A ADUNEB conclama professores(as), estudantes e técnico-administrativos para participar das atividades de mobilização que acontecerão na Assembleia Legislativa (Alba), em 11 de dezembro. Neste dia, as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) farão paralisação de todas as atividades. A ação é para denunciar o desrespeito do governo Jaques Wagner com a Educação Pública Superior e reivindicar um repasse maior do orçamento estadual para suprir as demandas das universidades. Na Uneb a paralisação será com os portões fechados.
Diante do sucateamento das Ueba e dos ataques de Jaques Wagner contra a Educação Pública Superior é necessário a participação de toda a comunidade acadêmica. A mobilização iniciará em frente à Assembleia Legislativa (Alba), às 9h, com aula pública que será ministrada por docentes, estudantes e técnico-administrativos, sobre o déficit financeiro e os problemas causados as Ueba. Já às 11h, será realizada Audiência Pública, na sala da Comissão de Educação, para discutir a reivindicação da comunidade acadêmica, que necessita do repasse de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI).
A luta por 7% da RLI é reivindicada, desde 2010, pela ADUNEB, demais Associações Docentes (ADs) que compõem o Fórum das ADs, estudantes e técnico-administrativos. Atualmente a verba repassada pelo estado não chega a 5% da RLI, o que não cobre as necessidades das universidades em ensino, pesquisa e extensão. O estrangulamento orçamentário causado pelo descaso do governo Jaques Wagner impacta também na falta de ampliação dos programas de permanência estudantil, na lentidão nas negociações sobre o plano de cargos e salários dos técnico-administrativos, entre outros pontos.
Para agravar a crise, em 14 de agosto, o governo estadual publicou o Decreto 14.710/13, que faz profundo contingenciamento ao orçamento. O novo ataque de Jaques Wagner afeta diretamente as Ueba, que passaram a sofrer cortes de verbas para compra de materiais didáticos, equipamentos de laboratório, realização de eventos científicos, passagens para apresentação de trabalhos, etc. O problema reflete ainda em atraso no pagamento de serviços terceirizados e até na falta de material de limpeza e higiene pessoal.
Segundo informações do próprio governo, em 2014, a expectativa é que o estado faça um corte de aproximadamente R$ 12 milhões em investimento e custeio das Ueba. Na Uneb o corte previsto é de quase R$ 3 milhões.
Diante do orçamento atual, da crise financeira e da impossibilidade de gerenciamento das Ueba, o Fórum das ADs não descarta a possibilidade da radicalização do movimento, com a deflagração de greve para o início do ano letivo de 2014.
Fonte: ADUNEB