quarta-feira, 30 de outubro de 2013

COTIDIANO: PAC 2, EMBASA, SANEAMENTO: O PERIGO DAS CAMINHADAS PARALELAS


O anúncio oficial do investimento, pelo Pac 2, via Embasa, no saneamento básico de Senhor do Bonfim não é algo tranqüilo e exigirá alinhamentos que convém sejam levados em conta tanto pelos financiadores como pelos executores da proposta. Há questões importantes a serem colocadas à mesa.

Desde o início de nossa gestão, dando continuidade às tentativas e buscas do ex-prefeito Carlos Brasileiro, estivemos, tanto o então prefeito como a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, periodicamente em Brasília, participando de reuniões de trabalho junto ao Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC). As reuniões eram conduzidas pela Coordenadora Geral do PAC, Miriam Belchior e pelo Subchefe de Assuntos Federativos Olavo Noleto, contando-se com a presença do Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento, estando presentes prefeitos de capitais, regiões metropolitanas e municípios que possuiam mais de 50 mil habitantes.

O que conseguimos de mais concreto, naquela época, foi a importância de 950 mil reais para a elaboração do Plano de Saneamento Básico do município, e para tanto realizamos licitação que garantiu a uma empresa de Recife o direito de elaborar o referido Plano. Soubemos que o processo estacionou, e o Plano ainda não começou a ser construído. Mas há esses recursos e o PAC 2 deu a Senhor do Bonfim a possibilidade de ter um amplo Plano que envolvia o tratamento de águas pluviais, encostas, destinação do lixo e saneamento urbano e rural.

Por sua vez, a Embasa realizou trabalhos e estudos ao longo de dois anos, em nosso município, objetivando o saneamento e chegamos a favorecer a aquisição de uma área, na BR, para estação de tratamento.

Estes dias anuncia-se a consolidação do PAC 2 pelo Saneamento Básico, e a intermediação operante da Embasa. O que não está claro para nós é o papel e o lugar do Plano de Saneamento que conquistamos com o investimento federal de quase um milhão de reais, acima referido. A Embasa já elaborou o Plano de Saneamento para Senhor do Bonfim? A Embasa fará o saneamento de nosso município com base nos estudos que aqui realizou entre 2011 e 2012? Onde se encaixará então o Projeto de Saneamento já licitado e ao qual a atual gestão ainda não deu continuidade? Terá ainda alguma valia? Como será aproveitado no pacote a ser trazido pela Embasa?

Em algum momento se precisará sentar à mesa para tentar costurar as peças que ainda estão soltas no sonhado projeto de saneamento básico de nossa terra.

ASCOM de Paulo Machado
30—10-2013