Em solenidade realizada na última segunda-feira (18 de fevereiro), no auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, foram empossados os 83 novos procuradores da República aprovados e habilitados no 26º concurso público para a carreira de Procurador da República, nomeados mediante a Portaria PGR nº 58, de 14 de fevereiro de 2013, publicada no dia seguinte (15/02) no Diário Oficial da União, seção 2, páginas 62 e 63.
Para maior brilho da solenidade, o cerimonial da posse contou com uma guarnição e a banda musical do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, Unidade do Exército Brasileira oficialmente denominada como Dragões da Independência, que sempre foi responsável pela guarda da Presidência da República.
Entre os novos procuradores da República - nomeados em 14 de fevereiro e empossados no dia 18 - está o jovem bonfinense Elton Luiz Freitas Moreira, 27 anos, filho do casal Luiz Moreira e Maria Freitas Moreira. Além da família, que compareceu em peso ao evento, também estiveram em Brasília participando das festividades de posse alguns ex-colegas e amigos.
Além do Procurador Geral da República Roberto Monteiro Gurgel Santos - que presidiu a cerimônia, também compuseram a mesa a vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat; o corregedor-geral do MPF, Eugênio Aragão; a ouvidora-geral do MPF, Ela Wiecko de Castilho; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca; o procurador-regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha; o secretário do 26º concurso, Luiz Fernando Bezerra Viana; e o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Nicolao Dino.
Coube ao primeiro colocado no concurso, Antônio Henrique de Amorim Cadete, o privilégio de falar em nome dos novos membros do Ministério Público Federal (MPF). Segundo ele, os novos procuradores devem batalhar pelos ideais republicanos de defender as minorias e combater implacavelmente a corrupção e a impunidade.
Antônio Cadete aproveitou a oportunidade para homenagear o colega pernambucano Pedro Jorge de Melo e Silva, procurador da República morto há 31 anos por tentar combater um esquema fraudulento de desvio de verba pública conhecido como o “Escândalo da Mandioca”. “Precisamos fazer jus aos que nos antecederam”, disse.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho em seu discurso aos empossandos falou sobre a missão que eles assumiam ao tomar posse, dizendo que o ofício de procurador da República é basicamente o dever de proteger as pessoas, e que, apesar da grande conquista após árdua batalha, o trabalho estava apenas começando e que não seria fácil. “Tudo o que nos diz respeito, tem a ver com confrontação e com persistência”, concluiu.
Na sua saudação aos novos membros da instituição, além das boas-vindas, o Procurador-Geral Roberto Gurgel ponderou o quão essencial era a chegada dos novos procuradores, pedindo-lhes para trabalharem com “uma certa dose de romantismo, com os pés no chão e os olhos na realidade”.
Ao ressaltar a importância do poder investigativo do Ministério Público, fez menção à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 37/2011 (aprovada numa Comissão Especial da Câmara dos Deputados e que precisa seguir agora para o plenário da Casa e, em seguida, para o Senado Federal), que, segundo ele, retira o poder de investigação do Ministério Público, confinando-o apenas às polícias Federal e Civil.
Gurgel destacou que deve haver a integração entre a Polícia e o MPF, para realizar a coleta de provas seguindo as regras institucionais. “Impedir o Ministério Público de conduzir investigações é uma atividade indissociável do cumprimento de sua obrigação constitucional”, afirmou.
O procurador-geral disse ainda que negar o poder ao Ministério Público é incapacitar a sociedade contra a criminalidade e a corrupção. “A quem interessa tirar esse papel investigativo da instituição?”, questionou.
Roberto Gurgel convocou os novos procuradores a contribuírem com a construção de um Ministério Público Federal que trabalhe cada vez mais em prol da sociedade, acrescentando ainda que até 2020 a instituição “deverá ser reconhecida pela excelência na promoção da Justiça e da cidadania, e no combate ao crime e à corrupção”. Para tal, relembrou a atuação do Ministério Público no julgamento do Mensalão.
No final do seu discurso, o Procurador Geral da República lembrou também da importância de antigos membros da instituição, afirmando que o Ministério Público é obra coletiva, construída pela inteligência, pela dedicação, pelos esforços, pelo suor e pelas lágrimas, e até pelo sangue dos que os antecederam, mas que prima pela necessidade das novas idéias daqueles que chegam para a construção contínua do Ministério Público".
Coquetel – Após a cerimônia de posse, autoridades, empossados e convidados participaram de um coquetel nas dependências do Espaço de Eventos Porto Vittoria, casa de festas situada às margens do Lago Paranoá.
Neste mesmo local, em 22 de novembro do ano passado foi realizado o coquetel de comemoração da posse do ministro Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ocasião em que o ministro Luiz Fux surpreendeu o novo presidente da Corte Suprema com uma homenagem inusitada: Fux tocou e cantou a música Um dia de domingo, canção composta por Michael Sullivan e Paulo Massadas, que se transformou em grande sucesso na gravação de Tim Maia e Gal Costa.
Ingresso e Vitaliciamento – Os novos procuradores da República estão participando agora do Curso de Formação, Ingresso e Vitaliciamento, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
O curso teve início no dia 19 de fevereiro e vai até o dia 24 de abril de 2013, em Brasília.
Luiz Moreira